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Recensões

Barthe, Yannick, Le pouvoir d’indécision. La mise en politique des déchets nucléaires.

Pedro Araújo
p. 169-172
Bibliographical reference

Barthe, Yannick (2006), Le pouvoir d’indécision. La mise en politique des déchets nucléaires. Paris: Éditions Economica, 239 pp.

Full text

1Yannick Barthe introduz-nos de imediato no centro da problemática do livro ao abrir com a afirmação de que os resíduos nucleares são, para além de tudo quanto representam, um problema político – qualificação que deriva do facto de serem objecto de um tratamento particular por parte das autoridades públicas. A interrogação de partida que o autor coloca é, pois, a de saber de que forma um “facto” puramente técnico e científico, a gestão dos resíduos nucleares, adquiriu o estatuto de um problema societal que exige uma solução de ordem política. Ao impor-se como objecto de uma acção política, esta questão revela de modo eloquente que, ao contrário do esperado, os progressos científicos e tecnológicos não ditaram a morte do político, tendo antes contribuído para a sua extensão.

2O campo do nuclear é um campo particular. Em primeiro lugar, porque, para muitos, é a ilustração quase perfeita de um tipo de relação entre saber técnico e poder político própria do modelo tecnocrático, de que fala J. Habermas, no qual os constrangimentos objectivos avançados pelos especialistas se impõem em detrimento do poder de decisão dos responsáveis políticos. Os resíduos nucleares são, para retomar a expressão de V. Gunter e S. Kroll- -Smith, factos “em bruto” que exigem uma solução de ordem técnica. No final dos anos 80, essa solução estabiliza-se, ficando o leque de soluções limitado a uma irreversibilidade técnica: o armazenamento geológico. Em segundo lugar, porque é um campo que não se situa no mesmo plano dos novos riscos e das controvérsias tecnológicas. A questão dos resíduos nucleares acompanhou a indústria atómica desde os seus primeiros passos; no entanto, os debates e as controvérsias – que, em França, atingem o seu ponto mais alto no final dos anos 80 – aparecem no rescaldo da batalha, ou seja, depois de estarem já definidas as grandes orientações neste domínio. Os conflitos irão, por isso, cristalizar-se em torno de uma solução técnica, o armazenamento geológico, para a qual não parecem existir alternativas. É nesta medida que, para Y. Barthe, a noção que melhor caracterizaria as controvérsias que ocorrem num terreno já balizado, no qual abundam as irreversibilidades e são reduzidas ou nulas as soluções negociáveis, seria a de controvérsias pós-tecnológicas.

3A questão de partida complexifica-se e ganha em abrangência: quando se questiona o modo como as irreversibilidades técnicas podem ser objecto de uma apreensão política o que se questiona é a capacidade dos poderes públicos para capturarem e reformularem, nos seus próprios termos, determinados desafios, para implementarem, orientarem ou reorientarem o curso de determinadas políticas, para agirem e introduzirem mudanças. Os conflitos suscitados pelos resíduos nucleares constituem, neste sentido, verdadeiros desafios para os dirigentes políticos, que se vêem na obrigação de tomar decisões, de agir e de introduzir mudanças que se encontram, à partida, comprometidas pela ausência de alternativas no plano técnico.

4Colocada desta forma, a história da politização dos resíduos nucleares parece desembocar num impasse. Desde logo, de que forma esta questão pode ser efectivamente capturada pelas instâncias políticas? Mesmo se capturada por estas instâncias, de que forma pode ser apresentada como exigindo decisões políticas quando a sua resolução assume os contornos de uma irreversibilidade técnica? Y. Barthe resolve este impasse pelo recurso a uma focalização da análise em dois processos – o processo de irreversibilização (irréversibilisation) e de reversibilização (réversibilisation) – empiricamente inteligíveis na questão da gestão dos resíduos nucleares a partir do desenrolar da sua trajectória histórica e dos actores que a acompanham. O processo de irreversibilização permite explicar o modo como uma solução técnica adquire, aos olhos de determinados actores, o carácter de irreversível. Subjacente a este processo encontra-se a hipótese de que, no caso dos resíduos nucleares, foi precisamente o processo de irreversibilização da solução técnica que abriu caminho para uma qualificação da questão como política, tornando possível a sua apreensão por instâncias políticas, ao invés de exclusivamente técnico-científicas. O segundo processo assenta, pois, no pressuposto de que os efeitos de transformação introduzidos pela politização dos resíduos nucleares pode desencadear um processo, inverso ao primeiro, de reversibilização de uma questão.

5O problema da gestão dos resíduos nucleares é abordado numa perspectiva histórica. Os dois processos descritos acima reenviam para duas temporalidades distintas da questão do tratamento dos resíduos nucleares em França, cada um deles desenhando os contornos de uma política particular. Até ao final dos anos 80, o problema dos resíduos nucleares é marcado pelo processo de irreversibilização. O que não pode ser objecto de discussão escapa ao debate público e à deliberação política, que pressupõe a possibilidade de revisões e a existência de alternativas. Uma política que procura a irreversibilidade é, deste modo, uma política de despolitização (dépolitisation): tem por efeito excluir determinadas decisões do domínio do contingente para as inscrever no domínio da necessidade atemporal. Para que um projecto, como o armazenamento geológico dos resíduos nucleares, por exemplo, atinja a qualidade de irreversível, necessita de um trabalho contínuo de robustecimento da irreversibilidade, que, quando adquirida, o dota de uma força de inércia e torna resistente a qualquer investida ou desafios que se lhe possam vir a colocar.

6Não podendo um projecto ser objecto de contestação e de revisão, é a própria contestação que deve ser objecto de revisão. Assim, no final dos anos 80, com a subida de escalada dos conflitos em torno da irreversibilidade do armazenamento geológico dos resíduos, o importante já não é proteger o ambiente dos resíduos nucleares através de uma solução técnica, mas proteger essa solução técnica do seu ambiente. Compreende-se, deste modo, o modo como a irreversibilidade pode constituir um recurso político poderoso: a irreversibilidade determina o quadro dos problemas a tratar e estabelece uma fronteira entre o que é e o que não é problemático, entre o que deve ser ou que não pode ser objecto de tratamento político.

7Se o processo de irreversibilização procura pôr termo à carreira de um problema, o processo de reversibilização, pelo contrário, procura reavivá-lo. De que forma? Procurando retrospectivamente soluções que foram, então, afastadas, para alargar o leque dos possíveis e ampliar as margens de negociação. O processo de reversibilização é, em suma, um processo de interrupção da fatalidade que procura arrancar determinados projectos ou decisões à irreversibilidade. No caso dos resíduos nucleares, o que a dado momento foi considerado como apartado da questão – a aceitação social do armazenamento geológico – é reintroduzido no processo decisório, e o que era dado como não problemático – a solução técnica – torna-se novamente objecto de discussão. No contexto francês, a Lei 91-1381, de 30 de Dezembro de 1991, relativa às pesquisas sobre gestão dos resíduos radioactivos, ao resultar numa abertura do horizonte dos possíveis, irá ser fundamental, enquanto indecisão, para o processo de reversibilização da política de gestão dos resíduos nucleares. Mais adiante tornar-se-á mais claro em que consiste precisamente este poder de indecisão.

8O processo de reversibilização procede, assim, por etapas. Pressupõe, num primeiro tempo, uma distinção entre responsáveis políticos e produtores de soluções técnicas, o que reduz o papel dos últimos ao de consultores (e não de decisores) e abre espaço para a afirmação da autonomia dos primeiros. E, num segundo, uma abertura da rede institucional que passa pela mobilização de novos actores que podem ir dos eleitos locais às associações, passando pelos próprios especialistas.

9Para explicar os pontos que unem os processos de irreversibilização e de reversibilização, Y. Barthe insiste no argumento de que o primeiro pode, a dado momento, autosubverter-se e desencadear o segundo. Um e outro processo podem, deste modo, ser apreendidos como dinâmicas endógenas a um dado problema ou decisão. A força de um determinado projecto ou de uma decisão constitui a sua principal fraqueza, na medida em que é o próprio défice de flexibilidade que reduz as suas capacidades e possibilidades de adaptação aos desafios que se lhes colocam. Os conflitos emergentes, na medida em que não podem ser exteriorizados e tratados como problemas autónomos, podem produzir um efeito de retorno cujo resultado não se pautará apenas pelo questionamento do projecto ou da decisão em si, mas principalmente por um exame retrospectivo das condições que permitiram que se impusessem como irreversíveis. É esta leitura retrospectiva que pode desencadear o processo de reversibilização.

10Finalmente, resta descrever em que consiste exactamente o poder de indecisão que dá título ao livro. Quando o trabalho político tem por principal objectivo reconstituir um espaço de escolhas onde só existiam irreversibilidades, pode assumir a forma de uma tomada de indecisão. A tomada de indecisão não equivale à ausência de decisão, que reenvia para uma atitude passiva, antes tem por efeito transformar a situação. No caso dos resíduos nucleares, a Lei 91-1381 traduziu-se na revogação das decisões assumidas anteriormente, entre as quais a irreversibilidade do armazenamento geológico, e no relançamento da investigação, abrindo, deste modo, o leque de possibilidades anteriormente dado como encerrado. A indecisão salvaguarda, pois, a possibilidade futura de decidir. O autor subverte um dos adquiridos comummente aceites em matéria de riscos colectivos, segundo o qual o grande problema derivaria da dificuldade em tomar decisões hard assentes em conhecimentos soft. O que o acompanhamento dos actores e da trajectória do problema dos resíduos nucleares revela é uma situação inversa, ou seja, que a dificuldade deriva em fazer prova de indecisão, introduzindo maleabilidade nas decisões que a história se encarregou de endurecer.

11A indecisão necessita de um poder, o de tornar reversível o irreversível, mas é igualmente um modo de exercício do poder. Foi, de facto, precisamente a necessidade de tratar um problema considerado anteriormente como residual, a aceitação social do armazenamento geológico, que levou os decisores políticos a inscreverem-se numa lógica de reversibilização.

12O que se pode esperar, pois, de uma postura de indecisão do ponto de vista da resolução de conflitos? É verdade que a indecisão, ao reportar no tempo uma decisão “definitiva”, é susceptível de constituir um recurso estratégico para que, paulatinamente, os poderes públicos consolidem uma irreversibilidade já decidida. No entanto, o processo decisório por indecisão introduz igualmente transformações que se traduzem na reavaliação da posição de determinados actores, na mobilização de associações ou grupos, na legitimação de determinadas reivindicações e na disseminação de novas opções de pesquisa. Por essa via, é a própria possibilidade de encerramento definitivo de um dado processo que se adia.

13Em que é que isso constitui uma vantagem? Y. Barthe finaliza com uma nota sobre as implicações do poder de indecisão. Segundo ele, estaremos talvez a assistir à emergência de um novo modo de governação dos desafios de carácter científico e tecnológico fundado na experimentação e em procedimentos abertos à reversibilidade e à autocorrecção. A generalização deste tipo de procedimento significaria que a gestão dos problemas e dos conflitos associados ao desenvolvimento científico e tecnológico passariam a ser marcados por soluções assentes em compromissos provisórios e, consequentemente, reversíveis. A ser este o caso, então sim, seria possível afirmar que as ciências e tecnologias fizeram finalmente a sua entrada na democracia.

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References

Bibliographical reference

Pedro Araújo, « Barthe, Yannick, Le pouvoir d’indécision. La mise en politique des déchets nucléaires. »Revista Crítica de Ciências Sociais, 85 | 2009, 169-172.

Electronic reference

Pedro Araújo, « Barthe, Yannick, Le pouvoir d’indécision. La mise en politique des déchets nucléaires. »Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 85 | 2009, Online since 01 October 2012, connection on 28 November 2020. URL: http://journals.openedition.org/rccs/513; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.513

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About the author

Pedro Araújo

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e membro do Observatório do Risco. É Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciado pela mesma Faculdade. Os seus interesses de investigação centram-se em questões relacionadas com o desemprego e as experiências do desemprego, os Conselhos de Empresa Europeus e, mais recentemente, o risco e a cidadania.
paraujo@ces.uc.pt

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