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Espaço Virtual

Título da página electrónica: Development Gateway

João Paulo Dias
p. 192-193

Texto integral

1Esta página é desenvolvida pela Development Gateway Foundation, que se intitula uma organização sem fins lucrativos e tem como missão a redução da pobreza e o apoio ao desenvolvimento sustentável baseado na disseminação de informação e de tecnologias da comunicação. A lista de entidades que participam neste projecto é muito diversificada e apresenta-se em níveis muito distintos. Desde instituições académicas e de investigação (Biblioteca Alexandrina, Pontifícia Universidade Católica do Peru, etc.) a organizações não governamentais (Soros Foundation, Microcredit Summit Campaign, etc.), passando por organizações internacionais (OMC, ONU, OIT, etc.) ou empresas (IBM, Microsoft, etc.), de diferentes pontos do mundo. Entre as instituições financiadoras temos o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a United States Agency for International Development ou o Banco Europeu para o Investimento, entre outras instituições financeiras de importância mundial ou, pelo menos, regional.

2A página de entrada deste site permite efectuar uma opção entre quatro grandes tópicos disponíveis: intercâmbio de ideias e conhecimento; desenvolvimento de projectos; oportunidade de realizar negócios; e acesso a portais referentes a países. No entanto, a procura por tópicos disponibiliza um leque de 32 opções bastante variadas, que vão desde a glocalização, à crise argentina, aos negócios ambientais, aos direitos indígenas, à segurança alimentar, entre outros. Acresce a esta possibilidade, a selecção destes tópicos em função do país que se deseja pesquisar.

3A escolha do item “Reforma legal e judicial” (judicial and legal reform) permite-nos entrar numa área onde existe bastante informação relacionada com os sistemas judiciais e projectos de reforma em curso em muitos países do mundo, com especial incidência nos país em vias de desenvolvimento. As palavras-chave para a navegação são: instituições jurídicas e judiciárias, direito e justiça na redução da pobreza, estatísticas jurídicas e judiciais, reforma judicial, reforma jurídica e acesso à justiça.

4Entre a informação disponibilizada, podemos discriminar a seguinte: dados e estatísticas, documentos e relatórios, eventos e fóruns de discussão, organizações e redes, programas e projectos e publicações e multimédia. Os relatórios disponíveis, por exemplo, são muito diversificados, tal como demonstram os seguintes exemplos, seleccionados aleatoriamente: International Commission of Jurists (ICJ) released its final report on Afghanistan’s legal system (2003); How legal reform can help developing nations (2003); What kind of judicial power does China need? (2003); Legal and Judicial Reforms Project - Sri Lanka (2003); Legal and Judicial Co-operation Programme-Europe and China (2003); Test of Judicial Reform in Indonesia (2002). Os exemplos demonstram a grande incidência das intervenções das organizações financeiras internacionais em países em transição para sistemas democráticos ou em vias de desenvolvimento, permitindo retirar um conjunto de informação para todos os investigadores, decisores políticos e/ou juristas que trabalhem nas áreas do direito e da justiça e da cooperação internacional. Este site inclui ainda um local onde se podem consultar oportunidades de emprego relativamente a projectos de desenvolvimento nos mais variados países onde as agências internacionais intervêm.

5A página pode ser consultada em três línguas: espanhol, inglês e francês. A informação disponível é relativamente acessível e fácil de encontrar. A navegação é, por vezes, algo lenta e a articulação entre a variadíssima informação não é a mais clara e rápida. No entanto, a página disponibiliza muitos conteúdos que permitem compreender e aceder às actividades desenvolvidas pelas instituições internacionais que actuam na área do direito e da justiça, através da promoção de projectos de desenvolvimento nacionais e locais. Este acesso permite, ainda, analisar as alterações nas políticas internacionais e o foco atribuído, com cada vez maior ênfase, às reformas na área do direito e da justiça como elemento fundamental para o desenvolvimento do mercado em associação com os sistemas democráticos.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Paulo Dias, «Título da página electrónica: Development Gateway»Revista Crítica de Ciências Sociais, 65 | 2003, 192-193.

Referência eletrónica

João Paulo Dias, «Título da página electrónica: Development Gateway»Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 65 | 2003, publicado a 01 outubro 2012, consultado a 25 junho 2021. URL: http://journals.openedition.org/rccs/1195; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1195

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Autor

João Paulo Dias

Licenciado e mestre em sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (dissertação sobre os conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público). Investigador do Centro de Estudos Sociais (Observatório Permanente da Justiça Portuguesa). Docente da Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto.
jpdias@ces.uc.pt

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