Introdução

3As ações realizadas no campo tiveram uma duração de 24 meses, entre os anos de 2014 e 2016. Do que se observou ao longo deste período do projeto, é legítimo considerar as problemáticas da organização social, produtiva e da economia solidária como sendo os pontos nevrálgicos a serem tratados na implantação dos projetos de geração, trabalho e renda com os pescadores e seus familiares.

4O desenvolvimento deste artigo apresenta quatro abordagens empíricas realizadas pela equipe de pesquisa, sendo: (1) a fala dos pescadores e suas famílias, captadas em uma série de reuniões públicas; (2) os grupos focais realizados com os pescadores e suas famílias; (3) os dados coletados pelo Censo PEA Pescarte, realizado pela equipe de campo; e (4) o seminário sobre economia solidária ocorrido na UENF.

5O artigo está dividido nas seguintes seções: na primeira parte trataremos, brevemente, de um apanhado teórico sobre a economia solidária como parte de um processo educativo. Na sequência será apresentada uma caracterização do campo de pesquisa. Em seguida apresentamos os dados referentes às reuniões do PEA Pescarte. A seção seguinte trata das informações provenientes dos grupos focais realizados junto aos pescadores artesanais. E, finalmente, na última seção serão apresentados os principais apontamentos do seminário de economia solidária realizado pelo PEA Pescarte. Os dados quantitativos apresentados ao logo do texto são oriundos dos questionários do Censo PEA Pescarte.

Economia solidária como um processo educativo

6A economia solidária é uma resposta às mudanças ocorridas no mundo do trabalho, como o desemprego, as condições precárias de trabalho, a terceirização, a concentração da renda e o contínuo processo de destruição do meio ambiente (Singer, 2002; Laville e Gaiger, 2009). Neste sentido, relaciona­-se aos processos de luta em que os trabalhadores buscam melhorar as suas condições de vida. Não é fruto de uma lei, mas de ações e práticas, que objetivam transformar a realidade social e econômica a partir da organização de trabalhadores no anseio por romper com os processos de exploração do modelo econômico contemporâneo. Apresenta uma concepção de transformação e emancipação social que busca o resgate da dignidade humana e sua liberdade criativa e produtiva. Trata­-se, portanto, de uma “emancipação” que realmente estenda seu alcance para uma pluralidade de atores por meio de um “processo de educação popular” (Laville, 2009).

7De acordo com Laville e Gaiger (2009), embora possua acepções diferentes de acordo com cada país, o conceito de economia solidária gira em torno da ideia de solidariedade em oposição ao utilitarismo individualista, que é marca preponderante do capitalismo. Tais questões não se distanciam do mundo da pesca, mesmo porque a imposição de políticas neoliberais a essa atividade implica um processo de privatização e desregulamentação do setor, que tende a privilegiar a indústria pesqueira – eficiente economicamente – em detrimento dos pescadores artesanais (Levkoe, Lowitt e Nelson, 2017). Romper com a exploração e a alienação são determinantes neste processo, uma vez que a incorporação do capitalismo no cotidiano dos indivíduos é um de seus aspectos mais dominantes (Singer, 2002).

9A lógica de funcionamento da economia solidária parte do que Gaiger (2008) chama de “virtudes da comunidade de trabalho”. Significa a existência de um elemento comunitário, de ação e gestão conjuntas, executadas de forma cooperada e solidária. Com efeito, apresenta resultados tangíveis e com eficácia na operação econômica. Todavia, algumas fragilidades são comuns nos empreendimentos solidários como,

[...] a falta de experiência nos negócios; desconhecimento dos mercados; oferta de produtos e serviços expostos à grande concorrência e sem contarem a seu favor com maior agregação de valor; ausência de estudos de viabilidade; dependência de instituições de apoio. (Gaiger, 2008: 61)

10Não é um modelo imune aos problemas, mas eles são de outra ordem, que não a da busca desenfreada pelo lucro. O que se tem é um compilado de desafios que devem ser enfrentados coletivamente, uma vez que o foco destes empreendimentos são as pessoas, suas famílias, suas trajetórias e a qualidade de vida que podem alcançar, ao agirem de forma conjunta.

11Em contextos de exploração laboral, como no caso dos pescadores artesanais – cujo resultado do trabalho é apropriado por atravessadores, por frigoríficos que adquirem a produção desse pescado a preços baixos – a organização social para empreendimentos solidários pode partir do reconhecimento de um espírito coletivo, com base em uma racionalidade específica (Gaiger, 2007) no uso dos recursos disponíveis e acionada pelas sociabilidades configuradas nestes territórios e pelas lutas e dificuldades comuns de um cotidiano marcado pela exploração. Claramente, existe uma identificação entre as famílias de pescadores artesanais, bem como o reconhecimento de que há muito mais em comum do que possíveis divergências. Este reconhecimento alimenta as ações do PEA Pescarte e aponta para as possibilidades de ações conjuntas.

12Cabe ressaltar que, durante os trabalhos da equipe de campo, ficaram evidentes os pontos comuns nos discursos dos pescadores artesanais e a certeza evidente de que, apesar das divergências, eles possuem uma forte identificação de classe que possibilita um reconhecimento conjunto de exploração econômica de que são alvo.

13Diante das precariedades que vivenciam os pescadores artesanais, são cada vez mais frequentes ações e estudos que apontam para as potencialidades do fortalecimento de seus processos de organização econômica, social e política, principalmente, por meio das diretrizes da economia solidária. Como assinalam Alves e Salomão (2012), a busca pelo sucesso dos empreendimentos coletivos de base solidária requer que se reconheçam as dinâmicas locais, cujas características implicam em mudanças que devem ser redimensionadas no tempo e podem gerar novas relações sociais e econômicas.

14Outro desafio ao empreender projetos que contemplem diferentes comunidades e municípios – como no caso do PEA Pescarte – é analisar suas peculiaridades configuradas pelo local de pesca, se marítimo, interior ou continental e com diferentes artes de pesca, de espécies capturadas, de organização da produção, dentre outros fatores.

15Contudo, os empreendimentos solidários entre pescadores artesanais têm o potencial de funcionar como importantes ferramentas de inclusão social e econômica destes sujeitos e de suas famílias e dependem, não somente de acertos econômicos, mas também da organização social, política, técnica e gerencial (Maldonado e Santos, 2006).

16Assim, estes processos passam pela consolidação dos conceitos de autogestão, democracia e solidariedade, visando aspectos que vão da técnica à gestão. E, pelo fato de a pesca artesanal estar intimamente ligada ao regime de economia familiar, o envolvimento de toda a família nestes empreendimentos acaba sendo um diferencial importante. Por sua vez, a economia solidária se constitui enquanto processo formativo e educativo contrário à lógica neoliberal, sendo pautado nos princípios da conscientização quanto a exploração do sistema capitalista (Coraggio, 2016). Significa, assim, dizer que valores como a cooperação, a articulação produtiva e a solidariedade são consolidados em um processo de aprendizagem coletiva, dinâmica, na qual os sujeitos deste processo se tornam protagonistas. Como um processo educativo, a economia solidária objetiva consolidar uma nova forma de se produzir, ligada a contextos e práticas sociais e comunitárias, pautadas na busca do bem coletivo, rompendo com a lógica individualista comum ao capitalismo (Santos, 2003).

17Neste contexto, o PEA Pescarte desenvolveu uma série de ações educativas junto aos pescadores e seus familiares por meio de oficinas e cursos sobre a economia solidária e sua importância para a organização social e produtiva. O objetivo destes momentos se ateve à construção coletiva do conhecimento, entendendo que qualquer projeto a ser articulado futuramente deveria partir do trabalho coletivo e de iniciativas que tivessem correspondência com as necessidades dos pescadores e de seus familiares.

18De fato, há que se propor inovações, em que novas práticas sociais e o desenvolvimento de uma tecnologia social, que tenha como base a economia e a educação popular, possam ser vistas como soluções criadas a partir de necessidades sociais, expressas de maneira focalizada em cada contexto social e político no qual são implementadas. Portanto, falamos muito mais de um processo metodológico do que da aplicação de uma fórmula. Neste sentido, as novas tecnologias sociais se valem das realidades locais que, conjugadas com formas de organização coletiva, podem propiciar a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, a partir da geração de trabalho e renda. Essa tecnologia se materializa em produtos, técnicas ou metodologias que possam ser replicáveis, sendo desenvolvidas com base no saber local com a interação dos grupos sociais (Lassance Júnior e Pedreira, 2004).

19Isso na contramão do modelo vigente de desenvolvimento, com base nas relações sociais com as quais se torna possível a apropriação de técnicas e metodologias capazes de criar ambientes institucionais favoráveis, seja com novas leis, novos padrões de financiamento e custeio, apropriação e transferência de conhecimentos e técnicas, pode abrir novas oportunidades de inclusão social (Caccia Bava, 2004). Tais apontamentos se vinculam à necessidade de associação entre uma gestão democrática e a viabilidade econômica, aliando valores solidários à capacidade de manutenção e competitividade do empreendimento.

20As seções que se seguem referem­-se à pesquisa de campo e ao estudo propriamente dito. São os resultados do que se avançou junto aos pescadores artesanais da Bacia de Campos em meio a potencialidades enormes de trabalhos solidários. Mas, de início, há que se apresentar ao leitor o universo da pesquisa realizada pelo PEA Pescarte.

Caracterização do campo de pesquisa

22É neste ambiente complexo e de alta competitividade que estas grandes corporações convivem com as comunidades pesqueiras. Atuam nas plataformas offshore, a cerca de 100 km da costa, mas impactam a atividade pesqueira de forma direta.

24As comunidades de pescadores artesanais, por serem destacadamente os mais impactados por essas atividades, são assim o público­-alvo de uma série de projetos coordenados por essas empresas como forma de mitigação ambiental (Campos; Timóteo e Silva, 2015). A Figura 1 destaca os projetos vigentes na Bacia de Campos.

Conhecendo o campo: as reuniões do PEA Pescarte

27As reuniões foram conduzidas pelos pesquisadores do PEA Pescarte e contaram com a presença das principais lideranças entre os pescadores e das instituições de representação dos seus interesses. Os encontros deixaram clara a existência de uma “descrença” em relação aos projetos de mitigação que circulam pelas comunidades, pois, na opinião dos presentes nas reuniões, os projetos de mitigação ambiental não se dirigem aos reais problemas enfrentados por essa categoria de produtores.

28Assim, muitos destes projetos falham ao não dialogar com os pescadores. São projetos elaborados, na sua maioria, sem a participação das comunidades pesqueiras. A partir dessa dosagem de aprendizado, o PEA Pescarte partiu de uma outra lógica, de modo a propor soluções dialogadas aos problemas dessas comunidades. Tais iniciativas foram possíveis ouvindo e observando as suas realidades, em uma série de reuniões e um intenso trabalho de campo que acabou por estabelecer laços com estas comunidades. Nas reuniões realizadas, uma avalanche de problemas foi apontada pelos pescadores. Entre as reais dificuldades enfrentadas por estes produtores foi apontada a deterioração e flutuação dos preços de seus produtos. A fala de um pescador ilustra bem esta situação,

• 12 A cotação média entre as moedas Real (R$) em relação ao Euro (€), para o mês de outubro de 2014, (...)
• 13 Reunião realizada com as lideranças em Campos dos Goytacazes, em outubro de 2014.

Já devem ter falado com o senhor, em alguma reunião, que o pescador tá cansado de conversa, de papel. [...] Porque hoje, essa semana mesmo, o cara levantou de 10 a 15 toneladas de peixe e vendeu a 2,00 R$ passou para 3,00 R$ e agora tá de 1,00 R$ a 1,50 R$. Agora começou a safra do dourado que estava 12,00 R$ e agora veio para 10,00 R$, veio para 9,00 R$, veio para 8,00 R$ e agora tá 8,50 R$.12 A tendência é cair!13

29Outra dificuldade destacada foi a falta de confiança, por parte dos pescadores artesanais, com a coordenação de projetos apresentados pelas companhias que atuam na exploração de petróleo e gás na região, como medidas de compensação por danos ambientais. A ausência de decisões coletivas, que levassem em conta as opiniões e desejos dos pescadores, foi um dos principais problemas destacados, apontado ainda como um dos motivos dos fracassos destas iniciativas, percebidas em experiências anteriores. Como ressaltou um pescador ao dizer que “num projeto coletivo, manter os pés atrás é a atitude mais correta porque já aconteceram muitos erros, já foi feita muita coisa errada”. A busca pelo desenvolvimento comunitário por meio de projetos de geração de trabalho e renda não é simples, pois esbarra nas “dificuldades de investimentos e incentivos voltados para a pesca”. Em outras palavras, foi apontada a falta de debates mais amplos com as comunidades pesqueiras sobre a condução desses projetos e a conexão com a realidade de suas vidas.

34Quando se fala em

• 23 Fala proferida por um pescador marítimo, na reunião com lideranças na comunidade pesqueira do Far (...)

organizar pessoas, de ajudar, de somar esforços, talvez estejamos colocando a coisa mais difícil de acontecer. Encher um local de máquinas é só ter dinheiro, agora fazer dar certo, fazer com que as pessoas trabalhem juntas, esse é o desafio: gerar confiança social suficiente para que possam trabalhar juntos.23

35Vale ressaltar que por “confiança” consideramos a convicção dos indivíduos sobre o comportamento esperado do outro. Ou de outra forma, podemos dizer que confiança é a capacidade de acreditar que uma pessoa, ou um grupo de pessoas, agirá de uma maneira esperada ou anunciada. E este é um dos pilares da economia solidária. Ter confiança é, ainda que temporariamente, suspender as incertezas sobre as ações dos outros. E isso só poderá ser desenvolvido quando houver o fortalecimento da organização comunitária, podendo, de fato, vir a se tornar uma alternativa aos meios usuais de comercialização da produção pesqueira local.

TABELA 1 – Qual a pessoa que você mais confia na comunidade (em %)?

	Bacia de Campos	Campos dos Goytacazes	Macaé	São Francisco do Itabapoana	São João da Barra	Arraial do Cabo	Cabo Frio	Quissamã
Não indicaram ninguém	58,5	68,6	61,9	63,4	46,6	61,1	44,7	59,3
Indicaram 1 pessoa	22,5	15,0	20,9	23,9	21,4	23,5	31,9	11,3
Indicaram 2 pessoas	11,3	10,6	10,3	7,7	15,2	9,7	16,8	12,0
Indicaram 3 pessoas	5,3	4,9	5,3	4,0	7,9	3,6	4,6	15,3
Indicaram 4 pessoas	1,2	0,5	1,0	0,9	3,1	0,8	1,3	1,3
Indicaram 5 pessoas	1,2	0,3	0,7	0,0	5,8	1,3	0,7	0,7

Fonte: Questionário Censo PEA Pescarte, 2015.

37Os dados evidenciam que quase 60% dos entrevistados não apontaram ninguém em quem confiam. Ou seja, temos um ambiente, à primeira vista, pouco propício a cooperação. Mas, ao mesmo tempo, as entrevistas mostraram que eles reconhecem o caminho da cooperação e organização social como o único meio para que possam fortalecer a categoria, mas que não possuem ainda os meios para colocar isso em prática. Há que se ressaltar, porém, os limites impostos pelo próprio formato da pesquisa, ao tratar de um tema complexo de se mensurar. O termo confiança, dada a sua sensibilidade de percepção, suscita uma combinação de variáveis que podem influenciar diretamente os resultados. O que se pode dizer, no entanto, é que, para essa pesquisa efetuada com os pescadores artesanais desses municípios, os dados da pesquisa sobre confiança ressaltam o que foi observado no campo, a partir das técnicas adotadas.

39Vale ressaltar que tais empreendimentos, segundo Gaiger (2013) tornam­-se possíveis quando as lideranças assumem um papel de protagonismo social, dada sua capacidade de expandir os laços de confiança e respeito. Em muitas reuniões de pauta aberta realizadas com as comunidades, esse protagonismo das lideranças não se observou, de fato. Ao contrário. Ocorreram situações em que essas lideranças impunham uma posição desfavorável aos propósitos e métodos adotados pelo PEA Pescarte. Tal posicionamento dessas lideranças, por sua vez, teve como reflexo imediato a inibição, no que se refere às iniciativas de participação de muitos pescadores nessas reuniões. São questões que reforçam as dificuldades no que respeita à organização social entre esses trabalhadores, que mesmo cientes de maiores chances de ganhos conjuntos, ainda assim, revelam que o elemento da desconfiança exerce um papel determinante nas suas ações.

41No que se refere à participação das mulheres nas reuniões com os pesquisadores, elas se mostraram mais entusiastas com as possibilidades de participarem de empreendimentos sociais, especialmente no que se refere ao beneficiamento do pescado. Isso porque há uma restrição da atuação das mulheres na pesca, sobressaindo a reciclagem e o artesanato, que são as iniciativas mais recorrentes entre as esposas e filhas de pescadores. Uma esposa de pescador foi contundente ao declarar:

• 28 Reunião realizada com as lideranças de Campos dos Goytacazes, em outubro de 2014.

Eu sozinha lutava com o projeto há dez anos sempre pedindo ajuda e a colônia me ajudou. [...] Cheguei lá na Barra, na casa de uma senhora e ela estava descascando camarão. Tinha um balde assim [apontando o tamanho do balde] de cabeça de camarão. Eu disse: você pode me dar isso daqui? Você vai fazer o quê? Eu disse: eu vou reciclar e vou criar a culinária e vou trazer para você ver. Então com a casca do camarão eu criei uma farinha que ela é utilizada hoje para fazer salgados, pode fazer lanches, pode fazer tudo. Com a cabeça do peixe, que eu acabei agora, semana passada, de fazer uma sopa para as pequenas creches e para os colégios, para famílias carentes. Já faço a distribuição de outras coisas por fora.28

42Ela continuou dizendo que é uma forma de geração de trabalho e renda com “subprodutos do peixe, cursos de recuperação do pescado, porém em pequena escala, porque sozinha não consigo atender as demandas”. Ressaltou que “são produtos que têm mercado e procura”. Nesse sentido, o protagonismo destas mulheres pode romper com processos de “invisibilidade feminina” na pesca artesanal.

Os grupos focais realizados pelo PEA Pescarte

43Em uma segunda etapa da pesquisa a construção dos dados se deu por meio de grupos focais, realizados nos sete municípios analisados e segregados por homens, mulheres e jovens (com idade entre 16 e 21 anos). Assim, foram realizados quatro grupos focais em cada município, sendo um de homens, um de mulheres, um de jovens e um grupo misto. Os grupos focais representaram a possibilidade de uma discussão mais aprofundada e mediada pelo coletivo formado na seleção dos participantes. Foram tratados pontos referentes à renda e ao mercado; à organização social e às expectativas em relação com os projetos de mitigação ambiental. Discussões relacionadas a esses temas foram estimuladas pelos mediadores de cada grupo focal, sendo estes pesquisadores do PEA Pescarte. O intento foi fomentar debates entre os participantes, em cada um dos estratos, sobre as suas posições em relação aos temas definidos na condução dos grupos focais. A Tabela 2 traz um resumo dos participantes dos grupos focais realizados.

TABELA 2 – Número de participantes dos grupos focais

Município	Grupo focal Homens	Grupo focal Mulheres	Grupo focal Jovens	Grupo focal Misto
				Homens	Mulheres	Jovens
Quissamã	8	7	6	3	6	0
São Francisco de Itabapoana	10	11	5	4	5	3
Campos dos Goytacazes	5	10	7	3	4	5
Macaé	10	0	0	3	5	2
São João da Barra	6	7	14	4	4	2
Arraial do Cabo	18	5	0	6	6	0
Cabo Frio	7	4	0	6	3	1
Total	64	44	32	75

Fonte: Listas de presença do PEA Pescarte.

44Em todos os grupos realizados houve grande ênfase dos participantes no que diz respeito à rotina árdua, em que se destacam as dificuldades e imprevisibilidades presentes no desenvolvimento da atividade pesqueira, assim como as incertezas geradas pela diminuição do pescado e o aumento do esforço para manter a renda mínima da família. Sobre esse aspecto, um elemento que se destacou nos diversos grupos focais realizados foi a insuficiência da renda retirada do ofício da pesca. Ou seja, viver exclusivamente com a renda da pesca é uma tarefa difícil. Essa questão é apontada como sendo uma das razões para que a família pescadora não queira que seus filhos sigam a profissão. Trata­-se de uma opinião que foi compartilhada por quase todos os pescadores nos grupos focais realizados. Inclusive, os jovens participantes dos grupos focais disseram que eles próprios não têm interesse em trabalhar com a pesca, tendo em vista a baixa perspectiva de renda. Essa questão também foi perguntada no questionário do Censo PEA Pescarte, cujos resultados podem ser observados na Tabela 3, a qual aponta que mais de 85% dos pescadores disseram que não gostariam que os seus filhos seguissem a sua profissão.

TABELA 3 – Gostaria que seus filhos trabalhassem na pesca?

		Frequência	Porcentual	Porcentagem válida	Porcentagem acumulativa
Válido	Não	2963	29,4	85,2	85,2
	Sim	515	5,1	14,8	100,0
	Total	3478	34,5	100,0	­-
Ausente	Não se aplica	6447	63,9	­-	­-
	Não respondeu	86	0,9	­-	­-
	Não sabe	71	0,7	­-	­-
	Total	6604	65,5	­-	­-
Total		10 082	100,0	­-	­-

Fonte: Questionário Censo PEA Pescarte, 2015.

45Em termos operacionais, no que se refere ao entendimento desse instrumento analítico que é o Censo PEA Pescarte, no total foram realizadas 3474 entrevistas primárias (a pescadores) e coletadas informações secundárias de 10 082 indivíduos (membros das famílias de pescadores). Os respondentes principais foram os indivíduos ligados diretamente à cadeia da pesca. Não foram considerados para essa base de dados pessoas que não exerciam atividades relacionadas à pesca. Entre estes chamados no questionário de “ausentes”, tem­-se familiares, como esposas e filhos residentes na casa, mas que não atuavam na pesca. Também foram desconsiderados os atravessadores, comerciantes de pescados e donos de embarcações, mas que não pescam – apenas locam os barcos. A base de dados do Censo PEA Pescarte considerou todos estes indivíduos.

46A continuidade da profissão de pescador artesanal por parte dos jovens também foi tema abordado nos grupos. Um dos presentes fala que é filho de pescador, mas não pretende seguir na profissão, dadas as dificuldades que seu pai passa para pescar atualmente. Outro elemento referido é o valor do pescado e sua constante desvalorização na relação com os diferentes integrantes na cadeia produtiva da pesca: “sempre que meu pai volta, ele acaba ficando mais pobre do que quando saiu. Ele sai com o pescado num preço e volta e vende pela metade”. A fala reflete a situação vivida pelos pescadores e percebida pelos seus filhos, o que reforça o risco da continuidade dessa profissão.

47A questão da insuficiência de renda foi um tema recorrente nas conversas, como já ressaltado anteriormente, e que tem levado os pescadores artesanais a conjugarem este ofício com outras formas de ganhos financeiros para sua sobrevivência e de sua família. Essas funções vão da agricultura à construção civil. Essa ocorrência é mais nítida nos pescadores de águas continentais.

48O que se pode destacar é que os pescadores, ao entrarem no mercado de trabalho fora da pesca, o fazem pela base da pirâmide funcional, elemento esse que caracteriza o processo de migração entre ocupações, nas quais quanto mais baixa a hierarquia funcional de origem, mais baixa será a sua inserção no mercado de trabalho de destino (Ramires, Molina e Hanazaki, 2007; Capellesso e Cazella, 2011). Como bem ressaltou outra participante, “nem sempre tem renda, não sabe se volta. Não tem um segundo plano e sem opção de escolha. Além de ter uma insegurança grande, quando vem a ‘abertura da pesca’ a gente nunca sabe se vai haver peixe”.

50As discussões nos grupos focais ocorreram de maneira livre, apesar de os mediadores dos grupos conduzirem os debates com base em temas­-chave, como já ressaltado. Repetidamente a “desunião” dos pescadores artesanais volta à pauta de discussão nos grupos. A falta de alternativas na venda do pescado, e a dependência da figura do atravessador, são tratadas como resultado desta desarticulação entre eles. A Tabela 4, também extraída do Censo PEA Pescarte, evidencia essa relação de dependência no que se refere à chamada “primeira venda” do pescado, que representa a principal fonte de renda destes trabalhadores. De acordo com os dados obtidos, quase 60% dos pescadores artesanais respondentes aos questionários se comprometem com acordos de venda feitos anteriormente com os atravessadores.

TABELA 4 – Com quem é feito o acordo da venda do pescado?

		Frequência	Porcentual	Porcentagem válida	Porcentagem acumulativa
Válido	Com o atravessador	362	3,6	58,3	58,3
	Comerciantes locais	123	1,2	19,8	78,1
	Para terceiros (desconhecidos)	119	1,2	19,2	97,3
	Com donos de outros barcos	17	0,2	2,7	100,0
	Total	621	6,2	100,0	­-
Ausente	Não se aplica	9376	93	­-	­-
	Não respondeu	81	0,8	­-	­-
	Não sabe	4	0,0	­-	­-
	Total	9461	93,8	­-	­-
Total		10 082	100,0	­-	­-

Fonte: Questionário Censo PEA Pescarte, 2015.

52O trabalho rotinizado, intensificado e precarizado se manifesta em todos os municípios cobertos pelo Projeto PEA Pescarte. O trabalho part­-time, vinculado ao domicílio, é fortemente marcado pela informalidade, criando dificuldades para que estas mulheres tenham acesso a direitos constituídos e assegurados pela legislação trabalhista brasileira. Contudo, é fato que o trabalho feminino configura­-se como uma fonte de renda importante para as famílias entrevistadas. Dados do Censo PEA Pescarte dão conta de que cerca de 20% das mulheres contribuem com 100% da renda do núcleo familiar e outras 42% contribuem com até 50%.

53Outra questão ressaltada pelos participantes dos grupos focais foi a relação com as colônias de pescadores. Há um descrédito sobre o papel destas, ao considerá­-las ineficazes na resolução dos seus problemas. Foi apontado nos grupos focais que as mesmas, na maioria das vezes, não conseguem captar recursos para a pesca, sendo ainda comum a cooptação por relações clientelistas com o poder público municipal.

55A última seção deste artigo traz os achados e contribuições decorrentes do seminário sobre economia solidária, realizado na UENF, com a presença das lideranças e de pescadores. As análises são acrescidas também dos dados obtidos por meio do Censo PEA Pescarte.

Perspectivas sobre economia solidária entre os pescadores artesanais: o relato de experiências e os dados do Censo do PEA Pescarte

56Num último esforço procura­-se aqui realçar os desdobramentos do I Seminário de Economia Solidária do Projeto Pescarte: Práticas, Rumos e Possibilidades para a Emancipação Social, realizado na UENF, entre os dias 11 e 13 de novembro de 2015. A proposta de realizar este encontro partiu da coordenação e do grupo de pesquisa do Projeto PEA Pescarte. O encontro teve o intuito de trazer ao público, a maioria composto por pescadores, estudantes e pesquisadores, a discussão sobre os rumos para a construção de empreendimentos solidários e autogestionáveis, bem como alinhar o conceito de economia solidária a ser desenvolvido pelo Projeto. Foi possível ouvir teóricos sobre o tema e também participantes de experiências em economia solidária envolvendo a pesca artesanal, assim como difundir questões centrais com as quais os estudiosos da área assentam essa teoria:

• 34 Fala de abertura proferida pelo coordenador do PEA Pescarte.

No capitalismo, a riqueza é produzida coletivamente, mas é apropriada individualmente. Então, todos trabalham para que alguém acumule o excedente de produção. Já na economia solidária, se assumem os modelos cooperativos e a riqueza que é produzida socialmente, de forma coletiva, sendo também distribuída e apropriada coletivamente.34

58No entanto, quando se conhece ou quando se ouve falar sobre as iniciativas e ações executadas pelos pescadores artesanais, pode­-se dizer que há princípios claros de cooperação, apesar de um nível elevado de desconfiança, como se verificou por um lado. Por outro lado, as falas expressas nas reuniões e grupos focais, apontam que o trabalho coletivo é a saída mais plausível para uma condição de vida melhor e mais digna. E isso é o que se tem de mais importante, que está incutido nas opiniões de grande parte dos pescadores artesanais e permeia o cotidiano destes trabalhadores. Trata­-se de um primeiro passo para que se possa dar vazão aos empreendimentos solidários, construídos coletivamente nos municípios cobertos pelo Projeto PEA Pescarte.

60As Tabelas 5, 6 e 7 foram criadas a partir das respostas ao questionário do Censo PEA Pescarte, junto a todas as localidades com a presença de pescadores artesanais dos sete municípios pesquisados na Bacia de Campos. A partir da amplitude dos temas apresentados pelos questionários do Censo PEA Pescarte para os propósitos deste artigo, foram escolhidas (e apresentadas sequencialmente) as perguntas relacionadas ao trabalho coletivo. Afinal, é disso que parte o entendimento dos preceitos da economia solidária, baseados na ação conjunta, no trabalho coletivo e na organização social.

61Cabe aqui um breve esclarecimento sobre algumas questões do questionário aplicado aos pescadores artesanais, e que reportam diretamente ao entendimento sobre os seus resultados. Por uma questão de método adotado na pesquisa, como se ressaltou anteriormente, esse primeiro ciclo tomou como base três elementos analíticos: as reuniões de apresentação e conhecimento do campo, os grupos focais aplicados junto às comunidades pesqueiras dos sete municípios, e o censo da pesca, respectivamente nessa ordem. As duas primeiras estratégias apontaram, de início e de forma contundente, a questão da desconfiança e o descrédito relacionado aos projetos ambientais. Não por uma questão de teimosia puramente, mas sim pelas experiências passadas com outros projetos coordenados pelas empresas de petróleo e gás que atuam no mesmo ambiente em que vivem e trabalham. Na maioria das vezes, essas ações foram interrompidas antes que alcançassem os seus objetivos. Ou seja, já havia uma pré­-disposição negativa em relação a esses projetos de mitigação ambiental. Isso posto, com o PEA Pescarte, tem­-se como novidade o fato de a universidade assumir o protagonismo de ser a instituição proponente e executora – não como um projeto top­-down, cujas decisões partem de cima para baixo, mas sim a partir de uma construção coletiva e pactuada com as comunidades envolvidas.

62Com efeito, as incursões iniciais no campo tiveram a prerrogativa de discutir o projeto e o seu desenho. Desse modo, a figura da universidade com os seus pesquisadores estabeleceu uma espécie de “contrato de confiança”, avalizado por uma série de fatores, como a frequente permanência no campo, o recrutamento de jovens, filhos e filhas dos próprios pescadores no corpo técnico do projeto (alguns desses jovens, inclusive, já ingressaram em cursos oferecidos pela universidade). Assim, tais questões relacionadas ao ordenamento dos empreendimentos sociais foram elaboradas tendo a universidade como uma espécie de “instituição suporte”. É sabido, porém, que esse procedimento pode condicionar as respostas. No entanto, foi um risco assumido pela pesquisa.

63Os dados apontam um contraste entre resultados encontrados a partir das respostas dos questionários, com a propalada descrença e desconfiança ilustradas nas primeiras abordagens de campo evidenciadas aqui, pelas reuniões ampliadas e grupos focais. Assim, como já foi ressaltado e, dadas as evidências quanto à desconfiança dos pescadores em relação às empresas petrolíferas que atuam na região, optou­-se por dar um destaque maior à universidade enquanto parceira na construção de um projeto com esse caráter solidário e participativo, inclusive em algumas perguntas do próprio questionário. Como se pode verificar na Tabela 5, o equivalente a 93% dos entrevistados disse que participaria de uma cooperativa, ou associação, ou pequena empresa, ou uma unidade produtiva. Esse dado demonstra a intenção que é refletida nas respostas.

TABELA 5 – Se houvesse uma cooperativa/associação/pequena empresa/unidade produtiva na sua comunidade administrada pelos pescadores locais e pela universidade, daria preferência na venda de seu pescado para ela?

		Frequência	Porcentual	Porcentagem válida	Porcentagem acumulativa
Válido	Sim	2 981	29,6	93,0	93,0
	Não	226	2,2	7,0	100,0
	Total	3 207	31,8	100,0	­-
Ausente	Não se aplica	6 684	66,3	­-	­-
	Não sabe	100	1,0	­-	­-
	Não respondeu	91	0,9	­-	­-
	Total	6 875	68,2	­-	­-
Total		10 082	100,0	­-	­-

Fonte: Questionário Censo PEA Pescarte, 2015.

64As razões que os respondentes alegam para participar são dadas na Tabela 6, sendo que a principal, com 51,5%, é a garantia de aumento da renda, seguida por 23,6% que afirmam que possibilitaria uma organização maior dos trabalhadores, enquanto outros 12,4% afirmam que participariam para evitar a compra do pescado pelos atravessadores.

TABELA 6 – Por que aceitaria fazer parte desta cooperativa/associação/pequena empresa/unidade produtiva?

		Frequência	Porcentual	Porcentagem válida	Porcentagem acumulativa
Válido	Garante o aumento da renda	1 449	14,4	51,5	51,5
	Permite a organização dos trabalhadores	663	6,6	23,6	75,1
	Evitaria a venda para o(a) atravessador(a)	348	3,5	12,4	87,5
	Facilita o acesso ao mercado	143	1,4	5,1	92,6
	Garante a competitividade no mercado	105	1,0	3,7	96,3
	Barateia os custos da produção	63	0,6	2,2	98,5
	Facilita o acesso a linhas de créditos	33	0,3	1,2	99,7
	Todas as opções listadas	8	0,1	0,3	100,0
	Total	2 812	27,9	100,0	-
Ausente	Não se aplica	7 221	71,6	-	-
	Não sabe	34	0,3	-	-
	Não respondeu	15	0,1	-	-
	Total	7 270	72,1	-	-
Total		10 082	100,0	-	-

Fonte: Questionário Censo PEA Pescarte, 2015.

65Os dados da Tabela 7, apontam uma inversão nas expectativas de participação dos filhos na atividade pesqueira. Quando questionados se querem que seus filhos participem da pesca, cerca de 89% dos pescadores responderam que não querem que seus filhos trabalhem na pesca, e dentre os motivos apontados prevalece a instabilidade da renda da pesca. Contudo, quando perguntados se gostariam que eles participassem de uma cooperativa, associação, pequena empresa ou unidade produtiva, tem­-se que 67,7% gostariam que seus filhos participassem desse empreendimento. Esse dado revela uma postura contrária àquela assumida anteriormente pelos pescadores nas reuniões e grupos focais, onde foram categóricos quanto à descrença no futuro dos seus filhos na pesca. Agora, com a figura da universidade, tais questões passam a ser reconsideradas pelas famílias dos pescadores – elevando o custo dessa responsabilidade –, o que acrescenta uma possibilidade de que a pesca possa se renovar por meio dos descendentes. Além disto, há uma aposta de que, na possibilidade de ser executada uma associação ou cooperativa produtiva, seus filhos possam participar e sejam atraídos pela atividade da pesca, uma vez que tenham condições mais rentáveis de viver desta atividade.

TABELA 7 – Gostaria que seu filho ou sua filha participasse desta cooperativa/associação/pequena empresa/unidade produtiva?

		Frequência	Porcentual	Porcentagem válida	Porcentagem acumulativa
Válido	Sim	2012	20,0	67,7	67,7
	Não	959	9,5	32,3	100,0
	Total	2971	29,5	100,0	­-
Ausente	Não sabe	6783	67,3	­-	­-
	Não sabe	214	2,1	­-	­-
	Não respondeu	114	1,1	­-	­-
	Total	7111	70,5	­-	­-
Total		10 082	100,0	­-	­-

Fonte: Questionário Censo PEA Pescarte, 2015.

66Os dados foram apresentados sequencialmente nesta seção por uma questão simples: a falta de confiança relatada em boa parte dos levantamentos de campo compõe um extremo analítico; na outra ponta, evidencia­-se, claramente, a questão da solidariedade entre os pescadores, além do interesse em ações cooperativas, como se observou nas respostas ao Censo PEA Pescarte. Os questionários mostraram que em mais de 87% das respostas em todos os sete municípios, os entrevistados aceitariam participar de uma cooperativa na qual tivessem capacidade de gestão, porém, em parceria com a universidade. E mais de 90% afirmaram que destinariam o seu pescado para esta cooperativa. Mais uma vez, a confiança que a universidade transmite representou um papel preponderante nas respostas dos entrevistados, como foi dito anteriormente.

67E, nesse contexto, estimulariam ainda os seus filhos a participarem deste empreendimento solidário – esta resposta apareceu em quase 68% dos entrevistados. Em outras palavras, se por um lado impera a desconfiança, por outro há um cenário de potencial cooperação entre os pescadores. Portanto, trata­-se de um terreno fértil para que se possam implementar empreendimentos solidários, com o apoio da universidade, que é um grande ponto de apoio dessas iniciativas. Inclusive no sentido de fomentar a cooperação e a ajuda mútua entre os pescadores.

Considerações finais

71O fortalecimento das relações políticas e sociais entre os pescadores artesanais tornou­-se essencial nos primeiros anos do Projeto PEA Pescarte. É resultado da ação do projeto ao produzir um intercâmbio de informações e de negociações entre os atores envolvidos. Neste sentido, pode­-se perceber a quebra de padrões usuais em que se destacavam posições menos participativas por parte de algumas lideranças, cujas decisões nem sempre ocorriam de maneira consensual. No seu lugar, começa a aparecer uma “maior autonomia”, cujos efeitos são percebidos nas próprias falas dos pescadores.

72Ao longo do primeiro ciclo, os dois primeiros anos da pesquisa, pode­-se dizer que uma das principais contribuições do PEA Pescarte, segundo os próprios pescadores e familiares, foi a capacidade de escutar e dar voz a este grupo, historicamente silenciado em suas necessidades econômicas, sociais e políticas. Tais “mudanças” ganharam mais evidência a partir de intermediações que, por meio do confronto e da mediação de propostas e interesses, vem sendo capaz de produzir decisões mais democráticas e baseadas em cooperação.

73Ao se olhar o caminho percorrido pelo PEA Pescarte nesse período, com seus mais de 80 técnicos sociais e pesquisadores, foi possível identificar ações e empreendimentos com tais características. O entrave do resgate da confiança comunitária e nas instituições se revelou um enorme desafio. Mas também, as certezas de que uma solução possível passa pela cooperação entre eles. São, portanto, sentimentos extremados, mas que, uma vez conduzidos adequadamente, podem transformar a “desconfiança em vigília”. E isso é essencial para o funcionamento de qualquer empreendimento social, uma vez que reflete na maior transparência das ações.

74Este cenário aponta para uma amplificação das possibilidades da configuração de empreendimentos solidários entre os pescadores artesanais na Bacia de Campos, o que pode alterar significativamente a realidade socioeconômica destes sujeitos.

75Enfim, de todo esse esforço empreendido ao longo desse período da pesquisa, pode­-se dizer que, a partir de uma postura mais intervencionista por parte da universidade – assumindo o papel e a responsabilidade de conduzir um projeto de geração de trabalho e renda, embasado nos princípios da economia solidária –, foi possível identificar (e despertar) entre os pescadores da Bacia de Campos um potencial de organização social ainda pouco explorado. Trata­-se, portanto, de uma confiança avalizada pela universidade e que se reflete na figura do projeto, como uma possibilidade de equacionar problemas do cotidiano dos pescadores artesanais, como a escassez do pescado e a exploração praticada pelos atravessadores – questões que eles não conseguem enfrentar sozinhos. Em outras palavras, a universidade pode (e deve) ser um aliado destas populações tradicionais, mas consciente da responsabilidade que tem pelas expectativas que cria através destas iniciativas.