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Jürgen Hoffmann (org.), The Solidarity Dilemma: Globalisation, Europeanisation and the Trade Unions

Hermes Augusto Costa
p. 190-193
Referência(s):

Jürgen Hoffmann (org.), The Solidarity Dilemma: Globalisation, Europeanisation and the Trade Unions. Brussels: European Trade Union Institute, 2002, 215 pp.

Texto integral

1Organizado por Jürgen Hoffmann, conceituado especialista em questões laborais e sindicais no quadro europeu e global, o presente livro é o resultado de uma conferência realizada em Março de 2001 pelo Instituto Sindical Europeu (ISE). A maioria dos textos reunidos em The Solidarity Dilemma são versões revistas das contribuições para essa conferência, consagrada à análise dos desafios colocados aos sindicatos num contexto de europeização e de globalização.

2A ideia recorrente de que os sindicatos se encontram, por um lado, fracturados pela assunção de um conjunto de políticas nacionais diversificadas (dos pontos de vista organizacional, económico, cultural) e de que, por outro lado, são normalmente vistos como vítimas da globalização é referida logo na introdução da obra. Porém, o grosso dos artigos admite que os sindicatos têm um potencial que pode ser explorado, uma vez que, quer no plano nacional, quer nos planos europeu e global, eles estão confrontados com tarefas semelhantes: regular a diversidade de tal modo que, perante o capital e as instituições europeias e internacionais quase‑estatais, as formas de representação baseadas na solidariedade sejam possíveis, sem negar as diferenças nas condições de trabalho e de vida (pp. 3-4). Sugere-se, assim, a tese de que os desafios propiciados pela europeização e pela globalização são semelhantes aos vivenciados no âmbito dos Estados nacionais. Nesse sentido, requere-se, em ambos os níveis (global e regional), o envolvimento dos sindicatos num novo processo de aprendizagem, caracterizado acima de tudo pela necessidade de incorporar uma maior complexidade nas suas políticas organizacionais.

3Na maioria dos capítulos do livro, foi grande a preocupação em discutir o conceito de globalização, quase sempre enfatizando o seu carácter ambíguo e contraditório. Digamos que uma lógica binária associada à globalização (e à regionalização) acabou por estar presente em vários dos contributos. Por exemplo, Pierre Defraigne (capítulo 2) confronta a globalização da eficiência com a globalização da igualdade e posiciona o modelo europeu perante o mito e a realidade, concluindo pela necessidade de uma “globalização politicamente regulada” tendo por base a União Europeia (pp. 19-27). Por sua vez, Mario Telò (capítulo 3) analisa as complexidades associadas ao “novo regionalismo” (pp. 34‑36), discutindo também o papel da UE enquanto espaço intermédio entre a globalização e a existência de novos agrupamentos regionais. Ludger Pries (capítulo 4), que se centra sobretudo nos tipos e estratégias da “empresa internacional”, para além de fornecer várias definições de globalização, reporta‑se igualmente quer aos seus defensores, quer aos seus críticos (pp. 43-48). De igual modo, e de forma ainda mais demorada (pp. 122-131), Jürgen Hoffmann (capítulo 7) recupera o debate entre os defensores das teses da “globalização forte” e da “globalização fraca”, posicionando-se criticamente face a ambas.

4No conjunto, penso que uma reflexão mais apurada sobre a noção de solidariedade e sobre as hesitações que ela suscita no movimento sindical (afinal, o livro intitula-se O dilema da solidariedade) acabou por estar um pouco ausente na obra. Foi pena, por exemplo, que na abordagem histórica do processo de construção do sindicalismo europeu Andrea Ciampani (capítulo 5) não tenha incorporado uma referência fundamentada às ambições de emancipação e solidariedade operária, tendo em conta os objectivos internacionalistas pelos quais o internacionalismo operário se guiou na sua origem. Mas ainda que nem sempre façam referência explícita à noção de solidariedade, vários dos contributos deste livro propõem, em especial no quadro da UE, o que eu designaria por caminhos solidários alternativos, nos quais podem vislumbrar‑se compromissos com o valor da solidariedade, afinal um requisito permanente dos discursos e estratégias dos sindicatos. É o que faz Pierre Defraigne, ao delinear como missão para a UE o reconhecimento da legitimidade de um conjunto de pontos de vista (não necessariamente coincidentes com os seus) no domínio dos direitos humanos, laborais e ambientais. Parece‑me sugestiva uma das interrogações do autor a este respeito: “Não terá a Europa ido longe de mais com a sua visão de individualismo, negligenciando o facto de que os seres humanos fazem parte de várias comunidades, da família à municipalidade e aos grupos políticos, sindicais e religiosos?” (pp. 25-26). Ao apelarem a uma missão multicultural para a UE, considero que estas e outras propostas deste autor funcionam igualmente como referencial importante para a actuação das organizações sindicais. Com efeito, a hipótese sustentada por Mario Telò – segundo a qual o novo regionalismo (que é mais profundo, político, conduzido de “baixo para cima”, está longe de ser só económico e é compatível com a integração regional de outras regiões, pp. 36-37; 41) constitui o melhor enquadramento para orientar os interesses sindicais para uma forma mais justa e regulada de globalização (p. 41) –, vai nesse sentido e implica um forte apoio do movimento sindical: “sem o forte e consciente apoio do movimento sindical, as instituições europeias nunca serão capazes de reivindicar um novo multilateralismo que incorpore o respeito por três componentes: (i) abertura à sociedade civil, (ii) defesa dos direitos humanos e sociais, e (iii) uma contribuição mais simétrica por parte de múltiplos actores, incluindo entidades regionais” (pp. 41-42).

5Porém, os dois capítulos que, a meu ver, melhor promovem uma discussão equilibrada e empiricamente fundamentada dos desafios e respostas do movimento sindical num quadro de globalização e, sobretudo, de europeização, sem perder de vista a noção de solidariedade, são os de Jon Erik Dølvik (capítulo 6) e de Jürgen Hoffmann (capítulo 7). A contribuição de Dølvik apoia-se na tese de que, na luta pela justiça social e pela regulação do capitalismo contemporâneo, a integração sindical regional não constitui uma alternativa, mas um “intermediário crucial entre os níveis nacional e global” (pp. 83-84). Nesse sentido, diante das dinâmicas e constrangimentos da globalização e das ambiguidades da própria integração europeia, o autor defende a edificação de “estratégias sindicais transnacionais pró‑activas” (p. 100) como condição para que o sindicalismo conserve o seu papel e aumente a sua influência nas emergentes estruturas regionais e globais de governação da economia mundial. Particularmente interessante é a forma como, na terceira secção do capítulo, o autor se reporta ao desenvolvimento do sindicalismo numa perspectiva transnacional. Na sequência de uma exposição bem esquematizada dos níveis e fontes de poder do sindicalismo, Dølvik reforça a ideia (de resto partilhada por outras contribuições deste livro) de que as políticas sindicais permanecem essencialmente de base nacional, ao passo que as actividades internacionais se caracterizam pelo trabalho de solidariedade sindical, norteado frequentemente por considerações ideológicas, actividades diplomáticas e tributos ritualistas em congressos e celebrações do Primeiro de Maio (p. 107). Ainda assim, são mencionados alguns exemplos que têm contribuído para reforçar o papel transnacional do sindicalismo: os Conselhos de Empresa Europeus; a negociação de acordos-quadro europeus; o reforço das estruturas sindicais europeias; o debate sobre os padrões laborais mínimos, tendo por referência a Organização Internacional do Trabalho; o “Debate do Milénio”, promovido pela Confederação Internacional dos Sindicatos Livres; ou ainda o “Cibersindicalismo”, que permite criar redes de informação e mobilização transnacionais entre trabalhadores e sindicatos.

6O principal obstáculo à promoção de interesses laborais à escala global assinalado por Dølvik reside na “ausência de contrapartes públicas coerentes” (p. 109) susceptíveis de promoverem um diálogo social de modo amplo. Daí que, citando Colin Crouch e Richard Hyman, a principal lição que o autor colhe do cenário europeu seja a seguinte: a interacção com os interlocutores públicos dotados de autoridade política para regular os mercados de bens e de trabalho é um pré‑requisito fundamental para a construção de estruturas sindicais e de relações laborais viáveis (p. 113). Mas, para isso, é importante também que os sindicatos saibam lidar com o principal desafio que têm pela frente e que consiste em saberem construir estruturas e práticas organizacionais que possam servir de ponte e superar o “hiato entre a filiação no âmbito nacional e as actividades das estruturas sindicais internacionais” (p. 114).

7O outro contributo de maior relevância deste livro é o de Jürgen Hoffmann. Tal como Dølvik, entendo que Hoffmann parte também de uma visão algo defensiva a respeito do lugar ocupado pela solidariedade no universo sindical. Na verdade, este autor começa por observar que o conceito de solidariedade e as pretensões internacionalistas a ele associadas não atingiram o coração das políticas sindicais, votadas que estiveram estas ao “fechamento social” inerente aos mercados de trabalho nacionais em que as práticas sindicais foram edificadas. O desafio lançado pelo autor no seu texto é, pois, o de ir ao encontro de exemplos e situações que superem esse fechamento social em que os sindicatos e a solidariedade ficaram enredados (p. 120). Nesse sentido, admitindo como inevitável a internacionalização da organização e das políticas sindicais, Hoffmann, recuperando as propostas de Bernhard Ebbinghaus e Jelle Visser, discute criticamente as opções “hierarquia”, “mercado” e “rede”: o primeiro termo coloca a tónica na criação de uma unidade internacional centralizada e os dois restantes, numa “diversidade regulada” (pp. 132-136; 141-143). O autor parece manifestar maior apetência pelas segunda a terceira opções, sobretudo pela amplitude que lhes subjaz e pelo facto de poderem ser moldadas de “baixo para cima”. Refere como exemplos, para além do caso dos Conselhos de Empresa Europeus (que Dølvik referira também), a implementação de formas de negociação colectiva de nível europeu, de âmbito multi‑sectorial, sectorial, empresarial ou regional. Aliás, a este respeito o último capítulo do livro, da autoria de Emmanuel Mermet, analisa em detalhe os principais contributos da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) para a coordenação da negociação colectiva.

8Concordo com a ideia avançada por Hoffmann, segundo a qual a solidariedade pode dividir (p. 137), até porque assenta em condições reais contraditórias e não em mitos (p. 143). Penso que este ponto de vista acaba por servir, em parte, de justificação para o título do livro. Afinal, para ser efectiva, a solidariedade sindical tem de libertar-se não só das contradições que sobre ela incidem e que resultam da globalização “má” da economia, mas ao mesmo tempo dos perigos inerentes a uma incorporação dessas próprias contradições no discurso e prática sindicais. Ou seja, as estratégias sindicais, ao irem a reboque das estratégias empresariais para as combaterem de forma reactiva, acabam muitas vezes por reproduzir os seus próprios prejuízos, lançando nos próprios sindicatos a dúvida quando ao(s) espaço(s) preferenciais onde estimular a solidariedade. Hoffman reconhece, como efeito, que o caminho a percorrer pelo sindicalismo é difícil. Porém, acredita que é viável percorrê-lo, até porque “as crises são sempre uma oportunidade para a mudança”. Nesse sentido, a “solidariedade internacional como oportunidade” (p. 143) é desejada e uma europeização das relações laborais bem sucedida é uma condição fundamental para o exercício de uma solidariedade política para além das fronteiras da Europa (p. 141).

9No seu todo, este livro constitui um valioso contributo reflexivo, a somar‑se a outros que ao longo dos últimos anos vêm sendo editados pelo ISE e que, por regra, têm a UE e o sindicalismo europeu protagonizado pela CES como pano de fundo. Ainda que esteja porventura excessivamente centrado na realidade europeia e nem sempre tenha (como referi) discutido “por dentro” o conceito de solidariedade, este livro aponta, no entanto, um conjunto de pistas de actuação sindical situadas para além dos habituais espaços nacionais de referência. É através delas que somos, afinal, reconduzidos ao dilema da solidariedade.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Hermes Augusto Costa, « Jürgen Hoffmann (org.), The Solidarity Dilemma: Globalisation, Europeanisation and the Trade Unions  », Revista Crítica de Ciências Sociais, 66 | 2003, 190-193.

Referência eletrónica

Hermes Augusto Costa, « Jürgen Hoffmann (org.), The Solidarity Dilemma: Globalisation, Europeanisation and the Trade Unions  », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 66 | 2003, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 15 janeiro 2019. URL : http://journals.openedition.org/rccs/1170

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Autor/a

Hermes Augusto Costa

Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Licenciado e mestre em Sociologia pela mesma Faculdade. Investigador permanente do Centro de Estudos Sociais, pertencente ao Núcleo de Estudos do Trabalho e Sindicalismo. As relações laborais e o sindicalismo, sobretudo numa perspectiva transnacional, são as suas principais áreas de investigação. Participa actualmente do projecto “Sindicalismo, Diálogo Social e Relações Laborais: Para o aprofundamento da democracia no trabalho” e entre as suas publicações mais recentes contam-se “A integração regional do sindicalismo: uma visão comparativa Brasil-Portugal”, Novos Estudos- CEBRAP, 65, 111-123 (2003); a “A acção sindical na UE e MERCOSUL: limites e desafios”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 62, 69-96 (2002).
hermes@fe.uc.pt

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