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Lógicas de guerra e a reprodução das margens: Gangues, mulheres e violência sexuada em El Salvador

Logics of War and the Reproduction of the Margins: Gangs, Women and Sexualized Violence in El Salvador
Logiques de guerre et la reproduction des marges : gangs, femmes et violence sexuée au Salvador
Sílvia Roque
p. 87-116

Resumos

Vinte anos após os Acordos de Paz (1992), El Salvador é considerado um dos países mais violentos do mundo. Os atores mais visíveis e temidos desta violência são os gangues que, há cerca de duas décadas, se digladiam entre si e aos quais são atribuídos vários atos de violência sexuada, incluindo contra as próprias mulheres que os integram. Estas, que são simultânea ou alternadamente vítimas e perpetradoras, fazem parte de uma imagética sobre mulheres e feminilidades anormais ou perversas; mas são, sobretudo, consideradas como exceções e, por isso, ignoradas. Este artigo explora as razões da pouca atenção prestada às motivações e à participação das mesmas em grupos violentos, bem como à violência que contra elas é praticada, a partir da desconstrução de dicotomias e oposições estanques associadas à guerra e à paz, destacando antes a fluidez das conexões entre ambas. Procura‑se demonstrar que uma conceção da guerra e da paz como estados bem definidos e separáveis e uma associação da guerra à exceção e à violência legítima não são neutras do ponto de vista da reprodução da violência em tempos de “paz”, acabando por ocultar e justificar os processos de desumanização que conduzem a uma dupla vitimação das mulheres dentro dos gangues e à negligência de que são alvo na literatura académica e nas políticas de apoio às vítimas ou de prevenção da violência.

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Pós‑guerra?

Para que cada uma destas guerras proxy da Guerra Fria acabe, milhares de homens devem ser convencidos a mudar as suas conceções do que é certo e natural – e até agradável – fazer enquanto homens.
Enloe (1993: 25)

  • 1 Melhor dizendo, era, até há seis meses atrás, quando a primeira versão deste artigo foi escrita. En (...)
  • 2 Segundo as autoridades, contam com cerca de 16 000 membros em El Salvador, sendo 62% da MS13 e 38% (...)
  • 3 Estes gangues surgiram, em diferentes décadas, nos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente em (...)

1Tal como afirmou Jenny Pearce, o final da Guerra Fria não trouxe a paz à América Central (Pearce, 1998). Vinte anos após o final do conflito armado (1980‑1992), El Salvador é considerado um dos países mais violentos do mundo1 (Geneva Declaration, 2011: 53). Esta expressividade da violência é frequentemente atribuída às atividades dos gangues, conhecidos como maras ou pandillas, nomeadamente aos mais relevantes, a Mara Salvatrucha (MS13) e o Barrio ou Pandilla Diecidocho (P18),2 os quais, nas últimas duas décadas, travaram entre si uma guerra cujas origens permanecem enredadas em mitos e precedem o seu crescimento em El Salvador.3 É também frequentemente atribuído aos gangues o facto de El Salvador ser o país com a mais elevada taxa de femicídios no mundo (SAS, 2012). Estes crimes contra mulheres, ao contrário da maioria dos países, são cometidos tanto na esfera privada como pública, a maioria deles com armas de fogo (Geneva Declaration, 2011).

2Para além destas ferozes estatísticas, outras formas de violência contra as mulheres denunciam uma paz violenta. A desigualdade e a discriminação, ao nível familiar, são acentuadas e mantidas por um sistema económico baseado na exploração do trabalho mal pago e por um enquadramento político e religioso profundamente conservadores (Ibáñez, 2001; Luciak, 2001). A violência doméstica e sexual são quotidianamente legitimadas e normalizadas ao nível microssocial (Hume, 2004; 2008) e não assumem formas menos extremas que outros tipos de violência politizada, tal como demonstrado pela comparação entre os métodos da violência doméstica e da tortura (Falquet, 1997). Uma parte significativa destes atos violentos é perpetrada pelos gangues e inclui a violência sexual de que são alvo as jovens dos bairros e escolas onde existe forte presença dos mesmos, como forma de diversão ou de ajuste de contas. Muitas delas são duplamente violentadas também na esfera doméstica (por familiares ou companheiros).

3A violência diariamente experienciada por mulheres e raparigas, secundarizada pela atrocidade dos números dos homicídios, demonstra‑nos, porém, que o pós‑guerra não se revelou pós‑patriarcal, tal como temia Cynthia Enloe (1993). Em particular, tampouco se revela pós‑patriarcal quando se trata de atos perpetrados contra as próprias integrantes dos gangues, mesmo que a sua participação nos grupos seja por vezes vista como sinal de igualdade. Estas jovens mulheres são simultânea ou alternadamente vítimas e perpetradoras (Moser e Clark, 2001). Muitas delas foram violadas, mortas, mas também mataram e ajudaram a violar. O seu “destino” não surpreende a maior parte daqueles que experienciam o terror quotidiano em El Salvador, nem provoca penas particulares. Para muitos, fazem parte de uma imagética sobre mulheres‑monstros, expressões de feminilidades anormais, masculinizadas ou perversas (Sjoberg e Gentry, 2007); mas, sobretudo, são consideradas como exceções e, por isso, ignoradas.

4Pretendo, neste artigo, explorar as razões da pouca atenção prestada a estas mulheres, na academia e no ativismo, em geral, e à violência que contra elas é praticada a partir da desconstrução de dicotomias e oposições estanques associadas à guerra e à paz, destacando antes a fluidez das conexões entre ambas.

5A violência da guerra e os processos de desumanização que a caracterizam são normalmente vistos como fenómenos de exceção. No entanto, como uma cada vez mais vasta literatura nos assegura, a oposição entre guerra e paz é artificial: nomeadamente o conceito de “pós‑guerra”, associado a uma rutura temporal da violência, acaba, muitas vezes, por ser erradamente encarado como sinónimo de pós‑militarização ou de pós‑violências (Enloe, 1993; Moser, 2001; Cockburn, 2001; Scheper‑Hughes e Bourgois, 2004; Moura et al, 2009). Assim, guerra e paz unem‑se (e não se opõem) através de “correntes, espirais e espelhos” de reprodução da violência (Scheper‑Hughes & Bourgois, 2004: 2) que se revelam, muitas vezes, em mimetismos de lógicas de atuação e discursos legitimadores da violência na guerra e na “paz”.

  • 4 Noção que explicarei na secção 1.

6Procurarei demonstrar que uma conceção da guerra e da paz como estados bem definidos e separáveis não é neutra do ponto de vista da reprodução da violência. Ela assenta numa diferenciação e hierarquização das violências, dos seus atores (agressores e vítimas) e das políticas de combate à mesma com base em dois princípios: o da legitimidade (e da capacidade de articulação4 da mesma) e o da exceção, por oposição à normalidade e à permanência. Estes dois princípios ocultam e justificam os processos de desumanização que conduzem a uma dupla vitimação das mulheres dentro dos gangues e à negligência de que são alvo nas políticas de apoio às vítimas ou de prevenção da violência.

  • 5 Para este artigo assumi como centrais dois relatos de membros de um dos gangues mencionados: Yasmín (...)

7Baseando‑me numa parte dos relatos transmitidos durante o trabalho de campo realizado em El Salvador, em 2007 e 2009,5 começarei por analisar o papel de um legado de guerra na compreensão das formas contemporâneas da violência neste país, salientando a centralidade da noção de legitimidade. Em segundo lugar, destacarei as lógicas de guerra que se reproduzem no período pós‑guerra, ao nível macrossocial e político, através de processos repressivos e de desumanização de jovens excluídos (e excluídas), tratados como inimigos a abater, o que poderia ser considerado um “estado de exceção” permanente (Agamben, 2005; Herlinghaus, 2009; Mackenzie, 2011). Em terceiro lugar, analisarei a ocultação pública da participação das mulheres em gangues como resultado de um olhar duplamente excludente e desumanizador e salientando o seu carácter sexuado. Por último, darei conta da fluidez entre lógicas de guerra e de paz, geradoras desse estado de exceção permanente, ao nível microssocial, do ponto de vista das práticas de controlo e violência sexuada dentro dos gangues.

8Ao questionar os conceitos de exceção e da legitimidade associados de forma dominante e circunscrita à noção de guerra, neste artigo defende‑se que é necessário proceder a uma (re)politização da reprodução da violência e que este objetivo só será atingível se esta passar ainda essencialmente por um trabalho de (re)humanização das/os jovens que integram grupos violentos e do reconhecimento do papel das políticas públicas (ou da sua ausência) como geradoras, elas mesmas, de violência.

1. A herança da guerra: legitimidade e articulação

Nenhum indivíduo ou grupo social se encontra nas “margens” de uma qualquer teia de relações […] sem que outro indivíduo ou grupo tenha acumulado poder suficiente para criar o “centro” noutro lado. Para além da sua criação, existe também a rotina anual e diária de manutenção da margem onde esta se encontra e do centro onde está agora. É mais difícil para aqueles no alegado centro ouvirem as esperanças, medos e explicações daqueles que estão nas margens, não por causa da distância física […] mas porque são necessários muitos recursos e acesso para se conseguir ser “ouvido” quando e onde é importante. Consequentemente aqueles que se encontram nas margens tendem a ser aqueles considerados “silenciosos”. São imaginados como tendo vozes que simplesmente não podem ser ouvidas de longe ou retratados como faltando‑lhes linguagem e capacidade de articulação ao mesmo tempo. (Enloe, 1996: 186).

  • 6 Entrevista concedida ao Canal 12, no programa Noticiero Hechos (El Salvador).

9Numa entrevista recente, realizada após a declaração de tréguas entre os gangues e com a intenção de perceber este processo, um dos líderes da MS13 declarava que caso tivesse sido adolescente noutra época, se teria envolvido não no gangue, mas sim na guerrilha, para “combater as desigualdades”, já que, garante, estas estariam na origem da sua revolta.6 Também o líder mais visível do Barrio18 em El Salvador é conhecido pelas declarações “políticas” que presta aos meios de comunicação social (Martel, 2006), colocando a questão dos gangues numa agenda de direitos humanos e luta contra a exclusão social e a injustiça.

10Não interessa aqui confirmar ou refutar a veracidade ou honestidade destas afirmações mas explorar, de forma mais vasta, a necessidade e a pertinência de estes líderes justificarem a violência exercida pelos gangues através de uma comparação com o passado da violência coletiva (vista como legítima ou justificada) em El Salvador, e como reação a agressões por parte das entidades políticas e da sociedade. Um olhar sobre os gangues como resistência organizada face ao sistema político e económico ou como luta contra a exclusão e desigualdades representaria um erro e escamotearia as ligações e cooptações de que são alvo e que estabelecem com grupos ou indivíduos de partidos políticos, polícia, redes de crime organizado, ou como são aliciados para as promessas neoliberais do consumo infinito. No entanto, não é por acaso que estas questões surgem nos seus discursos.

  • 7 Têm assim a possibilidade de taticamente se autorrepresentarem como vítimas de determinadas circuns (...)

11Seguindo a reflexão de Cynthia Enloe, defendo aqui que a utilização destas questões nos discursos dos líderes dos gangues deve ser vista como uma forma de articulação e de linguagem, de certo modo, de agência,7 que, no passado, não utilizaram ou que lhes foi negada. Esta possibilidade de articulação contribui para uma auto- e heterorrepresentação nova e uma ascensão destas margens a um estatuto que lhes permite serem ouvidas. As reivindicações e queixas das margens ou dos marginalizados continuam a necessitar de um enquadramento inteligível, coerente e legitimado politicamente para serem considerados: tudo o que a violência dos gangues não é.

  • 8 Alguns destes estudos são: Smutt e Miranda (1998); Santacruz Giralt e Concha‑Eastman (2001); Saveni (...)
  • 9 La matanza: assim ficou conhecida a repressão de uma rebelião, na década de 1930, liderada, entre o (...)

12O peso da guerra nos percursos da violência coletiva em El Salvador no período pós‑guerra não é, porém, consensual na literatura sobre a considerada “nova violência”, adjetivada como urbana, juvenil ou social (Briceño‑Léon, 2002). Vários estudos analisaram já as condições estruturais e institucionais favoráveis ao surgimento dos gangues em El Salvador, e na América Central, do ponto de vista das desigualdades socioeconómicas, da exclusão social, do preenchimento de vazios governamentais e da progressiva inserção em redes económicas ilícitas.8 Ora, estas condições estão presentes tanto em países que atravessaram uma guerra, como em países que não a atravessaram. De facto, não podemos analisar a violência pós‑guerra (incluindo a dos gangues) como resultado exclusivo e direto da guerra (Savenije e Van der Borgh, 2004; Hume, 2008). Por exemplo, já antes do conflito armado El Salvador apresentava uma das mais elevadas taxas de homicídios da região (Cruz e González, 1997: 1). Além disso, o próprio conflito armado, que durou formalmente apenas doze anos (1980‑1992), tem ramificações que nos levam, pelo menos, até finais do século xix e inícios do século xx.9

13No entanto, a guerra terá servido de “estímulo e de guarda‑chuva” ao que Martin‑Baró denominava como violência “delinquente”, “facilitando o acesso a armas”, “aprofundando a corrupção” e a “impunidade” e fomentando “o desemprego e o desespero” (Martin‑Baró, 2008 [1983]: 360); ainda que, perante a gravidade e o horror da guerra, esta violência “delinquente” fosse remetida para segundo plano ou invisibilizada: não se trata, por isso, sequer de uma “nova” violência, embora, como veremos, tenha adquirido contornos um pouco diferentes. Mas, se a guerra não é uma “causa” direta da violência contemporânea, não será talvez exagerado dizer que contribuiu para uma antecipação espacial e temporal das bases em que viriam a consolidar‑se, antes de outros países, os gangues de origem norte‑americana.

14Assim, o final da Guerra Fria e do conflito armado em El Salvador, com a acomodação da resistência violenta da guerrilha ao regime parlamentar e a distribuição de alguns benefícios através dos programas de desmobilização, não fizeram desaparecer a violência dita não política, nem as condições estruturais para que ela se aprofundasse. Apesar de El Salvador ser mencionado durante algum tempo como caso de sucesso da intervenção internacional “para a paz”, vários autores expuseram já a insuficiência das políticas dirigidas à cessação das hostilidades e à reconstrução pós‑guerra por se basearem num duplo esquecimento: a justiça e memória das vítimas, não acabando com a impunidade; e o bem‑estar e a distribuição dos eventuais ganhos do crescimento económico, mantendo as desigualdades e a marginalização (Yañéz, 2002; Paris, 2002; Beristain, 1999; Pearce, 1998). Deste modo, apenas se remeteram para a invisibilidade as condições estruturais e simbólicasque justificaram a guerra, no passado (Bourgois, 2001; Binford, 2002), e que foram articuladas pelos movimentos de esquerda que combateram o regime e os seus apoiantes norte‑americanos

  • 10 Equivalente de “sweatshop”.
  • 11 Ver artigo de Jaime López e David Marroquín, “Por temor nadie quiere hablar de desaparecidos”, em e (...)

15Essas desigualdades, injustiças e exclusões que afetam as margens da sociedade continuam a enviar anualmente milhares de salvadorenhos para os EUA: já não são refugiados, são imigrantes ilegais. Continuam igualmente a produzir mão‑de‑obra barata para o sistema neoliberal global: já não são camponeses obrigados a arrendar um pedaço de terra e explorados pela oligarquia cafetalera, mas sim as trabalhadoras das inúmeras maquilas10 ou são jovens que se inserem em redes ilícitas e perigosas. Continuam a produzir grupos violentos, mas não são o exército ou as guerrilhas, são os gangues ou os grupos de crime organizado. Corpos sem vida, alguns desmembrados, incluindo cabeças de mulheres, continuam a surgir, nas ruas, com a luz do dia: já não são necessariamente opositores políticos, são as vítimas de redes ilícitas ou do objetivo de criar pânico e terror. Centenas de famílias choram e procuram os seus desaparecidos: não são universitários nem camponeses comunistas e guerrilheiros, são jovens acabados de sair dos colégios e liceus, sem qualquer razão aparente.11

16Isto não significa que se possa estabelecer uma relação linear de ‘causa‑efeito’ entre a guerra civil e o surgimento dos gangues, ou que estes possam ser entendidos como equivalentes ou herdeiros diretos da guerrilha. Tampouco se pode afirmar que o período da guerra seja igual ao da “paz”, por mais violenta que esta seja. Significa que existem permanências, semelhanças, mimetismos, condições estruturais deixadas e/ou não alteradas ou até acentuadas pela guerra. Mas há também diferenças. Uma enorme diferença residiu precisamente na questão da articulação de reivindicações e justificações, na capacidade de autorrepresentação, e no enquadramento ideológico dos atores da violência (algo que apenas recentemente parece mudar). De facto, mesmo a esquerda outrora revolucionária e as organizações sociais progressistas tiveram, nas últimas décadas, alguma dificuldade em compreender e responder a esta violência. Apesar das suas origens “populares” (nas camadas urbanas mais excluídas, mas não só, também na classe média baixa), não se trata aqui das “massas oprimidas” lutando coletivamente por justiça social. Com a liberalização do sistema político e o final da Guerra Fria, a luta pela mudança do sistema económico e a resistência ao neoliberalismo enfrentaram vários processos de atomização, cooptação e neutralização: a violência dos “pobres e excluídos” urbanos ficou desprovida de enquadramento e apoio. A luta de classes foi substituída pela luta por uma existência social face às (im)possibilidades de um futuro radioso, prometido pelo imaginário do desenvolvimento e progresso global (Comaroff e Comaroff, 2000).

  • 12 Claro que, para uma grande parte da população e para os partidos de direita (no poder desde o final (...)

17Assim, apesar das diferenças manifestas entre a violência da guerrilha e a dos gangues, a herança da guerra entra nos discursos como forma de legitimação. Falar, hoje, de “tréguas”, “acordos de paz”, e do “tempo da guerra”, como o período antes da trégua, ou ainda contar com a mediação da Igreja Católica ou a visita da Organização dos Estados Americanos, constituem processos miméticos de validação e reconhecimento dos gangues. Estes processos são possíveis em El Salvador, e não noutro país, por enquanto, pelo poder da alusão aos direitos, às desigualdades e à exclusão social face a um atual partido governante que usou precisamente o mesmo tipo de discurso no passado.12 E isto não se trata apenas de manipulação ou instrumentalização política, trata‑se de colocar na agenda política e mediática e no imaginário social a marginalização como forma de violência em si, que produz mais violência em espiral ou continuum (Scheper‑Hugues e Bourgois, 2004).

18A violência no período pós‑guerra construiu‑se, assim, a partir das dívidas e do imaginário da guerra e da permanência da violência estrutural. No entanto, ela é também produto de políticas concretas que supostamente pretendem pôr fim à violência, mas cujo resultado tem sido a sua perpetuação e normalização, fazendo da paz um projeto violento (Roque, 2009), como veremos de seguida.

2. Lógicas de guerra em períodos de “paz”

  • 13 Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional. Partido (desde 1992) de esquerda. Antiga coordenação (...)
  • 14 Alianza Republicana Nacionalista. Partido de direita fundado em 1981.

Isso de virem dizer que vão lutar contra a delinquência é mentira. Se criassem postos de trabalho, permitissem de verdade que trabalhemos, e não fosse só para ganhar fama, então, sim, poderia mudar […] Isto é uma guerra. A diferença entre isto e a guerra que houve em El Salvador é que antes se lutava pela paz, pelos camponeses, agora seria lutar pelos direitos de nós próprios […] Quando a polícia nos vê, diz: “estas são pandilleras, levem‑nas para as esquadras durante seis dias!”. E uma pessoa nem fez nada, mas como não gostam de nós, já nos levam. Conheço muitas pessoas a quem bateram e até algumas que perderam bebés. Alguns até os matam […]. Não há justiça neste país porque a corrupção está mesmo dentro deles. Deputados, pessoas da alta sociedade procuram‑nos e dizem “faz‑me um trabalho, mata este fulano porque não gosto dele”. Várias vezes fomos contactados para isso, chamavam‑nos sicarios, diziam‑nos: “mata este, rouba aquele”, a única coisa que não fazíamos era meter‑nos com a família, com as crianças. Às vezes, pediam coisas assim: “quero que vão a casa dele e façam um tiroteio, matem toda a família para que aprenda, deixem‑no vivo para que sofra vendo como morre a sua família”. Para mim isso é desumano, se tenho um problema com alguém vou livrar‑me da cólera sobre ele e não com toda a família, não tem nada a ver. Isso acontece frequentemente. Por exemplo, se algum deputado do FMLN13 tem um problema com outro de ARENA14, um de ARENA vem e paga para que deitem a culpa aos do FMLN, e nós, pasmados, seguimos. (Yasmín, 24 anos, Ilopango, 2007)

  • 15 Referência aos Esquadrões da Morte, que atuavam desde a década de 1970 para eliminar (matar ou “faz (...)
  • 16 Polícia Nacional Civil. Criada depois da guerra integrando elementos de ambas as partes em conflito (...)

Uma boa parte [dos companheiros] foi morta por outros pandilleros, outros por grupos de extermínio, esses que agora ressuscitaram. Antes chamava‑se Sombra Negra. Chegavam onde estávamos reunidos, tranquilos. De repente, alguém nos dizia: “hey! tenham cuidado que andam aí uns encapuzados, são paramilitares, Polícia Nacional, Polícia de Hacienda, andam a matar os pandilleros” […] chegavam sempre em camionetas, vidros polarizados e procuravam‑nos […] só baixavam um pouco o vidro, sacavam as armas e começavam a disparar, umas vezes eram armas pesadas, outras vezes, armas curtas, e assim morreram muitos, outro ficaram feridos […] os Escuadroneros de la Muerte … ali estão os descendentes dos que mataram Monseñor15 […] eles o que querem é matar os pandilleros, porque para eles não existe reabilitação nem nada disso. O que eles querem é exterminar […] antes a polícia servia para cuidar da comunidade, orientar a juventude, aconselhá‑la […] mas agora, que fazem? […] desde que entrou esse governo com a sua onda de Mano Dura, e como estamos comprados pelos Estados Unidos, têm que fazer o que estes dizem […] então, foi quando a PNC16 já começou com um nova ideologia, uma ideologia de extermínio para todos os que andem na rua, sobretudo os que estão tatuados. (Mariana, 26 anos, San Salvador, 2007)

19Se a existência de gangues ou bandos juvenis, em El Salvador, remonta aos anos oitenta ou mesmo setenta, foi nos anos noventa do século xx, e sobretudo após os Acordos de Paz, que estes sofreram uma primeira transformação significativa, com o repatriamento maciço de salvadorenhos ou filhos de salvadorenhos que integravam gangues nas cidades norte‑americanas, principalmente Los Angeles, para El Salvador. De grupos de jovens que se dedicavam a pequenos delitos e particularmente a conviver entre eles e a lutar com os rivais com alguma violência, passou‑se à criação de grupos locais dos gangues, hoje transnacionais, já mencionados, cujo grau de violência e de inserção em atividades ilícitas foi progressivamente aumentando. Foi, no entanto, já nos anos 2000, que uma nova e profunda transformação, no sentido da acentuação da criminalização e da violência atribuída a estes grupos, ocorreria, como resultado das políticas de “tolerância zero” (Savenije, 2009; Cruz, 2012).

20Em 2003, foi aprovada a lei Antimaras, que visava criminalizar a pertença a gangues per se, ou seja, o facto de se ser membro de um gangue passou a ser motivo do crime de agrupamentos ilícitos. Esta lei agravou ainda os crimes para os indivíduos pertencentes a gangues e diminuiu a idade penal para estes casos, imputáveis a partir dos 12 anos (Carranza, 2005). Esta lei seria posta em prática através do Plano Mano Dura (2003) e Super Mano Dura (2004). Este último incluía a participação ativa de militares no âmbito da segurança pública. Na realidade, todos os jovens pobres e de comunidades marginalizadas passaram a ser alvo de assédio policial, com bastantes casos de maus‑tratos, e o simples facto de usar tatuagem dava direito a prisão para investigação. Ao mesmo tempo, estas políticas eram extremamente publicitadas (e saudadas) por uma imprensa sensacionalista que caracterizava cada vez mais os pandilheiros como a escória da sociedade, atribuindo‑lhes a maioria dos atos violentos, antes mesmo de qualquer investigação (Martel, 2006; Wolf, 2008).

  • 17 Em apenas dois anos, mais de 30 000 membros de gangues foram detidos. No entanto, a taxa de homicíd (...)
  • 18 Chama‑se sicario a quem mata por encomenda.

21Os resultados não poderiam ser piores. O encarceramento da maior parte dos membros das maras e pandillas levou a um reforço da sua estrutura17 e à modificação dos tipos de atuação. Se antes a violência se exercia sobretudo entre pandilhas e a sobrevivência era garantida pelos roubos e venda de droga, as novas formas de sobrevivência, como o sequestro, a extorsão e sicariato18 (de que Yasmín nos dá um exemplo) são mais violentas e afetam ainda mais a população (Savenije, 2009; Cruz, 2012).

  • 19 Ver comunicado de 16.07.2010, “Organizaciones de la sociedad civil frente a la situación de violenc (...)

22Ao contrário do esperado, a administração de Maurício Funes, eleito pelo FMLN em 2009, não alterou inicialmente este tipo de atuação repressiva e militarizada. O controlo e policiamento nos bairros da Zona Metropolitana de San Salvador foram entregues às Forças Armadas. Esta medida foi contestada por várias organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos ou na prevenção de violência e reinserção de membros de gangues.19 No entanto, perante a intensificação das atividades do tráfico de drogas, que se julgam cada vez mais relacionadas com os gangues, nos últimos anos, nos países da América Central, este tipo de opção reforçou‑se, recorrendo‑se mesmo à Brigada Antiterrorista e ao FBI para treinar um recém‑criado Grupo de Intervención Antipandillas (Ruíz e Marronquín, 2011). No entanto, nos últimos seis meses, a administração de Funes operou uma reviravolta histórica nas políticas dirigidas aos gangues, ao negociar com os mesmos uma trégua e a diminuição dos homicídios. Tratando‑se de políticas muito recentes, não será ainda possível avaliar o seu impacto efetivo, tendo ainda em conta que durante as duas décadas precedentes a abordagem foi muito diferente.

23Assim, em lugar de pôr fim a uma guerra entre gangues, na última década, as autoridades e grupos semiformais declararam, por sua vez, estar também em guerra contra os gangues, acabando por fomentar o grau e alargar o espectro da violência. Como mencionado por Mariana, já nos anos 1990, ou seja, mesmo antes de ser declarada, esta guerra existia na “sombra”: atuavam grupos de extermínio, dedicados à “limpeza social” (dos membros de gangues), tal como nos anos 1980 grupos semelhantes se dedicavam à “limpeza política” (dos guerrilheiros e seus apoiantes – reais ou imaginários). Não se trata aqui de um problema “nacional” ou local”. Trata‑se, à semelhança da Guerra Fria, da aplicação de receitas externas de suposto controlo da violência por elites nacionais ávidas de reconhecimento num contexto regional mais amplo. A “guerra às drogas” e as políticas de “tolerância zero” serviram, nas últimas décadas, de inspiração e apoio material aos governos centro‑americanos, substituindo a matriz de relacionamento anticomunista da Guerra Fria pela construção de um grande espaço securitário e de criminalização da pobreza (Wacquant, 2001 [1999]) no continente americano. Estas políticas de Mano Dura seriam uma aplicação internacional do que Wacquant (2001: 4 [1999]) descreve em termos nacionais, em relação aos Estados Unidos da América, como “o paradoxo penal do neoliberalismo”, que pretende implementar “mais Estado” nas áreas policial, judicial e prisional “para solucionar o aumento generalizado da insegurança objetiva e subjetiva” quando “é ela mesma causada por menos Estado” nas dimensões económica e social nos países avançados.

  • 20 Em dois sentidos: em primeiro lugar porque ser pandillero significa, à partida, diminuir drasticame (...)
  • 21Liddism foi um termo forjado nos finais dos anos noventa para identificar a tendência, pós Guerra (...)

24Estas políticas podem ser consideradas um conjunto de mecanismos de regulação de populações marginais e julgadas como ameaças, nomeadamente do que se chamou “o jovem [homem] do bairro marginal [periférico]” (Briceño‑Léon e Zubillaga, 2002), cujas oportunidades de sobrevivência ou afirmação se limitam à emigração e à realização de atividades de geração de rendimentos rápidos (e ilegais). Nas suas versões mais extremas, estes mecanismos transformam‑se em ideologias de extermínio ou de encarceramento de uma parte significativa da população em prisões sobrelotadas, com penas intermináveis e sem qualquer investimento na reabilitação. Apesar de a violência dos gangues ser em grande parte autodestrutiva,20 esta começou a ser vista como um problema não por consistir na autoflagelação e autoaniquilação de gerações de jovens, e com eles as suas famílias e comunidades (as quais se encontram nas margens de que falava Cynthia Enloe), mas porque acabou por afetar as classes médias e pontualmente as abastadas (Briceño‑León e Zubillaga, 2002: 29‑34). Assim sendo, o que realmente está em causa nesta paz violenta, em última análise, é garantir a segurança dos centros do sistema da forma menos transformadora ou emancipadora possível, tal como se pretende pelo tipo de pensamento sobre a segurança conhecido como liddism,21 formulado em think tanks em Washington, desde os anos 90, e replicado através das estratégias das elites por todo o mundo, de modo a manter o status quo, através de intensos esforços para desenvolver novas táticas e tecnologias com o objetivo fundamental de perpetuar o controlo das classes abastadas (Rogers, 2010).

25A necessidade histórica de construção de um inimigo por parte das elites no poder (quer político, quer económico) e a possibilidade de controlo social através da (re)produção do medo e da insegurança contribuíram para a progressiva desumanização dos gangues – representados pelos poderes político, económico e mediático de forma desumanizada, como criminosos sem escrúpulos e demoníacos (Martel, 2006; Wolf, 2008) – e o aumento do grau da violência. Em tempos de neoliberalismo triunfante, a insegurança tornou‑se sinónimo de negócio lucrativo (Via, 2010). De facto, existia, até há pouco tempo, em El Salvador, um maior número de seguranças de empresas privadas do que efetivos policiais, como aliás é corrente em toda a América Central (SAS, 2011).

26Assim, durante as últimas duas décadas, os gangues e os seus membros foram utilizados como bode expiatório para a legitimação de políticas repressivas e de um simulacro de contenção da violência. Foram ainda os atores visibilizados para esconder muitos outros processos e formas de violência e corrupção em El Salvador, como nos conta, aliás, Yasmín. Tudo isto permitiu desresponsabilizar as autoridades e os partidos políticos da criação de políticas estruturais de prevenção da violência e de redução das desigualdades.

27O pânico social e o sentimento de insegurança garantiram a aprovação popular de medidas securitárias e de suposta “exceção” para lidar com as margens. Como tão bem descreveu o escritor salvadorenho Horacio Castellanos Moya:

o terror desta gente fez com que cada um convertesse a sua casa numa fortaleza amuralhada, uma paisagem horrível a desta cidade de casas amuralhadas, como se fossem quartéis, cada casa é um pequeno quartel assim como cada pessoa é um pequeno sargento. (Castellanos Moya, 1997: 35)

28Estas margens tornaram‑se numa espécie de “vida nua”, aquela que pode ser eliminada sem consequências jurídicas (Agamben, 1998 [1995]) ou políticas. Significa isto que a guerra, em lugar de momento excecional e de intensificação da violência, pode ser encontrada de forma difusa nas lógicas militarizadas, repressivas, desumanizantes de gestão política “normal” (Mackenzie, 2011), deixando, no entanto, de ser encaradas como violência política. A violência e a resposta violenta à mesma deixam de ser uma exceção e alimentam‑se mutuamente, incrustando e rotinizando o terror no quotidiano, nos corpos e nas mentes (Scheper‑Hughes, 1997).

  • 22 No sentido em que a anormalidade é colocada ao nível dos atores (desvio da norma) e não das estrutu (...)
  • 23 Expressão utilizada para denominar membros femininos do gangue, tal como homeboy é utilizado para o (...)

29Nestas violências e terrores “rotineiros” e normalizados22 inclui‑se a violência sexuada, permanência da guerra e da “paz” (Cockburn, 2001; Moura et al, 2009). Mas nem todos os tipos de violência sexuada são encarados da mesma forma, têm os mesmos objetivos ou as mesmas configurações, tal como nem todas as suas vítimas são vistas enquanto tal: umas são mais desumanizadas do que outras. A (pouca) atenção dedicada à vitimação das homegirls23 pelos próprios gangues é um exemplo dessa diferenciação entre vítimas que seriam inocentes e vítimas vistas como “culpadas”.

3. A participação de mulheres em grupos violentos: desconstruindo legitimidade e exceção

  • 24 Definido por Agamben como a suspensão temporária de direitos formais por um soberano.

30Segundo Megan MacKenzie, a ideia de um estado de exceção24 remete para a invisibilidade a violência produzida quotidianamente noutras esferas e por processos mais fluidos e descentralizados bem como a sua normalização (2011: 68‑69), ou seja, a produção contínua de vidas menores e descartáveis e o consentimento da violência em relação às mesmas, porque nunca são “vividas nem perdidas no mais amplo sentido” (Butler, 2009: 1). A noção de exceção seria assim uma noção sexuada e omissa porque não reflete a permanência que caracteriza, por exemplo, a violência sexual ou a normalidade da integração de mulheres em grupos violentos.

  • 25 Diferentes estimativas em Santacruz‑Giralt e Eastman (2001), Demoscopía (2007) e Savenije (2009).

31O peso numérico das mulheres na guerrilha (FMLN) nos anos 1980 – cerca de 30 a 40% (Luciak, 2001: 47) – deu azo a vários estudos que pretendiam entender esta revolução na composição dos grupos de contestação política na América Latina face às décadas anteriores (Lobao, 1990; Mason, 1992). No entanto, apesar de também cerca de 20 a 40% dos membros de gangues em El Salvador serem do sexo feminino,25 a participação das mulheres nestes grupos, bem como as dimensões sexuadas da atuação dos mesmos (e da sua violência) têm sido marginalizadas, menorizadas, remetidas para “notas de rodapé” nos estudos sobre gangues e violência urbana no país. Curiosamente, também se encontram afastadas da literatura e do ativismo sobre violência contra as mulheres em El Salvador.

32Este (aparente) paradoxo no interesse votado às experiências das mulheres que integram gangues está relacionado com a questão da legitimidade atribuída à violência e aos grupos violentos e à análise dos seus supostos objetivos e causas de mobilização (retomando a noção de articulação), opondo‑se, assim, a violência da guerra (legítima e justificada) à violência dos gangues (ilegítima e sem justificação). No entanto, a questão da (i)legitimidade cruza‑se ainda com a questão da preponderância do pensamento de exceção nas análises da participação das mulheres na violência (MacKenzie, 2011).

  • 26 Enquanto guerrilheiras, membros das organizações de massas ou de sobreviventes (familiares de preso (...)

33Quando as mulheres se envolvem em grupos violentos em contextos de guerra, seja em exércitos, seja em grupos de guerrilha, é muitas vezes com base num pacifismo inerente que são retratadas nas práticas e discursos políticos e mediáticos. São remetidas para papéis de apoio (secundarizados) ou de cuidadoras (Enloe, 2000) e a sua participação é quase sempre entendida como um prolongamento das suas funções tradicionais, mesmo quando elevadas ao estatuto de heroínas primordiais, sustentáculos das lutas e projetos nacionalistas ou revolucionários. Nestes casos, a própria violência exercida pelas mulheres é justificada pelo seu suposto pacifismo “natural”: as mulheres são violentas para alcançar a paz. Os estudos realizados sobre os aspetos mobilizadores da participação das mulheres na guerra civil em El Salvador, nas suas diversas vertentes,26 tendem, em geral, a corroborar esta narrativa heroica, sobre‑humana, antiviolência, colocando a tónica na adesão ideológica das mulheres a objetivos de justiça social e à revolução ou na resposta à agressão do exército (Lobao, 1990; Mason, 1992; Luciak, 2001; Ibañez, 2001; Shayne, 2004; Herrera, 2006).

34Quando a violência é exercida fora de um enquadramento ideológico visto como legitimador ou justificativo, a violência das mulheres é também abordada do ponto de vista da excecionalidade, em dois sentidos diferentes. Em primeiro lugar, no sentido de serem invisibilizadas (Moura, 2007): são tidas como meras “acompanhantes”, membros secundários e apoiantes, mas não membros centrais e ativos dos gangues, assim como as fundações sexuadas da violência dos gangues (feminilidades, masculinidades e a relação entre estas) também não parecem ser relevantes. Em segundo lugar, no sentido de serem hipervisibilizadas (Utas, 2005; Sjoberg e Gentry, 2007) como exemplos de um “desvio” de género, sendo a violência por elas praticada vista como um acontecimento irracional ou anormal. Tornam‑se parte de uma imagética que as revela como expressões de feminilidades perversas: são “bad girls” que se afastam dos papéis pacíficos esperados, desprovidas de “feminilidade”, cuja ligação aos gangues se explica sobretudo por via da sexualidade e da hiperssexualização dos seus atos (Laidler e Hunt, 2001; Moore e Hagerdon, 2001); ou são ‘monstros’, hiperagentes, ainda mais assustadoras e vorazes do que os homens no seu desempenho da violência (Sjoberg e Gentry, 2007: 12; Utas, 2005: 405‑406). Em suma, retira‑se‑lhes a feminilidade, a normalidade e a humanidade (Sjoberg e Gentry, 2007: 12).

35Há, porém, mais normalidades e permanências do que exceções a ter em conta na análise da participação das mulheres em grupos violentos. Se analisarmos, por exemplo, a comparação implícita ou explícita com as participantes em grupos violentos “justificados”, percebemos que, ao nível das motivações para a participação na violência coletiva, as diferenças entre a narrativa da heroína e do monstro tendem a atenuar‑se quando nos deparamos com uma análise mais centrada nas experiências individuais das guerrilheiras e menos nas explicações estruturais (ou ainda quando se centra a atenção em participantes que não fazem parte da classe média e dos quadros dirigentes): as questões ideológicas e estruturais enquadrantes tendem a esbater‑se e a multiplicidade de motivações e percursos emerge. Alguns estudos revelam que a participação das mulheres na guerra foi tanto uma luta por ideias e novos modos de vida, como uma forma de sobrevivência, uma forma de vingança, uma reação à violência que sofreram, uma busca de adrenalina e emoção, de um lugar familiar e de conforto ou ainda uma impossibilidade de seguir outro caminho (Viterna, 2006; Ibañez, 2001). Essas são também motivações para a adesão aos gangues, como veremos de seguida.

36Se analisarmos as motivações das mulheres, em relação às dos homens que participam nos gangues, veremos que não há uma enorme diferenciação. Tenhamos em conta os seguintes excertos de entrevistas:

Entretanto, comecei a conhecer raparigas que estudavam no mesmo instituto que eu e que eram pandilleras. E pensava: “gosto de como as respeitam”, de tudo que elas faziam, de como chegavam bem pintadas, com as calças tombadas e até eu baixava a cara quando elas passavam porque lhes tinha respeito. Toda a gente lhes tinha respeito e medo. Ninguém lhes podia dizer nada. E isso era o que eu queria para me vingar de quem me tinha feito mal. E então, pensei, “bem, se eu já atiro pedras, também posso fazer mais, vou demonstrar a todos que sou mais do que eles e vou ter poder” […] Eu quero ser pandillera”, dizia‑lhes “gosto da diversão, gosto do respeito e quero ter isso tudo” (…) Doía‑me tudo dos pontapés que levei [ritual de iniciação]. Mas levantei‑me, sacudi‑me, toquei na cara que estava cheia de sangue, do nariz, da boca, sacudi o uniforme e pus‑me a rir. “Hey e tu porque te ris? Estás contente com a carga de porrada que te deram?” “Sim!”. Há muitas pessoas que se levantam a chorar, a queixar‑se da dor, “eu estou feliz, estou alegre” […] depois fui para casa, lavei o uniforme manchado de sangue. Nessa altura, a comunidade onde vivia era do [gangue rival], e pensei “E que me importa? Vão‑me pagar por tudo, odeio‑os”. Eu quando era pequena não tinha mesmo medo de nada, nada […] (Mariana, 26 anos, San Salvador, 2007)

Eu gostava muito das pandilhas, fui‑me envolvendo. Nessa altura conheci o palabrero [porta‑voz; chefe]. Ele dava‑me tudo o que eu necessitava, aconselhava‑me, ensinou‑nos a ser unidos e eu comecei a gostar disso. Gostava porque nos protegia. Ele meteu‑me nas pandilhas aos doze anos. Entretanto, mataram‑no. As mentes mudaram. Começaram a bater‑nos, a maltratar‑nos. Tínhamos que roubar porque era uma maneira de sobreviver. Entrávamos nas casas, nas lojas, éramos muito pequenos, tínhamos que ver como salir adelante [progredir, avançar, melhorar]. (Yasmín, 24 anos, Ilopango, 2007)

37Respeito, poder, vingança, prazer, coragem são noções presentes no discurso de Mariana que raramente se encontram associados às motivações das mulheres para se envolverem em gangues (ou outros grupos violentos) ou às feminilidades. Já o discurso de Yasmín vai mais ao encontro do que se espera das mulheres, dentro do que é considerado um desvio, uma exceção, ao sublinhar a procura de união (de uma família, como muitas vezes é caracterizado o gangue pelos seus membros) e de proteção.

  • 27 Cerca de 80,5% dos membros de gangues foram vítimas de violência quando eram crianças e quase 50% t (...)

38Os gangues oferecem estatuto, poder e respeito a quem se sente (ou foi) excluído, marginalizado, desvalorizado ou violentado.27 Mas não só. Oferecem outras tantas vezes a diversão, a adrenalina, a liberdade da rua e das drogas. Estas motivações são normalmente associadas à procura de masculinidades desejadas, respeitadas e valorizadas, num contexto de discriminação ou desvalorização coletiva, expressas de forma exagerada (hipermasculinidades), quer na esfera privada, quer na esfera pública (Bourgois, 1996; Laidler e Hunt, 2001; Barker, 2005). Já quando se trata de analisar as motivações das raparigas para aderir a estes grupos, particularmente na escassa literatura sobre gangues em El Salvador que lhes dedica alguma atenção, é acentuada a questão da suposta proteção (face a outros grupos ou face a familiares, por exemplo), quer física quer económica (Liebel, 2002; Santacruz‑Giralt e Eastman, 2001).

  • 28 Tema que não desenvolverei neste artigo.

39Independentemente do peso relativo de cada motivação nas escolhas de homens e mulheres,28 em termos absolutos, as razões de mobilização são as mesmas para umas e outros: liberdade, respeito, estatuto, proteção, igualdade, adrenalina, recursos. Os dois relatos são comuns (“normais”) e não excecionais, e revelam uma ínfima parte da multiplicidade de percursos e motivações das mulheres e dos homens para integrar grupos como estes. Esta diversidade e esta semelhança não estão presentes na literatura sobre gangues em El Salvador.

40Se é verdade que a análise da participação das mulheres nos gangues (e nas guerrilhas e nos exércitos) é valiosa no sentido de questionar a unicidade dos sujeitos coletivos (homens e mulheres) e de desconstruir a relação imediata e exclusiva entre mulheres e vítimas, é também verdade que não é pelo simples facto de participarem, ou de terem armas, ou até mesmo de, em alguns casos, desafiarem conscientemente a ordem de género, que a discriminação deixa de existir ou que a violência sexuada diminui. Ou seja, o facto de romperem com algumas noções tradicionais de feminilidade não significa que não entrem em domínios sexuados saturados de poder, também ele sexuado (Utas, 2005; Sjoberg e Gentry, 2007).

4. En el barrio no hay putas:29 violência sexuada entre lógicas de guerra e lógicas de “paz”

  • 29 Dito frequente: “no gangue não há putas”.
  • 30 Um mero órgão sexual.

Há muita violência dentro da pandilha. Física, moral (porque te dizem que não serves para nada), sexual. Não em todos os lados, mas às vezes, os chefes pensam que as mulheres mais jovens somos umas pollas30, então temos que ir para a cama com eles, às vezes passa um e passa outro, isso eu vi‑o dentro da minha pandilla, e também me aconteceu, sofri‑o da parte da pandilla contrária quando era pequena. Um dia, ia ao mercado e eles agarraram‑me na rua, bateram‑me, violaram‑me, fizeram‑me o que queriam. Fazem isso porque é uma forma de demonstrar que são mais fortes que nós. Aos homens, matam‑nos, às mulheres, violam‑nas, para demonstrar que têm poder […] Alguns deles dizem que as mulheres só servem para estar na cama, não todos, uns cinquenta por cento, porque pelo facto de serem homens sentem‑se mais fortes, por isso dizem que as mulheres não servem para nada, que somos mais medricas que eles. Mas isso não é verdade. A verdade é que nós não queremos [fazer certas coisas]. Às vezes, dizem‑nos que transportemos drogas, há muitas coisas que podemos fazer, eu distraía as pessoas enquanto eles se metiam numa prisão. (Yasmín, 24 anos, Ilopando, 2007)

41A desigualdade de género é uma das características dos gangues, não porque seja produto de “subculturas criminosas e delinquentes” (Miller e Brunsom, 2000: 420) mas porque, como qualquer outro campo social, têm um sistema de poder baseado, entre outras dimensões, no género (Cockbrun, 2001: 16). Esta desigualdade estrutural (entre sexos e entre versões mais ou menos valorizadas de masculinidades e feminilidades) produz e é produto de violência sexuada e de lógicas de guerra (Cockburn, 2010; Peterson, 2010) que se encontram também subjacentes ao funcionamento, regras e valores dos gangues. Estas lógicas são muito semelhantes às de outros grupos, ou instituições, que exercem ou são fundados na violência, ainda que legitimada, como os exércitos, regulares ou irregulares.

42As lógicas de guerra encontram‑se, em primeiro lugar, na violência exercida entre gangues. A experiência de violação em grupo, por membros do gangue contrário, a que Yasmín foi sujeita não é um ato isolado. Outras raparigas entrevistadas relataram experiências semelhantes (mesmo quando não eram membros de facto, apenas simpatizantes, ou moravam num bairro dominado pelo gangue contrário). A construção do “outro” (nunca nomeado, sempre designado como contrário ou com nomes injuriosos) torna‑o inferior, desumanizado, objetificado e, portanto, alvo legítimo da violência (Peterson, 2010: 21). Apesar de menos vitimadas mortalmente, as mulheres são alvo de práticas de humilhação bem conhecidas que pretendem alcançar o grupo a que pertencem. A exaltação de características mais frequentemente associadas a demonstrações de hipermasculinidade (valentia, força, coragem) estimula a remissão da feminilidade (e das mulheres) para a passividade e a adesão a masculinidades que têm como objetivo demonstrar a sua superioridade e a fragilidade do inimigo. Esta lógica de atuação pode considerar‑se ainda uma estratégia de guerra sexuada, no sentido de ser consciente, com intencionalidade e objetivos precisos (Moura e Roque, 2009), mas isto não significa que todas as violações (ou violência sexual em geral) sejam estratégias refletidas ou que se tratem de práticas massificadas, tal como em contextos de guerra também há uma pluralidade de formas e objetivos de violência sexual (Enloe, 2000: 108; Baaz e Stern, 2009).

43A questão essencial, no entanto, é que, apesar da diferença das práticas, existe uma enorme fluidez e conexão entre lógicas de guerra e de “paz” (ou melhor, de não‑guerra) na violência sexuada praticada pelos gangues ou pelos seus membros isoladamente.

  • 31 É preciso ter em conta que, como qualquer outro, os relatos de Yasmín e Mariana não podem ser visto (...)

44Yasmín classifica a prática de violação para humilhação dos inimigos como uma forma de manifestar poder sobre “os outros”, mas revela ainda como várias práticas violentas sexuadas constituem também uma forma de controlo e hierarquização interna. Revela‑nos, no fundo, processos de desumanização e coisificação dentro dos gangues e o seu carácter sexuado. Já Mariana tem uma visão muito diferente da pandilla:31

  • 32 Em resposta às minhas dúvidas sobre as exigências de natureza sexual dentro do gangue.

Pois, olha que há muita gente que tem essas dúvidas32… e vá‑se lá saber por que há muitas [raparigas] que dizem essas coisas, talvez estejam ressentidas, mas não sei porquê… pelo menos, pela minha experiência, do que eu vi, nas pandillas, ninguém te obriga a nada. Ou seja, eu tinha o meu namorado que era pandillero e a mim respeitavam‑me. E se eu não queria ter namorado, ninguém me obrigava a ter relações com alguém. Graças a Deus. E àquelas que estavam à minha volta tão pouco… o seja, a cada uma lhe davam o seu respeito porque se eu gostar que se metam comigo, em qualquer lado vão fazê‑lo, sejam pandilleros ou não, seja em que grupo for, entendes? Se tu te deres ao respeito, eles vão respeitar‑te […] eles têm uma maneira muito diferente de enamorar as raparigas. Porquê não sei… porque são espertos, são… são bem sedutores, entendes? Têm uma forma bem diferente de tratar as raparigas. Porque são carinhosos, ligam aos detalhes,.. não todos, claro, mas a maioria sim […] eles sabem que respeitar uma mulher é algo sagrado. (Mariana, 26 anos, San Salvador, 2007)

  • 33 Tal como defende Mo Hume na sua descrição de como um jovem (não membro de gangue) se mostra indigna (...)

45Esta visão é reveladora da normalização e interiorização da violência e da responsabilização das mulheres pela mesma. Estas lógicas violentas “da paz” são apoiadas também por mulheres e não apenas por homens, como podemos depreender do discurso de Mariana. Estas práticas (que vão desde a violência psicológica, assente na desvalorização e nos insultos, até à violência sexual) conduzem a uma hierarquização do valor das mulheres dentro gangue: aquelas que podem ser tratadas (quase) como contrárias (coisificadas e violadas), e aquelas que devem ser protegidas dos contrários. Como afirma Mariana, aquelas “que se dão ao respeito” e aquelas que não. No entanto, as formas de controlo e hierarquização (valorização) são mais complexas ainda: é que a mesma mulher pode estar nas duas situações, desconstruindo‑se, assim, o mito de proteção do gangue. A diferenciação entre o uso da violência contra as “nossas mulheres” pelos “outros” (não legítima) ou por “nós” (legítima) é central para a compreensão da desigualdade de poder com base no género na sociedade e não apenas nos gangues.33

46A estrutura, as atividades e os centros de poder, nos gangues, são, em geral, dominados por homens, embora as mulheres participem cada vez mais e possam encontrar nichos de afirmação (Miller e Brunson, 2000: 421), tal como sucede nos exércitos (Enloe, 1989; 2000). Yasmín revelou na sua entrevista que, no gangue a que pertence, existem líderes femininas mas estas apenas dão ordens a mulheres: só os homens chegam a ser líderes de todos, independentemente do sexo. Uma parte das mulheres ocupa lugares considerados secundários, baseando‑se numa divisão sexual do trabalho e na proibição de realizar determinadas tarefas (por vezes não lhes é permitido o uso de armas de fogo, devem dedicar‑se ao transporte de drogas e armas); tal como nos exércitos, as tarefas vistas como femininas são desvalorizadas, acabando por identificar “feminização com a desvalorização” (Peterson, 2010: 17). Ora, a desvalorização e a desigualdade podem gerar violência por diferentes vias: por via da legitimação da agressão face a alguém considerado inferior ou como forma de alcançar respeito e poder (Cockburn, 2001: 29; Kimmel, 2005).

  • 34 Ver a crónica de Roberto Valencia, “Yo violada”, El Faro, 24.07.2011.

47Sendo a violência uma forma intrínseca de integração e reconhecimento nos gangues, exige‑se a passagem por rituais de iniciação (espancamento durante tempo variável segundo o gangue, para demonstrar que sabem defender‑se e podem aguentar os golpes violentos) e por provas constantes de coragem, valentia, destreza e lealdade que funcionam tanto para homens como para mulheres. Todas as entrevistadas, mesmo aquelas mais descontentes, garantiram que para entrar no gangue, “não há opção”, todos e todas passam pelo mesmo ritual. No entanto, alguma literatura (Santacruz‑Giralt e Eastman, 2001; Liebel, 2002) garante que os rituais femininos poderiam ser alvo de escolha: aguentar o espancamento ou a prática conhecida como el trencito, que consistiria na manutenção de relações sexuais com vários membros do gangue. Parece‑me, no entanto, que há aqui um equívoco. De facto, embora esta prática exista, ela não parece constituir uma prova real, um ritual válido de iniciação, sendo, muitas vezes, apenas uma forma de enganar algumas jovens para que se submetam (ou sejam submetidas) a essa prática, tal como indicado na literatura sobre gangues nos EUA (Miller e Brunson, 2000: 431) ou ainda uma prática de violação coletiva de “civis”.34

48No entanto, isto não significa que a prática de “regalar el amor” ou “oferecer” serviços sexuais não exista de todo dentro do gangue. Segundo Yasmín, seria uma forma de acesso dos chefes às raparigas mais jovens. Revelar estas práticas coloca‑nos, porém, uma dupla dúvida ética e política. Por um lado, se se pretendem políticas de prevenção da violência e reabilitação mais eficazes e inclusivas há que entender as várias formas de posicionamento e relacionamento das raparigas com os e nos gangues e disso faz parte reconhecer a diversidade de motivações e percursos das mulheres (como dos homens), como vimos na secção 3, mas também a maior probabilidade de vitimação por determinados tipos de violência, como a sexual (Miller e Decker, 2001). Por outro lado, é necessário estar consciente do risco de, por vezes, poder corroborar o sensacionalismo voyeurista em torno da vida sexual dos membros de gangues (Moore e Hagedorn, 2001: 3) que os define como grupos essencialmente masculinos de selvagens promíscuos, e as raparigas que a eles se juntam como meros objetos sexuais, merecedoras de pena ou de estranheza e desprezo.

  • 35 Ver, por exemplo, o texto de Lucy Broadbent, “Rape in the US military: America’s dirty little secre (...)

49Uma das formas de relativizar este estereótipo está na comparação com os exércitos (grupos não criminais, institucionalizados e supostamente seguindo regras de controlo da violência): muitas instituições militares têm elevados níveis de violência sexual35 e outras práticas discriminatórias (Via, 2010: 45). Esta violência sexual pode adquirir várias formas individuais e coletivas, pode ser uma forma de disciplinar as mulheres, de lhes demonstrar desagrado pelo envolvimento em papéis que não lhes estariam destinados, ou de demonstrar que se adere a uma masculinidade hegemónica quando se sente desvalorizado.

50O que, sim, parece certo é que a honra e o respeito são objetivos que exigem um duplo caminho (e um duplo controlo) para as mulheres que integram gangues. Atingem‑se, não apenas através de demonstrações de lealdade, valentia e coragem (como os homens), mas também de garantia de honra e respeitabilidade através do comportamento sexual, que garante também o respeito ao grupo como um todo (mais uma vez demonstrando a fluidez entre guerra e paz: por um lado, tal como no resto da sociedade, exigindo das mulheres os seus papéis “tradicionais”; por outro lado, para conservar o grupo inviolável e reforçar a sua identidade).

  • 36 Sistematização de regras relatadas nas entrevistas.
  • 37 Subdivisão do gangue.

51O dito “en el barrio no hay putas” revela bem a natureza desse controlo e as regras sexuadas:36 as mulheres não podem prostituir‑se (embora algumas o façam e até beneficiem os seus companheiros, por exemplo, também membros de gangues); não podem relacionar‑se (amorosa ou sexualmente) com civis, ao contrário dos homens, porque são vistas como facilmente manipuláveis e pondo em risco o grupo; existe, por vezes, dependendo da clicka,37 uma obrigação (tácita) de manter relações amorosas e/ou sexuais, incluindo o acompanhamento e manutenção da fidelidade quando os homens estão na prisão, mas não o contrário, assim como a expectativa de cumprirem com as tarefas domésticas mas, sobretudo, de cuidado das crianças.

  • 38 Esta é uma lista de exemplos que não ocorrem em todos os lados necessariamente.

52Mas, mesmo quando cumprem todas as regras de “bom comportamento”, demonstrando simultaneamente capacidade para ser membro do gangue e manter‑se como mulher honrada e cumpridora, a imagem dominante das mulheres é sempre a de maior fragilidade e fraqueza do que os homens. Parece, até, que algumas regras38 estão feitas de forma a impedir que estas desafiem a superioridade masculina, como por exemplo as proibições de usar armas de fogo, de sair à noite, de lutar com homens e a suposta atribuição de atividades menos violentas (Miller e Decker, 2001: 132).

53Além disso, as mulheres são associadas a problemas e tensões e delas é aconselhável desconfiar. Aliás, um dos “mitos fundadores” da origem da divisão e confronto entre os dois gangues (ainda em Los Angeles) estaria relacionado com a luta por uma mulher. Seria, para muitos e muitas, por isso, necessário manter alguma distância e desconfiança em relação às mulheres que demonstram particular agressividade e que não evidenciam qualquer tipo de “fraqueza”. Estas são vistas como boas homies mas más companheiras para a vida privada, julgadas como “demasiado violentas”, podendo “responder” de igual para igual, e portanto, não correspondendo ao ideal de esposa pacífica e passiva.

54Como salientado por Enloe (1993), dentro das margens existem também outras margens, ou seja, dentro dos gangues há vidas que interessam mais do que outras, e esta hierarquização segue lógicas sexuadas (e não só). Assistimos, assim, a uma permanente reprodução das margens através da reprodução da violência em várias escalas. No entanto, a violência dos gangues não deve ser encarada como um “desvio geracional” à ordem pacífica ou como perpetrada por grupos de selvagens satanizados mas, sim, como reflexo de um sistema político, económico e social e de séculos de violência política (e sexuada) contínua que fazem os excluídos reproduzir (em escala micro, sobre os seus/suas próximos/as e eles próprios) a violência (estrutural) de que são vítimas e internalizá‑la como produto das suas características pessoais (Bourgois, 1996; 2001). Deste modo, os espelhos de desumanização atravessam os interstícios das experiências sociais e o estado de exceção torna‑se permanente, sem necessitar da intervenção formal e direta de um poder centralizado.

Conclusões: uma viragem política sexuada?

55As (jovens) mulheres que integram grupos violentos em El Salvador encontram‑se na confluência de vários processos de desumanização (e violência): de lógicas de guerra subjacentes à ‘gestão’ da violência e da criminalidade; de ideologias patriarcais e desigualitárias; de representações que as tornam ora monstros, ora objetos invisibilizados; das práticas violentas, muitas vezes, exercidas contra elas pelos seus pares e que são também reflexo de todos os outros processos. Esta violência é duplamente desculpada e legitimada porque é exercida contra mulheres e porque as suas vítimas fazem parte destes grupos.

56Ao chamar a atenção para a permanência de heranças e lógicas de guerra no quotidiano destas mulheres, procurou‑se ampliar o debate sobre a relação entre violências e pós‑guerra. Pretendeu‑se mostrar como as fronteiras conceptuais produzem não‑sujeitos e a hierarquização e despolitização das violências. Alterar este processo significa retirar dos lugares de esquecimento, sujeitos permanentemente ignorados e culpabilizados pela violência. Significa ainda retirá‑los do âmbito da segurança militarizada e de exceção para o âmbito da (teoria e prática) política normal (Booth, 2007: 172; MacKenzie, 2011: 70).

  • 39 “América Latina quiere hablar de drogas”, El País, 23.02.2012.

57As lógicas repressivas, de confronto, eliminação, desumanização e encarceramento têm claramente falhado na diminuição da violência e, por isso, uma nova abordagem parece emergir em El Salvador, mas também noutros países da América Latina: veja‑se o cada vez maior questionamento da política de “guerra às drogas” por algumas autoridades.39 Estas tréguas recentes devem, no entanto, ser apenas os primeiros passos de uma viragem política profunda que inclua uma abordagem estrutural da prevenção da violência nas suas diversas manifestações, bem como da reabilitação e reinserção dos membros de gangues. Nesse caso, haverá, assim, novas oportunidades para questionar as relações de dominação e desigualdades que reproduzem e justificam a violência entre Estado e cidadãos, entre homens e mulheres, entre velhos e jovens (Hume, 2008).

58Espera‑se que esta viragem política seja ainda sexuada. Isto é, que tenha em conta, por um lado, que a violência sistemática contra as mulheres não desapareceu com o final da guerra e que, por outro lado, os gangues não são entidades homogeneamente masculinas ou assexuadas e que as mulheres que neles se integram experienciam e protagonizam de forma complexa e não‑linear práticas associadas a perpetradoras e a vítimas.

59O papel dos feminismos (na academia como no ativismo) é fundamental para esta viragem. O medo e a estranheza associados a estas mulheres têm impedido que figurem na literatura e nas estratégias políticas contra a violência sexuada. É verdade que se torna mais complicado pôr em prática um ativismo cujas estratégias se fundaram até agora, sobretudo, na identificação das mulheres como essencialmente vítimas (por via da simplificação das mensagens para maior alcance social ou lobby político). No entanto, talvez seja o momento de perguntar “onde estão as (ou os) feministas” em lugar de apenas perguntar “onde estão as mulheres”, tal como escrevem Sjoberg e Gentry (2007: 18). Trata‑se de incluir (ou aprofundar) nas agendas feministas questões como a exigência de políticas de reabilitação que tenham em conta a complexidade da participação feminina nos gangues, a organização de apoio psicossocial às vítimas (e perpetradoras) de violências repetidas, e a prevenção da violência, a todos os níveis, como resultado de alterações sociais e políticas das práticas e discursos desigualitários.

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Bibliografia

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Anexo

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Notas

1 Melhor dizendo, era, até há seis meses atrás, quando a primeira versão deste artigo foi escrita. Entretanto, devido a um acordo com as autoridades, os gangues declararam uma trégua que fez baixar os homicídios diários de cerca de 13 para 5 (Martínez e Sanz, 2012).

2 Segundo as autoridades, contam com cerca de 16 000 membros em El Salvador, sendo 62% da MS13 e 38% da P18 (Savenije, 2009: 6).

3 Estes gangues surgiram, em diferentes décadas, nos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente em Los Angeles (LA) e na Califórnia, de forma mais abrangente, como resultado da integração falhada dos imigrantes latinos e do apadrinhamento e manipulação da máfia chicana para venda de drogas. Não há consenso sobre as datas do seu surgimento, mas a P18 precederá a MS13 (finais de 1970, inícios de 1980), em vinte a trinta anos. Sabe‑se também que inicialmente não eram inimigas, mas a segunda parece ter surgido com reivindicada identidade salvadorenha (ao contrário da P18 que albergava membros de várias origens latino‑americanas) e num contexto em que os centro‑americanos recém‑chegados eram alvo de discriminação (pelo sotaque e modos considerados atrasados, por exemplo), tendo crescido fundamentalmente nos anos 1980, à medida que chegavam refugiados e imigrantes de um país em guerra. Os motivos da ‘guerra’ entre as duas são também obscurecidos por uma história oral difusa e confusa, mas estarão relacionados com as lógicas de ocupação territorial dos diferentes bairros para controlo da venda de drogas (Klahr, 2006; Savenije, 2009; Martínez e Sanz, 2012).

4 Noção que explicarei na secção 1.

5 Para este artigo assumi como centrais dois relatos de membros de um dos gangues mencionados: Yasmín e Mariana (nomes fictícios). No entanto, as conclusões deste artigo inspiram‑se numa investigação mais vasta para a qual realizei (entre outras) 42 entrevistas com membros de gangues em El Salvador: 26 foram realizadas com membros do sexo feminino e 15 com membros do sexo masculino; 30 entrevistas foram feitas com membros da P18 e 11 com membros da MS13; a maior parte das entrevistas (32) foi realizada em prisões.

6 Entrevista concedida ao Canal 12, no programa Noticiero Hechos (El Salvador).

7 Têm assim a possibilidade de taticamente se autorrepresentarem como vítimas de determinadas circunstâncias de distribuição de poder e de exercício da violência que justificariam as suas ações (Utas, 2005). Entendo por articulação a capacidade de formular discursos de legitimação de determinadas ações e de construir (material ou simbolicamente) uma agenda ou uma imagem que lhes seja mais favorável.

8 Alguns destes estudos são: Smutt e Miranda (1998); Santacruz Giralt e Concha‑Eastman (2001); Savenije e Van der Borgh (2004); Santacruz‑Giralt e Cruz (2007); Savenije (2009).

9 La matanza: assim ficou conhecida a repressão de uma rebelião, na década de 1930, liderada, entre outros, por Farabundo Martí. A rebelião foi massacrada e estima‑se que, em poucos dias, cerca de 30 000 pessoas tenham sido mortas (sobretudo nas comunidades indígenas). Este momento de terror é tido como fundamental no controlo das resistências políticas até à década de 1970, quando estudantes, organizações de massas e movimentos armados começam a organizar‑se e aumentam os episódios de repressão de manifestações pacíficas, desaparecidos e torturas a opositores.

10 Equivalente de “sweatshop”.

11 Ver artigo de Jaime López e David Marroquín, “Por temor nadie quiere hablar de desaparecidos”, em elsalvador.com, 14.03.2012.

12 Claro que, para uma grande parte da população e para os partidos de direita (no poder desde o final da guerra até 2009), a questão da ilegitimidade não se alterou.

13 Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional. Partido (desde 1992) de esquerda. Antiga coordenação da guerrilha, formada, em 1980, da junção de cinco movimentos guerrilheiros.

14 Alianza Republicana Nacionalista. Partido de direita fundado em 1981.

15 Referência aos Esquadrões da Morte, que atuavam desde a década de 1970 para eliminar (matar ou “fazer desaparecer”) opositores políticos aos regimes e especificamente ao assassinato de Monseñor Óscar Romero, em 1980, enquanto ministrava uma missa, por ter pedido nas suas homilias que cessasse a repressão.

16 Polícia Nacional Civil. Criada depois da guerra integrando elementos de ambas as partes em conflito.

17 Em apenas dois anos, mais de 30 000 membros de gangues foram detidos. No entanto, a taxa de homicídios aumentou drasticamente, de 40 para 62 por 100 000 indivíduos, entre 2003 e 2006 (Cruz, 2012).

18 Chama‑se sicario a quem mata por encomenda.

19 Ver comunicado de 16.07.2010, “Organizaciones de la sociedad civil frente a la situación de violencia en el país”, disponível em www.fespad.org.sv/.

20 Em dois sentidos: em primeiro lugar porque ser pandillero significa, à partida, diminuir drasticamente a sua esperança de vida; em segundo lugar, porque a violência é dirigida essencialmente a jovens oriundos dos mesmos bairros e da mesma classe social pela mera razão de pertenceram a um gangue rival.

21Liddism foi um termo forjado nos finais dos anos noventa para identificar a tendência, pós Guerra Fria, dos Estados ocidentais, para controlar as ameaças à segurança internacional através de meios militares, em lugar de procurar entender a natureza das ameaças e enfrentá‑las nas suas raízes/causas. A analogia que transporta é a de uma panela ao lume face à qual se tenta manter a tampa fechada sem apagar o lume, o que implica que o liddism é na sua essência autoderrotista”. Tradução da autora, ver Rogers (2010).

22 No sentido em que a anormalidade é colocada ao nível dos atores (desvio da norma) e não das estruturas que favorecem o surgimento da violência, tornando‑as invisíveis e normalizadas.

23 Expressão utilizada para denominar membros femininos do gangue, tal como homeboy é utilizado para os do sexo masculino. A pouca atenção aqui mencionada não significa, no entanto, que a vitimação de civis pela violência sexual receba muito mais atenção, punição ou respostas concretas de apoio.

24 Definido por Agamben como a suspensão temporária de direitos formais por um soberano.

25 Diferentes estimativas em Santacruz‑Giralt e Eastman (2001), Demoscopía (2007) e Savenije (2009).

26 Enquanto guerrilheiras, membros das organizações de massas ou de sobreviventes (familiares de presos e desaparecidos), ou ainda enquanto civis com funções de apoio pontual nos bastidores.

27 Cerca de 80,5% dos membros de gangues foram vítimas de violência quando eram crianças e quase 50% testemunhou abusos sobre mulheres e crianças em casa (Liebel, 2002).

28 Tema que não desenvolverei neste artigo.

29 Dito frequente: “no gangue não há putas”.

30 Um mero órgão sexual.

31 É preciso ter em conta que, como qualquer outro, os relatos de Yasmín e Mariana não podem ser vistos como fontes de um discurso “verdadeiro” e “objetivo” que transmite a “realidade dos factos”. Para além dos efeitos de distorção que provoca qualquer texto que transforme e medeie os atos violentos e a sua transmissão (Robben e Nordstrom, 1995: 12), há que ter em conta que também Yasmín e Mariana tinham os seus próprios interesses de auto‑ e heterorrepresentação, nomeadamente em relação a questões de culpabilidade e de práticas violentas.

32 Em resposta às minhas dúvidas sobre as exigências de natureza sexual dentro do gangue.

33 Tal como defende Mo Hume na sua descrição de como um jovem (não membro de gangue) se mostra indignado com o uso da violência pelo gangue contra a sua esposa, ao mesmo tempo que justifica e legitima o seu próprio uso da violência contra a mesma (Hume, 2004: 66).

34 Ver a crónica de Roberto Valencia, “Yo violada”, El Faro, 24.07.2011.

35 Ver, por exemplo, o texto de Lucy Broadbent, “Rape in the US military: America’s dirty little secret”, The Guardian, 09.12.2011, que garante que uma soldado norte‑americana tem mais probabilidades de ser violada por um colega do que ser atacada por fogo inimigo no Iraque.

36 Sistematização de regras relatadas nas entrevistas.

37 Subdivisão do gangue.

38 Esta é uma lista de exemplos que não ocorrem em todos os lados necessariamente.

39 “América Latina quiere hablar de drogas”, El País, 23.02.2012.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Sílvia Roque, « Lógicas de guerra e a reprodução das margens: Gangues, mulheres e violência sexuada em El Salvador »Revista Crítica de Ciências Sociais, 96 | 2012, 87-116.

Referência eletrónica

Sílvia Roque, « Lógicas de guerra e a reprodução das margens: Gangues, mulheres e violência sexuada em El Salvador »Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 96 | 2012, posto online no dia 15 fevereiro 2013, consultado o 14 agosto 2020. URL: http://journals.openedition.org/rccs/4830; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.4830

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Autor

Sílvia Roque

É investigadora do Centro de Estudos Sociais e doutoranda em Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, desenvolvendo uma tese sobre percursos de violência em países que atravessaram um conflito armado. Desde 2005 participa em projetos de investigação na área dos Estudos para a Paz, na Guiné Bissau e em El Salvador. Os seus interesses atuais incluem a violência juvenil, a violência contra as mulheres e a participação das mesmas em grupos violentos e a forma como estes temas são tratados nas agendas internacionais de segurança e “construção” da paz. Principais publicações: Pureza, José Manuel; Roque; Sílvia; Cardoso, Kátia (orgs.), Jovens e trajectórias de violências. Os caos de Bissau e da Praia (Coimbra: CES/Almedina, 2012) e Roque, Sílvia, Um retrato da violência contra mulheres na Guiné Bissau (Bissau: Governo da Guiné Bissau/Organização das Nações Unidas, 2011).
silviar@ces.uc.pt

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