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Moura, Tatiana, Entre Atenas e Esparta: Mulheres, paz e conflitos armados

Margarida Calafate Ribeiro
p. 163-166
Referência(s):

Moura, Tatiana, Entre Atenas e Esparta: Mulheres, paz e conflitos armados. Coimbra: Quarteto Editora, 2005, 114 pp.

Texto integral

1José Saramago dá início a muitas das suas narrativas colocando ses na história para a contar de outra maneira e assim apontar os mundos alternativos que sobre essa história se poderiam ter construído, projectando-os no nosso presente de construção de outros mundos possíveis. Como diz o narrador de Evangelho Segundo Jesus Cristo, “se a lei não tivesse feito calar as mulheres para todo o sempre talvez elas, porque inventaram aquele primeiro pecado de que todos os mais nasceram, soubessem dizer-nos o que nos falta saber”. Com Entre Atenas e Esparta: Mulheres, paz e conflitos armados, Tatiana Moura convida-nos a levantar o véu sobre esse silêncio milenar das mulheres evocado por José Saramago, reflectindo sobre os motivos e as razões da lei que manteve as mulheres nesse silêncio, e constrói uma maneira alternativa de olhar o mundo, questionando assim o pensamento dominante em Relações Internacionais que tem sido, desde as suas origens, uma expressão masculina e particular do “sistema de guerra”, como defende José Manuel Pureza no prefácio que dedica à obra. Se olhássemos as Relações Internacionais a partir do ponto de vista feminino? desafia-nos a autora. Antes de entrar nessa história tão cheia de ses históricos, políticos, sociais e sexuais, Tatiana Moura vai dar-nos uma panorâmica crítica informadíssima das visões e sensibilidades políticas que têm orientado as Relações Internacionais, mostrando-nos, por um lado, as diferentes matizes desta disciplina na sua reflexão sobre o poder e sobre os equilíbrios do poder a fim de evitar o conflito e, por outro lado, o carácter desequilibrado da reflexão das RI (numa disciplina que pretende entre outras coisas gerar equilíbrios) e da sua prática ao configurar-se de uma forma abusivamente masculina em termos de pensamento e acção.

2Abordando as definições de político, e em particular as fronteiras da identidade política e da cidadania estabelecidas pelas práticas do Estado, de poder, nos seus vários significados e implicações nomeadamente o de configuração militar, onde a masculinidade faz parte integral da própria morfologia do poder, de violência, na sua dimensão clássica de conflito que conduz ao confronto, e de segurança, como um estado de equilíbrio de ostentação bélica entre Estados, Tatiana Moura questiona a limitação destas definições pelo muito que excluem. Rastreando a importância da crítica feminista a estas definições, ainda muito dominadas por uma abordagem essencialmente militarista, agressiva e competitiva – seja na definição de violência como guerra, seja na definição de segurança como acumulação de força bélica, seja ainda no exercício do poder como um poder sobre, e não, do poder com, como proporão as correntes feministas – Tatiana Moura lança os pilares de um paradigma outro construído a partir das mulheres e do olhar feminista, que claramente desmascara a estreiteza das definições apresentadas pelas Relações Internacionais para descrever o mundo actual. A desconstrução deste paradigma de análise, particularmente aplicado às questões da guerra e da paz é feita na primeira parte do livro intitulada “A desconstrução social da guerra e da paz”, onde a autora denuncia as camuflagens, os silêncios e os estereótipos que asseguram a perpetuação de um sistema assente em relações de poder desiguais e elabora uma visão crítica da evolução dos discursos institucionais sobre a presença e participação das mulheres em conflitos armados. Na segunda parte do livro, a investigadora situa a sua análise no período pós-conflito abordando a questão das “Mulheres e re(des)construção pós-bélica: entre os estereótipos e o reconhecimento”, tendo como base de reflexão a acção e os documentos das Nações Unidas em operações de consolidação de paz. O tom interrogativo com que abre esta segunda parte dá-nos desde logo a ideia do muito (para não dizer do “quase tudo”) que há para fazer: será que a ONU, na sua ânsia de aplicar o modelo padronizado de reconstrução pós-bélica, tem em conta os diferentes papéis e experiências do tecido social que pretende reestruturar? Será esta fase de reconstrução sinónimo de efectiva alteração dos padrões de dominação (étnica, sexual, económica ou política) que levaram ao conflito? Mas o que é porventura mais perturbador nestas interrogações de Tatiana Moura não é tanto a pergunta sobre o que não está inscrito nestes documentos mas sobre o que, de certa forma, neles se vislumbra. O acto revolucionário do olhar e da interrogação de Tatiana Moura está de facto na interrogação das efectivas e não inocentes áreas de silêncio destes documentos e destas acções, e dos motivos destes silêncios.

3O livro abre com uma ideia paradoxalmente polémica e consensual ao dizer-nos, por outras palavras, que a expectativa de paz alimentada pelo final da Guerra Fria não se cumpriu. Pelo contrário, desde 1989 “temos vindo a assistir à perpetuação de conflitos e da violência global” (p. 7) e à emergência de novas formas de conflito que, ao trazerem de forma numerosa para o teatro de guerra a população civil, nos levam a uma reflexão mais profunda sobre as suas mais numerosas vítimas: mulheres e crianças, curiosamente o par social tão “protegido” pela ideologia político-militar masculina e em nome do qual se diz terem sido feitas tantas guerras, ditas clássicas. Por outro lado, e na análise conjugada de Tatiana Moura, o olhar dos estudos feministas para o mundo masculino das RI e das guerras, possibilitou uma redefinição das categorias acima referidas – o político, o poder, a violência e a segurança – agora mais largamente consideradas, sendo o político e o poder vistos muito mais para além de uma vida institucionalmente concebida, e a violência e a segurança muito mais além da sua mera expressão militar e bélica. Consequentemente, o próprio fenómeno da guerra foi repensado nas suas configurações e expressões e nos seus intervenientes e participantes de forma que a questão passou a fazer parte da agenda internacional.

4Não se trata, portanto, de olhar para as periferias da guerra e do pós-guerra para aí encontrar as mulheres. A questão de Tatiana Moura vai muito além e começa por recusar esse papel tradicionalmente atribuído às mulheres de estar nas margens do sistema. Como bem sublinha a autora, hoje as mulheres estão no centro do conflito. São as suas maiores vítimas e, portanto, também deveriam estar no centro, a par dos homens, na reconstrução pós-bélica. Não há dúvida de que têm sido as correntes feministas – seja na vertente das RI, seja na vertente dos Estudos para a Paz – que mais têm criticado construtivamente o olhar masculino e estatocêntrico das Relações Internacionais. O seu precioso contributo para a crítica aos estereótipos que colocam o homem a fazer a guerra e a mulher a fazer a paz – e que assim perpetuam a construção social do sistema de guerra e viciam a reconstrução pós-bélica – bem como o seu questionamento das definições de guerra e violência, por um lado, e de segurança e paz, por outro, permitem-nos ter algum capital de esperança, como mostra Tatiana Moura no percurso que traça do discurso político e institucional relativo às mulheres: primeiro, absolutamente neutral, havendo nessa neutralização não um reconhecimento, mas um efectivo não estatuto da mulher em questões de guerra, seguido de um discurso de vulnerabilidade da mulher face aos acontecimentos das guerras recentes, nomeadamente a guerra da ex-Jugoslávia, que elege a mulher como vítima passiva, até ao ponto de viragem com a plataforma de Pequim em 1995, em que é efectivamente reconhecido um estatuto político às mulheres no conflito e na reconstrução pós-bélica. É de facto aqui que, de um grupo alvo de assistência humanitária, as mulheres passam a ser um grupo que é preciso envolver na resolução de conflitos, passando-se assim a um discurso de necessidade de capacitação das mulheres, que faça delas agentes reconhecidos de mudança.

5Tatiana Moura mostra-nos o caminho percorrido e, sobretudo, o muito que ainda se tem de percorrer, ao analisar criticamente a proposta de modelo padronizado de reconstrução pós-bélica das Nações Unidas, contido na Agenda para a Paz de 1992, de Boutros-Ghali. Como refere a autora, a reconstrução pós-bélica é um período crucial de reconfiguração das relações de poder em sociedades devastadas por conflitos. Hoje, verificamos que grande parte dos conflitos volta, por se ter falhado o pós-guerra, ou seja, os momentos cruciais de instalação e de regresso a uma certa normalidade que a guerra tinha interrompido. O discurso do pós-guerra reafirma as relações preexistentes entre os dois sexos com vista à paz social, o que implica sempre, em termos femininos, um recuo relativamente às posições adquiridas durante a guerra, pois o pós-guerra não traz por si só a alteração das relações patriarcais que caracterizam as sociedades, levando à efectiva transformação.

6Numa crítica extremamente estimulante, Tatiana Moura persegue os quatro elementos base da reconstrução pós-bélica. Assim, no plano militar, a autora aponta a absoluta discriminação das mulheres: onde estão as mulheres combatentes? Por que razão é que elas não estão contabilizadas como combatentes e, portanto, passíveis de participar nos programas de reajustamento? Às mulheres combatentes não foi, de facto, dado qualquer estímulo económico, educacional ou profissional, pois foi assumido como natural que regressassem as suas tarefas domésticas, confinadas à esfera privada. Mais na sombra ainda, como nota a investigadora, estão todas as mulheres que ao longo dos conflitos estiveram ao lado dos homens nas tarefas tradicionais de apoio e que, embora não fossem combatentes, necessitam de assistência na reabilitação e integração. A outra face da moeda é a segurança, ou antes, a insegurança física ou material: no pós-conflito há uma clara transferência da violência militar do tempo da guerra para formas de violência disseminadas entre a sociedade e a família. E é essencialmente sobre elas que recai esta violência.

7No plano político-constitucional, que lida com os aspectos de criação de uma autoridade política através de eleições como elemento essencial para a transição para a democracia, Tatiana Moura adverte-nos de que todo este processo é terreno tipicamente masculino, em grande medida porque é aqui que tem início a repartição dos níveis de influência e dos mecanismos de distribuição dos recursos.

8No plano económico-social, que, em termos macro-económicos, se pretende desenhar como atraente para os investidores e que traz em si todos os discutíveis aspectos dos chamados planos de ajustamento estrutural – que nem sempre olham para a precariedade do lado social que a guerra destruiu – Tatiana Moura chama a atenção para a dimensão micro-económica, onde se situa grande parte dos trabalhos das mulheres ligados à sobrevivência diária e à economia informal.

9Finalmente, o plano psicossocial, sem dúvida o mais desprezado, por ser a área mais delicada e também a menos visível, uma vez que lida com o interior das pessoas e as subjectividades. Na perspectiva de Tatiana Moura aqui reside o maior desafio e o maior compromisso de reabilitação efectiva de uma sociedade rumo à paz positiva. Trata-se de voltar a ver um humano naquele que o conflito desumanizou. Voltar a reconhecer-se como humano depois do que se passou, depois do que se fez para que seja possível ficar de luto pelos fantasmas da História, e então fazer a História ainda que com as assombradas visitas das “memórias da guerra”.

10Na perspectiva de Tatiana Moura a Agenda para a Paz de 1992 é um esforço considerável no sentido de corrigir o erro, e tentar colmatá-lo, mas, como mostra a investigadora, a lógica que a produz é ainda tradicional, masculina e politicamente estreita na sua abordagem sectorizada, nos domínios que privilegia, nas graves lacunas que apresenta. Não se trata, portanto, de pensar que qualquer projecto de reconstrução pós-bélica que não contemple a questão das mulheres falhará, mas, mais complexamente, que qualquer projecto de reconstrução pós-bélica que na sua definição de político, poder, violência e segurança não inclua a diferença sexual não terá sucesso porque não responde ao tecido social que pretende recuperar. Será sempre, a curto ou a longo prazo, votado ao fracasso pelo muito que exclui.

11O livro de Tatiana Moura obriga-nos a mudar a escala do olhar, ao colocar o se, a que me referi de início, no mundo das Relações Internacionais e, a partir desse se, denunciar o cerco sexualizado que nos rodeia e as suas consequências, levando-nos a concluir, como dizia Maria Lourdes Pintasilgo, que “contra o cerco, não há senão uma solução. Retomar os gestos quotidianos: semear, plantar, construir, edificar, tecer.” (Maria de Lourdes Pintasilgo, Graal, Notícias n.º 17, Janeiro de 2005). Por isso, a conclusão do livro de Tatiana Moura não podia ser um ponto de chegada, mas antes um espaço de partida para novas navegações.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Margarida Calafate Ribeiro, « Moura, Tatiana, Entre Atenas e Esparta: Mulheres, paz e conflitos armados  », Revista Crítica de Ciências Sociais, 71 | 2005, 163-166.

Referência eletrónica

Margarida Calafate Ribeiro, « Moura, Tatiana, Entre Atenas e Esparta: Mulheres, paz e conflitos armados  », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 71 | 2005, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 14 agosto 2018. URL : http://journals.openedition.org/rccs/1027

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Autor/a

Margarida Calafate Ribeiro

Investigadora auxiliar do CES e “visiting research associate” do King’s College, Universidade de Londres. Entre as publicações mais recentes: Uma história de regressos: Império, Guerra Colonial e pós-colonialismo (Porto, Afrontamento, 2004); “Between Europe and the Atlantic: the Melancholy Paths of Lusotropicalism”, in Luisa Passereni et al. (orgs.), New Dangerous Liaisons. Discourses on Europe and Love in the Last Century (London/ New York, Berghahn Books, 2005).
margaridacr@mail.telepac.pt

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