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Editorial

Gonçalo Antunes, Madalena Corte-Real, Maria João Gomes, Marianna Monte e Patrícia Pereira
p. 5-6

Texto integral

1Este primeiro número de 2019 da Revista Forum Sociológico integra o dossiê temático “Habitação nas áreas urbanas de Lisboa e Porto : Da comunidade aos decisores”, coordenado por Gonçalo Antunes, Madalena Corte-Real, Maria João Gomes e Marianna Monte, composto por artigos produzidos a partir de contributos apresentados e debatidos numa conferência organizada no âmbito do projeto Urbanólogo em Fevereiro de 2018.

2Em 2017, a equipa do Urbanólogo decidiu alargar o seu raio de ação e, além de dinamizar uma plataforma online1 para divulgação de informação relacionada com os campos da habitação, arquitetura, arquitetura paisagista, arte, património, mobilidade, ambiente, tecnologia, turismo, dinâmicas sociais, interculturalidade, transformação urbana, entre outros, aventurou-se na organização de eventos relacionados com temáticas caras aos estudos urbanos.

3O primeiro tema foi a habitação, com a organização da conferência “Habitação in foco : da comunidade aos decisores”, cuja sessão de abertura contou com a participação de Ana Pinho (secretária de Estado da Habitação), Helena Roseta (deputada da Assembleia da República), Alexandra Gesta (presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), Fernando Paulo Sousa (vereador da Habitação da Câmara Municipal do Porto) e Gonçalo Antunes (docente e investigador da NOVA FCSH). Ao longo do dia estiveram ainda presentes outros oradores convidados que aprofundaram o debate sobre as “questões contemporâneas”, a “gestão do parque habitacional público” e as “comunidades locais”. O sucesso do evento – medido pelo elevado número de presenças e também pelas referências em órgãos de comunicação social – contribuiu para dar ânimo ao novo caminho que o Urbanólogo pretendia percorrer.

Porquê a habitação ?

4Nos últimos anos, a habitação regressou à agenda política, mediática e académica. A nível internacional, depois dos esforços realizados no âmbito do Estado-providência no rescaldo da Segunda Grande Guerra, a questão das políticas sociais de habitação viu a sua importância ser reduzida, de acordo com o modelo político-ideológico instituído por Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos da América. No contexto português, após o esforço para a demolição dos bairros de habitações precárias nas duas grandes áreas metropolitanas, no âmbito do Programa Especial de Realojamento, também a questão das políticas de habitação foi reduzida à temática da reabilitação, que dominou os instrumentos políticos e os documentos estratégicos criados no início do século XXI.

5Circunscrevendo-o ao contexto nacional, o problema da habitação continua a afetar os segmentos populacionais mais carenciados, sobretudo nos bairros de habitações precárias que se mantêm (e.g., bairro 6 de Maio, bairro da Torre, etc.) e em áreas urbanas degradadas (e.g., bairro da Liberdade, bairro das Galinheiras, ilhas do Porto, etc.). A estas questões, acrescentam-se, ainda, as áreas urbanas de génese ilegal, que aguardam regularização e requalificação, e, em particular, os novos desafios do século XXI, como a gentrificação, a financeirização, a especulação imobiliária, o estímulo do mercado de arrendamento, o crédito à habitação, as taxas de esforço excessivas, o alojamento local e a turistificação (ou a tristificação, como lhe chamou Helena Roseta na conferência acima referida) do centro histórico das principais cidades portuguesas.

6Ao contrário do que sucedia na última década do século XX, já não estamos apenas no âmbito de uma questão de insalubridade que afecta os segmentos populacionais mais carenciados, mas no de um problema que atinge também famílias e indivíduos da classe média, que não conseguem manter a sua residência nas grandes cidades. Quer isto dizer que, apesar de o problema da habitação ter estado esquecido, este nunca desapareceu, apenas se alargou a um segmento populacional, a classe média, que o trouxe novamente à discussão pública.

7Recentemente, o XXI Governo da República Portuguesa apresentou a Nova Geração de Políticas de Habitação, que pretende reformar várias políticas existentes no domínio da habitação social, do apoio ao arrendamento e da reabilitação. Destaca-se, ainda, o Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, organizado pelo IHRU no início de 2018, que identificou cerca de 25 000 famílias a necessitar de realojamento.

  • 2 Imagens síntese da análise de imprensa realizadas pelo coletivo associado ao Urbanólogo disponíveis (...)

8A crescente atenção informativa na imprensa reflete a importância e o desenvolvimento do tema da habitação no contexto nacional. Tendo por base a consulta digital de quatro órgãos de comunicação - Público, Correio da Manhã, Expresso e Jornal de Notícias - nos últimos 10 anos, destaca-se o aumento exponencial do número de notícias sobre esta temática2.Entre 2009 e 2016 há um registo médio de 20 notícias por ano, em 2017 foram publicadas 111, e em 2018, 446 notícias. Durante este período, verifica-se uma alteração do foco dos textos, passando do predomínio de questões relacionadas com a habitação social para o destaque de temas como a legislação e o mercado imobiliário. O ano de 2018 é aquele em que o tema legislação domina as notícias sobre habitação. Este assunto surge associado aos tópicos habitação acessível, aumento de preço de aquisição e arrendamento, e mercado imobiliário.

Habitação nas áreas urbanas de Lisboa e Porto : Da comunidade aos decisores

9O dossier inicia com uma reflexão sobre a evolução das políticas de habitação social no Portugal democrático, de autoria de Gonçalo Antunes. Este artigo percorre o alargado leque de políticas de habitação social promulgadas nas últimas décadas e avalia as suas repercussões no território do ponto de vista urbano e social, tecendo, no final, várias observações e considerações sobre o domínio analisado.

10O segundo artigo, da autoria de Sílvia Jorge e Júlia Carolino, convoca os conceitos de "lugar" e de "direito ao lugar" para explorar diferentes leituras e perceções sobre o bairro da Cova da Moura. As autoras propõem uma renovada análise sociopolítica do território, baseada na observação da realidade local, plural e negociada, que se distancia das leituras negativas mais generalizadas.

11Segue-se o artigo de Teresa Madeira da Silva, que analisa os “espaços nem-nem”, “nem públicos nem privados”. A autora avalia alguns modelos arquitetónicos e urbanísticos assumidos em projetos de habitação social, em particular os espaços de circulação abertos que a literatura anglo-saxónica denomina como streets in the air. Com este artigo, Madeira abre uma reflexão sobre os espaços de circulação e comunicação em galeria no contexto português, tendo como objeto conjuntos de habitação social construídos na freguesia de Marvila, Lisboa.

12Como não poderia deixar de ser, este número conta também com um debate sobre o recente fenómeno de short-term rental. O artigo de Inês Calor e Mateus Magarotto procura avaliar se o sistema urbano português está preparado para a mudança de paradigma que as novas ferramentas e plataformas tecnológicas potenciam no setor da habitação, transformando frações habitacionais de índole residencial em locais de arrendamento efémero vocacionado para turistas. Os desequilíbrios gerados e as tensões sociais e urbanas são também debatidas pelos autores.

13Também relacionado com novas tendências do mercado imobiliário, Miguel Neves Matias discute sobre a forma o crowdfunding e as novas tecnologias podem afirmar-se enquanto concorrente dos instrumentos bancários tradicionais de financiamento. Matias teoriza sobre esta nova tendência de mercado e dá como prática vários exemplos internacionais que interessa conhecer e compreender.

14Adotando também novos modelos de ação – ou talvez apenas repescando de forma inteligente aquilo que é essencial na atuação em meio urbano –, Aitor Varea Oro, Ana Pinheiro e Mariana Almeida desenvolvem um artigo com base na experiência prática e vivida do programa Habitar Porto. Este agente do terceiro setor procura democratizar o acesso à habitação, agindo diretamente com a população e procurando encontrar soluções sustentáveis para os destinatários, sobretudo residentes nas conhecidas ilhas portuenses.

15Por fim, Sílvia Leiria Viegas traz a este número a densificação de conceitos preciosos como o direito à habitação, o acesso à habitação e o direito à cidade e autores como Michel Foucault, Slavoj Žižek, Henri Lefebvre e David Harvey. O artigo desenvolve-se em torno da ótica da defesa dos direitos humanos, do acesso a habitação condigna por parte da população com menor rendimento e das minorias, examinando-se, ainda, inclusões e exclusões criadas pelos programas que têm sido aplicados em Portugal.

16Fechamos este número 34 da Forum com o artigo "Promoção de estilos de vida saudáveis : Uma distinção social ?", situado fora do âmbito do dossiê temático. Neste texto, Pedro Saraiva propõe ao leitor um debate baseado em dois conjuntos de estudos empíricos que mostram, por um lado, a importância da distinção social no âmbito dos estilos de vida saudável e, por outro, atestam a crescente massificação dos produtos e serviços a eles associados na sociedade de consumo contemporânea.

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Notas

1 https://www.urbanologo.com

2 Imagens síntese da análise de imprensa realizadas pelo coletivo associado ao Urbanólogo disponíveis em https://www.urbanologo.com/habitacao

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Gonçalo Antunes, Madalena Corte-Real, Maria João Gomes, Marianna Monte e Patrícia Pereira, «Editorial»Forum Sociológico, 34 | -1, 5-6.

Referência eletrónica

Gonçalo Antunes, Madalena Corte-Real, Maria João Gomes, Marianna Monte e Patrícia Pereira, «Editorial»Forum Sociológico [Online], 34 | 2019, posto online no dia 19 agosto 2019, consultado o 24 março 2025. URL: http://journals.openedition.org/sociologico/2650; DOI: https://doi.org/10.4000/sociologico.2650

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