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O discurso político da agroecologia no MST: O caso do Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás, Pará

The Political Discourse of Agroecology in the MST: The Case of the 17 April Settlement in Eldorado dos Carajás, Pará
Le discours politique de l’agro‑écologie au MST: le cas de l’Accord 17 Avril à Eldorado dos Carajás, Pará
Caetano De’ Carli
p. 105-130

Resumos

O presente artigo visa debater a agroecologia enquanto discurso político. Parte‑se das pesquisas de Altieri, Nichols, Gliessman, Gúzman, Cristoffoli, entre outros autores, para evidenciar as trajetórias da agroecologia enquanto ciência e as tentativas da sua materialização em áreas da reforma agrária. Após essas perspectivas, aborda‑se a agroecologia na prática política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem‑Terra, tanto no que se refere às suas experiências‑modelos como ao discurso político que assume, em contraposição com o modelo hegemônico da Revolução Verde. Por fim, debruça‑se sobre o caso do Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás, ressaltando como esse discurso político representa uma importante estratégia do MST em relação a uma mudança de paradigma na mentalidade dos assentados e das lideranças locais do movimento, destacando ser esse um importante passo para a materialização de produções agropecuárias alternativas nas áreas de reforma agrária no Brasil.

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Introdução

1A agroecologia engloba uma pluralidade de sistemas produtivos e práticas agropecuárias sustentáveis. O conceito foi desenvolvido em diálogo com técnicas científicas da agricultura termodinâmica e orgânica, com os saberes agropecuários dos povos tradicionais e indígenas, e com algumas organizações sociais que vêm se opondo ao modelo agropecuário hegemônico. Ressalta‑se, nesse artigo, esse último ponto, segundo o qual as representações da agroecologia na prática política dos movimentos sociais podem dar novas significações a essa temática. Assim, de uma prática de produção contra‑hegemônica, a agroecologia pode materializar‑se em um discurso político emancipatório. E de um discurso político emancipatório, a agroecologia pode materializar‑se em práticas de produção contra‑hegemônicas.

2No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem‑Terra (MST) instituiu em seu discurso a agroecologia enquanto bandeira política a fim de se contrapor ao modelo agrícola hegemônico e também como oportunidade de se integrar aos debates globais acerca do desenvolvimento sustentável. Os atos intrínsecos e extrínsecos à adoção da agroecologia enquanto estratégia política materializaram‑se de diversas formas, desde ações diretas de enfrentamento às empresas transnacionais agro‑farmacêuticas nas “Jornadas de Agroecologia”, às ações locais como oficinas e cursos de capacitação em agroecologia nos assentamentos de reforma agrária. Nesse sentido, o que se pretende evidenciar nesse trabalho é como a agroecologia, enquanto discurso político do MST, vem a criar um panorama favorável à implementação de modelos alternativos de culturas agropecuárias, dentro de áreas da reforma agrária. O caso a ser debatido será o do Assentamento 17 de Abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

A agroecologia, a sustentabilidade e o contexto latino‑americano

3A agroecologia enquanto prática científica emerge a partir da noção plural de sustentabilidade embutida em uma vertente ecológica da agronomia. De forma específica, o conceito de sustentabilidade, nessa perspectiva, remonta a “um sistema que tem a capacidade de renovar‑se ou a sua renovação não está em risco” (Gliessman, 2002:12). Essa seria a materialização de sistemas agropecuários sustentáveis e em harmonia com o meio ambiente, onde se negava, ao mesmo tempo: o princípio básico humanista de domínio e exploração da natureza pela humanidade e as teses conservacionistas da natureza que colocam o meio ambiente enquanto algo que deve ser preservado intactamente (Kothari e Ahmad, 2003; Hames, 2007; Santos, Meneses e Nunes, 2004).

  • 1  Todas as traduções são do autor.

4Para as regiões da América Latina, o debate da sustentabilidade vem se direcionando a partir de duas questões cruciais: a pobreza das populações rurais e o aproveitamento dos saberes dos povos tradicionais como fonte primordial da sustentabilidade. Altieri e Nicholls explicam que os sistemas agrícolas tradicionais com alto grau de biodiversidade “surgiram ao longo de séculos de evolução cultural e biológica e representam experiências acumuladas pelos camponeses em sua interação com o meio ambiente sem acesso a insumos, capitais ou conhecimentos científicos externos”1 (2000:181). Os autores afirmam também que

A maioria das pesquisas sobre agricultura tradicional e camponesa na América Latina sugere que os sistemas de pequena escala são sustentavelmente produtivos, biologicamente regenerativos, energicamente eficientes e também tendem a melhorar a equidade, a participação e a serem socialmente justos. Além da diversidade de culturas, os agricultores usam um conjunto de práticas que causam a degradação mínima dos solos (2000: 231).

5Além disso, a questão político‑econômica adquire central importância nesse continente, notadamente porque as áreas naturalmente mais férteis foram quase sempre reservadas para a exploração agropecuária intensiva e o monocultivo, sobrando para o cultivo campesino as áreas mais marginais. Ou seja, “os agricultores empobrecidos carecem de acesso à uma terra boa e capital e são forçados por necessidade a trabalhar nas áreas naturais sobrantes” (ibidem: 193). Por isso, o debate da sustentabilidade nesse continente envolve outros debates tradicionalmente auferidos na sociologia rural, como a luta pela terra e a reforma agrária.

6Leff, Argueta, Boege e Porto Gonçalves (2002) explicitam também que o lugar do desenvolvimento sustentável se situa nas culturas locais, na tradição indígena, na formação dos grupos de seringueiros, pescadores e comunidades ribeirinhas, e no modo de vida campesino. Os autores citam uma série de experiências como: o desenvolvimento sustentável do agroextrativismo da Aliança dos Povos da Floresta; o sistema de produção pesqueiro‑extrativista de subsistência operacionalizado pelas comunidades ribeirinhas da Amazônia; e a formulação das práticas agroecológicas das comunidades campesinas que habitam as florestas comunitárias mexicanas. Esses modelos sustentáveis vêm sendo alvo do poder hegemonicamente constituído, ora através de relações de conflitos com grandes proprietários de terras, mineradoras, ou projetos de barragens hidrelétricas, ora a partir de ações das empresas transnacionais no ramo agropecuário‑farmacêutico (Leffet al., 2002).

7Dentro dessas perspectivas de sustentabilidade é que Gliessman, Altieri e Nicholls trabalham o conceito de agroecologia. Para Gliessman, a agroecologia “é definida como a aplicação de conceitos e princípios ecológicos para o desenho e a gestão de agroecossistemas sustentáveis” (Gliessman, 2002:13). O autor atenta particularmente para o que é um manejo verdadeiramente sustentável e para a formulação de estratégias e de avaliações de impactos em longo prazo de tal manejo. A agroecologia, nessa perspectiva, verifica a sua natural disponibilidade em classificar quais são as práticas sustentáveis e quais não são, de acordo com critérios que visam perceber os mecanismos de transição agroecológicos e suas especificidades locais. Para Altieri e Nicholls, a agroecologia adquire um caráter mais pluridisciplinar: “o paradigma agroecológico fornece uma abordagem comum e permite‑nos compreender as relações entre as várias disciplinas e a unidade de estudo: o agroecossistema, com todos os seus componentes” (Altieri e Nicholls, 2000:15). Pode‑se atribuir, ainda, que mais que um saber compartilhado por várias disciplinas, a agroecologia é a síntese do que Santos denominou de tradução entre diferentes saberes, que integra o conhecimento científico e o conhecimento não científico numa perspectiva de diálogo em igualdade de condições (Santos, 2002). Desta forma, “o conhecimento dos agricultores locais sobre o meio ambiente, as plantas, os solos e os processos ecológicos adquire uma importância sem precedentes dentro deste novo paradigma” (Altieri e Nicholls, 2000:33).

8A agroecologia possui duas matrizes fundadoras principais: a agricultura alternativa científica e os saberes tradicionais desenvolvidos por um modelo produtivo baseado nos seus conhecimentos sustentáveis particulares. No século xx, algumas experiências e pesquisas científicas na Europa, no Japão e nos Estados Unidos desenvolveram soluções de agriculturas alternativas ao sistema agrícola industrial. Alguns pressupostos técnicos da agroecologia ocidental institucionalizaram‑se, portanto, pela agricultura biodinâmica alemã, a agricultura orgânica britânica e norte‑americana, a agricultura natural japonesa ou a agricultura biológica suíça e francesa. Na América Latina, a agroecologia é, sobretudo, uma prática fundamentada nas vivências das comunidades campesinas, indígenas e quilombolas, configurando‑se como uma tecnologia de fronteira entre as racionalidades técnico‑científicas contra‑hegemônicas e as tecnologias sociais enraizadas na tradição local. Nessa conjunção, a tecnologia agroecológica constitui‑se na multiplicidade de práticas alternativas (Fagundes, 2006: 17‑19).

9A agroecologia também é dinamizada pela transmissão de conhecimentos intercamponeses e pelo processo de interação‑formação entre as diferentes técnicas de produção social e ambientalmente sustentáveis. Os conhecimentos tradicionais acumulados se constituíram como um intenso mecanismo de transmissão de saberes entre gerações, a partir das necessidades específicas de cada bioma e intercâmbio de informações e técnicas produtivas. Tais saberes e suas interações foram historicamente formulados perante as necessidades quotidianas estabelecidas na vivência camponesa e indígena com o seu ideal de temporalidade (o passado e o presente da comunidade), as suas relações com o meio ambiente e as demandas alimentares (Gúzman, 2006).

10Gúzman coloca que a implementação de políticas agroecológicas pode se pautar pelas ciências agrárias (agronomia, engenharia florestal) desde que associada ao conhecimento local, sem hierarquização de valores e saberes, respeitando os princípios sociais solidários. Ressalta‑se que o compromisso com esses princípios significa confrontar uma tendência das ciências agrárias de desenvolver uma tecnologia externa, sem a participação do camponês, gerando imposição da racionalidade científica sob outras formas de saberes. Nessa contextualização, Gúzman defende:

Ainda que a agroecologia parta do reconhecimento das vantagens da abordagem sistêmica (holística, interdisciplinar, consideradora do objetivo e do subjetivo; e com uma relação de interação de diálogo com os produtores) frente à abordagem agronômica tradicional (reducionista, disciplinar, objetiva e com uma relação externa com os produtores) e passa a desenvolver uma análise crítica dela mesma, para evitar a tendência à diferenciação social dos produtores, ao delimitar as fronteiras de seu estudo sem considerar “os efeitos de seu relacionamento com o sistema econômico global”. (2006: 9)

11Ao tratar da agroecologia em áreas de reforma agrária no Brasil, Cristoffoli e Filho destacam que um dos maiores desafios do implemento da agroecologia enquanto política pública e prática dos movimentos sociais é a questão de como adaptá‑la a uma série invariável de especificidades regionais, locais, de solo, clima e de diferentes culturas e sistemas produtivos. De maneira geral, os povos camponeses, indígenas e quilombolas foram marginalizados do acesso às políticas públicas. Ressalta‑se, então, a importância do apoio de estratégias governamentais consistentes no desenvolvimento das tecnologias agroecológicas, uma vez que o conhecimento local acumulado, muitas vezes, não consegue, por suas próprias estruturas limitadas de irradiação, integrar‑se a outras comunidades camponesas, sob biomas, climas e regiões diferentes, sem o suporte do Estado. Para os autores,

A reforma agrária e a pequena agricultura brasileira distribuem‑se por todo o território nacional, implicando numa dispersão geográfica pelos diversos biomas, com características de enorme diversidade de flora e fauna, e inserção em microambientes endafo‑climáticos extremamente distintos, o que implica uma extraordinária variabilidade quanto ao processo produtivo aí desenvolvido, e, portanto, a necessidade de desenvolvimento de tecnologias adequadas às variadas situações encontradas. (Cristoffoli e Filho, 2006: 6)

12A agroecologia ainda é algo em transição em termos de paradigma agropecuário das áreas de reforma agrária no Brasil, apesar de que tal paradigma vem concretamente se solidificando nessas áreas e substituindo, pouco a pouco, o paradigma produtivista dominante. Para uma materialidade mais concreta de práticas agroecológicas nessas áreas, Cristoffoli e Filho sugerem que um planejamento de pesquisa em agroecologia deve conter os seguintes pontos básicos: a) descentralização (em unidades locais para cada tipo de bioma específico e na articulação com as comunidades locais); b) concepção participativa (integração completa entre pesquisador‑agricultor, dentro de um processo pedagógico para ambos); c) controle social pelos movimentos populares e comunidades (visando a formação de lideranças entre os agentes comunitários e dos movimentos sociais, e interiorizando esses processos de pesquisa para esses espaços comunitários); d) paradigma da preservação ambiental (o desenvolvimento de uma tecnologia em harmonia com o meio ambiente); e) validação social e científica (constituição de novo referencial de pesquisa que possa servir de suporte legal às tecnologias tradicionais dos povos subalternos) e f) integração da pesquisa à assistência técnica e às organizações associativas existentes (a incorporação da pesquisa com as realidades distintas enfrentadas pelos povos tradicionais, no caso dos camponeses, com os processos de cooperação e agroindustrialização da produção) (Cristoffoli e Filho, 2006: 8‑10).

Breve contextualização sobre a Revolução Verde no Brasil

13A Revolução Verde, ou seja, a maciça industrialização da agricultura contemporânea em escala global, surgiu nos Estados Unidos no contexto pós‑guerra. Rapidamente se alastrou pela Europa, América Latina e Ásia. Segundo Gliessman, a Revolução Verde tem como fundamento a solução do dilema malthusiano de “produzir alimentos para uma população mundial em rápido crescimento demográfico” (Gliessman, 2002: 322). Para tal função, entretanto, estabeleceram diversas outras problemáticas como: “a dependência de fertilizantes que requerem um uso intensivo de energia, a contaminação por pesticidas e a degradação mais rápida do recurso do solo em todo o mundo” (ibidem). A Revolução Verde decorreu com certas diferenciações ao longo do globo, havendo, entretanto, algumas características comuns que se estabeleceram nesse processo. Gliessman explica que a Revolução Verde instituiu uma “coluna vertebral da agricultura moderna” que agrega monocultivo, uso intensivo de água e energia, aplicação de alta dosagem de fertilizantes, de agrotóxicos e da biotecnologia. “Cada uma destas [práticas] é usada pela sua contribuição individual à produtividade, mas também como um conjunto de práticas que formam um sistema no qual cada uma depende da outra, reforçando a necessidade do uso de todas” (Gliessman, 2002: 3).

14Segundo Rosset e Correia, as consequências mais diretas dessa modernização foram a supressão econômica dos camponeses, o desemprego rural, a expulsão de pequenos proprietários de suas terras e o desastre ambiental causado pelo envenenamento do solo, dos lençóis freáticos, dos alimentos e dos trabalhadores e das trabalhadoras agrícolas (Rosset, 2006 e Correa, 2007). Por um lado, o incremento tecnológico encareceu substancialmente os custos da produção agropecuária enquanto os preços dos produtos se estabilizavam pelo controle dos monopólios comerciais das empresas alimentícias. Por outro, ela incrementou amplos desgastes ambientais, gerando:

a degradação das terras mediante a erosão do solo, a compactação, a diminuição da matéria orgânica e a biodiversidade associada a ela, a salinização, o esgotamento das águas do subsolo, o desmatamento e a desertificação; assim como o aparecimento de pragas devido a generalização da monocultura, a uniformidade genética, a eliminação de inimigos naturais e a resistência aos agrotóxicos desenvolvida por insetos, o surgimento de ervas daninhas e doenças nos cultivos. (Rosset, 2006: 14)

15Um dos fundamentos da Revolução Verde foi a sua baixa capacidade de geração de empregos somada ao desenvolvimento de uma tecnologia capaz de substituir o labor da mão‑de‑obra camponesa. Aos poucos, os maquinários agrícolas foram suprimindo os instrumentos manuais de produção. Os agrotóxicos, somados às sementes transgênicas, alteravam o meio ambiente para poupar trabalhos em combates alternativos a pragas, doenças e ervas daninhas. Nos países de economia periférica, com taxas altas de desemprego e pobreza, a Revolução Verde agravou, ainda mais, as desigualdades e tensões sociais existentes (Rosset, 2006).

16No Brasil, o modelo produtivo da Revolução Verde foi intensificado a partir da Ditadura Militar (1964‑1985), com a adoção das seguintes políticas: incentivos fiscais às empresas do ramo de alimentos processados e indústrias agro‑farmacêuticas; investimentos públicos e privados em centros de tecnologia e de formação voltados às ciências da agronomia, zootecnia, engenharia florestal e veterinária moldados ideologicamente ao paradigma produtivista; consolidação de um aparelho público de assistência técnica que orienta a transmissão da racionalidade hegemônica aos agricultores; viabilização de grandes cooperativas de produtores de monoculturas; e um modelo de crédito rural que fosse favorável aos latifundiários (Correa, 2007: 7).

17Moreira e Carmo colocam que nesse período vão se desenvolver algumas das premissas que moldam a Revolução Verde, até os dias de hoje:

1) a causa da pobreza rural nos países subdesenvolvidos era a carência de tecnologias adequadas às suas circunstâncias e à falta de capital humano para realizar a mudança tecnológica; 2) o responsável por essa carência de capital humano era a falta de investimentos em pesquisa, experimentação agrícola e educação rural; e 3) a falta de investimentos devia‑se às políticas nacionais que não valorizam a agricultura. (Moreira e Carmo, 2004: 41)

18Na década de 1990, com a implementação das políticas neoliberais por Fernando Collor de Melo (1990‑1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995‑2002), a Revolução Verde deixou, cada vez mais, de ser subsidiada pelo Estado, em detrimento da estruturação da produção agrícola em torno do capital financeiro e das empresas transnacionais agro‑farmacêuticas. O Estado passava a financiar conglomerados empresariais agrícolas e os grandes proprietários de terras em vultosos empréstimos fornecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura. Em contraponto, também se desaparelhavam as escolas técnicas agrícolas, as políticas de desenvolvimento local, as universidades públicas, a assistência técnica, que por mais que funcionasse sobre o prisma tecnicista da modernidade, era, muitas vezes, o único apoio público que os pequenos produtores possuíam. No Governo Lula (2003‑2010), paralelo à reformulação de alguns órgãos de pesquisa e assistência técnica, liberaram‑se intensivamente as sementes transgênicas sem nenhum critério de um órgão médico competente, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Pelo contrário, as sementes geneticamente modificadas foram aprovadas por um conselho de ministros que envolvia o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e Pesca, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Casa Civil (Correa, 2007). O Governo Dilma (2011‑dias atuais) vem seguindo o modelo do seu sucessor, notando‑se uma desaparelhagem ainda maior dos órgãos dos governos associados à reforma agrária e à agricultura familiar, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

19A partir do modelo da Revolução Verde, pensou‑se uma série de políticas públicas para o meio rural brasileiro. Tais políticas invariavelmente tinham como critério transformar os pequenos agricultores e os assentados da reforma agrária em empresários rurais, seguindo as diretrizes do Banco Mundial para a agricultura global – “Novo Mundo Rural”. Criou‑se, assim, um paradigma que permeou algumas das políticas básicas de estruturação dos assentamentos de reforma agrária, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), os programas de assistência técnica e de modernização do meio rural. Essa política, entretanto, esbarrava num indicador econômico simples: a tecnologia era bastante cara para grande parte dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Alguns dos que possuíam uma estrutura produtiva mais de acordo com o mercado ou se situavam numa área de fácil acesso ao mercado consumidor, conseguiram prosperar economicamente. A grande maioria, entretanto, não teve esse privilégio. Em relação aos assentamentos de reforma agrária, essa política mostrou‑se economicamente inviável notadamente naqueles que tinham sérios problemas estruturais de falta de luz elétrica, água, estradas, escolas, posto de saúde, além de um serviço precário de assistência técnica. Antes de fornecer as políticas estruturais mais básicas, o governo oferecia o crédito para comprar o maquinário, insumos agrícolas e outros. Esse foi o caso da maior parte dos assentamentos de reforma agrária no Brasil e é a causa principal do endividamento da maioria dos assentados. É sobre esses resultados de tais políticas públicas que alguns autores sustentam que a reforma agrária perdeu a razão de existir. Nesse panorama, a agroecologia emerge enquanto discurso político do MST a fim de remodelar o próprio paradigma das políticas públicas para a reforma agrária. A agroecologia surge, então, como um discurso político que carrega a utopia de ser um outro caminho possível para a produção dos assentamentos de reforma agrária que não se adequaram ao paradigma da Revolução Verde.

20Surge a dúvida: a agroecologia é a solução para todos os problemas dos assentamentos de reforma agrária? Pode ser que não. Mas certamente é uma opção muito mais viável para grande parte dos assentamentos de reforma agrária que não possuem condições para endividar‑se em um crédito rural para compra de insumos e tecnologia, sem que ao menos possuam as condições estruturais básicas para isso.

A questão da terra na Amazônia

  • 2  A história da prática da grilagem inicia‑se com a construção da Belém‑Brasília e a extensão da fro (...)
  • 3  “O crime é feito da seguinte forma: 1. Falsifica‑se o documento […] Métodos usados para a falsific (...)

21A região amazônica é um caso singular no quadro da desigual estrutura agrária brasileira, com ocorrência de latifúndios entre 400 000 a mais de 4 000 000 de hectares, e de um histórico de grilagem de terras públicas, de indígenas e de posseiros (Oliveira, 1991: 59). Para entender a questão da terra na Amazônia, bem como a conjuntura atual da estrutura agrária paraense, é preciso estabelecer o que foi a grilagem no Brasil.2 O esquema da grilagem envolvia a falsificação de títulos de propriedade e posse geralmente emitidos por autoridades locais, envolvendo juízes, delegados e advogados. Com a posse do papel oficial, os posseiros e indígenas eram expulsos da área por policiais em episódios de extrema violência.3 Na década de 70, a grilagem é instituída sob um viés cada vez mais associado aos interesses de grandes empresas (que indiretamente possuíam vínculo com a terra) e grandes projetos pecuários (Asselin, 1982: 159).

  • 4  Segundo Andrade, esse comportamento dos bancos e empresários que não tinham necessariamente víncul (...)

22Nessa década, é desenvolvida, pelo regime ditatorial, uma política de colonização da Amazônia que consistia na criação de assentamentos de reforma agrária, no meio da floresta, onde o agricultor ganhava um lote e todo tipo de dificuldade, como ausência de infraestrutura, necessidade de desmatar a área para plantar e epidemia de malária (Stédile, 2005). Concomitante a isso, foram criados, mesmo ilegalmente, diversos sindicatos, auxiliados pelo trabalho das igrejas, à revelia do Estado. Os sindicatos atuavam em defesa dos trabalhadores rurais e dos posseiros. Data dessa época também a Guerrilha do Araguaia, que teve como consequência o deslocamento de um enorme efetivo militar a fim de reprimir a guerrilha, mas também massacrar comunidades de camponeses e indígenas. Essa “limpeza da área” serviu como pretexto para o governo executar “uma política de empresarialização da agricultura, de incentivos, com proliferação de empresas rurais” (Ferraz, 1998: 64). A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, expande as suas atividades mineradoras na Serra dos Carajás. Alguns bancos como o Bameirindos e Bradesco e empresas sem ligação com o setor agropecuário como a Volkswagen ocupavam, respectivamente, 54 597 ha, 61 036 ha e 139 392 ha, espalhados no Sul Paraense (Emmi, 1999: 110).4

23Em fins da década de 1970 descobre‑se ouro na região, ocasionando um abrupto crescimento populacional de garimpeiros oriundos do Nordeste. Com o escasseamento da atividade de garimpo, uma grande massa de ex‑trabalhadores da mineração fica desempregada, vagando pela região à procura de qualquer tipo de serviço. Esses ex‑garimpeiros, somados aos trabalhadores sem‑terra, aos posseiros, e aos projetos fracassados de colonização dos militares vão constituir a base social da reforma agrária paraense e de um novo ciclo de luta pela terra, que se inicia na década de 1980. Nessa altura, a antiga oligarquia dos castanhais, principal detentora do poder político da região do Bico do Papagaio, já havia direcionado a sua produção em prol da pecuária extensiva, mesmo tratando‑se da posse das suas terras, nada menos do que terra pública concessionada pelo Estado para exploração de castanhais.

24Na década de 80, a natureza do conflito pela terra materializava‑se, por vezes, pela via militar, onde os trabalhadores entravam armados em terras de grileiros, dispostos a morrer ou ganhar um pedaço de terra. Mediante essa problemática, o General João Baptista Figueiredo institui uma política de reforma agrária em área de conflito, onde basicamente se confirmava a posse da terra ao vencedor do confronto armado. A quem sobrevivesse, o Estado garantia o pedaço de terra. Muitos dos posseiros, garimpeiros e outros trabalhadores rurais, entretanto, não estavam dispostos a entrar nesse tipo de disputa e passaram, cada vez mais, a procurar os sindicatos rurais.

25Ao final da década de 1980 e início da década de 1990 é grande o número da atividade sindical, como também de lideranças assassinadas, como o sindicalista João Canuto ou o deputado João Batista. Nesse contexto surge o MST nessa região, nos primeiros anos da década de 1990, como algo novo, organizado enquanto movimento social, que instituiu uma nova forma de luta pela reforma agrária: ocupações em áreas nas quais existia alguma brecha jurídica legal para a desapropriação, visto a constituição de 1988 ou visto a área ser terra pública. O MST destacou‑se, então, como um movimento que a todo o custo apostou na legalidade e, por essa razão, fortaleceu‑se e ampliou a sua base social.

O MST e a agroecologia

26O MST é fundado concomitantemente à emergência de vários sindicatos, partidos políticos progressistas e movimentos sociais no Brasil da década de 1980. Adota a causa da reforma agrária, massiva, irrestrita e ampla, como a sua bandeira principal, envolvendo‑se com outras lutas interligadas com o processo de redemocratização (Programa de Reforma Agrária do MST – 1984 apud Stédile, 2005). Suas ações políticas são constituídas pela ocupação de terras, prédios públicos, estradas e áreas de empresas transnacionais. Na área da produção, os processos de resistência são ampliados para a conquista da infraestrutura básica (saneamento, água, luz, saúde e educação), como também para crédito rural, formação de cooperativas, incentivo à agroindustrialização e a assistência técnica (Proposta de Reforma Agrária do MST – 1995 apud Stédile, 2005; Correa, 2007 e Pasquetti, 2007).

27Segundo Correa (2007), há duas dinâmicas que explicam a adoção do discurso da agroecologia pelo MST: as parcerias com outras organizações da sociedade civil brasileira e latino‑americana, como a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Via Campesina e a Cordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC); e as avaliações internas sobre as expectativas da produção dos assentamentos e cooperativas ao longo da década de 1990 (Correa, 2007: 28‑29).

28O mesmo autor ressalta como, na década de 1980 e início da década de 1990, os programas de crédito e assistência técnica dos órgãos públicos operaram o desenvolvimento de uma agricultura modelada por uma concepção produtivista nos assentamentos e cooperativas. Logo, para muitos projetos de assentamento, esse modelo gerou um alto endividamento para compra de insumos e tecnologia, com falências de inúmeras empresas sociais. Com isso, buscaram‑se, gradativamente, outros paradigmas produtivos que fossem alternativos.

29Essas soluções foram desenvolvidas desde a década de 1980, pautadas pela sua inter‑relação com entidades que propunham um modelo de produção contra‑hegemônico, principalmente a FEAB. Em 1986, foi estruturado o Centro de Tecnologias Alternativas e Populares (CETAP) na organicidade do movimento. Outra influência na adoção da produção sustentável dos assentamentos estabelece‑se com a parceria junto ao governo cubano, que em seu período de recessão pós‑URSS intensificou um modelo alternativo de produção agropecuária.

30Com o passar da década de 1990, a conjuntura econômica que fundamentou o discurso do desenvolvimento sustentável no MST ia, gradativamente, tornando‑se mais evidente, assim como as insatisfações e as críticas ao modelo da Revolução Verde experimentado por muitos dos assentados. Em parcerias com a FEAB, formularam‑se as Redes de Intercâmbio em Tecnologias Alternativas (Redes PTA), abalizadas na observação das tecnologias sustentáveis das próprias comunidades rurais. Militantes do MST participavam dos encontros das Redes PTA e dinamizavam experiências contra‑hegemônicas para os assentamentos (Correa, 2007: 32). Após 1995, a intensificação das políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (FHC) consolidou o projeto agrário brasileiro pautado na agenda do “Novo Mundo Rural”, propagada pelo Banco Mundial. As políticas de reforma agrária nos oito anos de governo de FHC alicerçaram‑se nas tentativas de desarticulação dos movimentos sociais rurais, com o cadastro das famílias a serem beneficiárias nos correios e a criação de assentamentos sem estrutura social, em zonas isoladas e terrenos pouco férteis. Os endividamentos dos agricultores e das cooperativas ligadas ao MST aumentaram por consequência de empréstimos para tentar comprar máquinas e insumos agroquímicos realizados de forma deficitária, sem condições estruturais básicas para isso. Várias avaliações foram colocadas por dirigentes e camponeses sobre a necessidade de um novo modelo agrícola alternativo.

31Em 1996, o MST lança uma campanha intitulada Plantando Seremos Milhões, estimulando o plantio de árvores nativas e frutíferas nos assentamentos, antes devastados pelos antigos proprietários de terras. A partir desse período, algumas experiências na área da produção agroecológica são destacadas: o cultivo de arroz ecológico, soja orgânica, sementes orgânicas de hortaliças, pêssegos ecológicos, erva e chá‑mate ecológico e café orgânico. Cria‑se também a BIONATUR, com a tarefa de fabricar sementes agroecológicas, promover a agroecologia e diversas outras estratégias de recuperação dos sistemas de produção (Correa, 2007).

32A partir de 2001, a agroecologia e o desenvolvimento sustentável figuram como algumas das principais bandeiras do MST. O setor de produção é transformado em setor de produção, cooperação e meio ambiente. Articulado com a Via Campesina Internacional e com o Fórum Social Mundial, o MST começa a promover uma política de enfrentamento às empresas agro‑farmacêuticas. Nesse mesmo ano, com integrantes da Via Campesina Internacional, ocupa‑se a área da Monsanto na cidade de Não Me Toque‑RS. Em 2002, essas duas entidades populares participam do Encontro Nacional de Agroecologia e realizam a Primeira Jornada de Agroecologia em Cascavel, com a ocupação do Centro de Pesquisa da Monsanto. Durante o Terceiro Fórum Social Mundial, lançam a campanha “Sementes – Patrimônio dos povos a serviço da humanidade”, visando intensificar as experiências agroecológicas e o combate às empresas transnacionais agropecuárias. São operacionalizadas diversas oficinas, cursos de formação e cursos universitários dentro da temática do desenvolvimento sustentável. Em parceria com o Governo da Venezuela, do estado do Paraná (sob o mandato de Roberto Requião) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), inaugura‑se em 2005, a Escola Latino‑Americana de Agroecologia (ELLA), no município de Lapa‑PR. Em 2009, após uma série de ocupações na área de pesquisa da multinacional Syngenta, o MST consegue desapropriar o campo de experimentos ilegais de soja transgénica e funda (em parceria com o Governo do Paraná) o Centro de Pesquisa Agroecológica Valmir Mota Oliveira (Keno) (Zacune, 2012; Correa, 2007).

33A agroecologia consolidou‑se no MST no seu discurso, na produção e nas suas ações políticas como um importante instrumento contra‑hegemônico à Revolução Verde. Atualmente, essas experiências irradiam‑se em diversas ações, em todas as regiões do país, contra a Syngenta, Bayer, Bunge, Monsanto, Aracruz Celulose, Votorantin, Nestlé, entre outras. As alternativas tecnológicas da agroecologia são irradiadas das mais diversas formas. Desde centros produtores de referência, como a COPAVI em Paranacity‑PR, até experiências de viveiros de mudas nativas e banco de sementes crioulas em acampamentos espalhados pelo Brasil (CONCRAB, 2007).

A agroecologia enquanto ativismo político: o caso do Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás, Pará

34O estudo de caso a ser detalhado envolve uma pequena parte da pesquisa de doutoramento em curso sobre a reforma agrária no Brasil e em Portugal. No caso brasileiro, voltou‑se para o Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás, no Pará, onde se realizou o trabalho de campo entre maio e abril de 2012. Esse trabalho de campo foi referenciado na observação participante, seguindo, na medida do possível, o método de caso alargado proposto por Santos (1983) e Burawoy (1998), mesclando‑o com algumas entrevistas semiestruturadas com a finalidade de trabalhar com a história de vida dos assentados e sua correlação com o histórico do Assentamento 17 de Abril e com a luta pela terra na região. Apesar de não ser o enfoque da minha pesquisa, a agroecologia enquanto discurso político foi algo que emergiu nos relatos dos entrevistados e na atividade de formação que presenciei. A agroecologia fez‑se notar, não em termos de prática material no Assentamento 17 de Abril, mas sobretudo em níveis de expectativa e discurso político.

35Entre os estudos sobre as experiências agroecológicas é comum o foco em casos‑modelos. Como foi referido acima, o MST possui uma gama de experiências bem‑sucedidas na área da agroecologia, notadamente a COPAVI, a BIONATUR, a produção de café orgânico no Espírito Santo e de arroz agroecológico no Rio Grande do Sul. Todavia, o problema de se abordar somente as experiências‑modelos é que elas não agregam um padrão que se possa identificar na totalidade dos assentamentos ao longo dos 23 estados em que o MST está organizado, já que a maioria dessas experiências está localizada na região Sul e Sudeste.

36Para tratar a agroecologia como discurso político do MST na região de Eldorado dos Carajás, é necessária a atenção sobre as especificidades regionais, com um passado de devastação ambiental, sangrentos conflitos de terras, produção agropecuária extensiva e atividades de mineração, visto que essa região se situa no coração do capitalismo brasileiro. Trata‑se de uma área na qual a agroecologia, enquanto prática produtiva, não se encontra perfeitamente transitada. Entretanto, é justamente o que faz ser a área objeto de estudo, visto que tal realidade é mais recorrente em território nacional. A opção aqui não é, portanto, pelo caso‑modelo, mas sim, pelo caso‑problema.

37No caso do Assentamento 17 de Abril, a materialização da agroecologia enquanto prática agropecuária contra‑hegemônica ainda é incipiente. Por outro lado, verifica‑se que a agroecologia enquanto discurso político vem de fato alterando alguns pressupostos dos dirigentes locais do assentamento e do MST‑PA, o que pode ser caracterizado como marco inicial de um processo de transição. Esse caso, portanto, refere‑se a uma realidade ainda muito distante de materialização da produção agroecológica, mas que, por outro lado, é bastante rica em termos de ativismo político.

  • 5  O Massacre de Eldorado dos Carajás foi uma ação da polícia militar do Estado do Pará que resultou (...)
  • 6  O INCRA é o órgão do governo federal que centraliza as políticas públicas na área de reforma agrár (...)
  • 7  Este trecho, assim como os que se apresentam ao longo deste artigo, resulta de entrevistas realiza (...)

38O Assentamento 17 de Abril no Pará foi formado, em sua maioria, pelos sobreviventes do Massacre de Eldorado dos Carajás.5 Após o massacre, os sem‑terra retornam a área pleiteada, a fazenda Macaxeira, que por pressões dos mais variados setores da sociedade civil, fora desapropriada cerca de 90 dias após o 17 de Abril de 1996. Logo após a desapropriação, os assentados compartilharam a terra enquanto produziam por determinação da direção do Assentamento. Após um período de aproximadamente um ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)6 repartiu os lotes de 25 hectares para cada uma das 690 famílias assentadas. Inicialmente vieram os projetos de fomento e da construção das casas. Após esse momento, o INCRA deu duas opções de desenvolvimento da região; uma voltada à pecuária leiteira nos moldes do cultivo extensivo e outra voltada à lavoura permanente e ao reflorestamento da área com árvores frutíferas, com plantio de mudas de cupuaçu, coco e banana. Segundo depoimento de Wanderley, dirigente da produção do assentamento 17 de Abril, a maioria optou pela agricultura. O planejamento do INCRA acabou por ser desastroso para as famílias que escolheram a segunda opção, visto que uma das práticas comuns de limpeza do mato para o pasto era a queimada. O fogo, entretanto, acabou espalhando‑se para os lotes vizinhos, de quem plantava mudas de árvores frutíferas. Assim se coloca Dona Idelina, assentada do 17 de Abril, quando questionada sobre o que aconteceu com esses projetos: “É, perdeu tudo. Tanto cupu, quando entrou o fogo, que aqui é área que dá cupu. Muito, muito mermo. Mas se o plantio em lote, quando vem o fogo, meu irmão, não tem quem […] É, não segura não. Passa mermo, queima tudo”.7 Dona Madalena também relata essa história, “quem pegou projeto pra gado, criava no pasto né. Aí assim eu peguei projeto de cultura permanente, né, plantei tudinho, mas o fogo veio e queimou tudinho […] Porque uns coloca fogo no pasto né, aí não tem aquele cuidado”.

39Aqueles que compraram gado, os que souberam trabalhar e os que tiveram sorte de o gado não ser roubado ou ter ficado doente, foram razoavelmente bem‑sucedidos na produção leiteira. Os que investiram na lavoura permanente perderam tudo. Wanderley, dirigente do assentamento da área de produção, coloca que a perda dos projetos de agricultura e de lavoura permanente para o fogo resultou em sérias dívidas dos assentados. Visto também que somente o projeto leiteiro tinha conseguido prosperar, os projetos subsequentes que vieram por parte do INCRA direcionaram a produção do assentamento para o gado leiteiro:

A gente começou do zero de novo. Como é que vamos fazer? Então, a ideia agora é fazer arrastões. A gente colocou o nome de arrastão que era reunir dois, três grupos dessas famílias pra botar no local e discutir mesmo o que é que nós queremos do assentamento de produção. Então, vamos acessar mais um projeto? Vamos. Como a área é só capim, se pegar o fogo temos capim mais bonito. […] Então vamos criar gado de leite. Então fizemos um projeto de gado vacum leiteiro, pra receber um pouquinho, umas cinco vacas, um curralzinho pequeno. […] Aí começamos a criar. Aí fomos percebendo, na medida que você ia, o movimento no leite, ia nascendo bezerro, e a terra não ia comportando mais. Que é o problema que tá agora? A terra não comporta mais o gado que tem.

40Após esses projetos descritos, o INCRA tentou estabelecer dois projetos que criavam um plano de agroindustrialização da produção do assentamento, com a compra de uma farinheira, de um armazém para beneficiar frango e de caminhões e tratores. Acontece que na época faltava ao assentamento 17 de Abril, condições básicas e estruturais, como energia elétrica, água, estradas, assistência técnica. Para Wanderley, dirigente da produção do 17 de Abril, essa situação gerou certa desconfiança, já que o governo

botou a agroindústria de 150 sacos de farinha/dia, numa área que era só pasto, que não tinha energia, não tinha nada. Ninguém era qualificado pra isso, ninguém plantava um pé de mandioca. Pra dizer assim: não, nós botamos lá, não fizeram porque não deram conta.

41Muitos dirigentes, tal qual Wanderley, criticam, atualmente, esse projeto. Alguns até afirmam que o governo pregou uma armadilha para os sem‑terra, financiando compra de tecnologia de ponta para a produção sem a mínima condição estrutural de dar certo. No momento, entretanto, isso não foi levantado. A ideia era clara, tentar transformar o Assentamento 17 de abril num modelo de produção. O próprio Wanderley confirma que os dirigentes ficaram otimistas:

Daí, vamos dar um salto. Aí adquirindo uns caminhões, máquina, tudo. Aí chegou tudo de uma vez, isso aí virou uma revolução aqui. Aí pá. A gente não sabia como coordenar tudo isso, não tinha a mandioca pra produzir, ai tiveram que fechar. Nós não tínhamos o frango pra produzir. Fechou, trancou tudo.

42Após todos esses projetos que passaram pelo assentamento, o saldo é o seguinte: a maioria dos assentados está endividada; os projetos de compra da tecnologia para a produção não deram certo; o único que resultou foi a produção do leite, seja porque a terra já havia sido preparada para tal, seja devido ao próprio processo de produção da pecuária extensiva que fez com que outros projetos fossem prejudicados.

43Nesses casos dos projetos no assentamento 17 de Abril, há também um fator crucial que é inerente ao processo. A produção agropecuária nos assentamentos da reforma agrária, de maneira geral, foi planejada pelos agentes do governo e algumas lideranças locais dentro do paradigma da Revolução Verde. Nesse sentido, os projetos foram desenvolvidos pelos órgãos de reforma agrária procurando tentar transformar o assentado ou o pequeno agricultor num empresário rural. É dessa forma que é instituída ainda hoje a maioria das políticas públicas na produção das áreas de reforma agrária do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Interno, desde o crédito rural (o PRONAF) ao programa de assistência técnica. Como se afirma acima, para os assentamentos privilegiados em termos de estrutura, ou em termos de mercado regional (geralmente localizados na região Sul do Brasil) esses programas possuem um nível de eficiência mais razoável. Para a grande maioria dos pequenos agricultores e dos assentados que convive com uma estrutura básica precária, a situação é completamente diferente.

44É como contraponto a estes aspectos que o MST vem trabalhando com a agroecologia em dois sentidos: nas experiências agropecuárias (que vão desde as experiências modelos até às pequenas práticas desenvolvidas em nível local pelos assentados) e no seu discurso político, que vem implementando um ativismo em prol da causa da agroecologia, irradiando o seu discurso para os dirigentes locais, que começam a refletir sobre outras possibilidades de produção.

45Notadamente, o discurso político da agroecologia é um fator primordial nesse processo. Esse discurso, somado ao desencanto de quem coordena a produção nos assentamentos com as políticas públicas até então adotadas do INCRA, vem materializando uma mudança no paradigma e na mentalidade dos atores sociais em prol de um processo de transição à agroecologia em esfera local e em áreas onde esse processo irá encontrar sérios e concretos desafios, como é o caso do Assentamento 17 de Abril.

46Wanderley comenta que no assentamento, a adoção do modelo da pecuária extensiva trouxe naturalmente um solo mais esgotado:

O capim foi morrendo, foi se acabando. Agora as pessoas não tem condições de recuperar ela. Então o que nós temos trabalhado agora, que essa terra, ela seja, digamos assim, nós temos que mexer em toda estrutura dela, fazer análise de solo, pra saber o que cada um pode produzir, nós vamos trabalhar pela aptidão de cada um, e […] sem investimento até agora não tá dando certo.

47Do reconhecimento do esgotamento do solo, emerge a consciência da diversificação da produção, da crítica ao monocultivo, aspectos que por si só não garantem uma produção agroecológica, mas não deixam de constituir importante indício de um processo de transição.

Você tem que investir em diversificação da produção. É você ter pequenos animais, é criar pequenos animais. É criar frutas pra poder você diversificar, pra você poder se auto‑sustentar. Nóstamos trabalhando hoje a auto‑sustentação dos assentados. E o excedente aí é outras coisas. Então nós tamos encontrando muita resistência em relação a isso. Porque as pessoas acostumaram ir pra casa, tirar o leite e ficar, aí tirava o leite e ficar. Pegaram esse costume. Então essa estratégia que tivemos de botar energia no lote e construir várias casas nos lotes de várias casas construídas por aí que as famílias estão morando, então é uma das que estão funcionando, que tão criando galinha, tão criando um porco, um bode, um carneiro, e suas vacas tirando leite, tão cuidando mais, da terra. Agora quem optou, quem mora só aqui (na vila) e só ir pro lote, não estão avançando. Então hoje nós estamos com dificuldade, estamos trabalhando essa questão da diversificação da produção, né. De cada lote, pra poder sustentar tudo isso aqui.

48A agroecologia, em termos de materialidade prática, ainda é incipiente na produção agropecuária do Assentamento 17 de Abril. Apesar de, por si só, o modelo de produção camponesa ser menos danoso ao ambiente (até mesmo pelos próprios limites da expansão produtiva dos lotes) do que os grandes conglomerados leiteiros, o fato é que as práticas sustentáveis ainda são minoritárias no Assentamento 17 de Abril. Percebe‑se, entretanto, uma mudança. O discurso político do corpo dirigente do assentamento sobre a necessidade da diversificação da produção é um sinal claro disso. Alguns assentados também insistem individualmente em plantar árvores frutíferas, em criar animais de pequeno porte, em cuidar do seu lote de acordo com um dos princípios básicos da agroecologia: a diversidade da produção. No lote de Abimael, por exemplo, pode‑se perceber tal diversidade:

o assentamento 17 de Abril nós aqui no início dividimos eles por quando chegamos nos acampamos ali na sede da fazenda Macaxeira. […] Que era aqueles que entraram aqui com o direito de explorar o fruto da castanha que isso aqui era tudo um castanhal. […] Só tinha o direito de explorar a fruta da castanha. E aí eles desbravaram toda, derrubaram todo o castanhal. Derrubaram tudo e fez pasto. Que essa pastagem que tem aqui foi feito pelos fazendeiros, não foi nós, nós chegamos aqui, já estava. Não foi o projeto de reforma agrária do assentamento 17 de Abril que desmatou isso aqui. Foi o fazendeiro. Que não poderia ter desmatado. Né. E a gente tamo aqui, recuperando, daqui o meu lote, pode prestar atenção, tem muitas árvore que tão deixando novamente, tão frutificando novamente, né.

49Abimael refere‑se ainda que “a gente tem um projeto de fazer aqui um pedaço de reflorestamento, que a terra vinha toda desmatada né, como eu disse aqui, fazer uma parte de reflorestamento”. Reconhecendo as dificuldades de produção do Assentamento, Pedro, outro dirigente do assentamento, afirma

Nós temos uma grande dificuldade de produção dentro de nossas áreas de assentamento. Entendeu? E isso a gente tem que estudar isso profundamente, não só o movimento estudar, tomar a sua diretriz, mas também como envolver o governo, a sociedade. Porque nós não queremos copiar o que o agronegócio faz. Né. Envenenar a terra, e tal, produzir em grande escala, entendeu? […] Nós somos contra esse negócio de milho transgênico essas coisas, porque nós vamos ficar cada vez mais fortalecendo as grandes empresas, as grandes corporações, quem tem tecnologia e tal. Você já pensou, o cara te vende o milho por 4, 5 reais um quilo ali pra produzir, no outro plantio aquilo ali não produz mais, você tem que comprar de novo.

50Percebe‑se no discurso de Pedro exatamente o ponto destacado nesse artigo: o discurso político da agroecologia, mesmo em áreas nas quais a sua materialização ideal estão distantes, está a mudar o paradigma da produção para o corpo dirigente do MST. E, certamente, isso é um passo decisivo para o processo de transição, que efetivamente começará aos poucos, dentro de diversas variáveis que são inerentes ao processo – o sucesso de uns assentados e o insucesso de outros; o apoio (ou a falta de apoio) do Poder Público nesse processo; e o envolvimento de alguns agentes externos (principalmente técnicos progressistas) para ajudar os assentados nessa direção.

51O discurso político da agroecologia é notado também no corpo de dirigentes estaduais (também dirigentes nacionais) do MST. Flávia, dirigente nacional do MST e uma das principais lideranças do Estado, afirma que um dos principais desafios que hoje se coloca para a reflexão do movimento é refletir sobre estratégias de se romper com o modelo do agronegócio, ressaltando para o avanço desse modelo em áreas rurais.

O modelo agrícola do agronegócio tem ganhado força. […] eles se fortalecem cada vez mais, eu acho que eles tão e aí eles já tem uma inserção na escola, na educação, eles estão se territorializando, o agronegócio está se territorializando no campo, né, e de forma muito, muito rápida, mas eu acho que também com muitas raízes, raízes mesmo se enraizando no meio do povo, se infiltrando, né, como esse debate da educação, do veneno, debate do livro didático no Brasil, tem um conjunto de questões, eles não estão brincando em serviço.

52O discurso político da agroecologia também vem sendo implementado em algumas atividades de formação política do MST no Estado do Pará. Todos os anos, na semana que antecede o 17 de Abril, dia internacional da luta camponesa, o MST‑PA organiza uma atividade de formação da juventude conhecida como Acampamento da Juventude Revolucionária Oziel Alves Pereira. Em 2012, a atividade foi realizada na curva do S, local onde em 1996 ocorreu o Massacre. Além dos jovens assentados e acampados do MST, o acampamento contou com a participação de alunos da turma do curso técnico em agronomia com ênfase em agroecologia, alguns deles ligados ao próprio movimento, outros à FETRAFE.

53O Acampamento Oziel Alves Pereira constitui‑se numa atividade de formação política da juventude do MST‑PA, onde, entre atividades de lazer e oficinas culturais, ocorreram várias palestras e debates, quase todas com a presença de técnicos especializados, pesquisadores e professores universitários.

54Nas atividades de formação reservou‑se um dia para se debater sobre a campanha permanente contra os agrotóxicos, e outro para se debater a agroecologia e a educação no campo. As duas palestras foram ministradas por professores universitários, que desenvolvem de longa data uma parceria com o MST nesse quesito.

55Em uma palestra de formação, três professores, dois da UFPA e um da FIOCRUZ, debateram a questão do uso intensivo dos agrotóxicos nas lavouras e o seu potencial prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Após tal atividade, foi colocado como pergunta aos grupos de jovens, como eles se sentiam afetados com o uso dos agrotóxicos e se havia também alguma proposta ou sugestão para diminuir o manejo do veneno na sua área. Depois de falar sobre como os assentados podiam ser prejudicados em termos de contaminação dos alimentos, do solo e da água, Janaina, assentada da Palmares (Assentamento do MST próximo do 17 de Abril), descreveu duas experiências de controle de pragas, insetos e ervas daninhas sem uso do veneno. Mesmo sendo somente dois casos num universo de oito áreas de reforma agrária, a jovem elencou propostas de conscientização como alternativas para ampliar esse tipo de ação agroecológica:

E qual são as propostas que nós tínhamos pra comunidade, é conscientizando o povo, com palestra, que nem a gente tá fazendo, nessa área, nas ilhas de cooperação, a gente fazer a palestra sobre agrotóxicos, em assembléia quando tem. Ir conscientizando o povo pra não usar o veneno, por que tá fazendo mal, vai prejudicar a saúde dele, de quem tá consumindo, vai prejudicar os filhos dele que fica próximo. Conscientizar o pessoal com palestras, com vídeo, documentários, com leitura e várias outras maneiras, essa foi a ideia de quase todos do nosso coletivo, que foi essa maneira de tá conscientizando o povo a não usar o agrotóxico.

56Ao final da atividade de formação, o grupo do Assentamento 17 de Abril reuniu‑se para definir que tipo de estratégias iria implementar para trabalhar com a agroecologia. A questão da agroecologia foi muito destacada nesse debate enquanto estratégia utilizada pelos jovens para aplicar no assentamento a campanha nacional contra os agrotóxicos. Uma liderança da juventude do Assentamento 17 de Abril, Wilson, avaliou que a partir do que foi debatido no acampamento iria procurar três formas de intervir na sua realidade. A primeira era fortalecer o próprio grupo de jovens, tentando atrair a juventude do assentamento por meio de atividades esportivas e palestras. O segundo seria galgar mais espaço na ASPECTRA, a fim de tentar, junto aos produtores de leite do assentamento, desenvolver algum trabalho que almejasse a diminuição do consumo de barragem, agrotóxico utilizado para queimar as ervas daninhas das áreas de pastagem. O terceiro ponto estratégico seria utilizar o espaço da escola do assentamento para dar palestras sobre o MST e a agroecologia.

Em questão disso, a gente tem até uma data marcada pra reunião, pra tá pensando nessas propostas que a gente fez. No final do mês, no último sábado desse mês, pra tá organizando esses pontos que a gente colocou. E no mais é tá fazendo, através do esporte, tem lá, o principal da 17 é o esporte, quando se fala “ah tem torneio de futebol”, os jovens participam bastante, então a gente tá usando, a gente faz um jogo agora, só que antes a gente pega o microfone, dá uma palestra, fala pra galera qual as nossas intenções, pra que mudar, como usar. Dentro da escola também tá criando hortas pra tá ensinando pros alunos como usar o espaço da horta, como fazer uma horta sem uso de veneno, né, então esse seria uma forma bem legal pra gente usar esses três pontos pra tá colocando nossas ideias.

57Não se pode concluir que esse ativismo trará algum resultado material imediato, mas, sem sombra de dúvidas, o trabalho de base desempenhado pelo movimento lançou possibilidades sobre o futuro da produção do Assentamento 17 de Abril, dentro de uma perspectiva de transição agroecológica. Isso pode parecer idealismo, mas o aspecto importante é que as tentativas de chegar a tal concepção ideal de agroecologia constituem, por si só importantes fatos sociais que tendem a tecer, mesmo em escala micro, uma transição a uma concepção emancipatória do desenvolvimento sustentável. A agroecologia, portanto, não é um dado concreto, mas é um processo social plural, no qual o debate e os discursos políticos são parte integrante e essencial para a sua materialização em práticas agropecuárias alternativas.

Conclusão

58Esse caso de ativismo político relatado acima ilustra bem os esforços em termos de formação que vêm sendo feitos pelo MST e pela Via Campesina em dialogar internamente com a sua base em vias de estabelecer processos intrínsecos para instituir uma transição agroecológica em áreas de reforma agrária. Esse esforço também pode ser interpretado como uma maneira de incentivar o que Santos denomina de saber dialógico, entre o saber agrícola camponês e outras formas de saberes técnicos que se comprometem a estabelecer modelos alternativos de produção (Santos, 2002).

59Nos estudos sobre a agroecologia, bem como nas experiências destacadas pelos próprios movimentos sociais, temos geralmente como exemplos áreas nas quais a viabilidade da agroecologia é mais evidente, seja pela preservação dos ecossistemas estabelecidos pelas comunidades tradicionais (como é o caso das comunidades campesinas mexicanas ou indígenas), seja pela facilidade de escoamento dos produtos agroecológicos e pela questão estrutural dos próprios assentamentos no Sul do Brasil. No caso de áreas da reforma agrária, entretanto, a maior parte dos assentamentos estão hoje com dificuldades estruturais enormes, em razão de uma política pública dual, onde, por um lado, há o incentivo de crédito e de projetos dentro de um paradigma que visa transformar os assentados em empresários rurais dentro do molde da Revolução Verde e, por outro, ocorre a ausência de políticas públicas básicas.

60Em razão disso, é essencial observar‑se a agroecologia para além das práticas‑modelo. Para tal, as ciências sociais têm um papel crucial que é o de destacar a importância do discurso político nesse processo, relevado a segundo plano por parte dos estudos sobre agroecologia. No caso em tela, o que se percebe é que, mesmo com todas as dificuldades que a transição à agroecologia terá para ser implementada, a mudança da mentalidade dos dirigentes estaduais do MST e de alguns dirigentes do Assentamento 17 de Abril são significativas e, sem dúvida, um passo importante nesse processo.

61A trajetória do MST desenvolveu‑se para parâmetros que ultrapassam o produtivismo envolto na questão agrária em seu viés clássico e integra, em seu discurso, em ações políticas e nos seus processos de formação, teorias que estão de acordo com uma concepção de produção inspirada na agroecologia. A luta pela terra continua a ter uma importância central, no entanto a reforma agrária ganha outro contorno. Passa, cada vez mais, a afastar‑se do discurso meramente produtivista, para se atrelar a outras formas de produções possíveis, dentro dos limites que cada situação local estabelece, permanecendo atento a um paradigma agroecológico, que aos poucos vem sendo dominante no corpo dirigente do MST.

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Bibliografia

Andrade, Manuel Correia de (1981), Nordeste: a reforma agrária ainda é necessária? Recife: Editora Guararapes.

Altieri, Miguel; Nichols, Clara I. (2000), “Agroecología: teoria e práctica para una agricultura sustentable”. México: Ed. Rede de Formación Ambiental para América Latina y el Caribe.

Asselin, Victor (1982), Grilagem. Corrupção e violência em terras de Carajás. Petrópolis: EditoraVozes.

Burawoy, Michael (1998), “The Extend Case Method”, Sociological Theory, 16(1), 4‑33.

CONCRAB – Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (2007), Sistematização de Experiências Agroecológicas do MST. Brasília.

Correa, Ciro (2007), “O MST em marcha para a Agroecologia. Uma Aproximação à Construção Histórica da Agroecologia no MST”. Dissertação de Mestrado em Agroecologia, Universidade Internacional da Andalucia e Universidade de Córdoba, Espanha.

Cristoffoli, Pedro Ivan; Filho, José Antônio Custódio de Oliveira (2006), “Rede de pesquisa Tecnológica em agroecologia da reforma agrária: concepção e estruturação”, Reforma Agrária e Meio Ambiente, 1(1), 4‑11.

Emmi, Marília F. (1999), A oligarquia do Tocantins e o domínio dos Castanhais. Belém: UFPA/NAEA.

Fagundes, Leandro (2006),“Agroecologia”, Reforma Agrária e Meio Ambiente, 1(1), 17‑21.

Ferraz, Sidney (1998), O movimento camponês no Bico do Papagaio. Sete Barracas em busca de um elo. Imperatriz, Maranhão: Ética Editora.

Gliessman, Stephen R. (2002), Agroecología: processos ecológicos en agricultura sostenible. Turriabla: Catie.

Guzmán, Eduardo Sevilla (2006),“Agroecologia como estratégia metodológica de transformação social”, Reforma Agrária e Meio Ambiente,1(2), 5‑11.

Hames, R. (2007), “The Ecologically Noble Savage Debate”, Annual Review of Anthropology, 36, 177‑190.

Kothari, S.; Ahmad, I. (2003), “Nature as Value: Ecological Politics in India”, in S. Kothary; I. Ahmad; H. Reifeld (orgs.), The Value of Nature: Ecological Politics in India.Delhi: Rainbow Publisher.

Leff, Enrique; Argueta, Arturo; Boege, Eckart; Porto Gonçalves, Carlos Walter (2002), “Más allá del desarrollo sostenible: La construcción de una racionalidad ambiental para la sustentabilidad: una visión desde América Latina”, in Enrique Leff; Exequiel Ezcurra; Irene Pisanty; Patricia Romero Lankao (orgs.), La transición hacia el desarrollo sustentable. Perspectivas de América Latina y el Caribe. México: Ed. SEMANART.

Moreira, Rodrigo M.; Carmo, Maristela S. (2004), “Agroecologia na construção do desenvolvimento Rural sustentável”, Agricultura São Paulo, 51(2), 37‑56.

Oliveira, Ariovaldo U. (1991), A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Editora Contexto.

Pasquetti, Luis Antônio (2007), “Terra ocupada: identidades reconstruídas, 1984‑2004”. Tese de doutorado em História, Universidade de Brasília, Brasil.

Rosset, Peter M. (2006),“A crise da agricultura convencional, a substituição de insumos e o enfoque agroecológico”, Reforma Agrária e Meio Ambiente, 1(2), 11‑23.

Santos, Boaventura de Sousa (1983), “Os Conflitos Urbanos no Recife: O Caso ‘Skylab’”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 11, 10‑60.

Santos, Boaventura de Sousa (2002), “Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, 237‑280.

Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula; Nunes, João Arriscado (2004), “Introdução: para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo”, in Boaventura de Sousa Santos (org.), Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento.

Stédile, João Pedro (org.) (2005), A questão agrária no Brasil: Programas de Reforma Agrária 1964‑2003. São Paulo: Expressão Popular.

Zacune, Joseph (2012), Combatting Monsanto Grassroots Resistance to the Corporate Power of Agribusiness in the Era of the Green Economy and a Changing Climate. Via Campesina – Redes FoEUruguay.

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Notas

1  Todas as traduções são do autor.

2  A história da prática da grilagem inicia‑se com a construção da Belém‑Brasília e a extensão da fronteira agrícola brasileira a partir de Anápolis, ao Norte para a Amazônia, e ao Oeste para o Mato Grosso. Para essa finalidade é estabelecida a CANG (Colônia Agrícola Nacional de Goiás) em Ceres, considerada “um dos pontos de apoio para a atuação dos grileiros no médio norte de Goiás, que investiram sobre as terras dos posseiros e dos índios – inclusive matando muitos destes – antes de se lançarem para […] o sul do Pará e a região tocantiana” (Asselin, 1982: 18). Já data da década de 1950 os conflitos envolvendo os grileiros e posseiros. Asselin refere‑se ao conflito Trombas‑Formoso “que se iniciou no final da década de 40, se expandiu a partir de 1953, até ser destruído pela repressão em 1964, com a expulsão, ou a prisão dos camponeses liderados por José Porfírio” (1982: 18).

3  “O crime é feito da seguinte forma: 1. Falsifica‑se o documento […] Métodos usados para a falsificação: a. procuram nos cartórios antigos folhas de escrituras em branco, sobras de autos de inventários, papel almaço não utilizado, etc. De posse do material, enviam estas folhas para os calígrafos previamente contratados […] b. se o interessado quiser fazer surgir um inventário, retira do Arquivo Morto um ou dois inventários legais e entrega para os calígrafos que, por sua vez, retiram as folhas de descrição dos bens, folha da partilha, folha de pagamento, etc. e encaixa as fraudulentas, surgindo daí uma cadeia sucessória. c. se o interessado quiser uma escritura particular, entrega aos calígrafos as folhas e daí segue uma seqüência de compra e venda trintenária. De posse dos documentos, o interessado vai a um Cartório […] e pede uma pública forma do documento apresentado. A pública forma não é um documento registrado em cartório. Tira então uma certidão “verbo ad verbum” do documento apresentado, vai a outro cartório e registra no Livro de Registro de Notas e, em seguida, tira a certidão “verbo ad verbum” do registro. 2. De posse da documentação, vai ao município onde existe a terra a ser grilada e registra no Cartório de Imóveis. “Nasceu assim mais um grilo (Asselin, 1982: 42‑43). “Os pretensos proprietários, na sua maioria, mineiros, paulistas, goianos, paranaenses e capixabas, além de outros, em menor proporção, chegaram à região e, de posse de “títulos frios” – adquirido e providenciados nos seus Estados de origem e trazidos ao Maranhão apenas para o registro no Cartório de Imóveis – iniciaram o serviço de “limpeza” da área adquirida. Tudo se conseguiu com a ajuda preciosa de policiais sem escrúpulos que, por vezes, agiram até por determinação de seus superiores e com a proteção de políticos, tanto da região quanto de fora dela. Posseiros, muitos deles, tendo sua família radicada ali, há mais de cem anos, antes mesmo de se pensar nas rodovias […] foram forçados por jagunços fortemente armados a abandonarem tudo, e, quando procuravam um entendimento para proteção do que lhes pertencia por direito, foram impiedosamente abatidos em verdadeiras chacinas” (Asselin, 1982: 101).

4  Segundo Andrade, esse comportamento dos bancos e empresários que não tinham necessariamente vínculo com a terra, em comprarem terras, explica‑se pela economia inflacionada que fazia com que o banco tivesse parte de sua reserva material no mercado de terras (Andrade, 1981).

5  O Massacre de Eldorado dos Carajás foi uma ação da polícia militar do Estado do Pará que resultou em 21 sem‑terras mortos, mais uma centena de feridos e mutilados no dia 17 de abril de 1996, na curva do S, PA‑150, Eldorado dos Carajás. O dia 17 de abril ficou marcado como dia internacional da luta camponesa.

6  O INCRA é o órgão do governo federal que centraliza as políticas públicas na área de reforma agrária. É uma superintendência vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

7  Este trecho, assim como os que se apresentam ao longo deste artigo, resulta de entrevistas realizadas em abril de 2012 sobre o Assentamento 17 de Abril.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Caetano De’ Carli, « O discurso político da agroecologia no MST: O caso do Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás, Pará », Revista Crítica de Ciências Sociais, 100 | 2013, 105-130.

Referência eletrónica

Caetano De’ Carli, « O discurso político da agroecologia no MST: O caso do Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás, Pará », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 100 | 2013, colocado online no dia 28 outubro 2013, criado a 14 outubro 2019. URL : http://journals.openedition.org/rccs/5245 ; DOI : 10.4000/rccs.5245

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Autor/a

Caetano De’ Carli

Licenciado em História pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em História Social pela Universidade de Brasília (Brasil). Estudante de doutoramento em Pós‑Colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
caetanodecarli@gmail.com

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