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Néolibéralisme et gouvernementalité

O neoliberalismo e o estatismo autoritário em tempos de crise : a pandemia do Covid-19 e a força da confiança e da solidariedade

José Manuel Mendes

Texte intégral

“É ainda por isso que esta epidemia não me ensina nada, senão que é preciso combatê-la a teu lado. Sei, de ciência certa... que cada um a traz em si, a peste, porque ninguém, não, ninguém no mundo está imune à mesma... O que é natural é o micróbio. O resto, a saúde, a integridade, a pureza, se o quiserdes, é um efeito da vontade e de uma vontade que nunca deve parar.”

1Este é um extrato da Peste de Albert Camus. O mesmo evidencia que, em último caso, numa situação extrema de crise e de emergência, conta a solidariedade e a confiança, não o conceito abstrato e vazio de capital social, mas a força da vontade e a coesão do coletivo.
A pandemia do Covid-19 desenrola-se dentro dos pressupostos do capitalismo atual, adaptado tanto a um neoliberalismo feroz como a um estatismo ditatorial. No neoliberalismo reinante o Estado mantém a sua importância e, mais do que tudo, é essencial para a plena consecução das políticas neoliberais. O Estado é o último recurso para manter em funcionamento o sistema económico em situações de crise e resgatar, sem quaisquer custos a imputar às empresas, aos bancos ou aos agentes económicos, as perdas possíveis de negócios e de lucros. E mais, o capitalismo, na sua incarnação neoliberal, vai aproveitar a crise, as mortes, o sofrimento, as quarentenas, para aprender e se reestruturar, como bem ilustra a capa infame da edição do
The Economist de 7 de março de 2020, com o título The right medicine for the world economy. Tudo, claro, assente na noção de “destruição criativa” de Schumpeter (pg. 60 da respetiva edição).
O estatismo ditatorial prevalecente no regime chinês seguiu o guião que já tinha sido mobilizado na crise da SARS em 2003, embora agora só na fase inicial. Manteve o secretismo, puniu os médicos que estavam reportando casos de pneumonia sem causas identificáveis e ativou mecanismos de contenção de forma tardia e dispersa. Posteriormente, e tal tem sido motivo de elogios em todo mundo, inclusive por parte da Organização Mundial de Saúde, implementou medidas draconianas, com quarentena de milhões de pessoas, limitação das liberdades e a ativação de uma vigilância feroz de cada cidadão e cidadã nas zonas afetadas, utilizando os telemóveis e as redes sociais, etiquetando os/as afetados/as com cores conforme o nível de contacto com a Covid-29 e alertando todas as pessoas sobre a proximidade de alguém infetado. Quão premonitório foi o artigo de Roger Clarke quando, em 1988, cunhou o conceito de “dataveillance” para caracterizar as infraestruturas emergentes de monitorização e de vigilância recorrendo às tecnologias de informação (ver a este propósito o interessante artigo de Deborah Lupton
1
As pandemias dos séculos XX e XXI são o efeito direto dos processos de urbanização desenfreados, com a criação de conurbações gigantescas que penetram, ocupam e procuram domesticar espaços rurais ou vazios, albergando milhões de pessoas desenraizadas à força e concentradas em habitações insalubres, constituindo mão-de-obra acessível para todo o tipo de produção, como, por exemplo, Wuhan, o centro da pandemia Covid-19, conhecida como a nova Detroit dado o seu papel preponderante na construção automóvel a nível mundial (ver a estre propósito, o artigo de Keil, Connolly e Ali disponível em
https://theconversation.com/​outbreaks-like-coronavirus-start-in-and-spread-from-the-edges-of-cities-130666).
A nível de regulação do risco, a Organização Mundial de Saúde, ao recusar-se declarar o Covid-19 uma pandemia, por memória organizacional das declarações catastrofistas da sua anterior dirigente máxima, Margaret Chan, aquando da eclosão da Gripe A em 2009, induziu nos cidadãos e cidadãs uma perceção de falsa segurança e de menorização das medidas ativas de proteção. Tal verifica-se em Portugal, apesar do trabalho eficaz de comunicação de risco da Diretora-Geral de Saúde, Graça Feitas, com tomadas de posição firmes e indiciadoras de cenários mais pessimistas. Contudo, a experiência vivida pela população da Gripe A e a constatação do seu impacto mitigado, originou na prática uma menor proatividade nas medidas de precaução quanto ao Covid-19, visíveis na quase inexistência de recipientes de desinfeção das mãos em espaços comerciais e estabelecimentos públicos e nas normas diárias de convívio social e de saudação, além da ativação tardia dos planos de contingência, e muitos vezes de forma mitigada ou tímida.
A possibilidade de resposta a uma pandemia depende da força e qualidade das relações sociais, da robustez das instituições e de uma política de informação baseada na transparência e na atualização constante. Como bem refere Howard Merkel, no seu artigo na revista
Wired, e cito : “Os casos históricos de maior sucesso a nível da saúde pública incluíram sempre confiança, relações de cooperação entre as autoridades de saúde, os dirigentes governativos e os cidadãos. No controlo epidémico, a comunicação aberta e constante, o aconselhamento psicológico, comida, água, conforto, entretenimento e instalações confortáveis e conectadas socialmente para os que estão de quarentena são também essenciais” (https://www.wired.com/​story/​opinion-with-covid-19-tech-is-making-history-repeat-itself/​).
A pandemia do Covid-19 é um teste à qualidade das instituições democráticas, à qualidade dos serviços médicos e sanitários e à força dos laços sociais e da solidariedade. Só uma política de verdade e transparência poderá vencer este desafio, bem como a participação informada de todos e todas nesta caminhada que exige ponderação, sensibilidade e proatividade.

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Pour citer cet article

Référence électronique

José Manuel Mendes, « O neoliberalismo e o estatismo autoritário em tempos de crise : a pandemia do Covid-19 e a força da confiança e da solidariedade », Recherches & éducations [En ligne], HS | Juillet 2020, mis en ligne le 21 juillet 2020, consulté le 14 août 2020. URL : http://journals.openedition.org/rechercheseducations/9276

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Auteur

José Manuel Mendes

University of Coimbra

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