1O trabalho que apresentamos aqui faz parte de um projeto mais amplo, onde nosso interesse era demonstrar como a cartografia refletiu os desafios territoriais de um país que não deixou de crescer e integrar um imenso território que ocupa quase a metade da América do Sul. O estudo da cartografia brasileira realizado então, (De Biaggi, 2000) apontava três momentos importantes da construção territorial do país: em um primeiro tempo aparecem os contornos de um espaço que se estrutura, afirmando novas soberanias (1500-1930); em seguida observa-se um processo de consolidação do domínio territorial interno, através de projetos de levantamento sistemático do país (1930-1980); enfim, em um período de grandes transformações sociais e tecnológicas, o uso da cartografia se diversifica e atinge novos grupos em um momento de abertura política (1980-2000). A cada momento, o trabalho com mapas vem dar corpo às ambições políticas de elites luso-brasileiras, fornecendo uma imagem concreta dos espaços em vias de apropriação, reforçando o domínio sobre as terras e os homens que nelas se encontram. Nesse sentido consideramos que a cartografia não é uma simples técnica, mas um verdadeiro discurso que contribui para a compreensão e a estruturação da sociedade brasileira em seu território.
2O período da independência brasileira é emblemático de um duplo movimento: por um lado há a incorporação de tradições portuguesas originárias do período colonial, ao mesmo tempo, aparecem novas características que formarão a base da cartografia nacional brasileira. Da mesma maneira que seus equivalentes europeus, a diplomacia que se instala no Brasil independente demonstra uma grande habilidade em usar mapas de maneira eficaz na defesa de limites territoriais, face à vizinhos que se encontram todos, em fase de delimitações de fronteiras. As elites brasileiras serão capazes de fomentar a produção de novas imagens que possam contribuir para criar uma aura “civilizada” de um Estado em busca de reconhecimento nacional e internacional, sem deixar de se apoiar nos antigos mapas feitos na época colonial. Se o modelo europeu parece onipresente, ele será rapidamente confrontado com as novas condições existentes, levando-o a se adaptar, para servir à afirmação do poder central de um novo país, em terras e condições americanas.
3O século XIX marca o início de uma produção oficial de mapas realizados localmente – produção que poderá se apoiar sobre um acervo histórico cartográfico, negociado paralelamente ao reconhecimento da soberania nacional. Assim, as imagens criadas durante mais de 300 anos de domínio colonial permitirão a transição a um Estado independente, onde a cartografia auxilia a afirmação de políticas que delimitarão o novo país que se forma.
4A instalação da corte portuguesa no Brasil em 1808, como um meio de proteger a coroa portuguesa das invasões napoleônicas, inaugura o ciclo de transformações institucionais que marcam o século XIX em terras brasileiras. Tornando-se o centro do império português, e sob a esfera determinante da Inglaterra, a América portuguesa adquire enfim a autorização de confeccionar e arquivar localmente mapas e outros documentos de análise espacial. São assim criadas a Imprensa e a Biblioteca Real, bem como os Arquivos Militares, que receberão todos os mapas, planos topográficos ou de fortificações e todas as resenhas territoriais portuguesas, evitando que esses objetos, considerados estratégicos, sejam recuperados pelas tropas francesas no momento da invasão de Portugal em 1811.
5A proximidade administrativa não conseguirá, no entanto, evitar que os elos que ligam a colônia à metrópole sejam progressivamente rompidos. Em 1810 o Brasil se transforma em protetorado britânico, graças ao Tratado de Aliança, Comércio e Navegação feito com a coroa inglês. Face à série de revoltas liberais que ocorrem tanto em Portugal quanto no Brasil, a divisão do reino se concretiza em 1822, deixando nas terras americanas uma dinastia independente. O Brasil rompe com a metrópole, mas mantém como chefe de governo um príncipe português que garante o regime escravocrata de produção, mesmo que este já tenha sido objeto de críticas da parte dos aliados ingleses. Tomando a forma de um Império, o novo Estado brasileiro se inspira no centralismo napoleônico para se impor diante das inúmeras divergências internas entre as elites e das revoltas separatistas que ocorrem em várias partes do Império: a figura centralizadora do imperador é o eixo em torno do qual se passa a criar uma nação em busca de reconhecimento exterior, em um território ainda mal integrado.
- 1 De fato, Portugal deveria receber 2 milhões de libras inglesas como indenização pela perda da colôn (...)
6No exterior, a Inglaterra foi o intermediário diplomático e econômico, capaz de integrar a existência da nova nação no campo de ação de sua política imperialista. De fato, em 1825 o embaixador inglês conseguirá a assinatura de um acordo de paz e amizade entre Portugal e o Brasil mediante indenizações1, acordo que será de interesse para outras nações, tais como a França e os Estados Unidos, atentos à importância de um país de tamanhas proporções. Uma comparação entre mapas de origens diferentes pode ilustrar de maneira interessante as visões divergentes no período próximo à independência.
- 2 No momento da independência em 1822, somente 8 províncias reconhecem o novo governo: nas províncias (...)
7Um mapa inglês de 1822, mesmo apresentando vários erros de representação como a localização do Trópico de Capricórnio a 18° de latitude sul, demonstra bem o amplo contato existente entre os dois países: fala-se de “Brasil” (escrito sem z em um mapa onde as legendas são todas em inglês); apresenta-se a fachada atlântica sem insistir nos limites ocidentais nem setentrionais da capitania geral do Pará (questões problemáticas tanto para os novos vizinhos, como para as antigas metrópoles). Utiliza-se limites naturais como rios e montanhas desenhados de maneira bastante esquemática para delimitar as “capitanias gerais” do Pará, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco (imensa, no extremo noroeste do país) e Bahia (guardando ainda as capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, portanto já extintas); o governo do Rio Grande do Sul engloba também o território de Santa Catarina, enquanto os governos de Piauí e Sergipe aparecem delimitados. De maneira geral, o mapa dá a impressão dos grandes traços e articulações internas de um território único, consolidado, longe da série de revoltas e resistências internas que vão aparecer no momento da independência2 (ver figura 1a).
Figura 1: O Brasil visto por europeus na época da independência
A – O Brasil em um mapa inglês de 1822. B – «Carte géographique, statistique, historique et politique du Brésil
Coleção da Biblioteca Nacional da França
8Um mapa francês da mesma época (figura 1b), publicado em 1825 no “Depot de Guerre” pelo encarregado de topografia do ministério de relações exteriores francês, J. M. Darmet, mostra uma visão bem mais crítica face ao novo Estado. A "Carte géographique, statistique, historique et politique du Brésil" terá uma edição em espanhol dois anos mais tarde e deixa entrever o interesse suscitado pelo país, que merece um trabalho de pesquisa aprofundado. No texto bastante longo que enquadra o mapa, o autor se expressa de maneira que estaria longe de ser elogiosa: a população local é vista como "só aspirando à fortuna pela descoberta de minas", tanto que não se deveria esperar nada da indústria desenvolvida localmente; a capital do Império é descrita como "bem construída, mas muito suja", enquanto a descrição do Pará seria a de uma região "baixa e insalubre". Os únicos locais que escapam às críticas contundentes são a cidade de São Luís (fundada por franceses), e o Rio Grande do Sul, "com um clima muito bom e um solo tão fecundo que é chamado o celeiro do Brasil". O mapa localiza com topônimos as diferentes províncias do Império, porém sem indicar limites e nem o status de cada uma. É necessário ler o texto para compreender que se fala de 14 capitanias, agrupadas em 10 governos gerais, separados em regiões: oeste (Pará, Maranhão, Pernambuco e Alagoas), leste (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul) e interior (Minas Gerais, Matto Grosso e Goyas). Em cada governo geral são citados os governos secundários e os distritos que os compõem, de forma a criar um quadro global da estrutura administrativa da época e o peso demográfico de cada uma de suas partes:
Governos
Gerais
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Governos Secundários
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Distritos
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PARA
800 000 almas
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|
Rio Negro, Macapá / Solimões, Guyane / Tocantins, Xingu,Tapajós, Madeira
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OESTE
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MARANHÃO
300 000 almas
|
PIAUHY
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Maranhão, Piauhy, Pará, Rio Negro, Seará Grande
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MARITIMO
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PERNAMBUCO
500 000 almas
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SEARA, PARAHIBA
|
Olinda, Recife, Alagoas, Sertão de Pernambouc
|
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BAHIA
600 000 almas
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SEREGIPE, ESPÍRITO SANTO
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Ilheus, Baya, Jacobina, Seregype, Porto Seguro, Espíritu Santo
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RIO DE JANEIRO
700 000 almas
|
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Rio de Janeiro, Goytacazes, Cabo Frio, Ilha Grande, Parahiba, Santa Catarina
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LESTE
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SAN PAULO ou ST PAUL
50 000 almas
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Paranaguá, Saint Paul, Ita
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RIO GRANDE DO SUL
200 000 almas
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Porto Alegre
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MINAS GERAES
500 000 almas
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Vila Rica, Serro do Frio, Sabura, Rio dos Mortes, Paracatu
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GOIAS
200 000 almas
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São João das duas Barras, Vila Boa
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INTERIOR
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MATTO GROSSO
300 000 almas
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Villa Bella, Cuyaba
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- 3 O único local onde se pode ter uma idéia das fontes que permitiram a confecção do mapa e do texto q (...)
9No total, a população ficaria em torno de 4 a 5 milhões de habitantes, divididos da seguinte maneira : 850 000 brancos, 160 000 negros livres, 430 000 pessoas livres de sangue mestiço, 260 000 índios, 200 000 escravos de sangue mestiço e 1 700 000 escravos negros3. Dessa maneira, pode-se interpretar que, quando o texto indica que todos os brasileiros, com exceção dos empregados domésticos, mendigos e escravos, possuem direitos cívicos e políticos, mais da metade da população seria excluída da constituição que consagrou as liberdades individuais. Com as circunstâncias agravantes de uma instrução pública precária e de uma herança desfavorável (o rei D.JoãoVI teria desejado dominar a América, sem no entanto trazer os benefícios da civilização). Todas as características do país revelam um Estado, cuja existência recente seria ainda bem incerta:
Sous quelque rapport que l’on envisage l’Empire brésilien, sa situation est fausse et périlleuse : vu d’un œil hostile par l’État de Buenos Ayres, dédaigné par la Colombie qui a refusé son alliance, non reconnu des puissances prépondérantes de l’Europe ; en butte à la haine de la mère patrie ; recelant en lui-même tous les germes d’une guerre civile par l’opposition d’intérêts, des mœurs et de l’origine des peuples qui le composent ; on ne saurait prononcer avec assurance que le sort de cet Empire soit désormais dans la balance des Nations. (in "Carte géographique, statistique, historique et politique du Brésil", dessinée, gravée et écrite au Dépôt de Guerre par le français J. M. Darmet, 1825)
10É interessante indicar as diferenças de enfoque entre as edições francesa e espanhola deste mapa. Na versão francesa, a fronteira entre as Guianas merece destaque, com uma Guiana Portuguesa bastante dilatada e a menção mesmo de uma "Guiana Portuguesa". No entanto, os topônimos exteriores ao Brasil são bem menos importantes. No mapa em espanhol, os limites ocidentais das Guianas são os únicos que aparecem ao norte do conjunto brasileiro. Ao oeste, o limite ocidental do continente (as costas chilenas) vem completar o traçado das fronteiras internas dos novos países (Peru, Alto Peru, La Plata, Nova Granada) e uma boa parte da toponímia mais abundante é traduzida em espanhol. O traçado das fronteiras meridionais lembra os termos do Tratado de São Ildefonso, sem dar, contudo, aos brasileiros a Lagoa Mirim, sinal de uma posição francesa mais próxima dos interesses de Buenos Aires do que brasileiros. No entanto, o mapa mostra um Brasil que ultrapassa as margens do rio Guaporé e o curso superior do Paraguai, fazendo avançar ao sul o "país desconhecido" brasileiro, habitado por "comonamas" e "curiguereys". Pode-se adivinhar as fronteiras indefinidas, sujeitas às controvérsias históricas dos acordos internacionais e o amplo esforço a ser feito para consolidar regionalmente um Estado novo, face à comunidade de nações.
11Com a dupla missão de lutar para obter o reconhecimento internacional e ao mesmo tempo definir suas fronteiras, uma nova diplomacia se forma no Brasil de maneira improvisada, até que uma lei crie oficialmente em 1851, o corpo diplomático do Império.
- 4 Goes Filho (1999) faz a distinção entre o ’uti possidetis juris (de direito) e o uti possidetis de (...)
12A política exterior do Império, com sua inspiração e referência em nações européias, não mudará radicalmente os argumentos que foram úteis em três séculos de colonização portuguesa. De fato, para reforçar a unidade do conjunto de terras de origem lusitana, as mesmas estratégias portuguesas de controle das duas maiores bacias continentais, a Platina e a Amazônica, são mantidas. Os antigos tratados de limites - principalmente o de Madrid e de São Ildefonso – vêm regularmente à tona, nas negociações entre os representantes políticos dos novos Estados independentes. Mas os brasileiros compreendem rapidamente que o uso dos antigos mapas pode servir de prova, quando se evoca os direitos adquiridos pelo "utis possidetis" para chegar a acordos mais vantajosos para o Brasil4.
13Entre os novos diplomatas brasileiros, responsáveis pela adoção do argumento do de l’uti possidetis, se destaca o nome do Barão de Ponte Ribeiro. Nas suas inúmeras missões aos países vizinhos, Ponte Ribeiro percebe as vantagens de abandonar a lógica do respeito aos tratados anteriores por uma negociação baseada nos princípios relativos à situação contemporânea dos territórios em questão. Desde 1837 ele expõe suas idéias à chancelaria do Império, até que finalmente, em 1849, elas se tornem a norma geral da diplomacia brasileira.
- 5 Adonias (1960) conta de fato a história de um conjunto de 15 mapas portugueses do final do século X (...)
- 6 Ao todo, o Barão Ponte Ribeiro redigiu mais de 180 tratados sobre este assunto – ver Adonias, 1960 (...)
14Português de origem, Ponte Ribeiro se tornou brasileiro com a constituição de 1824 e, desde 1825 ele foi enviado como cônsul geral à Madrid para tentar obter o reconhecimento do Brasil independente. Sem sucesso na sua missão inicial (a Espanha só reconhece o Império em 1835), ele retorna à América do Sul para servir como representante brasileiro nos países vizinhos: entre 1829 e 1832, se estabelece no Peru; entre 1833 e 1835, no México, onde participa do primeiro congresso de nações americanas; entre 1836 e 1841 é enviado ao Chile, à Bolívia e ao Peru; durante o Governo Rosas (1842-43), se torna ministro-residente na Argentina. Nesta última posição, é encarregado de informar os países americanos como o Chile, a Bolívia, o Peru, o Equador, a Colômbia e a Venezuela, as razões que levaram o Brasil ao conflito com o governo das Provincias Unidas de la Plata e com o governo de Montevidéu. Enquanto percorria os países limítrofes, o barão aproveitava para colecionar também toda a informação, fosse ela portuguesa ou espanhola e eventualmente útil para esclarecer as fronteiras brasileiras5. Quando, em 1853, o barão se torna conselheiro da Secretaria das Relações Exteriores, já havia redigido 45 tratados sobre o conjunto das fronteiras brasileiras6.
15No momento da redação destes tratados, às vezes orientados pelas negociações do momento, Ponte Ribeiro pôde utilizar o acervo documentário reunido nos Arquivos Militares do Rio de Janeiro. Dos 964 documentos cartográficos reunidos, o barão constituiu quatro grandes grupos: os mapas do Brasil (436); os mapas dos Estados e colônias limítrofes (11); os mapas de Portugal e de suas possessões (446) e enfim os mapas especiais de navegação (71). Ele sugeriu então ao Império três medidas no que concerne à coleção: primeiro, para os mapas do Brasil e dos países vizinhos, que fosse utilizado um exemplar de cada mapa existente em duplicata: segundo, que fosse feita uma cópia dos que existiam em um único exemplar, para mandá-los à Secretaria das Relações Exteriores e finalmente que todas as cartas marinhas fossem enviadas à biblioteca do Ministério da Marinha. Finalmente, propunha à Portugal um acordo para trocar todos os mapas dos domínios portugueses pelos mapas sobre o Brasil presentes nos Arquivos ultra-marinos (Adonias, 1960).
16Se as duas primeiras sugestões foram prontamente aceitas e realizadas, a última foi mais longa a se concretizar. A troca de mapas existentes sobre os dois países teve que esperar até 1863, quando o Barão de Ponte Ribeiro aproveitou uma viagem à Europa para começar as negociações com Portugal. Após um estudo detalhado sobre as cartas, mapas, planos, relatórios e diários que poderiam interessar o país nas questões de fronteiras coloniais, bem como os documentos sobre os acordos que as fixaram, em dezembro 1867, no Instituto Geográfico de Lisboa, foi assinado o protocolo de trocas de documentos escolhidos de cada lado.
17Na Secretaria de Relações Exteriores, os documentos cartográficos reunidos ajudaram a guiar a assinatura progressiva de vários tratados com os países vizinhos (ver figura 2). Em 1851, Ponte Ribeiro participa a assinatura de um acordo com o Peru, definindo como fronteira a cidade de Tabatinga, a partir da qual uma linha reta direto ao norte deveria encontrar ao rio Japurá, enquanto ao sul o rio Javari marcaria os limites. As diversas vantagens territoriais obtidas pelo Brasil neste tratado estão profundamente baseadas no argumento do uti possidetis, embora fosse dado um direito de navegação aos peruanos, em troca. Este mesmo tipo de transação seria utilizado nos tratados com a Venezuela e a Bolívia, realizadas respectivamente em 1859 e 1867 pelo mesmo Ponte Ribeiro, graças à sua “diplomacia cartográfica”.
Figura 2: A indecisão das fronteiras no século CIC, e a contribuição do Barão de Ponte Ribeiro
As datas indicam os diferentes tratados negociados pelo Barão de Ponte Ribeiro ao longo do século XIX
Fonte: Droulers, 2001
- 7 Realizadas pelo Barão de Caçapava, o Marechal Francisco José de Souza Soares d’Andréa, os trabalhos (...)
18Em 1853, o Barão já havia participado a assinatura de um acordo definitivo regulamentando a questão das fronteiras com o Uruguai, após o final da Guerra Cisplatina. Esta vez, o problema espinhoso que tantas vezes havia sido objeto de tratados coloniais só foi resolvido graças a uma intervenção externa, com a criação de um protetorado britânico capaz de neutralizar as rivalidades na região do estuário platino, traduzindo-se na disputa entre o Brasil e o governo de Buenos Aires. A importância de garantir os limites com o novo Estado da "banda oriental" se exprime na construção da primeira grande rede de triangulação do Império, realizada entre 1852 e 1857 na região de fronteira (Furtado, 1959)7.
19Os mesmos tipos de litígios fronteiriços influenciariam o tratado com o Paraguai feito em 1872, após uma guerra contra este país, que havia aproximado o Brasil do Uruguai e da Argentina. A respeito do Paraguai, o Barão de Ponte Ribeiro já havia proclamado sua convicção de que, a presença dessa república e do estabelecimento de suas fronteiras, deveria ser primordial para assegurar a unidade interna do país, graças à uma visão estratégica dos meios de integração regional:
20A guerra do Paraguai, que será efetivamente um marco para a política imperial como veremos mais tarde, será não somente a ocasião de realizar novos mapas regionais, mas servirá também como anti-exemplo para todos os outros acordos de fronteiras que o Barão de Ponte Ribeiro não conseguiu realizar durante o exercício de suas atividades diplomáticas. Ele deixou o modelo do que se tornaria a prática corrente na definição das novas nações americanas: mais que uma questão de diplomacia, o recurso a mapas e aos técnicos capazes de confeccioná-las, tornou-se regra em todas as comissões de delimitação que se formaram. No caso brasileiro, mais do que seguir os tratados coloniais, o Estado Imperial utilizou a cartografia para testemunhar um controle territorial histórico e real. Esta herança de ocupantes que obtiveram o direito de se estabelecer, graças à garantia de uso prolongado das terras, servirá para justificar a idéia de manutenção de um território único, do "mesmo Brasil fundado pelos colonizadores" (Carvalho, 1939).
- 8 A doação desta coleção ao Estado, após a sua morte, constituiu o primeiro embrião da mapoteca do Mi (...)
21Sem verdadeira ruptura na estrutura de exploração territorial existente, a cartografia oficial mantém assim as mesmas funções de testemunhar a ocupação do espaço. Os estudos do Barão Ponte Ribeiro e a sua coleção de mais de 500 mapas8, bem como os catálogos que organizou, formaram a base da mapoteca da Secretaria das Relações Exteriores, que daria toda a legitimidade ao novo Estado em formação. Além do reconhecimento do novo país, os mapas se apóiam no passado europeu de descoberta, de ocupação e de explorações que se mantiveram até o momento atual, ao mesmo tempo em que buscavam meios de se institucionalizar oficialmente.
"A elite brasileira se considerava como uma parte da civilização européia condenada aos trópicos. A "civilização" e as "lumières" eram seus atributos, o que implicava em um programa de ação - civilizar o Brasil" (Magnoli, 1997:95)
- 9 A Société de Géographie de Paris (1821), a Royal Geographical Society de Londres (1830), foram segu (...)
- 10 Pereira (1956) faz a relação entre uma maior influência inglesa ou francesa segundo o poder dos seu (...)
22As elites brasileiras do Império se encontravam em uma posição ambígua: se por um lado elas se sentiam parte da mesma civilização européia onde tinham suas origens, do outro lado a imagem do país que governavam não correspondia totalmente aos parâmetros em vigor nas nações européias (como o mapa francês citado anteriormente, o indicava). As tradições científicas do século XIX europeu apontavam para a constituição de academias encarregadas de descrições minuciosas, com levantamentos sistemáticos de campo realizados tanto por instituições militares quanto por sociedades de geografia nacionais9 capazes de tratar tanto o território nacional como espaços longínquos na Ásia Central, África, América ou Austrália. Segundo as condições políticas do momento, os exemplos a seguir no Império poderiam oscilar entre uma tendência mais inglesa ou francesa10, mas os olhares estavam sempre atentos ao que se passava do outro lado do Atlântico.
- 11 Mais detalhes sobre as expedições e viagens de no Brasil ao longo do século XIX, entre outros, em P (...)
23Os cientistas europeus eram bem-vindos ao Brasil para ajudar a conhecer melhor o país: o engenheiro Harfeld, por exemplo, foi encarregado pelo Império de realizar uma viagem de exploração ao longo do rio São Francisco e de seus afluentes de 1852 a 1854 e como subproduto da sua viagem foi realizado um mapa da província de Minas Gerais na escala de 1: 2.000.000 em 1855; o francês Emmanuel Liais também percorreu a região um pouco mais tarde entre 1860 e 1870 para coordenar a triangulação de certas partes desta bacia. Na segunda metade do século XIX, outras expedições, desta vez de origem norte-americana, começam a vir : entre 1865 e 1866 a Expedição Thayer estuda a geologia e a geografia física do país; em 1867 a expedição do Smithonian Institution analisa as vias de comunicação do país, sejam elas fluviais ou ferrovias ; enfim, a Expedição Morgan relança o interesse pelos estudos geológicos no norte do país11. No entanto, não se pode dizer que todas essas contribuições estrangeiras tenham sido apreciadas positivamente no Brasil. O geógrafo alemão, Robert H. Schomburgk, que havia estado na Guiana Inglesa vizinha entre 1835 e 1838, após seu retorno à Europa e tendo adotado a cidadania inglesa, publica diversos trabalhos, onde reivindica vários territórios da zona fronteira à coroa britânica. Os mapas que acompanham sua descrição da Guiana Inglesa alimentam uma longa discussão sobre os limites entre os dois países, questão que só será resolvida no início do século XX pelo Barão do Rio Branco, com novos mapas. A cartografia serve assim para ganhar territórios, mas também provoca conflitos.
- 12 E. Müzell faz uma carta topográfica do município de São Leopoldo no Rio Grande do Sul, onde a afeta (...)
24Da mesma maneira, na resolução da questão fundiária interna, os mapas terão um papel fundamental. Em setembro de 1850, a nova lei 601 vincula a propriedade da terra ao seu registro, e nesse sentido, a presença do juiz de terras e sua equipe de escrivães e topógrafos, se tornam figuras chaves na divisão dos bens no país. A imensa quantidade de levantamentos necessários em locais de difícil acesso contribui para dificultar o acesso à propriedade no país. A colonização de novas terras por europeus recém chegados ao país, mobiliza o trabalho de vários engenheiros, muitos deles chegando ao país com os novos colonos. E. Müzell, C. Rivierre e E. Odebrecht são alguns dos nomes que vão progressivamente organizar os mapas de diversas províncias do Império12 onde a ocupação progressiva das terras e planaltos aparece ao lado de "terras pouco conhecidas e habitadas por índios". Os espaços em branco nos mapas são vistos como razão de vergonha pela elite letrada do país, que buscava se espelhar em um território “civilizado”.
- 13 O museu imperial, antigo museu real no tempo da presença da corte portuguesa no Brasil, tinha sido (...)
25Estas elites nacionais que assumem como um dever patriótico ensinar e divulgar os conhecimentos históricos e geográficos que servem de base à apresentação do país ao mundo, vão se encarregar de criar instituições capazes de legitimar a ordem social que se instala com o Império. Em 1838 é fundando o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que contrariamente às novas instituições científicas formadas no país, reunia um grupo formado exclusivamente por pessoas da corte do Rio de Janeiro13, selecionados mais por suas relações políticas e sociais que por suas produções intelectuais (sobretudo quando se sabe que 75% do seu orçamento dependiam de fundos públicos):
"E deixar sempre à sabedoria especulativa dos estrangeiros a formulação da nossa história ? (...) Buscamos também ressuscitar os americanos do indigno obscurantismo onde estavam até agora" Revista do IHGB, t. 1, 1839 in Schwarcz (1989).
26Mesmo se a geografia ocupa uma posição de menor destaque, com somente 18% dos textos totais publicados (Schwarcz, 1989), os diferentes mapas que são colecionados (cartas de navegação antigas, cartas hidrográficas e topográficas contemporâneas, mapas de colonização e de novas estradas, e mesmo simples croquis de localização) ajudam não somente a cumprir os objetivos enciclopédicos da instituição, mas podem servir como prova nos diferentes conflitos de limites pendentes.
"Dê-me o mapa de um país, sua configuração, seu clima, suas águas, seus ventos e toda a sua geografia física, informe suas produções naturais, sua flora e sua geologia e eume proponho a dizer à priori qual será o homem deste país" in Revista do IHBG, nº2, 1839, citado em Schwarcz (1989)
- 14 Mais de 20 institutos históricos e geográficos aparecerão desde o Amazonas até Santa Catarina, busc (...)
27O imperador D. Pedro II, protetor do IHGB desde a sua criação, torna-se membro e presidente de honra em 1842 e preside mais de 500 sessões, doando vários manuscritos e publicações ao instituto. Seu interesse é tão importante, que ele é freqüentemente retratado junto a globos e mapas, seja de maneira oficial ou caricatural (ver figura 3). Graças ao seu apoio, o IHGB atinge seu apogeu no Segundo Império, organizando viagens de exploração, como a de 1859 a 1861 no Ceará. Sua lealdade ao regime monárquico persistirá mesmo após a proclamação da república, servindo de exemplo a vários outros institutos históricos e geográficos que aparecem desde a metade do século XIX até o século XX com diferentes orientações14.
Figura 3: D. Pedro II e seus mapas
Esq.: D. Pedro II com sua mulher e filhas no seu cabinete em 1860. Embaixo: Caricaturas de D. Pedro II durante seus estudos: sempre com mapas e globos. Dir.: Mapa da coleção particular de D. Pedro II, legado ao IHGB. Ele foi realizado por E. Müzell em 1870 para indicar o estado da colonização no município de São Leopoldo. Rio Grande do Sul. Nota-se a diferença entre as areas de colonização e as outras partes do município.
Fonte: Schwarcz, 1999 e Adonias, 1990
- 15 Em 1832, as duas academias são reagrupadas, mas a união só durou um ano, após o qual cada escola pr (...)
- 16 Nesta época, segundo Schwartzman (1991), a profissão militar não tinha muito prestígio no Brasil, à (...)
28Entre os fundadores do IHGB, aparecem vários brasileiros que assumem um papel importante na elaboração de mapas no período imperial, sendo uma grande parte formada nas escolas militares da época. A primeira instituição técnica criada no país foi a Academia Real da Marinha, no Mosteiro de São Bento, ainda pelo rei João VI na sua chegada ao Rio. Em 1810, outra academia militar, responsável pela formação de oficiais tanto no domínio da artilharia quanto da engenharia topográfica, aparece para assegurar uma formação científica aliada a um conjunto de instruções mais práticas, úteis à ação militar15. O ensino da Escola Militar do Rio de Janeiro dedicava uma atenção especial à matemática: desde as bases de geometria e de trigonometria esférica, até a astronomia e a geodésia, a matemática aplicada fazia parte dos sete anos de formação propostos. Os civis eram autorizados a seguir os cursos da Academia Militar16, às vezes em cursos específicos, até que em 1858 fosse formada a Escola Central, que lhes foi dedicada majoritariamente. Será necessário esperar a reforma do sistema de ensino superior de 1874, para que apareça enfim uma instituição exclusivamente civil como a Escola Politécnica, nos moldes franceses.
"O fato que a engenharia civil fosse dominante não significava que a escola fosse especialmente competente no desenvolvimento das técnicas mecânicas de construção ou no desenvolvimento de competências em ciências físicas ou naturais. (...) O que tornava importante a Escola Politécnica do Rio de Janeiro era, sobretudo, o seu papel na criação de um novo grupo de intelectuais de elite que pudesse por em questão os conhecimentos estabelecidos pelos religiosos e advogados tendo em vista uma ciência moderna. A noção que a sociedade pudesse ser planejada e comandada por engenheiros, o que fazia parte de uma tradição francesa, teria um grande impacto no Brasil." in Schwartzman (1991:68)
- 17 A Fazenda Santa Cruz, antiga propriedade dos jesuitas que, após sua expulsão do país, passou a pert (...)
- 18 Tanto Niemeyer quanto Bellegarde, membros do corpo imperial de engenheiros do Império, participam d (...)
- 19 Quando consultamos a edição de 1857 da carta de Niemeyer na Bibliothèque Nationale de Paris, o fato (...)
- 20 Em 1876 foi criada a Repartição Hidrográfica da Marinha, encarregada de coordenar a direção de estu (...)
29Entre as carreiras civis e militares, o nome do coronel Conrado Jacob Niemeyer aparece como uma das figuras mais dinâmicas da cartografia do início do século XIX. De 1817 a 1824 ele realiza diversos trabalhos em Pernambuco, tais como as plantas de Recife e Olinda, os planos de defesa da costa até a foz do Rio São Francisco e mesmo os estudos para a ligação de linhas telegráficas na região. Passando para a reserva em 1833, ele será responsável por vários outros serviços de inspeção de trabalhos e edifícios públicos, tais como as reformas da Fazenda Imperial Santa Cruz17. Em 1842, com a ajuda do futuro major Pedro d'Alcântara Bellegarde18 (que participaria igualmente das demarcações no sul do país), Niemeyer prepara o mapa da Província do Rio de Janeiro, para então realizar os mapas das províncias de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Finalmente em 1846, o coronel Niemeyer começa a grande carta “chorográphica” do Império do Brasil19, auxiliado por outros membros originários dos círculos militares - o capitão José Joaquim de Lima e Silva e o oficial de engenharia Antônio Augusto Monteiro de Barros. Mesmo indicando que a carta não passaria de um esboço, devendo ser corrigida por trabalhos futuros, Niemeyer consegue avaliar pela primeira vez a superfície do país (estimada em 8 337 218 km2) e de suas províncias, inserindo um quadro estatístico que descreve os principais fatos econômicos do comércio do Império. Com limites que se tornam cada vez mais sistemáticos à medida que se caminha em direção às fronteiras norte, o mapa mostra os principais rios do país, cercados por cadeias de montanhas dispostas geometricamente como nos mapas europeus apresentados na figura 1. A região da Ilha do Bananal aparece com um grande lago, enquanto as fontes do Araguaia parecem ser bastante dúbias. O "Estado Oriental" (Uruguai) têm uma grande densidade de informações e a cidade do Rio de Janeiro merece um quadro à parte onde estão localizadas as diferentes instituições científicas da cidade. O mapa merece uma medalha de ouro da parte de D. Pedro II, sendo reeditado em 1857 por ordens do Marquês de Caxias (futuro Duque de Caxias) para expor os limites com o Paraguai, no momento em que se pressente o conflito. De fato, a guerra do Paraguai, que se inicia em 1864, será a ocasião de afirmar definitivamente o papel das forças armadas brasileiras, impulsionando ainda mais a realização de estudos e mapas hidrográficos do interior do país20,
- 21 Além de realizar exposições nacionais, o imperador prestava uma atenção especial à participação do (...)
30A guerra do Paraguai, iniciada com euforia, provoca um grande desgaste tanto financeiro quanto político no regime imperial. Depois de oito anos de conflito, um novo mapa geral do Império será preparado em 1873, como uma nova oportunidade para apresentar o país na exposição universal de Viena21. Na ocasião, o Barão de Ponte Ribeiro retoma os trabalhos de Conrado Jacob Niemeyer e atualiza as fronteiras com os estados limítrofes, especialmente os limites com a República do Paraguai, única parte do mapa no exterior do país caracterizada por uma grande densidade de topônimos (ver figura 4). Outros limites do Mato Grosso com a República da Bolívia e mesmo com as províncias do norte do país, mostram demarcações ainda incertas. Com o meridiano do Rio de Janeiro ao centro, o mapa retoma o esquema de representações esquemáticas de montanhas nas divisas de várias províncias, diferenciadas com cores distintas.
Figura 4: O mapa geral do Império de 1873
Fonte: Mota e Lopes, 1989
- 22 Em 1877, Beaurepaire Rohan publica um estudo sobre a organização do mapa geográfico e da história f (...)
31Os grandes mapas de síntese se sucedem. No ano de 1875 será publicada um novo Mapa do Império do Brasil, na escala de 1:3.710.220, ainda com o auxílio de Ponte Ribeiro, mas organizado pela Comissão do Mapa Geral do Império. Esta comissão era presidida pelo General Henrique de Beaurepaire Rohan, símbolo da nova cartografia essencialmente brasileira. Filho de geógrafo, Beaurepaire Rohan se tornou membro do IHGB após ter publicado suas viagens ao interior do país, indo de Cuiabá ao Rio de Janeiro, primeiro por vias fluviais até a foz do Rio de la Plata, seguindo por um trajeto marítimo de Rio Grande até a capital, recolhendo informações que seriam muito úteis, quando, como militar, participou da Guerra do Paraguai. O mapa de 1875 que organiza, se apóia tanto na coleção de mapas existentes nas coleções nacionais quanto nos levantamentos mais recentes, sem contudo seguir uma cobertura de levantamentos geodésicos sistemáticos, como os que eram feitos na Europa de então. O trabalho final de adequação e síntese deverá equilibrar uma informação necessariamente heterogênea, segundo as regiões do país, testemunho de diferentes graus de ocupação e controle do território. Em estudo posterior22, Beaurepaire Rohan identifica as fontes disponíveis no momento da realização do mapa:
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85 mapas para a parte setentrional (dos quais 32 provinham das comissões de limites do Tratado de São Ildefonso)
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43 mapas para a parte ocidental
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45 mapas para a parte meridional
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116 mapas para a parte oriental
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17 mapas para a parte central
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15 mapas pelo menos de uma das partes acima descritas
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9 mapas representando o país inteiro
32Desta maneira se compreende porque o mapa indica o nome das províncias, sem insistir sobre os seus limites - no interior do país somente os principais elementos de hidrografia e as montanhas situadas em locais estratégicos tais como a passagem entre as duas grandes bacias amazônica e platina são situadas. Além das fronteiras do Império, os limites entre os outros Estados sul-americanos só são sugeridos no mapa graças aos nomes de países: Estado Oriental (Uruguai), Confederação Argentina, República do Paraguai, República do Chile, República da Bolívia, Nova Granada, Venezuela e as Guianas. O mesmo contraste entre as fronteiras internacionais meridionais, traçadas de maneira detalhada, aparece face aos contornos mais esquemáticos nas fronteiras setentrionais. Na legenda aparecem os sinais da civilização brasileira: a capital, as vilas e vilarejos, as estradas de ferro construídas e projetadas, os fortes militares formando um território onde se consolida a ocupação do imenso espaço delimitado.
- 23 O geólogo O. Derby fazia parte da seção de mineralogia e geologia do Museu Nacional. Ele presidirá (...)
- 24 A Comissão Geológica e Geográfica (CGG) de São Paulo foi fundada em 1886 como uma reação à "ausênci (...)
33No mesmo ano de 1875, é criada a Comissão Geológica Imperial, tentativa de coordenar a ocupação e a consolidação territorial do país. Composta de civis e militares, capacitados em diferentes disciplinas, a comissão foi encarregada de realizar um inventário dos recursos naturais do país, desta vez nos moldes da US Geological Survey, que desde 1879 realiza levantamentos topográficos e geológicos, voltados à exploração das riquezas minerais norte-americanas. Símbolo de uma nova influência, que começa a se impor no cenário da cartografia brasileira, a comissão é coordenada pelo canadense Charles F. Hartt, acompanhado por outros geólogos norte-americanos que se estabelecerão de maneira mais prolongada no país, como Orville Derby23. Apesar de durar apenas dois anos, a Comissão consegue reunir mais de 500.000 amostras de rochas, plantas e animais, ajudando a enriquecer a massa de documentos existentes para a realização do Mapa Geral do Império. Ela servirá de exemplo para a constituição de outras instituições, movidas pela mesma visão positivista de uma ciência, guiando a apropriação do território em várias províncias, principalmente naquelas em que o desenvolvimento econômico favorecia a realização de estudos mais detalhados24.
- 25 As disputas entre províncias vão constituir uma boa parte dos trabalhos de organização territorial (...)
- 26 Tendo participado de diferentes viagens de exploração, o Barão Homem de Melo deve seu título a sua (...)
34A cartografia de síntese do Império transparece igualmente em uma série de atlas, dedicados ao poucos alunos do ensino publico do ensino médio e superior existentes. Destinado aos alunos do Liceu Imperial D. Pedro II, o "Atlas do Império do Brasil" organizado por Cândido Mendes de Almeida em 1868 se inspira em representações inglesas e francesas, mas apresenta cada província e suas comarcas, com divisões administrativas, eclesiásticas, eleitorais e judiciárias - fato surpreendente quando se considera os inúmeros conflitos entre as províncias na época25. Outros atlas escolares podem ser citados: o atlas de Lomelino de Carvalho, de 1882, e o“Atlas do Império do Brasil” do Barão Homem de Melo e do Coronel Pimenta Bueno, de 1889, reeditado diversas vezes, mesmo no período republicano26. Nesta série de representações unificadas e únicas, o Império confirma assim o seu efeito centralizador, capaz de criar emblemas que serão duráveis na cultura brasileira.
35A transição republicana, anunciada pela crise política que se inicia com a Guerra do Paraguai, reforçará o poder dos militares e de novas elites regionais. No entanto, no que diz respeito às tradições de representações cartográficas em uso no país, as bases lançadas no Império parecem ultrapassar a troca de regime.
- 27 O Barão de Rio Branco, membro e presidente do IHGB, contribui na redação do artigo sobre o Brasil n (...)
36O argumento cartográfico com seus critérios de "forma, unificação e valorização do território" continuará a ser usado pela diplomacia brasileira no final do século XIX e início do século XX, para finalizar a delimitação das fronteiras septentrionais e nas relações com países vizinhos pelos sucessores do Barão de Ponte Ribeiro, como o Visconde e o Barão de Rio Branco. Este último será capaz de articular o discurso cartográfico, de maneira a se impor nos meios acadêmicos e diplomáticos internacionais,27 com realizações originais, frutos de um trabalho importante de recuperação de fontes diversas. Sua ação diplomática, fiel às tradições cartográficas do Império, chega a ser chamada de pacifista, pois o intenso uso do discurso cartográfico parece legitimar a defesa dos interesses nacionalistas, sem ocasionar conflitos armados. Aliando um extenso trabalho de documentação e criação cartográfica, Rio Branco será responsável pela delimitação de 5.062 km, após os 7.948 km de fronteiras continentais estabelecidas nos tempos do Império. Estas linhas firmes que asseguram a presença do país de maneira definitiva nos mapas no início do século XX abrem espaço para o desafio de conhecer um território imenso de 8,5 milhões de km2.