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Dossiê. Transformação urbana: experiências locais

Realojamento em zonas de fronteira urbana. O caso da Quinta da Vitória, Loures1

Rita d'Ávila Cachado
p. 23-31

Resumos

Desde pelo menos o início dos anos 60 que a Área Metropolitana de Lisboa via crescer a olhos vivos os bairros de barracas, particularmente na sua principal linha de fronteira, a Estrada Militar. Com uma forte carga simbólica no imaginário dos moradores da capital e dos seus visitantes, os bairros de barracas traçavam, juntamente com as principais vias de acesso, a separação entre Lisboa e os concelhos vizinhos. Os seus moradores, destinatários principais dos estigmas associados à pobreza, viveram décadas nestes bairros.
Na AML, o município de Loures está entre os concelhos com maior número de bairros inscritos no Programa Especial de Realojamento (PER). Com início em 1993, esta política de habitação social que previa acabar com as barracas realojou milhares de famílias nos mesmos concelhos de residência dos moradores mal alojados. Ainda assim, muitas famílias continuam sem saber onde nem quando serão realojados.
A Quinta da Vitória é um dos núcleos residenciais do PER de Loures e a história deste bairro não pode ser contada sem olhar para a história do crescimento da cidade de Lisboa. É esse contexto específico que trarei para debate neste artigo, reflectindo sobre algumas das questões associadas à porosidade das fronteiras urbanas, tais como segregação residencial, condições para a mobilidade e crescimento urbano recente.

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Introdução

  • 1 Resultante do Encontro Transformação Urbana Expe­riências Locais, agradeço o convite à Patrícia Per (...)
  • 2 Nos estudos urbanos (nomeadamente Sociologia e Antropologia Urbana) são fundamentais algumas referê (...)

1A organização do território evidencia a existência de múltiplas fronteiras espaciais e sociais. Estas têm estimulado grandes contributos para as ciências sociais e humanas, sobretudo no domínio dos estudos sobre nação e nacionalidade e, por desígnio, de identidade e de cultura (Donnan e Wilson, 1999). A organização dos territórios urbanos mostra também um conjunto de fronteiras, com um elevado potencial de ilusão analítica, que tem contribuído precisamente para a consolidação dos estudos da cidade a que chegámos recentemente (Cordeiro, 2010). Rápidos olhares sobre mapas, cartas, olhos de satélite, dão a ilusão de circunscrição dos espaços urbanos em bairros, em coroas urbanas, em diferentes tipologias urbanísticas; são essas fronteiras, as reais e as imaginárias, que nos conduzem, enquanto investigadores, a estudar espaços concretos como unidades territoriais, com maior ou menor grau de definição, conforme as suas fronteiras se podem definir mais ou menos. A este título os estudos sobre bairros têm dado contributos importantes para pensar a cidade. Graça Cordeiro e António Firmino da Costa (1999) destacaram a importância destas unidades territoriais urbanas no questionamento acerca da cidade2. Não obstante, se começarmos a seguir os habitantes destes espaços, os bairros expandem-se, porque a vida dos seus moradores raramente se limita ao local de residência, ela também se expande. Assim, o movimento dos actores sociais e de expansão dos bairros onde habitam merece ser explorado de forma concreta no domínio dos estudos sobre a cidade.

2A expansão dos territórios é real, e as pessoas também se movem com e nos territórios, quer num registo quotidiano, ligado aos movimentos pendulares (Baptista e Pujadas, 2000), quer no sentido das decisões de mudança de local de residência associada à suburbanização (Nunes, 2007b: 51), levando-nos a equacionar as potencialidades do conceito de mobilidade. Entre outros autores que se têm dedicado aos estudos das mobilidades, Tim Cresswell tem contribuído para a compreensão do movimento e das mobilidades, sem pudor dos seus cruzamentos, antes equacionando uma mobilidade em três dimensões – movimentos humanos, mobilidade enquanto representação e mobilidade experimentada (Cresswell, 2006: 3). De resto, a análise das mobilidades parece ter-se reencontrado recentemente nos estudos urbanos (Bonnet e Desjeux, 2000), não obstante a pluralidade de trabalhos nesta área (v. Hannam et al., 2006) ter conduzido a uma tendência que ultrapassa aquele domínio (e.g., Carmo e Simões, 2009). A mobilidade reaproxima-se, neste caso, de dinâmica, não pelo lado físico do termo (quando a mobilidade servia sobretudo para analisar socialmente a história dos transportes e das comunicações), mas pelo lado antropológico tout court, das dinâmicas culturais.

  • 3No contexto português, Fernando Luís Machado (2002); António Firmino da Costa (1999); João Pedro N (...)
  • 4O conceito de metrópole e outras palavras da família (metropolitano, metropolização), apesar de se (...)
  • 5Neste caso, o autor adverte relativamente a excessos interpretativos face aos grandes efectivos po (...)

3Assim, por um lado, as dinâmicas culturais, sociais, territoriais são cada vez mais levadas em conta nas pesquisas urbanas; por outro lado, a crescente preponderância da utilização da etnografia em trabalhos sociológicos sublinha a necessidade de dar conta de aspectos do terreno que dificilmente seriam conhecidos através de metodologias clássicas da sociologia3. As realidades estudadas falam permanentemente de mudança, donde os fenómenos de metropolização4 e suburbanização (cf. e.g. Remy, 2000) são paradigmas de análise sobre a expansão dos territórios. Os investigadores seguem os actores sociais nas suas mudanças, e também os espaços nas suas transformações. Pode ser uma tendência – dinâmica – dos estudos das cidades e não só, mas é uma tendência que tem dado frutos ao nível da interpretação: repetem-se e renovam-se os textos académicos que procuram ultrapassar as concepções binárias (Carmo e Simões, 2009); são recorrentes os que revêem categorias que pareciam antes mais seguras, como cidades (Cordeiro, 2010), migrações (Portes, 20085; Nedelcu, 2009), e mesmo bairros (Vidal, 2009). Ao mesmo tempo, em todas as ciências sociais multiplicam-se os investigadores que fazem pesquisas multissituadas (Marcus, 1995), por hipótese devido à percepção consciente, muitas vezes etnográfica, dos constantes movimentos dos actores sociais.

4Já no que se refere à noção de fronteira, esta remete para noções de margem, de passagem, mesmo de ultrapassagem ou de restrição. É uma forma útil de pensar os dinamismos socioculturais na cidade e não só. Tendo sido um dos principais referentes para a abordagem do nacionalismo aos mais diversos níveis, as fronteiras podem ser tomadas como base para reflectir sobre os diversos limites sobrepostos na cidade, uma vez que os urbanitas precisam de franquear diversas fronteiras no acesso à cidade, seja para chegar ao local de trabalho, seja no sentido mais amplo do acesso à cidadania. No caso do bairro Quinta da Vitória, onde nos deteremos adiante, a fronteira é tanto territorial como simbólica; a delimitação do bairro pode ser vista de acordo com vários tipos de tracejamento inscritos no território, e ao mesmo tempo podemos olhar este conjunto residencial através das suas fronteiras simbólicas, sobretudo perceptíveis através da noção de segregação.

5Este artigo está dividido em três partes. Começa por uma contextualização geral dos bairros de construção informal, sobretudo ao nível do território reconhecido como Área Metropolitana de Lisboa; depois deter-nos-emos num núcleo residencial no concelho de Loures, a Quinta da Vitória, onde uma apresentação pormenorizada de um bairro residencial precário permitirá questionar o papel das fronteiras urbanas. Em seguida faremos uma revisão crítica da aplicação do Programa Especial de Realojamento (PER), a política de habitação social com maior alcance em Portugal nas últimas décadas, com o objectivo de contribuir para a percepção de uma segregação espacial acentuada decorrente daquele, situação de certa forma inesperada.

Contextualização territorial dos bairros de construção informal na AML

6Como é sobejamente sabido, o crescimento dos bairros de génese ilegal resulta, por um lado, das vagas migratórias associadas à industrialização da AML que se verificou após a II Guerra Mundial e, por outro lado, da escassez de habitação, consequência das migrações das ex-colónias no período que se seguiu às independências dos países antes colonizados por Portugal, primeiro na sequência da rápida africanização dos serviços, depois devido às condições sociopolíticas complexas dos países de origem. Flávio Paiva refere que no início dos anos 80 havia cerca de 230 mil fogos clandestinos (Paiva, 1985: 113).

  • 6 O livro a que se refere Ascensão é Informal Settlements: a perpetual challenge?.
  • 7Uma outra hipótese seria a utilização de arquitectura popular, mas a complexidade historiográfica (...)

7Esta secção designa genericamente bairros de construção informal vários tipos normalmente distinguidos entre bairros de génese ilegal, bairros de barracas, de lata, entre outras designações comuns. O termo parte do inglês informal settlement (Ascensão, 2008, cit. Huchzermeyer e Karam, 20066), que também substitui termos anglo-saxónicos conotados negativamente e excessivamente mal aplicados. No contexto português esta hipótese denominativa é particularmente importante7; a designação genérica bairros de génese ilegal não é ajustada, uma vez que existe uma figura jurídica com o mesmo nome base, as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), assim consideradas desde o DL n.º 400/84 de 31 de Dezembro e que foram alvo de diversas iniciativas de loteamento e requalificação. São núcleos residenciais construídos sobretudo a partir dos anos 60 em diversos concelhos da Área Metropolitana, inicialmente por via das migrações internas e ao sabor da industrialização do período final do Estado Novo. Surgem assim associados à ainda que fraca industrialização na AML e à consolidação do processo de suburbanização e metropolização (Nunes, 2007b, 2010). Em grande parte são bairros caracterizados pela construção de vivendas familiares edificadas pelas mãos dos moradores, com planos urbanísticos sumários idealizados pelas associações de moradores.

8Se imaginarmos um mapa da AML, as AUGI localizam-se mais para norte ao longo das linhas de água e para o interior dos concelhos limítrofes a Lisboa. Os seus habitantes vivem, assim, mais afastados do centro. Mas estes não são claramente os únicos bairros de construção informal na AML. Além destes temos também a ainda menos feliz expressão bairros de barracas, que designa todo um conjunto de bairros que cresceram nas franjas da capital, em territórios mais centrais do que os primeiros, mas com menos infra-estruturas. Tanto num caso como no outro, estes bairros foram alvo de políticas de requalificação e de realojamento nas últimas décadas, que importam distinguir, no sentido de podermos analisar melhor a situação dos bairros que se localizam sobre a linha de fronteira do concelho de Lisboa.

  • 8Na tese de doutoramento tive a oportunidade de experimentar uma avaliação ainda que limitada de al (...)

9Os bairros de lata, bairros de barracas ou bairros degradados8 – qualquer dos termos comporta uma negatividade social associada – são, sobretudo no início, tal como as AUGI, fruto de migrações internas. Contudo, os seus moradores encontram trabalho mais na construção civil do que na indústria. O crescimento exponencial destes bairros, tanto em número de núcleos como em alargamento do território ocupado por cada um deles, verifica-se sobretudo depois das independências dos países africanos ex-colonizados por Portugal. De resto, estas populações engrossam os efectivos de dois grandes tipos de habitação nas principais cidades portuguesas no pós-25 de Abril – compra e arrendamento a baixos custos, sobretudo nos subúrbios em crescimento; compra e arrendamento de terrenos de carácter incerto às portas das cidades.

  • 9Sem referências bibliográficas disponíveis, importava contudo registar a reflexão de técnicos que (...)

10Com contornos semelhantes a outras capitais europeias, a linha de fronteira entre o concelho de Lisboa e os concelhos que rodeiam a capital é um verdadeiro repto para pensar a cidade em termos de crescimento urbano, de variação e variedade populacional, representações passadas e actuais da cidade. Concretamente sobre o território do concelho de Lisboa, temos uma linha de fronteira actual que, em grande parte, foi pensada sobre uma fronteira prévia: a Estrada Militar. O surgimento de bairros de construção informal nas antigas trincheiras da Estrada Militar é uma constante naquela que poderia ser a história da construção informal na AML, sendo um facto que muitas casas puderam ser erigidas devido ao alheamento das autoridades. Assim, controlo e um certo grau de resistência parecem estar em jogo; uma antiga linha de defesa está marcada por milhares de moradores que tiveram, até ao surgimento das políticas multiculturais, um acolhimento limitado na cidade onde escolheram morar. Cabe aqui referir uma conversa com dois arquitectos que haviam realizado um levantamento da Estrada Militar, Gilberto Veiga de Oliveira e Catarina Rebelo de Sousa, onde estes apontaram para a ironia desta linha de segurança na cidade9. Mas além das possibilidades de interpretação simbólica sobre o que representa a construção informal sobre a antiga Estrada Militar, como podemos caracterizar esta linha?

11É uma linha que em termos territoriais fica perto do centro urbano. Alguns destes bairros estão do lado de dentro da linha, no concelho de Lisboa, outros estão em cima da linha da fronteira, mas já nos concelhos vizinhos. É o caso de vários bairros em Loures e na Amadora. De qualquer maneira, mesmo há 30 anos, os moradores destes bairros viviam mais perto do que longe do centro da capital. Este centro veio a ser ainda mais centro com o crescimento dos subúrbios. Em termos pragmáticos, antes de qualquer tentativa de interpretação, era mais fácil construir ali do que noutros sítios da cidade, devido à responsabilidade difusa destes territórios – os territórios em cima da Estrada Militar eram de responsabilidade militar ou civil? Se era difícil vigiar as populações que erigiam as suas casas noite após noite, a incerteza sobre quem era responsável contribuía para o crescimento diário destes bairros. Além disso, a maior parte destes terrenos localizava-se em quintas ou partes de quintas abandonadas. Sinal disso são os nomes dos bairros de construção informal, onde se inclui a Quinta da Vitória, tal como a Quinta da Fonte e a Quinta do Mocho, só para referir três emblemáticos casos de grandes núcleos residenciais no concelho de Loures.

12Se nos anos 70 estes terrenos tinham valor de mercado reduzido, trinta ou quarenta anos depois, decorrente do processo de suburbanização e de metropolização já referidos, o valor destas propriedades é muito mais elevado e a sua posse muito mais cobiçada. De facto, a urgência por parte dos proprietários dos terrenos onde se construiu informalmente em reaver o uso das suas propriedades apenas se verificou quando a metropolização estava consolidada, ou seja, quando o centro da cidade, alastrado, provocou um aumento exponencial do valor da propriedade. Esta situação coincidiu com a execução do Programa Especial de Realojamento nos anos 90.

O bairro de construção informal Quinta da Vitória

  • 10 A Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) catalogou recentemente a Quinta da Vit (...)

13O bairro Quinta da Vitória, na freguesia da Portela de Sacavém, concelho de Loures, é um núcleo residencial de construção informal erigido no canto oposto às antigas edificações da Quinta da Vitória, com sede no centro de Sacavém10. O caso deste núcleo residencial encaixa na caracterização geral dos bairros de barracas da AML mencionada antes. Está localizado sobre a fronteira com o concelho de Lisboa, assenta na Estrada Militar, e o seu maior crescimento deve-se aos imigrantes vindos das ex-colónias em vagas consecutivas desde o pós-25 de Abril até inícios dos anos 90.

  • 11 Noutro sítio (Cachado, 2008) analisei ainda uma hipótese de alteração do traçado da fronteira conce (...)

14No sentido de apresentar o contexto local que nos vai servir de exemplo para falar de uma dinâmica residencial na fronteira urbana, também começamos pela exposição das suas várias dimensões de fronteira, tanto ao nível das imagens que podemos simbolicamente construir como aos vários níveis territoriais. Comecemos pelo segundo. Em geral, os limites dos bairros de construção informal são mais facilmente perceptíveis no território do que noutros casos de bairros urbanos; eles começam e terminam com a presença das barracas, começam e terminam com as ruas em terra batida e/ou a rede de esgotos deficitária. A um primeiro nível, temos uma fronteira que diferencia aquele espaço urbano do espaço em volta. Depois existe a fronteira ao nível da freguesia. A Quinta da Vitória fica no limiar noroeste da Freguesia da Portela de Sacavém, freguesia esta que é mais conhecida pela sua urbanização característica, para classe média alta, de dezenas de lotes listados a bege e branco. Finalmente temos a já referida fronteira entre os dois concelhos, Lisboa e Loures11. Os moradores da Quinta da Vitória pertencem a Loures, mas é-lhes mais acessível chegar ao centro de Lisboa do que ao centro de Loures.

  • 12 A obra referida, Informal City (v. referências), defende precisamente a ideia de cidade informal, q (...)

15E do lado de Lisboa encontramos mais uma urbanização de sucesso, os Olivais (Nunes, 2007a). Assim, a Quinta da Vitória surge como um enclave entre os Olivais e a Urbanização da Portela. Os seus moradores viviam na zona das barracas da Portela, mas a sua situação de segregação espacial, existente, não é totalmente evidente. Neste caso, corroborando a proposta de Sako Musterd e Wim Ostendorf, que analisaram a relação entre a exclusão social e o estado do bem-estar, a segregação espacial é, muitas vezes, segregação socioeconómica (Musterd e Ostendorf, 1998). Na Quinta da Vitória, podemos dizer que há segregação espacial na medida em que os moradores, por virtude de serem na sua maioria imigrantes e de habitarem construções informais, têm um acesso limitado à cidade a que pertencem. A este propósito, Michel Laguerre (1994) propôs um conjunto de razões porventura excessivas para o facto de os membros das minorias étnicas estarem à partida em maior desvantagem face ao sistema formal12 do que outros cidadãos: (i) porque têm de obedecer a regras que não ajudaram a criar; (ii) porque lhes falta poder e acesso a recursos através dos quais poderiam obter mudanças positivas; (iii) porque muitos membros de minorias étnicas têm menos competências devido à sua prévia socialização em famílias e comunidades minoritárias; (iv) porque mesmo quando bem-vindos ao sistema, não são de facto aceites como iguais (Laguerre, 1994: 141). A localização da Quinta da Vitória, ao mesmo tempo perto e longe do centro da capital, ecoa ainda Manuel Castells (1984), no sentido em que o centro não é uma categoria em si, mas objecto de produção simbólica, e nesse sentido, se um bairro se encontra dentro dos limites geográficos ou urbanísticos do centro da cidade, tal não corresponde necessariamente a que todo esse espaço interno a uma fronteira seja considerado centro. A múltipla situação de fronteira da Quinta da Vitória, que contribui para a percepção de uma certa condição de segregação espacial, entra portanto na dimensão das acessibilidades. Da acessibilidade das múltiplas formas de participação, à acessibilidade física, ao princípio de mobilidade (Kaufmann, Schuler, Crevoisier e Rossel, 2004).

16A história e caracterização interna do bairro fazem surgir ainda outras fronteiras, porventura a um nível mais simbólico. A Quinta da Vitória é um dos núcleos residenciais da Grande Lisboa que mais se encaixa na sobrecarregada categorização de multicultural. Ao contrário de outros bairros mais homogéneos em termos de proveniências étnicas, na Quinta da Vitória encontramos uma grande pluralidade cultural. Para além de portugueses de origem rural e de africanos de diversas origens nacionais, encontramos muitos indianos que, em boa verdade, deveriam entrar na categoria de africanos, uma vez que a sua proveniência migratória é Moçambique. Seguindo a tipologia utilizada comummente pelos moradores, o bairro tem portugueses, africanos e indianos e cada uma destas populações habita partes mais ou menos distintas do bairro. Contudo, note-se, essa distinção espacial não é absoluta; podemos encontrar famílias indianas na zona africana e vice-versa, por exemplo.

  • 13 No documentário As Operações SAAL, 2007, realizado por João Dias, podemos ver imagens de arquivo qu (...)

17Em termos resumidos, o bairro da Quinta da Vitória cresce com a chegada das diferentes populações que o compõem. As primeiras casas são construídas por famílias portuguesas sobretudo na segunda metade dos anos 60, à semelhança do que acontece em muitos outros bairros da AML cujas primeiras construções foram erigidas por migrantes internos (Fonseca, 1990; Malheiros, 1992). Na primeira metade dos anos 70 apenas famílias de origem portuguesa habitavam o bairro. As primeiras barracas construídas são feitas de tábuas de madeira e chapa por famílias portuguesas provenientes de diversas zonas do país, mas sobretudo do Norte. São inicialmente casas pequenas, com uma ou duas divisões. Pequenas parcelas de hortas, bem como casas já erigidas, foram vendidas pelos primeiros habitantes às populações imigrantes. Homens de origem indiana, provenientes de Moçambique, foram os primeiros moradores hindus do bairro. A população africana do bairro foi ocupando sobretudo a 13zona norte do bairro ao longo dos anos. Algumas famílias vieram logo na altura das independências (1975-1976), mas uma grande parte chegou em meados dos anos 80 (cabo-verdianos) e início dos anos 90 (guineenses). Como veremos de seguida, o processo de realojamento provocou grandes alterações no bairro e, com isso, a composição populacional também foi afectada. Muitos descendentes de famílias ali residentes emigraram de novo, trazendo novas fronteiras para a Quinta da Vitória, desta vez fronteiras clássicas, nacionais, com repercussões nas famílias que ficam.

Realojamentos no âmbito do PER

  • 14 No entanto, a maior parte dos realojamentos foram apenas efectuados depois de 1999. Até esse ano a (...)

18À semelhança de dezenas de outros bairros de barracas da AML, a Quinta da Vitória foi inscrita no Programa Especial de Realojamento (PER). O PER configura-se como a política de habitação social de maior envergadura a seguir ao SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), visando o realojamento de dezenas de milhares de famílias moradoras em casas construídas informalmente às portas das grandes cidades nas últimas décadas. O PER foi legislado no início dos anos 90 (DL 163/93 de 7 de
Maio) e, após a assinatura da decisão governamental, os municípios aliaram-se ao PER através de protocolos com o Instituto Nacional de Habitação (INH), comprometendo-se a realojar as famílias mal alojadas em bairros de habitação social e a demolir as barracas. O município de Loures firmou o seu compromisso em 1995 e desde então realojou 2300 agregados familiares em fogos de habitação social, especialmente construídos para o efeito, correspondendo a quase 60% da taxa de concretização14.

19No caso da Quinta da Vitória assistimos a um prolongamento do programa de habitação social sem fim à vista. Em 1998 deu-se o primeiro momento de realojamento parcial do bairro. As casas localizadas junto à estrada principal impediam as obras de alargamento das vias de acesso à Expo'98 e à Ponte Vasco da Gama e, desse modo, uma primeira fatia de cerca de 60 agregados familiares beneficiaram de realojamento em habitação social, numa parceria entre o município e a construtora Lusoponte. Foram habitar casas do bairro municipal da Portela, construído a não mais de 150 metros do primeiro. Os contemplados puderam, desse modo, manter redes de sociabilidade, beneficiar da mesma rede escolar, cumprir rotinas laborais, sem alterações de maior. Após esse primeiro realojamento, apenas em 2002 se verifica o segundo realojamento parcial, que contemplou cerca de 100 famílias, numa zona contígua à Quinta da Vitória. Tal como os primeiros contemplados, estas famílias mantiveram redes de sociabilidade e rotinas, uma vez que o realojamento foi feito para um quarteirão de prédios contíguo ao bairro Quinta da Vitória. Os prédios em causa fazem parte de um conjunto residencial de 425 fogos sociais, o bairro social Dr. Alfredo Bensaúde pertencente à Gebalis, inicialmente previsto para realojamentos de famílias residentes em bairros degradados de Lisboa. Mas a proximidade com a Quinta da Vitória e a necessidade habitacional dos seus moradores conduziram à celebração de um protocolo entre os dois municípios em finais de 2001. Contudo, além das famílias realojadas, em 2002 faltava ainda realojar mais de 200 famílias.

  • 15 A tabela previa 3 zonas conforme a proximidade/distância das zonas mais caras. Para a zona III, mai (...)
  • 16 Sobre essa negatividade de certo modo comum nos bairros sociais, Paul White adverte para a associaç (...)

20Em 2005 a solução encontrada pelo município para finalizar o processo de realojamento da Quinta da Vitória foi sugerida pelos proprietários do terreno, que propuseram a indemnização das famílias inscritas no PER que continuavam a aguardar o seu realojamento em habitação social. Dezenas de agregados familiares aceitaram, mas mais de uma centena continuou à espera do realojamento para o qual haviam já esperado mais de dez anos. O município de Loures ainda esperou que as famílias se inscrevessem no programa PER-Famílias, uma figura legislativa variante do PER, que previa a compra de casas pelas famílias com uma ajuda substancial do INH, da Caixa Geral de Depósitos e dos municípios, mas os limites de preço das casas calculados para se poder aceder ao PER-Famílias eram muito inferiores aos valores reais atingidos durante a década de 2000 na AML15. Para remediar esta situação sem fim à vista, os serviços camarários sugerem ciclicamente a vários agregados familiares que estes aceitem fogos de habitação social em zonas de realojamento onde vazam casas, mas a oferta do município de Loures é para bairros muito mais segregados espacial e socialmente do que a Quinta da Vitória, e, por conseguinte, com histórias de grande negatividade associada bem conhecidas dos moradores de bairros degradados16. A mudança de casa feita de forma isolada e não em conjunto com outras famílias vizinhas também desagrada aos moradores que têm recusado esta solução. Doravante, os moradores são avisados de que perderão o direito ao realojamento se continuarem a recusar as soluções. Ainda assim, as barracas da Portela, agora cerca de 100, têm sido renovadas pelos seus novos e velhos moradores. Se a expectativa do realojamento, que foi maior no início dos anos 2000, conduziu a um certo desleixo relativamente às casas que, antes do PER, eram anualmente pintadas e retocadas, o descrédito quanto à finalização do processo, bem como a vinda de alguns novos moradores, tem conduzido recentemente a um embelezamento e cuidado nas habitações.

21Os moradores da Quinta da Vitória que recusam o realojamento em habitação social noutros bairros para além do vizinho Dr. Alfredo Bensaúde não estão exactamente a recusar a habitação social tout court; a sua renitência em sair do sítio onde moram corresponde na verdade a uma rejeição de ir habitar bairros mal afamados. A má fama desses locais resulta, no seu entender, de uma forte estigmatização dos bairros de construção informal onde os moradores habitavam anteriormente e também devido à mistura étnica indesejada. Concretamente, os moradores da Quinta da Vitória recusam sobretudo viver em dois bairros de habitação social distintos: na Urbanização Terraços da Ponte, também conhecida por Quinta do Mocho, uma vez que os seus habitantes provieram do bairro degradado com o mesmo nome; e na Quinta da Fonte, um bairro localizado na serra de Loures, extremamente segregado face a outros conjuntos urbanos, e sem famílias indianas, para desagrado sobretudo dos moradores indianos da Quinta da Vitória, que não teriam vizinhos conhecidos naquele bairro. A segregação espacial destes bairros, como de muitas outras urbanizações de habitação social que foram construídas em terrenos urbanos pouco valorizados, e tipicamente mais longe do centro, é um factor importante que influencia a opção das famílias que habitaram, por vezes mais de vinte anos, um bairro como a Quinta da Vitória, que, apesar de sujeito a uma certa segregação como vimos, possui fortes indicadores de centralidade.

Considerações finais

22Além de pretender a erradicação das barracas, o PER tinha o objectivo de diminuir a exclusão social por via do acesso à habitação condigna, alcançável através da habitação social. Este objectivo parece decorrer de uma estigmatização apriorística sobre a vida e as condições socioculturais dos moradores dos bairros degradados, que sugere a sobreposição das condições habitacionais deficitárias e de supostas más condições sociais. Contudo, os habitantes dos bairros degradados revelam, como foi já sobejamente demonstrado através de sucessivos estudos produzidos tanto pelas universidades como pelos municípios, práticas socioculturais de valor idêntico a outros contextos residenciais que estejam dentro dos padrões das chamadas condições condignas de habitação. Nesse sentido, o realojamento em habitação social em bairros mais afastados dos centros urbanos vem acarretar uma segregação inesperada face às pretensões iniciais. Sob o desígnio da melhoria das condições habitacionais, as condições sociais parecem ter sido proteladas.

23A Quinta da Vitória serviu-nos de exemplo para pensar as fronteiras urbanas e os casos de núcleos residenciais que estão, por um lado, numa situação de alguma centralidade, tendo em conta factores inequívocos como a proximidade do centro da capital ou a localização junto a bairros bem inseridos na malha urbana e valorizados. Por outro lado, num contexto de segregação, através das condições habitacionais e da possibilidade de os seus moradores virem a ser segregados espacialmente no contexto do processo de realojamento, uma vez que, após dois momentos de realojamento parcial em habitação social localizada muito perto da residência anterior, os agregados que ficaram por realojar esperaram por uma solução semelhante à que tiveram os seus antigos vizinhos.

24Ao analisar o PER vimos que a sua execução tem levado as autoridades, no caso do município em análise, a optar por sugerir aos moradores alternativas que contribuiriam para a segregação socioespacial das famílias que aguardam realojamento. No caso da Quinta da Vitória, encontramos resistências a estas soluções, possíveis por duas ordens de factores. O mais evidente é que a urgência da demolição das barracas, evidenciada no texto legislativo no início dos anos 90, parece estar sujeita a vagas de interesse, quer político, quer por parte dos proprietários. Além disso, parece que uma certa centralidade urbana deste conjunto residencial leva os seus (restantes) moradores a manterem – e melhorarem – as suas casas. A antiguidade residencial implicou redes de vizinhança, sedimentação de empregos, de rotinas urbanas, que são assim conservadas até uma nova urgência de finalização do processo de realojamento.

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Notas

1 Resultante do Encontro Transformação Urbana Expe­riências Locais, agradeço o convite à Patrícia Pereira e ao Luís Baptista a possibilidade de clarificar através da comunicação e deste artigo algumas questões levantadas na tese de doutoramento que ficaram menos explícitas enquanto argumento.

2 Nos estudos urbanos (nomeadamente Sociologia e Antropologia Urbana) são fundamentais algumas referências clássicas, provenientes sobretudo da Escola de Chicago, em que o bairro é tomado como locus de observação para estudar a cidade. Entre outros, são incontornáveis Whyte (1981), Willmott (1986), Gans (1982 e 1972), Hannerz (1969). No contexto português, vejam-se Baptista (1987); Cordeiro (1997); Farina (2001); Fernandes (1998); Antunes (2002); Nunes (2007a); Cachado (2008), entre outros (v. referências).

3No contexto português, Fernando Luís Machado (2002); António Firmino da Costa (1999); João Pedro Nunes (2007b); Inês Pereira (2009) (v. referências) são apenas alguns nomes que, apesar de uma formação base na sociologia, ao realizar pesquisa sobre as cidades, se dedicaram à etnografia urbana com observação participante.

4O conceito de metrópole e outras palavras da família (metropolitano, metropolização), apesar de se constituírem como termos incorporados na literatura dos estudos urbanos, não deve ignorar o debate pós-colonial, justamente devido às potencialidades analíticas que este levanta para aqueles estudos (cf., e.g., Cabral, 2006: 180).

5Neste caso, o autor adverte relativamente a excessos interpretativos face aos grandes efectivos populacionais emigrados; numa conferência em 2008, Portes reavaliava a relação entre migrações e mudança social, concluindo que não é certo que os migrantes alterem as sociedades de acolhimento tanto como se pensava.

6 O livro a que se refere Ascensão é Informal Settlements: a perpetual challenge?.

7Uma outra hipótese seria a utilização de arquitectura popular, mas a complexidade historiográfica e epistemológica inerente ao termo povo e ao que se denomina popular provoca uma ambiguidade excessiva. Sobre arquitectura popular, v. e.g. o documentário dirigido e realizado pelo arquitecto Manuel da Graça Dias, Arquitecturas sem Arquitectos, Programa “Ver artes”, RTP, 1996. Sobre povo veja-se a revisão do debate por Sónia Vespeira de Almeida (2009: 250-251).

8Na tese de doutoramento tive a oportunidade de experimentar uma avaliação ainda que limitada de algumas correspondências entre a terminologia portuguesa e alguns termos estrangeiros, de que se destacam os termos ingleses slum e shanty town, e franceses bidonville e taudis (Cachado, 2008: 124-130).

9Sem referências bibliográficas disponíveis, importava contudo registar a reflexão de técnicos que se detiveram sobre o terreno de uma forma extensiva.

10 A Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) catalogou recentemente a Quinta da Vitória, de que apenas resta a Igreja de Nossa Senhora de Vitória.

11 Noutro sítio (Cachado, 2008) analisei ainda uma hipótese de alteração do traçado da fronteira concelhia levantada em finais dos anos 90.

12 A obra referida, Informal City (v. referências), defende precisamente a ideia de cidade informal, que leve em conta os sistemas informais que acontecem nos espaços urbanos; não para controlar, mas porque eles existem, e sem a sua percepção, a análise das cidades ficaria amputada de uma parte importante da sua realidade.

13 No documentário As Operações SAAL, 2007, realizado por João Dias, podemos ver imagens de arquivo que mostram bairros de barracas construídas em madeira antes do 25 de Abril. De resto, esta obra visual é de uma riqueza documental fabulosa no que toca aos ambientes discursivos, reflexivos e executores então experimentados.

14 No entanto, a maior parte dos realojamentos foram apenas efectuados depois de 1999. Até esse ano a taxa alcançava apenas cerca de 20% (Guerra, 1999: 72).

15 A tabela previa 3 zonas conforme a proximidade/distância das zonas mais caras. Para a zona III, mais afastada dos centros, os valores máximos das habitações não podiam ultrapassar, no caso de um T2, os 38 380 euros. No folheto informativo dá-se exemplos que permitiam, ainda assim, a sua execução, como viver numa barraca em Lisboa e comprar uma casa na Guarda, parecendo sugerir um retorno às terras de origem para os migrantes do interior do país.

16 Sobre essa negatividade de certo modo comum nos bairros sociais, Paul White adverte para a associação entre habitação social e exclusão social (White, 1998: 164) devido ao risco de os investigadores também contribuírem para perpetuar os estereótipos.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Rita d'Ávila Cachado, « Realojamento em zonas de fronteira urbana. O caso da Quinta da Vitória, Loures », Forum Sociológico, 21 | 2011, 23-31.

Referência eletrónica

Rita d'Ávila Cachado, « Realojamento em zonas de fronteira urbana. O caso da Quinta da Vitória, Loures », Forum Sociológico [Online], 21 | 2011, posto online no dia 05 setembro 2012, consultado o 14 dezembro 2019. URL : http://journals.openedition.org/sociologico/425 ; DOI : 10.4000/sociologico.425

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Autor

Rita d'Ávila Cachado

Investigadora no CIES-IUL, ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa, bolseira de pós-doutoramento FCT rita.cachado@iscte.pt

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