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Padrões de exclusão e estratégias pessoais1

Exclusion patterns and personal strategies
Modèles d’exclusion et stratégies personnelles
Iver Hornemann Møller e Pedro Hespanha
Tradução de Maria Ruth S. Alves
p. 55-79

Resumos

Parte-se do pressuposto de que as pessoas podem estar incluídas apenas em certos domínios da vida social (trabalho, rendimento, redes sociais, cultura, política, lazer, etc.) e não em todos. Esta concepção multidimensional e relacional de exclusão e inclusão levanta, desde logo, duas questões-chave: a dos padrões de inclusão e exclusão que resultam da combinação de diferentes dimensões de participação social e a das estratégias desenvolvidas pelos indivíduos não incluídos “automaticamente” para alargarem ou fortalecerem esses domínios de participação. Com base numa pesquisa realizada em seis países europeus, os autores analisam estas questões, abordando, entre outros aspectos, a ocorrência de círculos virtuosos e viciosos relativamente aos vários domínios da vida social, a tese da dominância da inclusão pelo mercado de trabalho e a diversidade das estratégias de compensação, substituição e reforço das posições dos indivíduos nos diferentes domínios de participação social.

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Notas da redacção

Tradução revista pelos autores

Texto integral

1. Introdução

  • 1  Este texto apresenta os resultados de um projecto europeu de investigação intitulado “Inclusion th (...)

1Embora o conceito de exclusão se apresente como o conceito central deste artigo, importa começar por clarificar o entendimento que se tem do seu conteúdo, distinguindo exclusão, quer dos conceitos próximos de inclusão e de marginalização, quer dos conceitos mais amplos de integração e de diferenciação.

2É frequente identificar inclusão com integração. Contudo, a tendência crescente e hoje dominante no discurso das ciências sociais é a de considerar o conceito de inclusão como tendo uma compreensão mais restrita do que o de integração e um significado que corresponde ao oposto de exclusão. Para além disso, estes conceitos de inclusão e de exclusão são concebidos como dicotómicos (Luhmann, 1997) ou como polares num continuum que integra também situações intermédias de marginalização (Møller, 1995, 2000a, 2000b), distinguindo-se do conceito de integração apenas pelo seu nível micro ou meso de aplicação, ou seja, pelo facto de respeitar apenas a indivíduos ou a grupos de pessoas, enquanto a integração social respeita às relações entre actores colectivos e um dado sistema social (Lockwood, 1964; Mouzelis, 1995). Não desconhecendo que coexistem na teoria social diferentes concepções de integração, por vezes mesmo contraditórias, esta concepção mais ampla que se acolhe permite ainda considerar a integração como um conceito‑chapéu que permite cobrir uma variedade de significados e responder melhor à real complexidade das sociedades.

3A diferenciação constitui um processo que acompanha o desenvolvimento das sociedades. Quase todos os grandes teóricos da sociologia (Spencer, Marx, Durkheim, Parsons, Habermas, Luhmann) se referiram a esse processo ou procuraram analisá‑lo, sem o opor necessariamente ao de inclusão/integração. Apesar disso, não existe um consenso sobre os tipos mais marcantes de diferenciação nas sociedades modernas, o que não impede que o conceito de diferenciação se apresente como um conceito mais vasto e, ao mesmo tempo, mais fraco do que os de exclusão/inclusão e integração. O que importa sublinhar é que o reconhecimento de que a diferenciação precede a exclusão é central para a compreensão dos conceitos de exclusão, inclusão e marginalização. Isto é, não faz sentido falar de exclusão sem se clarificarem antes os tipos de diferenciação social em que a exclusão deve ser analisada.

  • 2  As referências mais importantes destes autores, para os aspectos discutidos neste texto, são Luhma (...)

4A teoria sociológica reconhece que o progressivo aumento da diferenciação social tem sido acompanhado pela emergência de novas formas de integração e de desintegração, embora exista desacordo quanto a saber se este processo de diferenciação é de tipo funcional, como sugere Luhmann, ou de tipo hierárquico, como sugere Bourdieu, uma vez que os estudos empíricos mostram que as sociedades contemporâneas se diferenciam quer em sistemas funcionais, quer em grupos hierárquicos e de classe (Andersen, 1999; Larsen, 2000). Assim, no estudo realizado, tentou-se combinar o princípio luhmanniano da diferenciação social com a teoria de Bourdieu acerca do capital social e da distinção 2 e, independentemente da ênfase posta em qualquer destes, os conceitos de exclusão, inclusão e integração foram analisados sempre em relação a específicos segmentos, hierarquias e sistemas funcionalmente diferenciados.

5Sendo infindável o número de subsistemas numa sociedade funcionalmente diferenciada e estando constantemente a emergir novos sistemas e subsistemas, um indivíduo estará incluído nalguns e excluído de outros subsistemas em qualquer momento da trajectória da sua vida, sem que tenha de estar necessariamente incluído em todos os sistemas ou excluído de todos eles. Mais, esse padrão tende a mudar com o tempo, o que significa que os conceitos de inclusão e de exclusão só podem ser entendidos como conceitos dinâmicos.

6Para além de dinâmicos, os mesmos conceitos são também relacionais, no sentido em que inclusão, marginalização e exclusão podem ser vistos ao longo de um continuum de situações. A vantagem desta perspectiva relacional é que ela permite dar conta de que, na vida real, os indivíduos estão mais ou menos incluídos, mais ou menos marginalizados ou mais ou menos excluídos, sendo possível identificar, para cada um dos vários subsistemas, posições fortes e posições fracas em qualquer das três áreas. Assim, os indivíduos dispõem de mais ou menos recursos para decidir, com maior ou menor liberdade, manter ou não a posição que em cada momento ocupam.

7No estudo realizado, a diferenciação foi analisada em cinco grandes sistemas: o sistema do trabalho, o sistema do rendimento/consumo, o sistema das redes sociais, o sistema cultural e o sistema político. E, para além disso, considerou-se a existência de vários entendimentos e conceptualizações de diferenciação dentro de cada um daqueles sistemas. Por exemplo, o sistema das redes sociais foi desdobrado em diferentes subsistemas: não somente a família nuclear, a família extensa e as várias redes de amigos – ao nível do local de trabalho, das associações ou de outros lugares de vizinhança – mas também os vários tipos de apoio (económico, emocional, educacional, etc.) que uma pessoa pode receber das redes.

8O tema mais central deste texto é o das relações que se estabelecem entre os diferentes subsistemas sociais: até onde é possível predizer a posição de inclusão, de marginalização ou de exclusão de uma pessoa dentro de um dado subsistema a partir da sua posição dentro doutro subsistema específico?

9No âmbito desta formulação mais geral, serão analisadas, teórica e empiricamente, diversas questões específicas sobre as relações entre os sistemas. As teorias serão testadas através dos dados empíricos recolhidos, entrando estes na formulação de novas hipóteses. Por sua vez, as análises empíricas serão baseadas, em primeiro lugar, nos dados do estudo INPART e, secundariamente, em dados de outros estudos sempre que estes forem úteis para projectar uma nova luz ou oferecer uma perspectiva mais ampla sobre esses dados.

10O presente texto propõe-se tratar, mais especificamente, duas questões principais. A primeira diz respeito aos padrões de inclusão e exclusão: quando se combinam diferentes subsistemas, quais são os padrões gerais mais importantes de inclusão e exclusão? A segunda diz respeito às estratégias desenvolvidas em torno da inclusão, exclusão e marginalização: quando se decide onde se quer ou não ser incluído, quais as estratégias seguidas?

11Quanto à primeira questão, àcerca dos padrões de inclusão e exclusão, a nossa tentativa de apreender esses padrões distingue quatro teses e três tipos de abordagem analítica.

12As quatro teses são: a) a tese da via principal para inclusão, dominante no sistema de emprego europeu, segundo a qual a inclusão dentro do sistema de emprego remunerado é, se não o único, pelo menos o mais importante modo de inclusão em todos os outros sistemas; b1) a tese dos círculos virtuosos, segundo a qual uma forte inclusão dentro de um dado sistema tende a estar associada a uma forte inclusão dentro de outros sistemas; b2) a tese dos círculos viciosos, segundo a qual uma posição marginal ou de exclusão dentro de um sistema tende a estar associada à marginalização ou exclusão de outros sistemas.

13No seu conjunto, a análise das teses a) e b) permite testar a validade do princípio de Mateus segundo o qual “Ao que tem, ser-lhe-á dado, e terá em abundância; mas ao que não tem, até aquilo que tem lhe será tirado” (Mateus, 13:12). Em termos práticos este princípio significa, na sua acepção mais ampla, que existe uma prevalência simultânea de círculos viciosos e de círculos virtuosos, no sentido em que a situação de exclusão ou de marginalização num sistema está associada a uma situação de exclusão ou de marginalização em outros sistemas, e que uma posição forte num sistema está associada a uma posição forte noutro sistema.

14No entanto, Niklas Luhmann defende a prevalência de círculos viciosos mas não a de círculos virtuosos; ou seja, enquanto a exclusão de um sistema envolve normalmente a exclusão de outros sistemas, já a inclusão num dado sistema raramente se encontra associada à inclusão em outros sistemas. Esta sua tese – que designaremos por meio-princípio de Mateus – será expressamente avaliada.

15Duas outras teses serão ainda tratadas neste estudo dos padrões gerais de inclusão e exclusão: c) a da prevalência de compensação: em que medida a exclusão e a marginalização de um sistema serão “compensadas” em outros sistemas?; d) e a tese da substituição: em que medida uma posição mais forte dentro de um sistema associada à exclusão de outros sistemas resulta da limitação dos recursos económicos ou da escassez de tempo?

16Para ajudar a clarificar estas quatro teses, serão usadas três diferentes abordagens analíticas. A primeira consiste numa comparação da inclusão/exclusão entre os grupo das pessoas empregadas, por um lado, e o das pessoas desempregadas ou em programas de activação, por outro. A segunda centra-se na inclusão/exclusão no interior do grupo de pessoas desempregadas ou em programas de activação. A terceira respeita às relações entre a inclusão/exclusão de um mesmo indivíduo em vários ou de vários sistemas.

17Como irá ser mostrado, é pequeno o número de associações entre posições individuais dentro de diferentes sistemas (terceira abordagem analítica). Para além de o número de correlações – positivas e negativas – entre exclusão e inclusão de indivíduos dentro de diferentes sistemas ser geralmente pequeno, as correlações são também relativamente fracas (à excepção das que operam com o sistema de rendimento/consumo).

18Relativamente às teses b) e c), procurará mostrar-se que a prevalência de círculos virtuosos (tese b1) se revela moderada quando medida pela “extensão” dos círculos, isto é, pelo número de sistemas incluídos no círculo; e que não se encontra nenhum suporte quer para a prevalência de círculos viciosos (tese b2), quer para a hipótese de que a exclusão involuntária de um sistema é “compensada” pela inclusão em outros sistemas (tese c).

19Os reduzidos efeitos “automáticos” da inclusão (e da exclusão) em um sistema sobre a inclusão (ou exclusão) em outros sistemas permitem ainda sustentar que, hoje em dia, as pessoas já não contam com tal efeito. Em certa medida, os dados sugerem que as pessoas, na sua maioria, em vez de aceitarem a inclusão e exclusão como “automáticas”, tentam desenvolver as suas próprias estratégias para que sejam excluídas ou incluídas daqueles sistemas que pretendem.

  • 3  A preferência pela exclusão ou pela marginalização pode existir, por exemplo, nos casos em que se (...)

20A segunda parte do texto aprofunda não só este ponto como a segunda questão acerca das diferentes estratégias pessoais desenvolvidas em torno da inclusão, exclusão e marginalização. 3

2. Padrões de inclusão e exclusão

21Quando se analisam os padrões de inclusão, marginalização e exclusão é importante, antes de mais, distinguir se se está a lidar com grupos ou com indivíduos. Por exemplo, quando se constata que, dentro do sistema de rendimento/consumo, as pessoas empregadas, enquanto grupo, estão em melhor situação do que o grupo de desempregados, esta constatação não implica que, dentro deste sistema, qualquer indivíduo empregado esteja necessariamente em melhor situação do que um desempregado. E quando se constata que o grupo dos empregados goza de uma situação melhor em vários subsistemas do que o grupo dos desempregados, isto não significa que as mesmas pessoas empregadas gozem de uma melhor situação do que qualquer desempregado em todos os subsistemas nem que as mesmas pessoas desempregadas estejam em situação pior do que qualquer empregado em todos os subsistemas.

22Vejamos então os resultados mais importantes da análise dos dados empíricos recolhidos sobre os padrões de exclusão e inclusão.

2.1 As pessoas desempregadas e activadas em comparação com as pessoas empregadas

23O primeiro tipo de abordagem analítica sobre os padrões de exclusão e inclusão baseou-se na comparação entre a situação das pessoas desempregadas e a das pessoas empregadas. Embora somente um estudo de caso nacional – o dinamarquês – permita essa comparação, esse estudo revelou-se muito importante pela constatação de que, nos cinco diferentes sistemas de participação considerados, as pessoas empregadas revelaram estar em melhor situação do que as pessoas desempregadas e activadas dentro de sistemas de:

  • trabalho/emprego; incluindo a partilha de trabalho voluntário, o trabalho nocturno, o trabalho de favor a amigos e o trabalho por conta própria;

  • rendimento/consumo;

  • participação política, incluindo a participação em associações políticas, movimentos e associações cívicas (por exemplo, instituições de ajuda diária, comissões escolares e associações de inquilinos).

24No entanto, verifica-se existir uma tendência bastante diversa quando se analisa o sistema de tempo de lazer e o sistema de redes sociais.

25Quanto ao primeiro, parece verificar-se uma grande polarização de situações: de um lado, um grupo relativamente grande de desempregados que gasta mais tempo em actividades de lazer (incluindo actividades em associações não políticas) do que o grupo dos empregados e das pessoas em programas de activação; do outro, um grupo grande de outros desempregados que estão menos ou nada envolvidos em actividades de lazer e claramente em maior número do que as pessoas empregadas ou activadas.

26Relativamente ao sistema de redes sociais, e levando em conta que somente os dados dinamarqueses estão a ser usados para esta comparação, não é possível apontar com rigor um grupo que esteja melhor que os outros. Quando se decompõe o sistema de redes sociais em subsistemas, observamos a) que as pessoas empregadas vivem com maior frequência no seio de famílias nucleares do que as desempregadas ou activadas. Por isso, b) elas têm contactos menos frequentes com amigos e com outros membros da família não co-residentes. Por outro lado, c) os sentimentos de solidão estão mais disseminados entre os desempregados e os activados do que entre os empregados. Como tem sido observado muitas vezes (cf. entre outros, Gallie, 1999), d) a proporção de amigos desempregados é maior entre os desempregados do que entre as pessoas empregadas. Assim, não é de admirar que o estudo dinamarquês tenha verificado que a qualidade da rede é melhor para os empregados quando estão em jogo apoios financeiros (respostas fechadas a uma pergunta sobre “a possibilidade de obter dinheiro emprestado”); mas e) a melhor qualidade da rede social para esses mesmos empregados também inclui o apoio de tipo emocional (respostas fechadas a uma pergunta sobre “alguém que lhe dê conforto quando precisa”) e, por fim, f) os empregados expressam maior satisfação com a sua rede social do que os desempregados e as pessoas activadas sempre que esta é considerada na sua dupla dimensão de qualidade e de quantidade dos contactos.

27Algumas destas conclusões corroboram os resultados dos estudos realizados por Duncan Gallie (Gallie, 1999, 2000). Tendo em conta as alíneas acima, verifica-se, em primeiro lugar, uma correspondência quanto à alínea a). Gallie, baseado numa pesquisa feita em 15 países da União Europeia em 1996, verificou para o conjunto dos países considerados que 32% das pessoas empregadas eram solteiras ao passo que, no caso dos desempregadas, a percentagem sobe para 48%. Relativamente à alínea b), Gallie concluiu no seu estudo que “não existem provas de qualquer colapso geral das redes sociais relacionado com o desemprego. Pelo contrário, o desemprego parece aumentar a frequência de contactos com parentes e amigos”. Também em consonância com os resultados do estudo dinamarquês, ele verificou que d), entre os empregados, é maior a proporção de pessoas que podem contar com alguém que lhes empreste dinheiro. No entanto, comparando o estudo de Gallie com o dinamarquês no que respeita à alínea e), existe um contraste entre os resultados, pois Gallie verifica que os desempregados têm a mesma possibilidade de receber apoio emocional em caso de depressão do que quaisquer outras pessoas. Quanto aos resultados c) e f), eles não são comparáveis.

28Os resultados do estudo dinamarquês corroboram também os dados provenientes do inquérito às condições de vida realizado na Noruega em 1995. Através deles, verifica-se que as pessoas que são excluídas ou têm uma posição marginalizada dentro do mercado de trabalho estão envolvidas nos mesmos tipos de relações sociais informais que aquelas em condições normais de emprego, não parecendo o mercado de trabalho ter algum significado como mediador da inclusão social. Garantir um rendimento satisfatório às pessoas é uma medida muito mais importante para criar inclusão do que o trabalho assalariado (Joahannessen, 1998) e, por isso, esta importância da inclusão no sistema de rendimento/consumo irá ser adiante aprofundada quando se tratar do papel do rendimento relativamente ao emprego remunerado na inclusão nos vários outros sistemas.

29Relativamente à tese da principal via para a inclusão (i.e. de que a inclusão no sistema de emprego é o meio mais importante para a inclusão nos outros sistemas), o estudo dinamarquês apenas confirma a validade dessa tese quanto ao sistema de rendimento/consumo e ao sistema político, e não quanto aos sistemas de lazer e de redes sociais.

2.2. As pessoas desempregadas e activadas

30Um segundo tipo de abordagem analítica da exclusão/inclusão consiste em tentar compreender – sem fazer qualquer comparação com outros grupos de pessoas – em que medida os desempregados ou as pessoas em programas de activação ficam excluídos ou não dos vários sistemas e subsistemas.

31O resultado mais saliente neste domínio provém dos estudos de caso da Dinamarca e da Bélgica, e mostra que uma parte significativa das pessoas activadas estão a fazer trabalho voluntário (cerca de 1/3 na Bélgica e pouco mais de 1/5 na Dinamarca). Mais, segundo esses estudos, os desempregados e os activados belgas e dinamarqueses raramente vivem isolados, raramente estão culturalmente ou politicamente excluídos e muitas vezes vêem-se a si próprios numa situação relativamente aceitável ou, pelo menos em períodos curtos de desemprego, consideram a sua situação tolerável dentro do sistema de rendimento/consumo.

32No entanto, os dados dos estudos de caso ingleses e portugueses sugerem, em geral, uma situação bem diferente nestes últimos países. Aqui, os desempregados sentem-se frequentemente colocados em situação marginal ou mesmo excluídos do sistema de rendimento/consumo. Segundo esses estudos, no caso de mulheres desempregadas que estavam, na altura das entrevistas, colocadas em empregos a tempo parcial (em Inglaterra) ou em programas de activação (em Portugal), o dinheiro adicional do emprego parcial ou da bolsa de activação tornou-se realmente o efeito mais importante e confortador da sua fraca inclusão no sistema de trabalho remunerado, devido aos baixos níveis de vida que tiveram de suportar quando desempregadas (ou à presente alternativa de subsídio de desemprego).

33No caso da Inglaterra, o estudo mostra que as baixas taxas de emprego a tempo parcial, combinadas com a dureza do trabalho ou com as baixas prestações do desemprego, com as despesas com os cuidados às crianças e outras actividades sociais, levaram a que muitas mulheres se sentissem incapazes de tomar parte na vida social tanto quanto desejariam. E em alguns casos de pessoas com rendimentos extremamente baixos, o resultado foi a exclusão de actividades quotidianas, tais como dar um passeio, ter férias ou “ser capaz de cuidar de si próprio uma vez por outra”.

34No caso português, as mulheres inseridas em programas de activação explicaram que, devido às dificuldades económicas, gastar dinheiro em contactos sociais ou na participação em actividades organizadas por colectividades locais era evitado ou reduzido ao mínimo. O mesmo se verificava relativamente à participação no sistema cultural e, às vezes, até mesmo no sistema de saúde.

Muitas vezes tive de desistir de ir ao médico [...] porque tinha de pagar a taxa [moderadora] e precisava desse dinheiro para outras coisas.

35Por isso, para as mulheres em programa de activação, receber a bolsa ou o equivalente ao salário revelou-se crucial para aumentar o orçamento familiar.

36No entanto, e relativamente à inclusão, o estudo português evidencia uma elevada capacidade de inclusão do sistema da família extensa, que se expressa sob a forma de uma relação diária com os parentes. Mais ainda: aparece como muito frequente a ajuda a parentes e vizinhos, através da realização de trabalhos agrícolas, trabalhos de costura e conserto de roupas ou de outros trabalhos ocasionais, como ajudar nas mudanças ou na pintura da casa. O estudo português evidenciou também uma certa inclusão no sistema político.

37Também os trabalhadores holandeses em programas de activação avaliam a sua situação económica como perturbadora e os seus salários como muito insatisfatórios, sendo uma das críticas mais importantes a de que, depois de anos (sic) de participação nesses programas, eles não lhes trouxeram quase nenhuma melhoria financeira.

Os parentes e amigos acham que ganho bom dinheiro porque trabalho. Mas não sabem como eu ganho pouco [...]. Quando saio de férias preciso de pedir dinheiro emprestado à minha filha.

38Apesar de alguns trabalhadores holandeses em programas de activação justificarem a sua não participação em actividades desportivas, de cultura e em outras actividades de lazer com as suas dificuldades financeiras, a maior parte respondeu que estava mais ou menos incluída nas componentes mais baratas ou mesmo gratuitas dessas actividades, assistindo a jogos de futebol, a concertos ao ar livre e a outras actividades criativas. O estudo verificou ainda que a maioria das pessoas activadas estavam incluídas, de alguma forma, no sistema político.

39Para a maioria dos trabalhadores activados na Holanda, a sua nova actividade não alterou as redes sociais. No entanto, alguns deles referem ter ampliado a sua rede social durante a primeira parte do período de activação ainda que, mais tarde, ela se tenha contraído de novo, em parte como consequência da estigmatização que acompanha a medida (devido à baixa remuneração e ao facto de “não ser trabalho de verdade”).

40O caso espanhol revela também a mesma forte inclusão no sistema da família extensa e isso, a par dos dados portugueses, permite corroborar a conclusão de Serge Paugam de que na Europa do Sul a família extensa constitui a base fundamental da pertença social (Paugam, 1996). Os resultados de Duncan Gallie reforçam ainda a mesma conclusão. A partir de um inquérito realizado nos 15 países membros da União Europeia, ele conclui que existem diferenças marcantes entre os países quanto ao grau de dificuldade que os desempregados consideram ter para gerirem as suas vidas, e refere que a Bélgica, a Dinamarca e a Holanda estão entre os países em que as dificuldades financeiras são menos sentidas pelos desempregados (Gallie, 1999). Num outro estudo europeu envolvendo apenas sete países, ele reconhece que a participação na vida associativa é muito mais elevada na Europa do Norte do que na do Sul, embora o desemprego esteja negativamente associado a este tipo de participação em todos os países (Gallie, 2000).

41Duas conclusões mais gerais e mais importantes podem ser retiradas acerca dos dois primeiros padrões de exclusão/inclusão analisados (ambos relacionados com a tese a): principal via para a inclusão). Primeiro, não existe comprovação empírica da investigação realizada no período entre-guerras que sugeria que o desemprego leva ao colapso das redes sociais (Jahoda et al., 1971). Segundo, o rendimento parece revestir-se de maior importância do que o trabalho para a inclusão das pessoas em outros subsistemas. Esta última observação será fundamentada quando se abordar o terceiro e último padrão de exclusão/inclusão.

2.3. Relações entre a inclusão e a exclusão dos indivíduos nos vários sistemas

42A análise das relações entre a inclusão e a exclusão dos indivíduos nos vários sistemas constitui a terceira abordagem ao estudo dos padrões de exclusão/inclusão. Tentar-se-á identificar alguns dados empíricos para testar o princípio de que aquelas pessoas que detêm uma boa/má situação dentro de um subsistema detêm também uma boa/má situação dentro de um ou mais dos outros subsistemas (teses b1 e b2). Procurar-se-á também clarificar a tese c) acerca dos modos de compensação (segundo a qual a exclusão e a marginalização não desejadas são “compensadas” pela inclusão em outros sistemas).

43Diversos estudos de caso dentro do INPART referem as relações positivas e, por vezes, causais entre dois sistemas, no sentido em que a inclusão (exclusão ou marginalização) num dado sistema está associada à inclusão (exclusão ou marginalização) num outro sistema e vice versa.

44Uma das associações mais presente é a de que um processo de inclusão no sistema de trabalho remunerado leva a uma inclusão maior no sistema de rendimento/consumo. O estudo de caso inglês, por exemplo, mostra que o trabalho a tempo parcial provê alguns trabalhadores com um rendimento essencial sem o qual eles seriam incapazes de satisfazer certas necessidades, desde logo aquelas ligadas ao lazer. Suspendamos aqui por um momento este ponto. Pode defender-se, em apoio da tese da principal via para a inclusão (tese a), que a inclusão no sistema de trabalho remunerado é acompanhada por uma posição mais forte no sistema de rendimento/consumo e que, nesse sentido, a inclusão no sistema de trabalho remunerado aumenta a possibilidade de se ter uma posição mais forte também em outros sistemas, pela via do rendimento mais elevado. Contudo, deve ter-se em conta que, apesar de muitas vezes o trabalho remunerado levar a um nível de rendimento/consumo mais elevado, o rendimento/consumo e o trabalho são duas noções bem diferentes. O conceito de trabalho remunerado contém muitas outras dimensões para além da do rendimento que fornece (v.g. “fazer coisas juntamente com outras pessoas”, organizar o tempo, obter auto-respeito e respeito dos outros, contribuir para fins sociais, etc.). O rendimento constitui apenas uma parte do conceito de trabalho remunerado, podendo, além disso, ter-se um rendimento sem fazer trabalho remunerado.

45Vários estudos de caso salientam também a relação directa que existe entre o rendimento, de um lado, e a inclusão no sistema cultural, no sistema de lazer, no sistema das redes sociais ou em outros sistemas e subsistemas, do outro. Por exemplo, os dados da Bélgica mostram que as pessoas com dificuldades financeiras, isto é, com o problema de atingirem os objectivos de vida – participaram em grau menor e tiveram um desejo mais forte de estar mais incluídas no sistema cultural e no sistema de lazer do que aquelas que tinham recursos para isso. Os dados da Bélgica, em geral, junto com os de Portugal e, em parte, com os da Holanda, permitem também concluir que a falta de rendimento ou de recursos económicos em sentido mais amplo pode muitas vezes diminuir o nível de participação na esfera cultural, nas redes sociais, nas actividades de lazer e em outros sistemas e subsistemas.

46O estudo dinamarquês mostra que – apesar de mais fracas – existem também correlações parciais entre os cinco sistemas que o estudo considerou. As correlações com o sistema de rendimento/consumo são geralmente dominantes (cf. Tabela 1 onde os coeficientes gama são usados como indicadores de correlação negativa e positiva entre os cinco sistemas).

Tabela 1: Correlação entre as posições de pessoas empregadas, desempregadas e em activação dentro de diferentes sistemas. Coeficientes gama 1999

Sistema de rendimento/consumo

Sistema de redes sociais

Sistema político

Sistema de lazer

Sistema de trabalho:

empregado

activado

+0,404

+0,017

+0,094

+0,021

+0,052

+0,057

+0,011

+0,046

Sistema de rendimento/consumo

empregado

activado

desempregado

+0,146 +0,298 +0,291

+0,272

+0,225 +0,209

-0,058

+0,049

+0,036

Sistema de redes sociais

empregado

activado

desempregado

+0,103

+0,203

+0,135

+0,054

+0,017

+0,106

Sistema de política

empregado

activado

desempregado

+0,076

+0,147

+0,281

  • 4  A capacidade includente do sistema de trabalho é medida pela estabilidade do emprego, pelas perspe (...)

47Sem defender uma causalidade, que muitas vezes opera “para ambos os lados”, e que também é muitas vezes contingente quanto à interacção entre uma ou mais variáveis intervenientes, fica claro que o sistema de rendimento/consumo mostra visivelmente as correlações mais fortes com os outros sistemas – sistema de trabalho, sistema de redes sociais e sistema político – mas não com o sistema de tempo de lazer. Mesmo reconhecendo que os dados dinamarqueses constituem a única base de comparação sólida sobre a importância da inclusão num sistema para a inclusão noutros sistemas e sem pretender obter uma só causalidade, não deixa de ser intrigante que a inclusão dentro do sistema rendimento/consumo pareça ter maior importância para a inclusão noutros sistemas do que “o emprego remunerado enquanto principal via de inclusão” 4 (tese a). Assim, estes dados vêm reforçar os resultados das duas abordagens anteriores e pôr em causa a tese da principal via para a inclusão. Como referimos, tais relações binárias podem ser ou não um resultado de relações causais de sentido único. No entanto, elas nunca incluem mais de dois subsistemas.

48O estudo dinamarquês – um dos dois estudos de caso do INPART que se concentrou mais sistematicamente nas relações entre as mesmas situações individuais (fortes ou fracas) dentro de mais de dois sistemas – oferece algumas provas, apesar de limitadas, particularmente entre os empregados, da prevalência de círculos virtuosos, ou seja, de que a inclusão em um sistema conduz à inclusão em outros (tese b1). Mas os mesmos dados indicam também que essa tendência tem um alcance restrito, pois a extensão dos círculos virtuosos mostra-se limitada. É que não se encontrou nenhum indivíduo com uma posição forte em todos os cinco sistemas e as pessoas que mostraram ter uma posição forte em quatro são, na verdade, em número muito reduzido (cf. Tabela 2).

Tabela 2: Número de sistemas em que a pessoa tem uma posição forte

Empregados

Activados

Desempregados

Nenhum

13%

28%

37%

1 sistema

25%

39%

26%

2 sistemas

36%

21%

28%

3 sistemas

25%

10%

7%

4 sistemas

1%

2%

2%

Total

100%

100%

100%

Nº de respondentes

187

269

121

49O estudo dinamarquês mostra ainda que quase não existe uma tendência para círculos viciosos (tese b2), ou seja, para que as pessoas que sejam marginalizadas ou excluídas de um sistema estejam também marginalizadas ou excluídas da maioria dos outros sistemas (cf. Tabela 3).

Tabela 3: Número de sistemas em que a pessoa é marginalizada ou excluída

Empregados

Activados

Desempregados

Nenhum

68%

50%

44%

1 sistema

27%

26%

30%

2 sistemas

4%

17%

14%

3 sistemas

1%

6%

9%

4 sistemas

-

1%

3%

Total

100%

100%

100%

Nº de respondentes

187

269

121

50Também o estudo português informa sobre a prevalência de círculos viciosos e virtuosos. Enquanto os dados dinamarqueses são quantitativos e baseados num inquérito nacional, os dados portugueses foram recolhidos através de entrevistas em profundidade e usando o método das histórias de vida. Em geral, os resultados de ambos os conjuntos de dados são congruentes entre si, e assim reforçam a validade do estudo INPART.

51O principal desvio observado entre os dois países diz respeito à tese da inclusão no sistema de redes sociais. Em Portugal, a persistência generalizada de um subsistema de família extensa representa frequentemente um factor decisivo para inclusão dentro dos vários sistemas ou subsistemas, designadamente, o sistema de rendimento/consumo (partilha de terras, alojamento, vestuário ou alimentos), o sistema de lazer, os subsistemas culturais (em particular, em actividades pouco dispendiosas) e, de certa forma, o sistema de trabalho (trabalho remunerado formal e informal, entreajuda). A família extensa portuguesa – que predomina sobretudo nas áreas rurais onde os dados foram recolhidos – funciona muitas vezes como um primeiro elo nos círculos virtuosos:

Eu vejo os meus pais todos os dias, os meus pais e os meus irmãos [...]. Com os meus tios, irmãos do meu pai, convivemos muito e vamos muitas vezes para casa deles e eles vêm para a nossa casa. Encontramo-nos ao fim de semana e comemos em casa deles ou em nossa casa e saímos para ir ao café e vamos todos. E é bom nas famílias darem‑se todos bem.

52Os dados portugueses não provêm de uma amostra representativa e, por isso, não se pode medir a sua representatividade. O que se pode dizer é que esses e outros dados (por exemplo, Paugam, 1996) apontam para um significativo potencial de inclusão da família extensa, enquanto um primeiro e muito importante elo na cadeia que conduz a círculos virtuosos (tese b1). No entanto, os dados revelam também que nem sempre a família extensa gera inclusão nos outros sistemas. Algumas das mulheres entrevistadas denunciaram maridos machistas que, em nome de regras estritas sobre o que é o comportamento decente da mulher, impunham restrições à sua participação em actividades culturais e de lazer.

Eu não acho isso certo. Estou acostumada a ficar em casa [...] só quando o meu marido vai comigo é que eu então saio.

53Em resumo, e tendo em conta que os dados sobre os círculos viciosos e virtuosos envolvendo mais de um sistema respeitam apenas a dois dos seis países em estudo, podem ser tiradas algumas conclusões mais gerais: 1) com a importante excepção da família extensa em Portugal, não existem tendências significativas de acumulação de situações quer boas, quer más, o que contraria quer o princípio de Mateus na sua totalidade, quer o meio-princípio de Mateus que Niklas Luhmann sugere; 2) esses resultados não só não sustentam a justificação da política do pleno emprego dominante na Europa, como principal via para a inclusão social, como, pelo contrário, lançam sobre ela muitas dúvidas.

54As conclusões do estudo sobre círculos viciosos e virtuosos são apoiadas, em parte, pelos dados da investigação dinamarquesa sobre o nível de vida, segundo os quais não há praticamente qualquer tendência para a acumulação de uma “boa vida” e que a acumulação de “má vida” também não é muito frequente. Foi verificado que somente 5% de toda a população (dos 20 aos 69 anos) tem uma “boa situação” em três sistemas e ninguém a tem em quatro ou cinco sistemas (os sistemas estudados foram a saúde, a educação, as redes sociais, a habitação, o emprego, o meio ambiente e a economia) (Hansen et al., 1980). No entanto, os círculos viciosos predominam mais, verificando-se que 17, 10 e 5 por cento dos dinamarqueses têm uma “má situação” em 3, 4 e 5 sistemas respectivamente (existe uma sobre-representação das pessoas desempregadas nos círculos viciosos).

55Quanto à questão da compensação (tese c) – em que medida a exclusão (involuntária) de um sistema é compensada pela inclusão em outro sistema? –os dados dinamarqueses fornecem novamente bastantes informações: a prevalência e a dimensão das correlações negativas entre os cinco sistemas são vistas como expressões de um esquema de compensação, e os coeficientes gama podem ser considerados indicadores de correlações negativas entre os cinco sistemas (cf. Tabela 1). A ausência de coeficiente gama é um dado objetivo que funciona como referência empírica. Na secção seguinte do presente texto serão analisados os dados subjectivos sobre a compensação, entendida como um conjunto de estratégias individuais para compensar a exclusão ou a marginalização involuntárias de um ou mais sistemas.

56Como pode ver‑se na Tabela 1, existem apenas alguns coeficientes negativos e sempre de pequena dimensão. Isto indica que é muito raro a exclusão ou a marginalização de um sistema serem compensadas pela inclusão em outros sistemas. À primeira vista, este resultado parece de certa forma contrário à observação feita acima de que pessoas desempregadas e activadas são incluídas no sistema das redes sociais e no sistema de actividades de lazer da mesma forma que as que estão empregadas. A “falta de” um coeficiente gama negativo é, no entanto, interpretada no sentido em que a marginalização e a exclusão do sistema de trabalho das pessoas desempregadas e activadas não são compensadas por posições fortes (mas antes por posições médias) no sistema de redes e no sistema de lazer (e por posições fracas nos sistemas de rendimento/consumo e político).

57A quarta tese (tese d) concentra-se na questão de saber se uma forte posição dentro de um sistema irá conduzir a padrões de exclusão ou marginalização dentro de outros sistemas em consequência da limitação dos recursos económicos ou da escassez de tempo livre. Os coeficientes gama na Tabela 1 podem também ser usados como indicadores desta relação visto que a análise pode ser feita de uma maneira ou de outra. Eles fornecem, porém, pouco suporte para este tema.

58O estudo realizado pode fornecer outra evidência a partir de informação qualitativa.

59No caso das cooperativas espanholas de desempregados baseadas na capitalização dos subsídios de desemprego, verificou-se (particularmente entre pessoas com uma família nuclear) que os cooperantes gastam tanta energia no seu local de trabalho que se excluem a si próprios de outros sistemas e subsistemas, designadamente das redes de amigos e vizinhos, do sistema cultural, do sistema de lazer, do sistema político, mas raras vezes da família, a qual constitui verdadeiramente a sua primeira ou segunda prioridade. Nas cooperativas, quase todos os trabalhadores associados passam no trabalho relativamente mais tempo do que os trabalhadores de outro tipo de empresas, mas enquanto os que não têm uma família nuclear são incluídos, muitas vezes, nas redes sociais de amigos e vizinhos e nos sistemas de cultura e político, as mães e pais de família orientam-se para a inclusão nos sistemas de trabalho e de rendimento/consumo e na família nuclear.

60Os estudos qualitativos dinamarqueses, por sua vez, mostram que as actividades sociais no local de trabalho parecem, por vezes, satisfazer as necessidades de contactos sociais dos empregados a tempo inteiro a ponto de estes reduzirem voluntariamente os seus contactos com a família extensa, os vizinhos e os amigos.

61O estudo britânico sobre o emprego a tempo parcial refere que alguns dos entrevistados explicaram que, pelo facto de trabalharem (em part-time), eles sentiam que tinham de passar o restante do tempo com os filhos, o que tornava também o emprego remunerado um obstáculo à inclusão por falta de tempo.

3. Estratégias de inclusão, exclusão e marginalização

62Como tem sido observado, as correlações entre as posições individuais dentro dos diferentes sistemas são, em geral, surpreendentemente raras e fracas (com diversas outras correlações de sistemas, sendo o sistema de rendimento/consumo a única e mais importante excepção). Isto leva-nos a concluir que parece haver poucas inclusões ou exclusões “automáticas” num sistema baseado em posições ocupadas em outros sistemas. Julgamos ainda que muitas pessoas pensam que não estão “automaticamente” incluídas num sistema pelo facto de estarem incluídas num outro (e vice-versa nos casos de exclusão ou marginalização), e por isso elas começam a pensar e a agir estrategicamente.

63No entanto, alguma evidência empírica (estatisticamente não representativa), proveniente do estudo de caso holandês, mostra que este pensamento estratégico nem sempre está presente e que algumas pessoas acreditam, pelo menos em face dos primeiros impactos do desemprego, que o trabalho remunerado irá inclui-las “automaticamente” em outros sistemas, por exemplo, nas redes sociais. O processo de pensamento estratégico vai sendo gradualmente desenvolvido à medida que as pessoas reconhecem que não estão a ser automaticamente compensadas da exclusão involuntária do sistema. Assim, cedo ou tarde, elas precisarão de desenvolver e realizar as suas próprias estratégias de inclusão e exclusão e de decidir onde querem e onde não querem ser incluídas. É disto que trata esta parte do texto. Mais especificamente, ele aborda cinco diferentes tipos de pensamento estratégico: 1) estratégias de exclusão voluntária; 2) estratégias de inclusão em trabalho remunerado ou em medidas de activação; 3) estratégias de reforço da posição dentro do sistema de rendimento/consumo (combatendo a pobreza); 4) estratégias de compensação da exclusão ou marginalização involuntárias de um sistema pela inclusão em outros sistemas; 5) estratégias para ligar a inclusão em dois ou mais sistemas ao mesmo tempo.

64Sabe-se que a inclusão não é necessariamente algo de bom e que há numerosas situações ao longo da trajectória da vida de uma pessoa em que esta não quer ser incluída num ou noutro sistema. Não surpreende que os estudos de caso estejam cheios de exemplos de pessoas que não querem ser incluídas no sistema político, no sistema religioso, no sistema desportivo, em diferentes subsistemas de artes plásticas e cultura, no subsistema da cultura pop, etc. Verifica-se que muitas pessoas, durante curtos ou longos períodos de sua vida e às vezes a vida inteira, foram indiferentes ou mesmo rejeitaram um ou mais sistemas ou subsistemas. Elas auto-excluem-se voluntariamente e, em regra, sem problemas para outras pessoas. Pode-se deplorar ou desaprovar uma tal decisão mas, com frequência, as actividades políticas, desportivas, religiosas e culturais são consideradas como pertencendo estritamente à esfera privada dos indivíduos e raramente implicam o envolvimento de outras pessoas.

65Este tipo de relacionamento com outras pessoas não se aplica à família nuclear e à família extensa as quais, seguramente, constituem objecto de estratégias de inclusão e de exclusão. Algumas mulheres portuguesas, por exemplo, explicaram ter decidido casar-se jovens e ser incluídas (às vezes temporariamente) numa nova família apenas para escaparem a (i.e. serem excluídas de) uma autoridade patriarcal excessiva nas suas famílias nucleares ou extensas de origem.

Eu devo confessar que pensei em casar para fugir daqui e então depois de casada poder ter um lugar meu mesmo. Eu só queria casar [...]. Sentia alguma coisa pela pessoa com quem me ia casar mas não queria ficar casada para sempre, queria ganhar a minha independência para não ter mais ninguém a dizer-me o que fazer.

66Algumas jovens dinamarquesas também falaram de planos para abandonarem as suas famílias de origem, mas não precisaram de constituir outra família para conseguirem isso, nem a sua auto-exclusão do sistema familiar foi apenas temporária, como se constata pela elevada e crescente parte da população que já hoje vive sozinha.

67Mas as pessoas podem ter outras razões, para além da indiferença ou da aversão ao sistema, para preferirem não ser incluídas. Num dos estudos de caso em Portugal refere-se que um homem recusou a oferta de ajuda para a construção da sua casa, feita pelos seus vizinhos, com receio de não poder, por falta de tempo, retribuir essa ajuda na altura em que eles precisassem. Assim, ele excluiu-se voluntariamente, limitando a sua inclusão no subsistema da entreajuda das redes de comunidade e vizinhança. Isto ficou a dever-se, principalmente, à natureza relacional da participação na vida social e às regras de reciprocidade que impõem obrigações a quem beneficia de uma ajuda. Num estudo de caso sobre trabalho informal no Reino Unido, foi apontada a reciprocidade como constituindo, muitas vezes, uma pré-condição básica das trocas informais que pode explicar por que razão algumas pessoas escolhem não ser incluídas no subsistema de trabalho.

  • 5  Como foi referido, apenas os dados da Dinamarca incluem empregados e desempregados e, por isso, as (...)

68Observando as preferências das pessoas pela sua inclusão no trabalho remunerado e em medidas de activação, a impressão geral que se colhe dos estudos do INPART é a de uma forte preocupação em ser incluído no trabalho remunerado. Esta observação pode, pelo menos parcialmente, ser explicada pelo facto mencionado anteriormente de algumas pessoas, em estádios iniciais de desemprego, acreditarem que o trabalho remunerado vai incluí‑las “automaticamente” nos outros sistemas. O forte compromisso para assumir um trabalho remunerado atinge os empregados, os desempregados e os activados e, quanto a isto, não parece haver excepções nacionais, regionais, culturais ou outras, como mostram os dados de Gallie e Paugam (Gallie e Paugam, 2000). No entanto, enquanto estes autores puderam verificar que “os desempregados estavam mais comprometidos com o emprego do que os próprios empregados” (ibid.: 357), os dados do estudo INPART mostram ainda assim um alto comprometimento dos empregados. 5

69Pelo contrário, estar excluído do sistema de trabalho remunerado é visto, pela grande maioria das pessoas empregadas, como uma situação associada ao medo de ficarem socialmente isoladas, de terem de suportar privações económicas ou de ficarem numa situação insustentável.

70O estudo de caso belga, entre outros, fornece exemplos de inclusão estratégica em projectos de activação:

Eu participo porque posso exercer uma actividade, posso aprender um ofício, posso ter de arranjar um dinheiro extra e isso ajuda a pagar as despesas com os meus filhos e a manter a esperança de encontrar um novo emprego.

71Esta observação mostra que a única excepção às poucas e geralmente fracas relações entre as posições de um indivíduo nos diferentes sistemas são as relações entre o sistema de rendimento/consumo de um lado e a maioria dos outros sistemas do outro. E é importante apontar, de novo, para essas relações como exemplos das estratégias deliberadas que as pessoas desenvolvem para usar o dinheiro como “porta de entrada” para o sistema de cultura, as actividades de lazer, de desporto, etc.

72Outras pessoas usam a inclusão no sistema de educação como um degrau para a inclusão no trabalho. Uma mulher portuguesa disse:

Quando casei ... até antes de me casar parei com o 9.º ano incompleto por causa de uma disciplina e agora, no ano passado, recomecei […] De outra forma eu não vou conseguir emprego. Só com ... mesmo com o 9.º! Se eu responder a um anúncio e houver outras pessoas que respondam que tenham o 12.º ou que tenham mais, eu sei que não vou ser escolhida.

73Como se viu acima e reconhecendo a elevada medida em que se pode separar os efeitos da inclusão no trabalho remunerado dos efeitos da inclusão no sistema de rendimento/consumo (cf. secção 2.3), a inclusão de uma pessoa no sistema de rendimento/consumo será muitas vezes mais importante para a sua inclusão em outro sistema do que a sua inclusão no sistema de trabalho remunerado. No entanto, é relevante identificar as estratégias de ajustamento usadas pelos desempregados ou activados para reduzir a sua marginalidade e ganhar um posição mais forte dentro do sistema rendimento/consumo. Infelizmente, o estudo INPART tem muito poucos dados sobre isto e apenas os estudos de caso da Holanda, de Portugal e da Dinamarca podem oferecer alguma evidência.

74O estudo holandês menciona algumas pessoas com trabalho voluntário que consideram as prestações que recebem da assistência tão baixas que desejariam ser incluídos num esquema de activação social. Ora, esses esquemas não são obrigatórios e destinam-se a pessoas desempregadas há longo tempo, tendo muitas vezes outros propósitos que não a inclusão no mercado regular de trabalho.

75Comparados com os dados dinamarqueses, os dados colhidos em Portugal reflectem um nível muito mais baixo de prestações de desemprego e outros benefícios sociais pagos às pessoas desempregadas e em programas de activação. As estratégias de ajustamento dos portugueses, tal como foram relatadas em diversas entrevistas, reflectem também o facto de o processo de des-ruralização da sociedade portuguesa estar muito menos avançado. Primeiro, existem estratégias para aumentar o rendimento e reduzir as despesas: nas áreas rurais, a agricultura e a criação de animais para consumo doméstico ou o cultivo de pequenas hortas ou de terrenos mais amplos nos arredores das cidades constituem estratégias típicas de inclusão. Além disso, existe a possibilidade de arranjar empregos ocasionais relacionados com serviços pessoais ou domésticos, de limpeza ou de venda ambulante. Outros membros da família podem fazer serviços extraordinários e ter mais de um emprego. A maioria dessas actividades ocorre no mercado informal, como um meio normal e essencial de sobrevivência económica para muitas das famílias entrevistadas. Normalmente, as despesas reduzem-se apertando o cinto, como no caso de uma das mulheres entrevistadas, que teve de retirar a filha da escola porque não tinha condições de pagar as despesas com transporte, vestuário e material escolar. O segundo tipo de estratégia consiste no aumento dos apoios através do investimento nas redes primárias de solidariedade. Apesar da escassez dos seus recursos, estas famílias portuguesas mostram uma vontade enorme de ajudar os mais necessitados. A solidariedade familiar manifesta-se através da capacidade de acolher familiares necessitados, através dos cuidados com os idosos, as crianças e os deficientes ou através da partilha de bens, como a terra, a casa, as roupas e os alimentos.

76As estratégias de ajustamento dos dinamarqueses são muito diferentes das dos portugueses e reflectem a existência de uma sociedade de serviços sem resquícios pré-modernos, onde a maioria das pessoas activadas ou desempregadas vive sozinha (Gallie e Paugam, 2000: 262). Dois tipos de estratégias predominam aí. Primeiro, a ambição material parece ser menor entre as pessoas activadas ou desempregadas do que entre o resto da população. Segundo, as pessoas activadas e desempregadas mostram um grande conformismo com sua situação, o qual está muitas vezes associado à esperança de um futuro em que o grau de inclusão no sistema de rendimento/consumo seja maior.

77Na primeira parte deste texto, deu-se conta de como os dados objectivos apontavam para um baixo grau de compensação da exclusão ou da marginalização involuntárias. No entanto, esta conclusão não fica invalidada pelo facto de alguns dos dados subjetivos do estudo INPART evidenciarem a existência de estratégias de compensação por parte dos indivíduos excluídos ou marginalizados. É que as pessoas desempregadas ou activadas, que foram atingidas pelo desemprego ou nunca tiveram acesso a um emprego remunerado, podem desenvolver estratégias para compensar a sua exclusão ou marginalização do emprego remunerado através da sua inclusão num outro sistema. Infelizmente, os dados do INPART também não fornecem uma informação sistemática e ampla sobre esta matéria. Os poucos dados disponíveis confirmam que tais estratégias existem, mas deixam uma grande incerteza quanto à frequência com que são usadas.

78A observação mais geral provém do Programa de Activação Social da Holanda, que é usado muitas vezes como estratégia de inclusão no sistema de trabalho não remunerado em compensação da exclusão do trabalho remunerado. Outro exemplo de estratégias de compensação pode ser dado por uma jovem mulher dinamarquesa cuja educação ficou incompleta por causa de doença. Presentemente, ela integra um projecto de activação onde os participantes são informados sobre vários tipos de emprego e cursos de educação e formação e no tempo de lazer, toca violino e ocupa, assim, uma posição no sistema cultural. Sentindo-se por vezes um pouco solitária, ela decidiu tocar numa orquestra e espera, também por esta via, aumentar a sua rede social. Recentemente, arranjou um namorado entre os outros participantes do programa. Em conclusão: ela está a utilizar a sua inclusão no sistema cultural e no subsistema da activação para fortalecer a sua posição no seu sistema de redes sociais.

79O terceiro exemplo é dado por um antigo bombeiro e praticante de alto nível de hóquei sobre o gelo, que há alguns anos atrás teve uma depressão mental e quebra física que durou anos. Presentemente, ele está integrado num programa de activação prestando trabalho voluntário algumas horas por semana num café de um bairro desfavorecido de Copenhaga. Para ampliar a sua rede social, totalmente destruída com a doença, e tendo em conta a sua ainda muito limitada capacidade física, ele começou a trabalhar como instrutor voluntário de roller-skate para filhos de trabalhadores noutra área desfavorecida da cidade.

80O quarto exemplo é o da pessoa integrada em programa de activação na Bélgica que foi usada acima como ilustração da estratégia de inclusão com o propósito de encontrar emprego e também como estratégia de reforço da posição dentro do sistema de relações de família, ao conseguir dinheiro extra para os seus filhos.

81Finalmente, referem-se as estratégias que as pessoas desenvolvem para criar uma ponte entre dois ou mais sistemas ao mesmo tempo. Um dos exemplos mais comuns é o da estratégia das mulheres com empregos a tempo parcial, com vista a combinar a inclusão no emprego remunerado com a inclusão no seio da família. Um dos casos estudados na Inglaterra mostra que uma das razões pelas quais as mulheres escolhem trabalho a tempo parcial no comércio e na restauração reside na flexibilidade do horário nesses empregos. A possibilidade de organizarem o dia de trabalho em função da responsabilidade de cuidar dos filhos é a maior vantagem desse tipo de emprego. No entanto, esta ponte é ao mesmo tempo uma consequência dos salários relativamente baixos e da limitada proteção social dos empregos a tempo parcial, o que reduz a inclusão dessas mulheres ao sistema de rendimento/consumo, ao sistema cultural e ao sistema de actividades de lazer.

4. Conclusão

82Na primeira parte deste texto foram usadas três diferentes abordagens analíticas a fim de clarificar quatro teses distintas. A primeira tese, acerca da principal via para a inclusão, ou seja, de que a inclusão num emprego remunerado constitui a única e mais importante maneira de inclusão nos outros sistemas, conseguiu muito pouco apoio nos dados empíricos. Muito mais importante para a inclusão em outros sistemas mostrou ser a inclusão no sistema de rendimento/consumo, um sistema que parece ser o único a evidenciar diversas e fortes associações com outros sistemas.

83A segunda tese respeitava à prevalência de círculos viciosos e virtuosos. Aqui não foi encontrada nenhuma evidência quanto aos circulos viciosos e, mesmo quanto aos círculos virtuosos, somente foram encontrados dados em Portugal que apontavam para uma prevalência da família extensa. A inclusão neste subsistema foi muitas vezes considerada como sendo uma causa importante para inclusão em outros sistemas (actividades de lazer, sistema cultural e sistema de trabalho remunerado formal ou informal). No final, encontramos uma sustentação muito reduzida tanto para o princípio de Mateus, na sua versão total, como para o mesmo princípio na sua versão parcial, embora tenha ficado bem documentado que uma posição desfavorável dentro de um sistema raramente é seguida por uma série de outras posições desfavoráveis, e o mesmo se diga quanto às posições favoráveis.

84O estudo revelou que, em regra, as pessoas activadas ou desempregadas têm posições mais fracas do que as empregadas no sistema de rendimento/consumo e no sistema político, mas não no sistema das redes sociais, no sistema de actividades de lazer e no sistema cultural, sendo que, quanto a este, elas tendem a estar incluídas nas partes menos dispendiosas do sistema.

85A terceira tese referia-se às compensações, ou seja, à ideia de que a exclusão involuntária de um sistema é compensada pela inclusão em outro sistema. Ora, os dados mostram que as compensações raramente acontecem e que as pessoas desempregadas e activadas não ocupam posições fortes em outros sistemas – apenas posições moderadas nos sistemas das redes sociais e de actividades de lazer e posições fracas nos sistemas de rendimento/consumo e político.

86A quarta tese apontava para a influência de uma forte (e exigente em recursos) inclusão de uma pessoa em um sistema sobre a inclusão dessa mesma pessoa em outros sistemas. O exemplo mais claro é o das cooperativas espanholas onde os trabalhadores muitas vezes têm de gastar tanta energias e tempo no seu local de trabalho que se excluem ou marginalizam em parte de outros sistemas, salvo no que diz respeito ao sistema familiar. Mas também os empregados a tempo inteiro da Dinamarca e as mulheres empregadas a tempo parcial da Inglaterra referiram a falta de interesse e o tempo limitado para entrar em outros sistemas para além do sistema da família nuclear.

87A falta de compensação automática para a situação de exclusão ou de marginalização de um sistema constituiu o assunto sobre que incidiu a segunda parte do texto acerca das estratégias individuais para a inclusão e a exclusão. O estudo realizado mostra que uma grande variedade de estratégias são usadas pelos indivíduos em vários países: 1) estratégias para a exclusão voluntária; 2) estratégias para a inclusão em emprego remunerado e em esquemas de activação; 3) estratégias para uma posição mais forte dentro do sistema de rendimento/consumo (para lidar com a pobreza); 4) estratégias para compensação da exclusão ou da marginalização involuntárias de um sistema com a inclusão em outros sistemas; 5) estratégias para ligar a inclusão em dois ou mais sistemas ao mesmo tempo. Estas estratégias diferenciam-se claramente segundo os grupos sociais que as desenvolvem e os contextos nacionais em que operam.

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Notas

1  Este texto apresenta os resultados de um projecto europeu de investigação intitulado “Inclusion through Participation. Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday Experience in Central and Peripheral Areas” (INPART), financiado pela União Europeia no âmbito do Programa TSER e envolvendo seis estados-membros: Portugal, Espanha, Bélgica, Holanda, Inglaterra e Dinamarca. O projecto visava aprofundar a questão do potencial includente e excludente das diferentes modalidades de trabalho (típico-atípico, remunerado-não remunerado, formal-informal) e a consistência das políticas sociais que visam a inclusão através do trabalho. O presente texto corresponde a uma versão adaptada do capítulo 6 do livro Active Social Policies in the EU. Inclusion Through Participation?, organizado por Rik Van Berkel e Iver Hornemann Møller e publicado em 2002 por The Policy Press, Bristol.

2  As referências mais importantes destes autores, para os aspectos discutidos neste texto, são Luhmann, 1982, 1984, 1995 e 1997; Bourdieu, 1979 e 1994; e Bourdieu e Wacquant 1992.

3  A preferência pela exclusão ou pela marginalização pode existir, por exemplo, nos casos em que se abandona uma família carregada de problemas ou se abandona o mercado de trabalho em troca de uma situação vantajosa; o que implica assumir uma posição de excluído ou de marginalizado nesses sistemas.

4  A capacidade includente do sistema de trabalho é medida pela estabilidade do emprego, pelas perspectivas de emprego e pela expectativa de um trabalhador encontrar outro emprego se necessário, ou um novo emprego no caso de um trabalhador desempregado. A capacidade de integração dentro do sistema de rendimento/consumo é, para todos os três grupos de trabalhadores (empregados, desempregados e activados), medida pelo rendimento disponível e pela satisfação com o presente nível de vida.

5  Como foi referido, apenas os dados da Dinamarca incluem empregados e desempregados e, por isso, as questões não são directamente comparáveis com Gallie e Paugam.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Iver Hornemann Møller e Pedro Hespanha, « Padrões de exclusão e estratégias pessoais »Revista Crítica de Ciências Sociais, 64 | 2002, 55-79.

Referência eletrónica

Iver Hornemann Møller e Pedro Hespanha, « Padrões de exclusão e estratégias pessoais »Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 64 | 2002, posto online no dia 01 outubro 2012, consultado o 28 setembro 2020. URL: http://journals.openedition.org/rccs/1232; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1232

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Autores

Iver Hornemann Møller

Director de investigação e professor do Centro de Integração Social e Diferenciação (CID) da Business School de Copenhaga. Publicou numerosos livros e artigos sobre temas relacionados com o mercado de trabalho e as políticas sociais. É presidente da Associação Dinamarquesa de Ciência Política e professor visitante de diversas universidades europeias, incluindo a Universidade de Coimbra.
ihm.cid@cbs.dk

Artigos do mesmo autor

Pedro Hespanha

Professor associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais. Investiga e lecciona nas áreas da sociologia rural, das políticas sociais e da sociologia da medicina; coordena o Núcleo de Estudos sobre Cidadania e Políticas Sociais do CES, o mestrado em Descentralização e Políticas Locais da Faculdade de Economia e o Observatório Permanente do Desenvolvimento Social da Universidade de Aveiro.
hespanha@sonata.fe.uc.pt

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