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Introdução

Crise ecológica e novos desafios para a democracia

Giovanni Allegretti, Stefania Barca e Laura Centemeri
Tradução de João Paulo Galvão
p. 05-10

Texto integral

1Embora a crise ecológica seja considerada um problema público central do nosso tempo, não há consenso quanto às suas implicações políticas e sociais. Neste sentido, o ambiente constitui um vasto âmbito de disputa simbólica e material, largamente dominado por abordagens reducionistas (tecnicistas e/ou economicistas), muitas vezes alheias à dimensão social e cultural das questões ecológicas. A desigualdade dos impactos e dos danos ambientais causados por atividades produtivas e por infraestruturas (em termos de desigualdades socioecónomicas, bem como étnico‑raciais) representa um aspeto particularmente importante. É igualmente importante notar que, muitas vezes, o ambiente é objeto de uma leitura reducionista, que ora o considera como um mero conjunto de recursos a serem explorados, ora como um sinónimo de natureza incontaminada que deve ser protegida, não tendo em conta, em ambos os casos, a sua importante dimensão de “lugar”. Isto significa esquecer‑se de que o ambiente é, antes de tudo, um espaço concreto em que os seres humanos desenvolveram ao longo do tempo uma pluralidade de formas de organização da vida material, do trabalho e das relações sociais em estreita ligação com “o que está à volta”, aprendendo a conhecer, a representar e a apropriar‑se desse ambiente. Nesta perspetiva, o ambiente como “lugar” deve‑se entender como um espaço depositário de memórias individuais e coletivas, às quais se está ligado não só por necessidade ou utilidade. É um espaço “apropriado” mais do que privatizado, no qual as regras de uso incorporam de forma natural um sentido do limite, que resulta da consciência e da valorização da interdependência entre o ser humano e o seu ambiente (Centemeri, 2011).

2O ambiente, portanto, é o terreno em que diferentes problemáticas ligadas à justiça socioespacial podem manifestar‑se, hoje em dia, nas nossas sociedades (Martinez‑Alier, 2002; Harvey, 1996). Muitas vezes, trata‑se de injustiças de tipo distributivo, ligadas à forma como os custos do desenvolvimento se fazem recair sobre coletividades inteiras (e, na maioria das vezes, em coletividades que já são objeto de discriminação por várias razões), enquanto os benefícios tendem a ser privatizados (Schnaiberg, 1980). Seguindo o pensamento de Boaventura de Sousa Santos, poderíamos dizer que, muitas vezes, se trata de injustiças não só de natureza socioeconómica, mas também “epistémica”, no sentido em que negam o reconhecimento de formas “alternativas” de construir a própria relação com o mundo que não sejam definidas apenas em termos de propriedade e utilidade económica (Santos, 2007). É aqui que tem origem a complexidade do debate sobre o que se entende, do ponto de vista da filosofia política, por “justiça ambiental” (Larrère, 2009).

3Nessa ótica, é evidente que a crise ambiental levanta questões importantes de justiça, o que permite compreender porque a maioria dos novos movimentos sociais e um número crescente de “especialistas” já a consideram como a expressão mais evidente de uma profunda crise sociopolítica de dimensão planetária (Peets, Robbins e Watts, 2011).

4Os contributos contidos neste número temático da RCSS põem a nu, tanto no Norte como no Sul do mundo, uma série de relações de força que existem no ambiente e transversalmente ao mesmo, quer a nível global, quer em âmbitos territoriais mais localizados atingidos por conflitos específicos. Esta interrelação de níveis diferentes volta a confirmar como – em matéria ambiental – a distinção entre local e global é continuamente desafiada, e como os problemas adquirem, na maioria dos casos, uma natureza transescalar. Neste sentido, os instrumentos e os procedimentos de governo e de decisão são continuamente interrogados quanto à sua capacidade de assegurar o reconhecimento a uma pluralidade de sujeitos portadores não só de interesses conflituais, mas também de visões contrapostas do que significa, hoje, no nosso mundo, um desenvolvimento sustentável das sociedades humanas.

5Abrem o número dois contributos que nos permitem entrar no âmago da conflitualidade ambiental e dos desafios que a responsabilidade pelas questões ambientais coloca aos decisores públicos em matéria de infraestruturas. A partir de uma análise das controvérsias em torno da instalação de parques eólicos em Portugal (Delicado, Silva, Junqueira, Horta, Fonseca e Truninger), e de fábricas de energia “limpa” no Brasil (Firpo Porto, Finamore e Ferreira), os/as autores/as mostram as contradições e os impasses de políticas de produção energética que baseiam a sua própria legitimidade num discurso de “modernização ecológica”. A ênfase em formas de produção energéticas que, por si só, seriam “limpas” ou “verdes” é frequentemente utilizada para afastar do debate social o problema da insustentabilidade dos níveis atuais de consumo energético. Além disso, tal ênfase é, muitas vezes, instrumentalizada inclusive para silenciar a discussão sobre os impactos socioterritoriais e económicos dos mesmos estabelecimentos que garantem a produção de energias “limpas”. Normalmente, o apoio dos poderes públicos à produção de energia “verde” parece ser conferido independentemente de onde e como ela é produzida, e justifica‑se através do argumento de que essa energia representa um interesse coletivo, definido como estratégico, e, como tal, “incontestável”.

6Nesta perspetiva, propor uma discussão “participada” sobre o que representa o “interesse geral” em matéria de escolhas infraestruturais torna‑se um problema altamente espinhoso, como é bem exemplificado pelo estudo de caso sobre a linha ferroviária de alta velocidade Turim‑Lyon, proposto por Maggiolini. O artigo mostra como, inclusive quando os órgãos de governo locais abrem (tardiamente) espaços de participação propícios à redefinição do projeto, se mantêm por parte dos decisores públicos fortes indisponibilidades relativamente ao reconhecimento e à aceitação de um “conflito substancial” sobre a necessidade ou não da obra. Isso não impede, contudo, que neste processo se construam novas competências de cidadania, assim como novos conhecimentos, fruto da troca mútua e mesmo do conflito entre diferentes visões. Trata‑se de um desafio complexo, em particular para as políticas participativas, mas que cidadãos, associações e instituições estão a assumir um pouco por todo o mundo.

7A este respeito, vale a pena salientar um caso italiano recente, ligado à revisão da Lei sobre a Participação da Região da Toscana (L.R. 69/2007), aprovada com alterações substanciais em julho de 2013 como Lei Regional 46/2013, após mais de seis meses de suspensão e de incerteza relativamente ao seu destino. Na formulação que caracterizou os seus primeiros cinco anos de vida, a Lei Toscana não só previa uma estrutura de apoio e incentivo às comunidades e às entidades locais para realizar percursos participativos de ordenamento e gestão territorial e ambiental, mas também contemplava – inspirando‑se na normativa nacional francesa sobre o “Débat public” – a possibilidade de cidadã(o)s e administradores(as) obrigarem a mesma Região a realizar debates públicos sobre as grandes infraestruturas de importância regional, com base em requerimentos específicos e recolhas de assinaturas “a partir das bases”. Enquanto a primeira parte da lei tem funcionado otimamente, estimulando quase uma centena de experiências participativas a nível municipal ou intermunicipal, a parte restante tem sido vítima de um clima de desconfiança recíproca entre cidadãos e instituições, acabando por não gerar qualquer debate público sobre as “grandes obras”. Na nova reformulação da normativa, os legisladores (com base numa forte campanha de pressão promovida em particular por diversos membros da recém‑nascida Sociedade dos Territorialistas e por alguns/algumas ex‑administradores/as locais, inclusive do centro‑direita) têm conseguido dar uma indicação importante para o futuro da discussão sobre o ambiente, oferecendo uma visão articulada sobre este último, inclusive relativamente aos debates sobre a Convenção da Paisagem que se geraram na Toscana já nos primeiros anos do milénio.

8De facto, por um lado, o debate público sobre as grandes infraestruturas tem sido considerado obrigatório para todas as obras com custo superior a 50 milhões de euros (e recomendável para obras de montante inferior, incluindo as de iniciativa privada); por outro lado, tem sido declarado explicitamente que tal debate tem de ocorrer a montante das escolhas, prevendo‑se também a chamada “opção zero”, isto é, a não realização da obra. Outras duas inovações importantes da Lei Regional 46/2013 são a previsão de um canal de apoio específico aos percursos de discussão sobre o ambiente junto aos jovens e a estreita ligação dos percursos participativos (inclusive voluntários) não só aos procedimentos de ordenamento territorial, mas, sobretudo, aos de avaliação do impacto ambiental e aos de avaliação estratégica. Tal novidade reconhece implicitamente a debilidade das avaliações realizadas até agora, sobretudo no que se refere aos aspetos ligados à transformação das culturas locais e dos modos de vida e trabalho dos(as) habitantes (Allegretti, 2007).

9No presente número da RCSS, estas últimas temáticas surgem explicitamente sobretudo na análise etnográfica da população de São Sebastião do Soberbo, expulsa dos seus ambientes de vida após a construção da central hidroelétrica de Candonga (Oliveira, Barros e Lages). O artigo realça como, nos conflitos ambientais, o ambiente não é considerado simplesmente um conjunto de recursos a serem explorados ou distribuídos, nem um espaço homogéneo a ser repartido entre funções e atividades. O esforço para se adaptar à vida no “Novo Soberbo”, uma aldeia planificada segundo critérios abstratos de funcionalidade insensíveis aos modos de vida da população a ser acolhida, mostra como a relação com o ambiente é feita de hábitos, memórias e afetos, ou seja, de uma trama de elementos muitas vezes imateriais, que torna o ambiente um verdadeiro espaço “habitado”.

10Seguem dois artigos (De’ Carli e Atiles‑Osoria) que permitem conhecer de perto alguns movimentos sociais que podem ser associados ao movimento global para a justiça ambiental. Através de dois estudos de caso (o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem‑Terra no Brasil e os movimentos anticoloniais em Porto Rico, os/as autores/as mostram como as lutas sociais nascidas com base em reivindicações de cariz não imediatamente “ambientalista” tendem hoje a reconfigurar‑se, integrando claras referências à crise ambiental. Em ambos os casos, contudo, não se trata de uma simples estratégia ditada pela conveniência política. De facto, a dimensão ambiental está presente, desde o princípio, na ação destes movimentos: porém, a crescente importância assumida pela crise socioecológica tem conseguido desencadear processos de renovação e redefinição, quer dos atores implicados, quer dos seus instrumentos de luta.

11A conflitualidade ambiental, porém, não se manifesta exclusivamente na escala local. Conforme discutido no artigo de van Vossole, a fragilidade da governação ambiental é um problema global e é o produto de uma crise de legitimidade que tem as suas raízes na própria forma de funcionamento da ordem socioecológica capitalista. Tal ordem é desafiada quer pelas novas potências económicas emergentes, que visam alterar os equilíbrios geopolíticos, quer pelo que o autor define como um “contramovimento” à la Polanyi, que opõe resistência à investida do mercado como mecanismo de regulação de todos os aspetos da vida humana e do ambiente.

12Fecham este número dois artigos que não abordam o tema dos conflitos ambientais, mas sim o da relação entre cultura e espaço local, a partir da perspetiva insólita do cultivo de jardins e hortas urbanas. Essa prática social universal, embora com expressões diversas em termos biológicos e culturais, tem atraído, nos últimos anos, a atenção das ciências sociais, a partir de diferentes pontos de vista. Aqui são propostas a perspetiva da ecologia urbana e a do ecocriticismo. Através da análise das hortas urbanas de Dondo (Moçambique), Veríssimo mostra como a integração do espaço doméstico com a cura do ambiente e o cultivo de produtos agrícolas permite imaginar um desenvolvimento urbano “verde” a partir das bases, capaz de superar a oposição urbano‑rural e a segregação espacial, favorecendo um modelo diferente de cidade. Um dos contributos deste estudo, enraizado na especificidade do contexto descrito e na dimensão da cidade dual, surge da análise das práticas colaborativas endógenas (frequentemente informais) que ultrapassam a mera sobrevivência dos/as habitantes e das suas interações positivas com o ecossistema e a situação socioeconómica das famílias, no sentido de uma superação das práticas de planificação segregacionistas.

13O último artigo centra‑se no tema do cultivo de jardins como encruzilhadas bioculturais profundamente plasmadas por fatores políticos e raciais, e, portanto, propõe uma reflexão sobre as relações nativo/exótico (ou cidadão/estrangeiro) e colonizado/colonizador. Através da análise da obra de uma narradora mestiça ameríndia, a autora (Isabel Alves) apresenta‑nos o campo de estudos da ecocrítica, uma abordagem ainda pouco conhecida no âmbito lusófono, centrada nas implicações étnico‑políticas da interrelação literatura e mundo físico, cultura e natureza, humano e não‑humano.

14Este número da RCSS é fruto do encontro entre linhas de investigação desenvolvidas no CES ao longo dos últimos cinco anos, sobretudo no âmbito dos projetos BeCom e Entitle, do programa de doutoramento em Democracia no século xxi e da Oficina de Ecologia e Sociedade. O objetivo deste número é contribuir para a reflexão sobre a forma como a crise ambiental que vivemos atualmente não representa apenas uma questão “técnica”, relativa a uma gestão melhor dos escassos recursos, mas também algo que põe em discussão relações sociais, modelos económico‑políticos, narrativas e epistemas.

15De facto, é nossa convicção que as ciências sociais e humanas têm uma responsabilidade fundamental numa nova análise crítica tanto das explicações científicas como das narrativas da crise ecológica global e suas possíveis soluções (Barca, 2011). A perspetiva tecnoeconomicista, que se baseia na redução do ambiente a um conjunto de recursos de apoio à produção, contribui para fazer da natureza simplesmente um meio como qualquer outro para perseguir fins apresentados como indiscutíveis. Políticas ambientais orientadas por um tal reducionismo reproduzem inevitavelmente a “tragédia do capitão Ahab”: ou seja, perseguir com meios racionais e tecnologicamente avançados fins totalmente irracionais e autodestrutivos (Daly, 1991). A crise ambiental interroga em profundidade a capacidade de as instituições políticas e científicas se abrirem para um pluralismo de redefinição dos fins e não simplesmente de escolha dos meios.

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Bibliografia

Allegretti, Giovanni (2007), “Teorie ed esperienze di riprogettazione territoriale partecipata con gli abitanti: dal consenso alla condivisione”, in M. Bertoncin; A. Pase (orgs.), Territorialitá: Necessitá di regole condivise e nuovi vissuti territoriali. Milan: FrancoAngeli, 67‑103.

Barca, Stefania (2011), “Energy, property and the industrial revolution narrative”, Ecological Economics, 70, 1309‑1315.

Centemeri, Laura (2011), “Retour à Seveso. La complexité morale et politique du dommage à l’environnement”, Annales. Histoire, Sciences Sociales, 66(1), 213‑240.

Daly, Herman (1991), Steady‑State Economics: Second Edition with New Essays. Washington, DC: Island Press.

Harvey, David (1996), Justice, Nature and the Geography of Difference. Oxford: Wiley‑Blackwell.

Larrère, Catherine (2009), “La justice environnementale”, Multitudes, 36(2), 156‑162.

Martinez‑Alier, Juan (2002), The Environmentalism of the Poor: A Study of Ecological Conflicts and Valuation. Cheltenham, UK: Elgar.

Peets, Richard; Robbins, Paul; Watts, Michael (orgs.) (2011), Global Political Ecology. London/New York: Routledge.

Santos, Boaventura de Sousa (org.) (2007), Another Knowledge is Possible: Beyond Northern Epistemologies. London: Verso.

Schnaiberg, A. (1980), The Environment. From Surplus to Scarcity. Oxford/New York: Oxford University Press.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Giovanni Allegretti, Stefania Barca e Laura Centemeri, « Crise ecológica e novos desafios para a democracia  », Revista Crítica de Ciências Sociais, 100 | 2013, 05-10.

Referência eletrónica

Giovanni Allegretti, Stefania Barca e Laura Centemeri, « Crise ecológica e novos desafios para a democracia  », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 100 | 2013, colocado online no dia 28 outubro 2013, criado a 14 outubro 2019. URL : http://journals.openedition.org/rccs/5195

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Autores/as

Giovanni Allegretti

Licenciado em arquitetura (1996) e doutorado em Planeamento Urbano, Territorial e Ambiental (2000) pela Universidade de Florença, Itália, onde tem sido professor auxiliar de Gestão Urbana e Análise do Território e dos Assentamentos. Atualmente é investigador sénior do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, onde é codiretor executivo do doutoramento em “Democracia no século XXI” e cocoordenador do Observatório PEOPLEs’ sobre Inovação, Participação e Poderes Locais. Planeador profissional, organiza desde 2002 cursos de formação de autarcas e técnicos de diferentes países sobre processos de participação dos habitantes na construção da cidade. É consultor da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) e da Associação de Municípios da Suécia sobre processos participativos. Coordena cientificamente os projetos “PARLOCAL”, “Optar” e a atualização do relatório mundial sobre orçamento participativo da Agência de Cooperação Alemã (GIZ).
giovanni.allegretti@ces.uc.pt

Artigos do/da mesmo/a autor/a

Stefania Barca

É investigadora doutorada e vice presidente do Conselho Científico do CES, onde é cocoordenadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades e do programa de doutoramento “Democracia no século XXI”.
Obteve o seu doutoramento em História Económica pela Universidade de Bari (Itália) em 1997. Trabalhou em várias universidades italianas, onde lecionou História Económica e Ambiental. Em 2005 06 foi investigadora visitante no âmbito do Programa de Estudos Agrários da Universidade de Yale, e de 2006 a 2008 foi pós doutoranda ‘Ciriacy Wantrup’ na Universidade de Califórnia em Berkeley (Estados Unidos). Publicou uma série de artigos em revistas italianas e internacionais, e três livros. A sua última publicação Enclosing Water. Nature and Political Economy in a Mediterranean Valley (Cambridge, UK: White Horse Press, 2010) recebeu o prémio Turku Prize como melhor livro em história ambiental europeia. Foi vice presidente da Sociedade Europeia de História Ambiental entre 2011 e 2013. O seu novo projeto de investigação trata de risco industrial e a relação entre trabalho e ambiente numa perspetiva transnacional.
sbarca@ces.uc.pt

Laura Centemeri

É investigadora em Sociologia Ambiental no Centre National de la Recherche Scientifique (França), no laboratório LAMES (Laboratoire Méditerranéen de Sociologie, Universidade de Aix Marseille). É autora do livro Ritorno a Seveso. Il danno ambientale, il suo riconoscimento, la sua riparazione (2006, ed. Bruno Mondadori).
centemeri@mmsh.univ-aix.fr

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