1A obra Como funciona realmente a migração edifica um manifesto empírico que materializa o aforismo “contra factos, não há argumentos”. Hein de Haas, Professor de Sociologia, ex-diretor do International Migration Institute da University of Oxford, cujas investigações se têm dedicado a desconstruir a crença de que os Estados podem controlar totalmente a migração, oferece, no seu mais recente livro, uma desmistificação dos maiores e mais relevantes mitos sobre a migração, promovidos tanto à esquerda como à direita, quebrando estereótipos, ideologias fixas e debates binários pró ou contra a migração.

2Num momento crítico de uma retórica política que serve narrativas simplistas desprovidas de evidência empírica, esta obra surge como um contraponto essencial aos desafios do statu quo de narrativas frequentemente enviesadas, propondo uma análise abrangente e informada por décadas de investigação sobre o tema. A grande força da obra reside na sua estrutura simples e didática, na qual o autor apresenta um conjunto de mitos associados à migração e, posteriormente, procede à sua desconstrução com base em dados e numa forte componente interdisciplinar e geograficamente distribuída.

3Na primeira parte, de Haas explora as tendências gerais dos padrões migratórios numa escala global, observando as alterações mais marcantes em termos de dimensão, magnitude, direção e fatores. Numa segunda parte, o autor foca-se nos impactos adversos da migração nas sociedades, tanto nas sociedades de destino como nas de origem, analisando criticamente os impactos sociais, culturais e económicos da migração como um todo. Na terceira e última parte, o autor aborda ideias enraizadas e defendidas por uma multiplicidade de atores, como políticos ou organizações internacionais, que moldam a verdade ao serviço dos seus interesses, de forma a estabelecer uma determinada realidade que lhes seja favorável e que influencie as perceções para além do que é real e cientificamente comprovado.

4Desde a mítica teoria da “grande substituição”, passando pela denominada “fuga de cérebros” até ao aparente fechamento das fronteiras, o autor urge-nos a olhar para o passado, de modo a repensar o presente e projetar o futuro.

5A dificuldade de assimilação e aceitação das evidências identificadas constitui um entrave à mudança social que o autor ambiciona, tornando-a até utópica. A migração é vista como um problema a solucionar, mas, na prática, a solução começa pela compreensão da raiz do fenómeno. Estamos habituados a conectar ideologias a diferentes visões de um mesmo problema; o mesmo acontece com a questão da migração. Ao invés do que se difunde tradicionalmente, a maior divisão entre visões não passa pela associação de uma perspetiva mais liberal à esquerda e de uma perspetiva mais conservadora e restritiva à direita. A maior divisão acontece internamente dentro de cada partido. Assim, enquanto “os partidos de esquerda têm de conciliar os interesses contraditórios dos sindicatos, que tradicionalmente são a favor de políticas restritivas, e os liberais e grupos de direitos humanos, que defendem políticas mais abertas” (p. 353), os “partidos de direita encontram-se divididos entre os lóbis empresariais que são a favor da imigração, e os conservadores culturais, que exigem restrições à mesma” (p. 353). Entre os diferentes pensadores de uma mesma ideologia há, portanto, divergências quanto às práticas ideal-tipo que se devem ou não adotar. Tal facto quebra a rigidez das ideologias e permite ainda entender que um sistema ideológico e a sua ação serão sempre, em grande medida, guiados pela pessoa que o lidera e pelos valores que esta adota, ao invés de valores ideológicos fixos como o conservadorismo ou o humanitarismo. A leniência frequentemente associada aos partidos de orientação liberal ou esquerdista, conforme o contexto, nem sempre se verificou nas decisões dos seus políticos. Este facto pode ser corroborado pelo caso dos Estados Unidos da América (EUA), onde o número de deportações de migrantes atingiu o seu máximo em 2012 durante o primeiro mandato do democrata Barack Obama. Poder-se-ia pensar que tal teria voltado a acontecer mais recentemente durante o primeiro mandato de Donald Trump (2017-2021), mas a verdade é que foi Barack Obama quem, durante os seus mandatos, atingiu o número máximo de deportações de imigrantes indocumentados, tendo o Deferred Action for Childhood Arrivals sido uma exceção tardia que protegia apenas os jovens. A história repete-se em vários países, incluindo Portugal. Assim, o Partido Socialista, enquanto esteve no poder no período de 2015 a 2023, simplificou por um lado a obtenção de autorização de residência para trabalho, mas, por outro, aumentou os requisitos para o reagrupamento familiar, dificultando as regularizações administrativas.

6No caso de Portugal, os mitos analisados por de Haas desconstroem-se por si mesmos. Num país onde cerca de 80% da população se define como católica, a ótica conservadora revela-se, mais uma vez, dividida entre “um certo temor de demasiadas alterações culturais e o seu impulso humanitário, frequentemente de inspiração religiosa” (p. 358). Esta tendência impede-nos de estabelecer uma divisão moral simples entre conservadores ditos anti-imigração e progressistas ditos pró-imigração. Desfazendo tal debate, de Haas relembra que a Bíblia e os Evangelhos deixam clara a intenção de Jesus face à necessidade de “amar o próximo como a si mesmo”, ressalvando que no Novo Testamento, a palavra “estrangeiro” seria um sinónimo de “próximo” e explica ainda que “isso implica que esses princípios morais também se apliquem a pessoas que não conhecemos” (p. 358). Uma vez que um grande número de crentes orienta a sua vida por tais princípios, a Igreja e os seus fiéis em Portugal apresentam-se como atores relevantes na defesa e proteção dos migrantes e refugiados.

7Observando Portugal à luz da desconstrução informativa de de Haas, discursos de populistas contemporâneos, baseados na correlação direta entre o aumento das taxas de criminalidade e a imigração, afirmam que 20% dos presos em Portugal são atualmente estrangeiros, seguindo as tendências demagógicas de outros países, como por exemplo algumas figuras políticas dos EUA, que teimam em declarar os imigrantes como a origem de todos os males, da droga à violação. Hein de Haas argumenta que tanto os políticos quanto o sensacionalismo promovido pela comunicação social contribuem para a construção recorrente da figura do migrante e das minorias, promovendo uma perceção de risco associada ao migrante que escolhe uma vida clandestina e marginal, em detrimento de uma análise mais rigorosa da realidade. Essa verdade passa, antes de mais, por assumir a dificuldade de medir a relação entre imigração e crime, devido à variedade de fatores envolvidos que tendem a afetar as taxas de criminalidade, como o desemprego, o nível de escolaridade ou a coesão e confiança nas comunidades. Pelo contrário, os estudos realizados até o momento, tanto na Europa quanto nos EUA, concluem que “os bairros tendem, de facto, a tornar-se mais seguros à medida que mais imigrantes se mudam para lá […] esse efeito de redução da criminalidade era particularmente grande em enclaves étnicos onde se concentram imigrantes com os mesmos antecedentes étnicos […] contrariando o estereótipo do ‘gueto’” (p. 262). Em Portugal, os dados conduzem-nos a uma linha de pensamento que também contraria os estereótipos, não existindo dados que comprovem a existência de uma ligação entre criminalidade e imigração. Pelo contrário, os números disponíveis permitem-nos perceber o quanto os imigrantes são um motor essencial à economia portuguesa. 

8A migração conta a história do nosso (e dos demais) país(es). Sendo Portugal tradicionalmente um país de emigrantes, a necessidade de uma empatia natural face à realidade vigente seria socialmente expectável. Contudo, há ainda um longo caminho a percorrer para que esta aceitação seja real e alargada.

9Embora se afirme que o número de migrantes e refugiados tem vindo a crescer exponencialmente, de Haas mostra-nos precisamente o inverso. A evidência e a análise científica devem prevalecer sobre as narrativas construídas socialmente: os dados disponíveis não confirmam a expansão exponencial frequentemente proclamada; a diversidade migratória com que se convive já foi outrora mais elevada; a criminalidade em nada se correlaciona de forma direta e explícita com a migração; as fronteiras não estão a fechar-se; e as alterações climáticas não criam automaticamente a próxima grande crise de refugiados.

10Apesar de o próprio autor admitir que não existe uma solução geral para a problemática da migração como um todo, este diz que esta tem de ser customizada a cada realidade societal referindo e resumindo que “Qualquer debate verdadeiro sobre a migração será, por conseguinte e inevitavelmente, um debate sobre o tipo de sociedade em que queremos viver” (p. 484) e que, se a sociedade quer uma mudança na forma como se governa a imigração esta tem de passar pelo alinhamento da política económica com a política migratória, admitindo que “Se os políticos estão realmente empenhados em reduzir uma dependência aparentemente insustentável de trabalhadores migrantes, isso exige alterações fundamentais nas políticas económica e do mercado de trabalho” (p. 482). Ainda que o autor faça um trabalho notável na desmistificação dos variados mitos da migração, o caminho para a governança eficaz da migração permanece um labirinto. O livro Como funciona realmente a migração permite-nos percorrer parte do caminho, mas, a cada realidade e a cada acontecimento, surgem novas dúvidas e discursos persuasivos, que embatemos contra um novo caminho aparentemente sem saída. Este guia factual muito faz pela migração, mas a ausência de uma solução clara e de um caminho certeiro ou adequado a cada realidade das diferentes comunidades permanece, e a migração continuará, assim, a ser a questão que mais divide a política, preferindo o conforto dos mitos à dureza que a evidência empírica revela.