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Entre a academia e o activismo: Sociologia, estudos queer e movimento LGBT em Portugal

Between Academia and Activism: Sociology, queer studies and the LGBT movement in Portugal
Entre l’Académie et l’activisme : sociologie, études queer et le mouvement LGBT au Portugal
Ana Cristina Santos
p. 91-108

Resumos

Este ensaio centra-se no carácter diverso e complementar da relação entre academia e movimentos sociais, moldando um constructo analítico-social cujas implicações para os estudos queer continuam em grande medida por teorizar. Tal teorização, creio, poderá conduzir a uma nova aplicação da investigação-acção, desta feita centrada nos hífenes que nos permitem articular, em dialéctica, saberes construídos nos quotidianos da academia e do activismo LGBT. Com efeito, ciência e militância, quando cooperantes horizontais – resistindo à tentação de paternalismo, futurismo ou canibalização, por parte da academia, ou de acomodação, aburguesamento ou cedência, por parte dos movimentos sociais –, podem constituir pedras fundamentais nesse constructo ancorado em reconhecimentos recíprocos e capacitantes, em que nenhuma forma de saber se constitui como única ou dominante e da qual resulte, enfim, um novo campo de saber que designo por estudos queer públicos.

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Introdução

1As aproximações e diferendos entre academia e movimentos sociais têm inspirado elaborações frequentes e apaixonantes. Esse debate, cujo fôlego se agigantou após o surgimento dos designados novos movimentos sociais nas décadas de 1960 e 1970 e nomeadamente com os trabalhos de Alain Touraine (1981, 1995, 2002), Alberto Melucci (1995a, 1995b e 1996) e Sidney Tarrow (1994 e 1995), entre outros, conhece renovados contornos à medida que tanto reflexão quanto militância se revestem de um carácter progressivamente complementar, alimentando-se mutuamente no que de particular e comum cada campo apresenta.

  • 1  Sobre a proposta de trabalhar as hifenizações, ver Tillmann-Healey, 2001. O modo como utilizo o co (...)
  • 2  Com efeito, já em 1995 Boaventura de Sousa Santos defendia que “toda a ignorância é ignorante de u (...)

2O tema que serve de mote a este ensaio engloba justamente esse carácter diverso e complementar, gerando tanto produção científica quanto acção colectiva, moldando assim um constructo analítico-social cujas implicações para os estudos queer continuam em grande medida por teorizar. Tal teorização, creio, poderá conduzir a uma nova aplicação da investigação‑acção em Portugal, desta feita centrada nos hífenes1 que articulam, em dialéctica, saberes construídos nos quotidianos da academia e do activismo lésbico, gay, bissexual e transgénero (doravante LGBT). Com efeito, ciência e militância, quando cooperantes horizontais – resistindo vigilantemente à tentação de paternalismo, futurismo ou canibalização, por parte da academia, ou de acomodação, aburguesamento ou cedência, por parte dos movimentos sociais –, podem constituir pedras fundamentais nesse constructo ancorado numa ecologia de saberes e reconhecimentos (Santos, 2003) recíprocos e capacitantes, em que nenhuma forma de saber se constitui como única ou dominante.2 Tal empresa facilitará, por fim, a consolidação dos estudos queer na academia portuguesa.

1. Para lá da torre de marfim, outra sociologia possível

3A sociologia da acção de Touraine sugere que o/a investigador/a deveria tornar-se numa espécie de híbrido gramsciano entre o intelectual tradicional e o intelectual orgânico (Gramsci, 1971): alguém que, sem abandonar a sua torre de marfim, ambicione constituir-se como o elo de ligação comunicacional e hermenêutica entre actores e seus oponentes, promovendo assim o que Touraine designa por uma “sociologia permanente” (1981: 148), interessada em trazer luz aos problemas resultantes da acção colectiva. Ao reler tais passos, torna-se difícil escapar ao desconforto decorrente de um certo paternalismo académico exercido sobre os movimentos sociais, como se a ciência – ou, na verdade, o/a próprio/a cientista – pudesse desempenhar o papel principal nos múltiplos mundos da vida. Tal posicionamento resulta insustentável quando se reconhece que todo o conhecimento é situado, incluindo – porventura com uma incidência acrescida – aquele que se produz em contexto académico. Assim sendo, deverá o/a investigador/a sacrificar o reconhecimento do seu posicionamento socio-político com o objectivo positivista de manter uma aparentemente superior objectividade científica?

4Na verdade, o protagonismo científico reclamado por Touraine surge como factor de divórcio, frequentemente litigioso, com outros entendimentos correntes sobre ciência que consideram os/as cientistas como apenas mais um tipo de actor social, cuja intervenção ontológica e hermenêutica está sujeita a distorções, erros e falibilidades, tal como qualquer outro saber. É nesta óptica que nos últimos anos se tem assistido à emergência de uma corrente sociológica que assume, por um lado, o carácter marcadamente contingente da produção científica e, por outro, a sua responsabilidade social em abrir-se à(s) comunidade(s) de modo a promover interacções e aprendizagens profícuas, horizontais e mútuas. Esta corrente dá pelo nome de sociologia pública e foi pela primeira vez formulada em 1988 por Herbert J. Gans como alternativa ao conceito de “intelectual público” que muitos faziam corresponder ao/à sociólogo/a:

Um sociólogo público é um intelectual público que aplica os conceitos e teorias sociológicas a questões sociais (definidas em sentido amplo) acerca das quais a sociologia (igualmente definida em sentido amplo) tem algo a dizer. Os intelectuais públicos comentam quaisquer assuntos que surjam na agenda pública; os sociólogos públicos fazem-no apenas relativamente a temas aos quais possam aplicar os seus conhecimentos e teorias sociológicas. São intelectuais públicos especializados […]. (Gans, 2002: 2)

5Não obstante este pontapé de saída efectuado por Gans, o conceito de sociologia pública adquiriu maior visibilidade com Michael Burawoy durante a sua presidência da Associação Norte-Americana de Sociologia, em 2004. Com Burawoy, o conceito de sociologia pública expandiu-se e sucederam-se debates e publicações acerca dos impactos de um conceito assim definido:

A sociologia pública visa enriquecer o debate público acerca de questões morais e políticas dotando-as de teoria e investigação sociológica. (Burawoy, 2004b: 1)3
A sociologia pública conduz a sociologia a uma conversação com públicos entendidos enquanto pessoas que estão, elas próprias, envolvidas na conversação. […] O cerne da sociologia pública é de tipo orgânico – sociólogos a trabalhar com o movimento sindical, associações de moradores, comunidades religiosas, grupos de defesa dos direitos dos imigrantes, organizações de direitos humanos. Entre o/a sociólogo/a orgânico e o público existe um diálogo, um processo de educação mútua. […] O projecto destas sociologias públicas é tornar visível o invisível, tornar público aquilo que é privado, validar estas conexões orgânicas como parte da nossa vida sociológica. (Burawoy, 2005: 7-8)

6Decorrentes deste entendimento do conceito de sociologia resultam implicações para o papel dos/as profissionais de sociologia. É assim que Burawoy defende que a sociologia desista de se escudar nas quatro paredes da academia e interaja politicamente com um mundo cujas circunstâncias de injustiça, exclusão e desigualdade social exigem maior pro-actividade:

Assim sendo, a Associação Norte-Americana de Sociologia [ASA] pode contribuir em grande medida para o debate público, como de resto tem feito quando apresentou um parecer ao Tribunal Supremo no caso de Acção Afirmativa de Michigan, quando declarou que a investigação sociológica demonstrava a existência de racismo e que este tem causas e efeitos sociais, quando os seus membros aprovaram resoluções contra a guerra no Iraque e contra uma revisão constitucional que iria banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou quando o Conselho da ASA protestou contra a prisão do sociólogo egípcio Saad Ibrahim. […] A sociologia pública é frequentemente uma avenida para os marginalizados, aprisionados do lado de fora da arena política e ostracizados pela academia. (Burawoy, 2005: 8, 14)

7Também Dick Flacks, examinando o conceito de “relevância” nos estudos sobre movimentos sociais, identifica as vantagens resultantes de um trabalho complementar entre academia e activismo, nomeadamente ao permitir usos estratégicos mais eficazes das experiências e conhecimentos possíveis em ambos os campos:

  • 4  Outros campos que Flacks sugere para futuras investigações entrecruzando activismo e academia incl (...)

O estudo da oportunidade política dá-nos um exemplo de como os estudos dos movimentos poderiam ganhar um maior ímpeto intelectual se os académicos e os activistas fossem parceiros na teoria e na investigação. (Flacks, 2005: 54)4

8Em Portugal vão também surgindo ecos desta outra forma de “fazer” sociologia, apostada num envolvimento assumido com a comunidade em sentido amplo ou com diversas comunidades com quem se procura aprender e interagir. Tal desígnio resulta claro do que Boaventura de Sousa Santos escreveu em 2004 a propósito de uma reflexão alargada sobre a universidade no século XXI:

A ecologia de saberes é um aprofundamento da pesquisa-acção. […] A ecologia de saberes é, por assim dizer, uma forma de extensão ao contrário, de fora da universidade para dentro da universidade. Consiste na promoção de diálogos entre o saber científico ou humanístico, que a universidade produz, e saberes leigos, populares, tradicionais, urbanos, camponeses, provindos de culturas não ocidentais (indígenas, de origem africana, oriental, etc.) que circulam na sociedade. […] Implica uma vasta gama de acções de valorização, tanto do conhecimento científico, como de outros conhecimentos práticos, considerados úteis, cuja partilha por pesquisadores, estudantes e grupos de cidadãos serve de base à criação de comunidades epistémicas mais amplas que convertem a universidade num espaço público de interconhecimento onde os cidadãos e os grupos sociais podem intervir sem ser exclusivamente na posição de aprendizes. Quer a pesquisa-acção, quer a ecologia de saberes situam--se na procura de uma reorientação solidária da relação universidade-sociedade. (Santos, 2004: 76)

  • 5  Mais adiante Boaventura de Sousa Santos refere: “A responsabilidade social da universidade tem de (...)

9Subjacente a este novo entendimento da sociologia enquanto actor sociopolítico encontra-se o pressuposto de que “a injustiça social contém no seu âmago uma injustiça cognitiva” (Santos, 2004: 76), e que, por via desse reconhecimento, compete às instâncias de produção científica alargar o seu âmbito de intervenção no sentido de contribuir para o combate de situações de desigualdade, discriminação e exclusão social.5 Como postula Burawoy, o conhecimento científico deve ter uma intenção de aplicabilidade externa à torre de marfim: “nós […] somos um actor na sociedade civil e como tal temos o direito e a obrigação de participar na política” (2004b: 3). Tal entendimento parece situar-se num caminho conducente a uma maior relevância externa por parte da academia, muito particularmente entre activistas. Com efeito, como aponta Flacks, e contrariamente ao que sucede com websites de activistas e publicações especializadas sobre a matéria,

a bibliografia actualmente existente sobre a sociologia dos movimentos sociais não ocupa um lugar prioritário nas listas de leitura dos activistas, ao contrário do que sucede com obras como os estudos de caso históricos e contemporâneos, as biografias e os livros de memórias. (Flacks, 2005: 58-59)

10O reconhecimento de tal défice pode constituir um passo importante na construção de novos saberes menos autocentrados e mais disponíveis ao diálogo horizontal e à aprendizagem mútua entre os mundos, por vezes próximos, por vezes antagónicos, da academia e do activismo.

2. Da sociologia pública aos estudos queer

11No livro The Unfinished Revolution, Engel afirma que a sua participação na vigília de Washington em homenagem a Mathew Shepard, jovem gay assassinado em 1998, revestiu a sua investigação de um novo significado na medida em que se apercebeu de “que um relato emocionalmente vazio deste movimento falharia em fazer justiça a quem trabalha a cada dia para que gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros possam gozar vidas mais seguras e mais felizes” (2001: 3). Tal experiência conduziu Engel à redacção do referido livro visando um fim muito pragmático: para que a evolução – uma palavra já de si contida em revolução, como aponta Engel – da teorização sociológica sobre movimentos sociais permitisse um conhecimento mais cabal dos movimentos LGBT nos seus objectivos fluidos e diversos. Em última instância, tal empresa ajudaria os movimentos LGBT a beneficiar das oportunidades políticas com que se deparam, para que a homo/lesbo/bi/transfobia e o heterossexismo sejam derrotados. Apenas nesse momento a “revolução por terminar” com que intitulou o seu livro chegaria ao fim. A intenção declarada por parte de Engel acerca da utilidade do processo de investigação revela muito do potencial de engajamento entre academia e activismo.

  • 6  Em 1993, de acordo com a The Gay and Lesbian Task Force, existiam já 50 programas de estudos gays (...)

12Se é certo que “a Sociologia nasceu com a sociedade civil e morre com a sociedade civil” (Burawoy, 2004b: 14), de modo semelhante os primeiros estudos gays e lésbicos emergiram e consolidaram-se a partir do surgimento de organizações lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (doravante LGBT), sobretudo nos Estados Unidos6, mas também noutros pontos do globo. Esta ligação entre activistas e intelectuais era visível em vários países, tal como aponta Altman:

O desenvolvimento do movimento gay/lésbico durante os anos 1970 envolveu inúmeros intelectuais e gente da academia (não necessariamente os mesmos), e por volta dos anos 1980 tiveram lugar diversas conferências internacionais sobre estudos gays e lésbicos no Canadá, nos Estados Unidos e na Holanda. (Altman, 1996: 4)

  • 7  Os acontecimentos de Stonewall em 1969 desempenham aqui um papel crucial. Mais informações em http (...)

13Na verdade, foi o nascimento de movimentos sociais LGBT, com reivindicações visíveis e autónomas face ao amplo movimento pelos direitos civis, que alimentou as teorias académicas sobre sexualidades nas décadas de 1960 e 1970.7 O movimento LGBT, por seu turno, emergiu no mundo ocidental na década de 1960 sob os auspícios da teoria dos novos movimentos sociais, interessada principalmente no estudo das razões subjacentes à emergência da acção colectiva – os “porquês”, mais do que os “comos” (Foweraker, 1995: 2).

14Tal ligação entre activismo e ciência no campo dos estudos gays e lésbicos é reconhecida por Medhurst e Munt quando colocam a questão fundamental: “Haverá algo chamado Estudos Gays e Lésbicos? Não poderá haver tal coisa sem as identidades e comunidades gays e lésbicas que os informam e que são simultaneamente constituídas por eles” (1997: xiii). Reportando-se aos primeiros estudos gays e lésbicos, Altman recorda:

Tal como trabalhos semelhantes em sociologia e ciência política, estes trabalhos estavam firmemente ancorados no movimento, e a primeira geração de teóricos gay/lésbicos eram também activistas. Tal tradição foi prosseguida durante a era do HIV por pessoas como Simon Watney e Cindy Patton […]. (Altman, 1996: 4)

15Cenário idêntico teve lugar no Reino Unido onde muitos teóricos das sexualidades começaram por constar das listas de membros de organizações LGBT. Foi o que sucedeu, por exemplo, com Jeffrey Weeks, Ken Plummer e Mary McIntosh, trabalhando entre 1970 e 1980 simultaneamente no serviço comunitário (no colectivo Gay Liberation) e na academia (Medhurst e Munt, 1997).

16Portanto, os estudos gays e lésbicos e, posteriormente, os estudos queer, ligam academia e activismo desde a sua raiz e de formas nem sempre antecipáveis, uma vez que é apenas através destes laços que o conhecimento produzido em meio científico adquire rigor. Nesse sentido, podemos afirmar que o activismo consiste no teste de realidade dos estudos queer.

  • 8  Para uma leitura sobre a emergência dos estudos queer ver a Introdução a este número.

17Na verdade, os estudos queer nasceram precisamente da constatação da ineficácia quer da teoria feminista, quer dos estudos gays e lésbicos no tratamento político de fenómenos ligados às sexualidades e caracterizados pela sua indeterminação, fluidez e elasticidade.8 Queer é, antes de mais, um projecto político (Jagose, 1996), centrado na rejeição de categorias enquanto elementos de opressão individual e colectiva. Foi, portanto, a complexificação da realidade social, associada à emergência de novas identidades e colectivos considerados sexualmente dissidentes, que forçou a academia a encontrar novas ferramentas teóricas a partir de várias disciplinas, iniciando-se assim um novo campo de saber. Nas palavras de Giffney, o “queer tem muitos centros. Assim como não existe uma disciplina que possa representar o composto que é a teoria queer, da mesma forma não existe um discurso teórico ou modelo analítico que possa reivindicar a sua propriedade” (Giffney, 2004: 74).

18Não obstante a inter e transdisciplinaridade que caracteriza o campo dos estudos queer, permanece ausente o cruzamento entre a sociologia – principalmente na sua versão de sociologia pública – e os estudos queer, compondo aquilo que poderia ser descrito como uma investigação-acção interventiva, pro-activa e comprometida com valores de justiça e equidade sexual. Irvine avança uma possível justificação para essa ausência:

Quero sugerir um motivo adicional pelo qual a sociologia tende a marginalizar os estudos da sexualidade: é um assunto estigmatizado, lançando suspeitas sobre aqueles que o estudam. A história da investigação da sexualidade ao longo do século XX foi uma história de estigma. O tema é controverso para uns, desprestigiante para muitos, e os investigadores foram repetidamente desencorajados de estudar a sexualidade. (Irvine, 2003: 451)

19Contudo, reconhecendo o potencial mútuo de tal articulação entre sociologia e estudos queer, Seidman sublinha:

[A] teoria queer oferece aos/às sociólogos/as uma análise mais reflexiva sobre as categorias sexuais e o modo como tais significados sexuais se articulam com instituições de forma a moldar as dinâmicas de ordem e opressão. Os/as sociólogos/as, por seu turno, têm algo crucial a oferecer: uma tradição muito rica de análise sócio-estrutural e cultural que pode dotar de conteúdo empírico as análises conceptuais frequentemente literárias ou abstractas da teoria queer. (1996: 17)

  • 9  O projecto ”Queer Public Spaces” é um bom exemplo desta hifenização. Este projecto visa precisamen (...)

20Foi neste sentido que Namaste, identificando tanto o défice sociológico da teoria queer quanto o défice queer da sociologia, sugeriu já em 1996 uma teoria sociológica queer, expandindo o seu potencial até à transformação da própria organização das políticas sexuais e forçando-as a ultrapassar o binarismo dos modelos actuais (Namaste, 1996: 205-206). Se alargarmos o potencial da sociologia pública aos estudos queer, cedo se percebe a utilidade de uma hifenização entre sociologia, activismo e estudos queer. Tal articulação permitirá multiplicar os espaços de debate e intervenção socio-política em temas historicamente excluídos da reflexão democrática e confinados ao espaço privado, clandestino e/ou marginal onde tradicionalmente se encerram as sexualidades.9

  • 10  Entre a investigação portuguesa sobre temáticas LGBT encontram-se os trabalhos de Brandão (2004), (...)

21No caso específico do movimento LGBT e da (hoje menos escassa) produção teórica disponível em Portugal,10 vemos que o trabalho de hifenização articulando teoria e prática no campo das ciências sociais – e não apenas na sociologia – vem assumindo maior e mais consolidada visibilidade. O presente volume, de resto, constitui um exemplo claro desse intento. Visitam‑se seguidamente alguns exemplos desta articulação, cuja iniciativa parte quer das associações LGBT, quer da academia.

3. Academia e movimento LGBT: pontes para uma tradução no caso português

  • 11  Inserem-se aqui nomes como Anabela Rocha, Fernando Cascais, Gabriela Moita, Miguel Vale de Almeida (...)

22Em Portugal as associações LGBT existentes datam da década de 1990 (Cascais, 2006; Santos, 2005). Desde então, são vários os nomes que povoam os mundos-limbo do activismo e da academia, gerando um conhecimento que procura, dessa forma, ancorar-se em experiências de militância.11 Tal inserção entre investigação e activismo aproxima-se da tipologia elaborada por H. J. Gans em 1967, a propósito da sua investigação junto de comunidades suburbanas nos Estados Unidos da América. Gans reconhece-se num triplo estatuto: investigador total, quando observou actividades nas quais reduziu a sua participação a um nível mínimo, mantendo-se como audiência silenciosa; participante-investigador, quando participou em eventos embora empregando a sua qualidade de investigador; e participante total, quando agiu espontaneamente em determinados momentos, reflectindo apenas posteriormente sobre o que sucedera (apud Bryman, 1988: 48).

23Mas mais do que exemplos frequentemente dependentes da iniciativa individual de cada investigador/a-activista, sugiro que nos centremos nas iniciativas colectivas, públicas ou privadas, que contêm esse potencial de articulação entre esferas de saber e prática. Vejamos apenas alguns exemplos.

24Começando pelas associações, destacam-se as Jornadas Lésbicas organizadas em 2002 e o Encontro sobre Homoparentalidade em 2004, ambos organizados pelo Clube Safo, e o Fórum Casamento organizado pela ILGA Portugal em 2005.

25As iniciativas do Clube Safo, acolhidas pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) em 2002 e 2004, reuniram diversos painéis de activistas e investigadores/as. Para além da inovação temática, estas actividades ficaram marcadas por uma cobertura mediática centrada em factos e informação, evitando o previamente habitual recurso ao exotismo e à objectificação.

26Mais recentemente, o Fórum Casamento, tendo lugar no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) em 2005, colocou a tónica no cruzamento de saberes e experiências de activistas, cientistas sociais e políticos, facilitando a discussão pública do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e catapultando dessa forma o tema para a agenda política.

27Ambas as iniciativas são exemplos de actividades de âmbito associativo cujo palco de acção extrapolou a esfera da militância para ocupar desta feita espaços tradicionais da academia e, em alguns casos, partilhando com esta modelos de organização e divulgação.

28Se analisarmos os manifestos políticos anuais do movimento LGBT, veremos que logo em 2001, aquando da segunda edição da Marcha do Orgulho LGBT, o movimento identifica o circuito académico como parcialmente responsável pela perpetuação da discriminação:

A homossexualidade continua a ser tabu ou estereótipo na generalidade dos meios culturais e de comunicação – na investigação e no ensino da História, na televisão ou nos filmes – e livros de temática LGBT que continuam segregados pelos distribuidores ao público português. O envolvimento institucional do Estado e do governo na luta contra a discriminação pela orientação sexual é nulo (http://portugalpride.org).

29De resto, esta preocupação foi sempre expressa pelo movimento LGBT através da reivindicação de uma educação sexual inclusiva, através da qual a diversidade sexual poderia obter legitimidade e visibilidade dentro dos espaços formais do ensino. Tal é o caso do Manifesto LGBT de 2000, no qual se lê “Queremos escolas com Educação Sexual, sem omissão da diversidade de orientações sexuais e identidades de género, e empenhadas na Educação contra a discriminação racial, das mulheres e d@s LGBT”, ou do Manifesto LGBT de 2005, no qual se afirma “Precisamos de novas medidas legislativas e da responsabilização do Estado na promoção da educação anti-homofobia” (http://portugalpride.org).

30Finalmente, têm vindo a ser mais frequentes as iniciativas associativas no sentido de lançar ou dinamizar inquéritos por questionário à população LGBT – é o caso do Inquérito “Homossexualidade em Espaço Rural”, coordenado pelo PortugalGay.PT e pela não te prives, ou do Observatório da Educação, da associação rede ex aequo, destinado a compilar queixas sobre discriminação em meio escolar com base na orientação sexual e/ou identidade de género e enviá-las no final de cada ano lectivo ao Ministério da Educação,

de modo a que o Estado possa ter maior consciência dos problemas de agressão psicológica e/ou física sofrida por jovens, professores e funcionários, assim como das ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, no espaço escolar (http://www.ex-aequo.web.pt/​observatorio.html).

31Estes exemplos, entre outros, demonstram uma intenção clara de conhecer a comunidade LGBT num país onde o défice de informação LGBT estatística e qualitativa ainda é a tónica predominante.

32Mas a tentativa de aproximar academia e activismo não parte apenas dos colectivos LGBT. Por parte das instituições científicas, registam-se também iniciativas relevantes para a presente discussão. Revisitemos sucintamente algumas.

33Em Dezembro de 2005, o Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa agraciou com a medalha comemorativa dos 70 anos daquela instituição a ILGA Portugal, em reconhecimento pelos serviços prestados à cidade de Lisboa.

  • 12  Assim, na sua fachada externa foi colocada de véspera uma faixa que ocupou toda a extensão do 1.º (...)

34A 17 de Maio de 2006, o Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, acolheu uma iniciativa realizada em conjunto por duas turmas do curso de Serviço Social e a associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais. A propósito da celebração do Dia Internacional Contra a Homofobia, os diversos espaços do edifício foram utilizados de forma a transmitir uma posição de rejeição face à homofobia, quer perante a comunidade interna (estudantes, docentes e demais pessoal), quer perante a própria cidade.12

35Em Setembro de 2006, diversas associações LGBT foram contactadas a propósito da realização do estudo “Família, Individualização e Experiências da Homo(Bi)ssexualidade em Portugal” a decorrer no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), sob coordenação de Francisco Vieira da Silva. A esta iniciativa juntam-se os crescentes pedidos de colaboração associativa em trabalhos académicos e dissertações finais, elementos indiciadores de interesse por temas LGBT, por um lado, mas também de uma maior receptividade e incentivo por parte dos docentes responsáveis, por outro.

  • 13  Para além dos exemplos citados, é possível identificar outras iniciativas quer por parte de instit (...)

36Os exemplos precedentes13 parecem demonstrar que a vontade de cruzar academia e activismo no campo dos estudos queer já não é apenas uma hipótese remota, fazendo parte de uma realidade crescente, embora ainda deficitária. Tal défice deve-se sobretudo à ausência de reconhecimento público e político, que poderia traduzir-se, por exemplo, na inclusão de cadeiras de estudos queer nos curricula universitários portugueses. Mas se o caminho se faz caminhando, queerizar a academia implica reconhecer os passos dados, ao mesmo tempo que se apontam formas de os tornar mais claros, frequentes e marcados. É disso que trata a próxima secção.

4. Queerizando a academia – para uma sociologia queer em Portugal

37Este ensaio tem procurado demonstrar a importância de um compromisso entre ciência e activismo como forma de gerar conhecimento e acção útil e relevante no campo dos estudos queer. Foi com esse intento que se revisitaram aqui os conceitos de sociologia pública, estudos gays e lésbicos e estudos queer. A terminar este capítulo, sugerem-se sete postulados fundamentais para uma sociologia queer, ou seja, um ramo da sociologia dedicado aos estudos queer. Importa sublinhar que estes não pretendem ser postulados exclusivos de um determinado campo de saber – principalmente na sua formulação, claramente comum a outras arenas do conhecimento – mas antes condições basilares para a operacionalização de uma sociologia queer, também em Portugal.

  1. Auto-reflexividade: como em qualquer outro campo de investigação‑acção, o exercício vigilante e sistemático da autocrítica e reflexividade é indispensável na produção de uma sociologia queer. Tal reflexão deve incluir – embora não se esgote nela – a preocupação com a responsabilidade do/a investigador/a na produção de uma ciência livre de preconceitos acerca da orientação sexual, da identidade de género e da sexualidade em geral. O postulado da auto-reflexividade sugere ainda momentos de reconhecimento do/a cientista sobre as formas como o seu conhecimento é construído e situado, bem como o seu papel enquanto actor politicamente implicado.

    • 14  No caso do movimento LGBT português, por exemplo, todos/as os/as activistas são voluntários/as, à (...)

    Reciprocidade: importa considerar formas de retribuir os contributos que os/as participantes oferecem às diversas etapas da investigação-acção. Este postulado de reciprocidade coloca-se sobretudo a partir do momento em que o acesso ao “campo” é negociado, envolvendo formas de retribuição que podem passar por serviços à comunidade LGBT em regime de voluntariado, tais como organização de arquivos, recolha de bibliografia, partilha de informações ou disponibilização de observatórios de imprensa e outras bases de dados (Adler e Adler, 2003). Esta tarefa assume uma importância tanto maior quanto menor for o grau de profissionalização das associações ou dos movimentos envolvidos.14

    • 15  Este postulado, fortemente ligado ao tema do consentimento, reveste-se de uma complexidade acresci (...)

    Transparência e credibilidade: parte da negociação em termos de acesso ao campo de estudo pressupõe uma dupla clareza – sobre os objectivos da investigação e as intenções que motivam o/a investigador/a a produzir estudos queer. Trata-se aqui do estabelecimento de relações de confiança, num primeiro momento, e do respeito pelos entendimentos mútuos alcançados, ao longo de todo o processo, de forma a garantir a credibilidade da investigação-acção numa ética de respeito e cuidado. Quando o objecto-sujeito é particularmente vulnerável, dado o contexto dominante de discriminação sexual, o estabelecimento de tais relações de confiança é indispensável para a manutenção da segurança e bem-estar do objecto-sujeito da pesquisa, bem como para a credibilidade do/a investigador/a.15

  2. Confidencialidade, anonimato e consentimento informado: importa salvaguardar medidas relacionadas com confidencialidade e anonimato, protegendo a vontade de privacidade identitária de todos/as aqueles/as que o solicitarem, mas também prevendo possíveis situações de desconforto geradas pela investigação e expondo-as, previamente, aos sujeitos-objectos. Deste modo reduzem-se elementos de surpresa e possíveis impactos negativos da pesquisa. O consentimento informado deve ser entendido como resultado de um relacionamento de confiança, mais do que um procedimento burocrático ou administrativo. Por fim, deve ser sublinhado o carácter voluntário da participação e a possibilidade de, a qualquer momento do processo, desistir, abandonando assim essa participação voluntária.

  3. Impactos analítico-sociais: a sociologia queer deve reger-se por objectivos teórico-práticos, articulando filões analíticos e necessidades sociais por parte de quem constitui o sujeito-objecto de pesquisa. Deve ainda resgatar áreas de investigação consideradas anteriormente por outras áreas do saber, permitindo assim reler os estudos gays e lésbicos clássicos, reformular as questões e repensar metodologias e pedagogias (Stein e Plummer, 1996), ao mesmo tempo que se expande para incluir novas temáticas como a democracia, os media, a estética, o poder militar ou instâncias de produção de saber científico e seus cruzamentos com questões queer (O’Rourke, no presente número).

  4. Linguagem: a produção de uma sociologia queer pressupõe o reconhecimento da importância da linguagem com que nos expressamos para fazer sentido dos fenómenos sociais estudados. Nesse sentido, postula-se aqui uma linguagem inclusiva, escapando ao universal masculino e a outras formas de exclusão linguística por via do sexismo ou da homo/lesbo/bi/transfobia. Por razões idênticas, o conceito “homossexual”, cunhado pela medicina em 1869, deve encontrar alternativas – das quais constitui um exemplo a sigla LGBT para designar lésbica, gay, bissexual e transgénero – dado o carácter fortemente patologizado e redutor daquele conceito por oposição a um maior grau de abrangência deste último.

  5. Transversalidade: as investigações-acção desenvolvidas no âmbito da sociologia queer devem acolher a permeabilidade dos saberes, procurando progredir através de aprendizagens e metodologias inovadoras, por um lado, e influenciando outras esferas de conhecimento, por outro. Um exemplo: com os estudos queer surge um novo interlocutor privilegiado no plano da adaptação de instrumentos de pesquisa à diversidade sexual existente, nomeadamente na substituição de categorias dicotómicas de género e na recusa de modelos familiares exclusivamente heteronormativos em inquéritos por questionário ou guiões de entrevista elaborados por diversas ciências sociais. Por outras palavras, é também assim que podemos começar a queerizar a academia.

38Ao longo deste artigo foram sublinhadas algumas das mais-valias de um conhecimento científico aliado aos movimentos sociais, numa partilha de saberes e experiências visando a constituição, também em Portugal, de uma linha de estudos queer. Mas quais os custos desse envolvimento, se os houver? Que potencial haverá para se aprofundarem tais relações? Qual o grau de reciprocidade possível? E, na sua impossibilidade, quem beneficiará mais com todo o processo? Da resposta a estas e outras perguntas dependerá o desenvolvimento de linhas de investigação-acção queer em Portugal. No universo da sociologia, Irvine identifica o que está, afinal, em jogo:

Uma coisa é certa: os estudos da sexualidade estão intrinsecamente ligados à própria sexualidade, e todas as ansiedades, prazeres, ambivalência e estigma que atribuímos ao sexo afectam a sua legitimidade enquanto subcampo da sociologia. (Irvine, 2003: 452)

5. Conclusão

39Sabemos que o processo de tradução da teoria em prática está sempre sujeito a riscos e leituras mal sucedidas. É o próprio Burawoy quem o reconhece (2004a). Mas este é um risco inerente aos objectivos de fertilidade científica de qualquer investigação. De resto, parece evidente que “permanecer no silêncio, contudo, é abraçar a perspectiva de que os valores públicos são propriedade privada” (Burawoy, 2004a: 3-4), abdicando assim o/a sociólogo/a de assumir um papel activo na promoção do debate público. É ainda Burawoy quem recorda que “a perspectiva da ‘ciência pura’ que defende que a investigação deve estar completamente afastada da política é insustentável na medida em que uma posição anti-política não é menos política do que o engajamento público” (2004b: 3). Acresce, finalmente, que tais riscos constam desde logo das relações de poder que se estabelecem durante o próprio processo de pesquisa. Tal como Engel formula, “uma representação é uma tradução que distorce o objecto de estudo e revela tanto acerca do sujeito que escreve quanto acerca do objecto sobre o qual se escreve” (2001: 163).

  • 16  Veja-se, por exemplo, a auto-etnografia retrospectiva de Roseneil quando analisa os acampamentos d (...)

40Assim sendo, mais do que procurar minimizar ou enjeitar o nosso impacto enquanto cientistas sociais, trata-se de o reconhecer através de um ponto de partida, caminhada e chegada profundamente auto-reflexivo. Como argumenta Melucci, a “investigação é aquele tipo específico de acção social em que as possibilidades ou oportunidades para a auto-reflexividade são maiores” (1996: 390). Esta proposta pode ancorar-se em e/ou articular-se com técnicas autobiográficas utilizadas no estudo de movimentos sociais por outros/as autores/as.16

41Na lógica de uma ciência-cidadã, ou seja, aquela cujos saberes resultantes apresentam o potencial de alterar positivamente o mundo ou, pelo menos, os pequenos mundos que afectam as pessoas que constituímos nosso objecto-sujeito de estudo, importa produzir conhecimento que possa constituir‑se enquanto instrumento de trabalho para futuras investigações ou outras aplicações académicas, mas também para reflexão interna às associações e planeamento estratégico dos próprios movimentos. De resto, a experiência de investigadores/as-activistas demonstra que a ciência se torna válida na medida em que respeita um compromisso com os princípios de justiça e emancipação. Não creio que tal ameace a objectividade científica; pelo contrário, julgo que tal implicação política obriga a um esforço redobrado de vigilância constante acerca dos possíveis enviesamentos, ao mesmo tempo que se procura atingir porventura a meta principal: aproximar a ciência das pessoas e, obviamente, torná-la mais útil a todos/as.

42No campo da sociologia, os ganhos decorrentes da aproximação entre academia e activismo LGBT são incontornáveis, “permitindo-nos não apenas representar melhor aqueles que são marginalizados pelas actuais correntes teóricas, mas também produzir melhor sociologia” (Stein e Plummer, 1996: 140). Como vimos, a partir da sociologia podem desenvolver-se outros caminhos possíveis, relevantes e necessários, nomeadamente quando a sociologia se cruza com os estudos queer. Desse trabalho de tradução, assim espero, resultarão, parceiros de muitos campos de saber, os estudos queer em Portugal.

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Notas

1  Sobre a proposta de trabalhar as hifenizações, ver Tillmann-Healey, 2001. O modo como utilizo o conceito reporta-se ao potencial de tradução e dialéctica entre campos de saber diversos.

2  Com efeito, já em 1995 Boaventura de Sousa Santos defendia que “toda a ignorância é ignorante de um certo saber e todo o saber é a superação de uma ignorância particular” (1995: 25), reforçando assim a ideia de que todos os saberes são situados.

3  Para uma crítica acesa ao conceito de sociologia pública, ver, por exemplo, http://www.savesociology.org/ .

4  Outros campos que Flacks sugere para futuras investigações entrecruzando activismo e academia incluem, por exemplo, estudos biográficos sobre activistas, sobre a origem do empenhamento social e sobre a motivação para o activismo (Flacks, 2005).

5  Mais adiante Boaventura de Sousa Santos refere: “A responsabilidade social da universidade tem de ser assumida pela universidade, aceitando ser permeável às demandas sociais, sobretudo àquelas oriundas de grupos sociais que não têm poder para as impor” (2004: 91).

6  Em 1993, de acordo com a The Gay and Lesbian Task Force, existiam já 50 programas de estudos gays e lésbicos em universidades norte-americanas (Abelove et al., 1993: xvi). A propósito das implicações do pioneirismo norte-americano sobre a própria teoria queer, ver Binnie, 2004.

7  Os acontecimentos de Stonewall em 1969 desempenham aqui um papel crucial. Mais informações em http://www.stonewall.org.uk/ .

8  Para uma leitura sobre a emergência dos estudos queer ver a Introdução a este número.

9  O projecto ”Queer Public Spaces” é um bom exemplo desta hifenização. Este projecto visa precisamente constituir-se como “um fórum para escritores, activistas e investigadores queer, dedicado à multiplicação de arenas públicas para uma política e cultura queer progressista e crescentemente democrática”. Mais informações disponíveis em http://www.queerpublics.org/about.htm.

10  Entre a investigação portuguesa sobre temáticas LGBT encontram-se os trabalhos de Brandão (2004), Caldeira (2006), Cascais (1983, 2004), Gameiro (1998), Meneses (1998), Moita (2001), Santos (2005, 2006) e Vieira (2005).

11  Inserem-se aqui nomes como Anabela Rocha, Fernando Cascais, Gabriela Moita, Miguel Vale de Almeida e Nuno Carneiro, entre outros. Com efeito, estes nomes constituem exemplos fundamentais do cruzamento teórico com esferas de militância social em colectivos como Associação Janela Indiscreta, ILGA Portugal, Opus Gay e Panteras Rosa, para citar apenas algumas.

12  Assim, na sua fachada externa foi colocada de véspera uma faixa que ocupou toda a extensão do 1.º andar e onde se lia “Homofobia Não, Cumpra-se a Constituição!”. No dia 17, na porta de entrada, foram distribuídas centenas de autocolantes com um triângulo invertido, explicando-se aos/às alunos/as que ao colocar o autocolante estaria a solidarizar-se com a luta anti-discriminação LGBT. Ao almoço, activistas e estudantes distribuíram centenas de panfletos explicativos do dia nas cantinas universitárias. Por fim, durante a tarde teve lugar uma palestra aberta a toda a comunidade, com a presença de alunos/as, docentes e activistas. Esse espaço de debate teve um outro momento, mais informal, desta feita num bar da cidade onde activistas, estudantes e docentes confraternizaram sob o lema “Tod@s Contra a Homofobia”. Para mais informações, consultar http://www.idahomophobia.org/article.php3?id_article=243.

13  Para além dos exemplos citados, é possível identificar outras iniciativas quer por parte de instituições académicas, quer por parte de outras organizações LGBT que remetem para uma ligação estreita entre activismo e academia.

14  No caso do movimento LGBT português, por exemplo, todos/as os/as activistas são voluntários/as, à excepção do colectivo PortugalGay.PT, cujo carácter de empresa, contudo, não tem obstado à participação activa em eventos públicos do movimento LGBT.

15  Este postulado, fortemente ligado ao tema do consentimento, reveste-se de uma complexidade acrescida no caso da utilização de técnicas de observação encoberta. Para uma reflexão detalhada sobre investigação encoberta de temas LGBT, ver, por exemplo, Levin e William, 1996.

16  Veja-se, por exemplo, a auto-etnografia retrospectiva de Roseneil quando analisa os acampamentos de paz de mulheres em Greenham Common (1995) e o estudo de Wall sobre a acção colectiva da “Earth First!” feito a partir da uma auto-avaliação da experiência do autor enquanto activista (1999).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Ana Cristina Santos, « Entre a academia e o activismo: Sociologia, estudos queer e movimento LGBT em Portugal », Revista Crítica de Ciências Sociais, 76 | 2006, 91-108.

Referência eletrónica

Ana Cristina Santos, « Entre a academia e o activismo: Sociologia, estudos queer e movimento LGBT em Portugal », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 76 | 2006, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 20 agosto 2018. URL : http://journals.openedition.org/rccs/867 ; DOI : 10.4000/rccs.867

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Autor/a

Ana Cristina Santos

Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutoranda em Gender Studies pela Universidade de Leeds, Reino Unido. Publicações recentes incluem A lei do desejo: Direitos humanos e minorias sexuais em Portugal (Porto, Afrontamento, 2005); “Sexual Orientation in Portugal: Towards Emancipation” (South European Society and Politics, 9(2), 2004, 159-190,). Coordenadora geral da Campanha Fazer Ondas, com a ONG Women on Waves (2004) e membro fundador da associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais.
cristina@ces.uc.pt

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