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Florilégio Geográfico

Estruturação do espaço urbano de Macapá enquanto capital do Território Federal do Amapá (1944 -1988)

Estructuración del Espacio Urbano de Macapá como Capital del Territorio Federal del Amapá (1944-1988)
Structuration de l'Espace Urbain de Macapá en tant que Capitale du Territoire Fédéral de l'Amapá (1944-1988)
Structuring of the Urban Space of Macapá as the Capital of the Federal Territory of Amapá (1944-1988)
Kercio Jesus Silva Nascimento e Emmanuel Raimundo Costa Santos

Resumos

Criado pelo Decreto Federal 5.812, de 13 de setembro de 1943 e extinto em 5 de outubro de 1988 com a promulgação da Constituição Federal Brasileira, o Território Federal do Amapá, teve como sua primeira capital a cidade do Amapá sede do município homônimo, no entanto, em virtude da proximidade e facilidade de acesso com a cidade de Belém do Pará ocorreu a transferência da capital do território federal para a cidade de Macapá em 1944. Esse período foi marcado por ações modernizadoras que resultaram em efetiva ocupação e estruturação dessa porção amazônica e principalmente da cidade de Macapá. Tais ações foram desenvolvidas através da implantação de grandes projetos de Estado e do Capital, como, por exemplo: a criação do Território Federal, Projeto ICOMI, Projeto Jari e Projeto Calha Norte. Esse artigo visa analisar, através da perspectiva da Geografia Histórica, o intervalo de 44 anos da cidade de Macapá enquanto capital do antigo Território Federal do Amapá, com ênfase para o processo de estruturação de seu espaço urbano. A partir da compreensão da história da cidade e dos conceitos de forma, função, estrutura e processo, buscou-se apresentar o crescimento de Macapá e o surgimento de seus primeiros bairros. Destaca-se a elaboração cartográfica da expansão de sua malha urbana entre as décadas de 1940 a 1980, além de levantamentos documentais e iconográficos. Por fim, Macapá deixa de ser uma pequena cidade ribeirinha durante a existência do Território Federal e se transforma no principal centro urbano da Amazônia Setentrional Amapaense.

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Notas do autor

Ao programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Amapá (PPGEO/Unifap), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá/Fundação Tumucumaque (FAPEAP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo financiamento deste trabalho que faz parte do primeiro capítulo da dissertação de mestrado do primeiro autor.

Texto integral

1O Território Federal do Amapá foi criado por meio do Decreto Federal 5.812, de 13 de setembro de 1943, e foi extinto com a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988. Esse período foi marcado por ações modernizadoras desenvolvidas principalmente por projetos do Estado. Esses passaram a dotar de infraestruturas essa porção da Amazônia e seus sistemas de engenharias nas áreas de transportes, energia, comunicação e urbanização que foram fundamentais para os processos de ocupação e configuração do atual território do estado do Amapá.

2Entre os projetos mais expressivos que promoveram o desenvolvimento de atividades socioeconômicas e efetiva ocupação dessa porção da Amazônia Setentrional estão: a criação do Território Federal do Amapá (1943); a estruturação da cidade de Macapá que passou ser a capital do referido Território Federal (1944); implantação das atividades da mineradora ICOMI/SA (1953); o Projeto Jari (1967); Projeto Calha Norte (1985) e por fim Criação do Estado do Amapá (1988).

3Esse artigo tem por objetivo analisar o surgimento dos primeiros bairros e apresentar a estrutura urbana de Macapá enquanto capital do Território Federal do Amapá, período de 44 anos que vai de 1944 a 1988. Esse processo será apresentado em dois momentos: o primeiro, que tem como ponto de partida a transformação da cidade de Macapá em capital fato ocorrido em 1944, e segue pelas duas décadas seguintes de 1950 e 1960; e um segundo, correspondendo dos anos 1970 até 1988, ano de emancipação político-administrativa do Território Federal em relação ao governo central do Brasil.

4Com base na estruturação supracitada do artigo, no primeiro momento será apresentada a expansão urbana de Macapá, a partir e para além do traçado ortogonal do centro histórico estabelecido durante a fundação da vila colonial de São José de Macapá em 1758 (figura 1), com destaque ao surgimento e organização espacial dos primeiros bairros de Macapá durante a vigência do Território Federal do Amapá, no decorrer das décadas de 1940; 1950 e 1960.

5Quando se discorre sobre as décadas de 1970 e 1980, destaca-se a consolidação da estrutura urbana de Macapá ocorrida no período analisado e o processo de horizontalização de sua malha, que segue orientação de três eixos de expansão em sentidos norte, oeste e sul.

6Destarte, a representação cartográfica da expansão da malha urbana da cidade de Macapá conforme os momentos estabelecidos da periodização proposta para esse estudo foi de grande utilidade. Os resultados denotam sobre a origem dos bairros de Macapá, com ênfase na gênese dos objetos responsáveis por sua estruturação espacial, desde o perímetro que delimita o centro histórico colonial até o início de sua expansão urbana orientada por eixos rodoviários, dinâmica urbana já verificável na segunda metade da década de 1980. Assim, novos bairros vão se constituindo às margens dos eixos de expansão nas zonas oeste, norte e sul da cidade de Macapá. Fato notável é que o traçado ortogonal foi o padrão de arruamento predominante durante o período do Território Federal, e sua articulação perpendicular permitiu um padrão de tabuleiro do arruamento. A princípio, o avanço foi em direção à zona sul e norte e posteriormente para a zona oeste, orientado pelo traçado ortogonal.

7Esse trabalho de Geografia Histórica busca analisar a estruturação da cidade de Macapá através de sua expansão urbana e o surgimento de seus bairros mais tradicionais. O período desse estudo vai de 1944 a 1988, intervalo em que Macapá foi capital do Território Federal do Amapá. O mesmo foi transformado em unidade federativa a partir da Constituição de 1988 e Macapá continuou com seu status de capital agora do estado do Amapá. Nesse intervalo de espaço-tempo foi intensa à transformação do urbano da cidade de Macapá, tanto em forma como em conteúdo, apesar de nesse artigo maiores detalhes recairão sobre a forma e a estruturação da cidade, buscando mesmo que ainda de forma introdutória contar mais a história da cidade do que a história do urbano (Santos 1994).

8Entre as técnicas de pesquisa utilizadas estão os levantamentos documentais, cartográficos e iconográficos relativos à cidade de Macapá, organização de artigos, livros, teses e dissertações os quais foram primordiais para o desenvolvimento de argumentos sobre o tema abordado. Esses, associados à compreensão da noção de forma, função, estrutura e processo, permitiram a análise do processo de urbanização da maior cidade da Amazônia Setentrional Amapaense (Santos 2012).

9Destaca-se, também, como parte metodológica a produção cartográfica histórica, que vai representar e refletir as etapas do crescimento da malha urbana da cidade de Macapá no período de análise, os quais para além de serem pontos finais de uma representação espacial de crescimento urbano são pontos de largada para discussão e elaboração de argumentos analíticos do processo de estruturação dessa cidade no período mencionado.

10Esses procedimentos técnicos foram baseados, em fotografias históricas da série do IBGE, disponíveis na biblioteca online do mesmo, a utilização do Modelo Digital de Terreno (MDT), da base do banco de dados do exército (BDGEx, 2014), com a escala de 1/25.000, com propriedades de representação do relevo natural, ou seja, das elevações e depressões naturais excluindo objetos artificiais, como casas e prédios (Egg 2012), assim possibilitando a identificação de áreas que passaram por aterramento, prática bem comum, implementada pelo Estado e por pessoas oriundas das regiões das ilhas situadas entre os estados do Amapá e Pará que passaram a habitar as áreas úmidas baixas da cidade assim chamadas localmente de ressacas¹ que são áreas desvalorizadas do ponto de vista imobiliário e institucional da cidade e protegidas por lei, dessa maneira originando as primeiras formas de desigualdades socioespaciais nesse espaço urbano. Por fim, foram utilizadas imagens de satélite Landsats, de 1973 a 1988, para espacializar cartograficamente o avanço da malha urbana da cidade de Macapá no período analisado por meio dos seus bairros e eixos de expansão urbana.

11A geografia histórica, muitas vezes confundida com a história da geografia e, em função da falta de uma definição mais precisa, apresenta uma imensa gama de definições como geografia do passado, paisagem em mudança, o passado no presente. Tem a preocupação de recuperar espacialidades pretéritas que marcam espacialidades atuais, de buscar metodologias apropriadas e esforça-se em refletir a categoria tempo, a fim de fornecer subsídios à abordagem espacial e temporal.

12Requer-se para uma boa compreensão sobre a pesquisa do “presente de então” um bom trabalho de contextualização, sendo importante um grande investimento em pesquisa indireta mediante de levantamentos bibliográficos, iconográficos e cartográficos do período que se queira estudar e, de pesquisa direta em instituições que guardam a memória dos acontecimentos (Abreu 2000).

13A compreensão holística da realidade através da análise sincrônica e diacrônica da estrutura, processo, função e forma são de grande importância, uma vez que tais categorias isoladamente levarão a um equívoco. Nesse sentido, pensando a relação entre espaço-tempo, a cada tempo se produz uma espacialidade movida por processos internos e externos, e pela articulação do local com o global. Através da tecnificação das atividades, a sociedade implementa novas formas espaciais e por sua vez as formas geram transformações na totalidade social, ou seja, no conteúdo social (Santos 1992).

14É preciso frisar que a espacialização e a espacialidade não podem ser consideradas como o espaço em si, o espaço é a síntese, a instância, espacialização é a busca do presente de outrora, um se sobrepõe ao outro, é um elemento para a produção do espaço, e dele depende para acontecer, sendo um acúmulo desigual de passado e presente por meio da materialidade, e do que a vivifica (Santos 1988), portanto:

A espacialização não é o resultado do movimento apenas da sociedade, porque depende do espaço para se realizar. No seu movimento permanente, em sua busca incessante de geografização, a sociedade está subordinada à lei do espaço preexistente. (Santos 1988, 80-81)

15Fato é que os objetos implementados são o resultado das ações sociais de sua espacialidade, o qual sua singularidade a registra no tempo-espaço, mas essa construção implementa-se por meio das relações sociais que metamorfoseiam a paisagem em espaço.

16A evolução urbana macapaense encontra obstáculos naturais como as áreas de ressacas que logo são superados permitindo uma expansão urbana articulando a cidade por meio das ruas pavimentadas, das pontes e das formas espaciais que se descentralizam criando uma estrutura urbana correspondente aos anseios da época. A noção de espaço adotada nesse trabalho corresponde que o mesmo “seria um conjunto de objetos e de relações que se realizam sobre estes objetos; não entre estes especificamente, mas para as quais eles servem de intermediários” (Santos 1988, 78).

17Chama-se atenção para a importância do papel do Estado e sua não neutralidade ou isenção diante das influências da luta de classes. Dessa forma, torna-se crucial entender o papel do Estado na formação das cidades (Abreu 1981) e (Santos 2008).

Os primeiros bairros de Macapá (1944-1960)

18Logo após a cidade de Macapá se tornar a capital do Território Federal do Amapá em 1944, o governo central na figura do interventor federal de imediato deu início às construções de prédios públicos e obras de infraestruturas necessárias para a cidade de Macapá poder receber os servidores federais e desempenhar seu papel de polo de atração populacional, de ocupação e desenvolvimento territorial. Assim, a pequena cidade de parcas e precárias infraestruturas foi, em poucos anos, ganhando ares de uma capital.

19Para tanto, o Estado teve de remover de áreas consideradas centrais e nobres da cidade várias famílias de moradores descendentes de povos escravizados trazidos durante o período colonial para a construção da Fortaleza de São José de Macapá. Nesses espaços, foram então erguidos equipamentos públicos da capital do território federal, como, por exemplo, escolas, praças, hospitais e residências para atender os servidores federais e demais imigrantes.

20Essa atitude denota a ação do Estado capitalista em criar ambientes favoráveis para uma determinada classe social, nesse caso intrinsecamente ligada ao Estado (Santos 2008). Os integrantes dessa classe social em sua maioria alheios ao modo de vida local e vinculados ao poder político foram os responsáveis pelo direcionamento da estruturação urbana de Macapá e, passaram a reorientar e favorecer por meio de uma transformação de forma e conteúdo as áreas habitadas pelos moradores locais que estavam acostumados numa dinâmica de vida ribeirinha, a qual vai se modificando rapidamente.

21A figura 1 destaca a primeira planta da Vila de São José de Macapá (1761), observa-se em relação ao seu traçado a sua forma de grelha reticulada, com ruas largas, retas e perpendiculares entre si, com duas amplas praças retangulares denominadas originalmente por São Sebastião e São João (Araújo 1998). Nessa planta, também, se destacam os limites impostos ao seu principal plano de ruas em ortogonal, ao sul por um lago e a leste pela área de inundação do rio Amazonas.

Fig. 1: Vila de S. José Macapá: planta original e uma atual adaptação cartográfica

Fig. 1: Vila de S. José Macapá: planta original e uma atual adaptação cartográfica

A imagem na parte superior direita refere-se a original Planta da Vila de São José de Macapá, que foi elaborada pelo Capitão Engenheiro Gaspar João de Gronsfeld em 1761. Na imagem a esquerda trata-se de uma adaptação cartográfica desta planta para fins de melhor identificação dos elementos urbanos no traçado ortogonal da vila colonial.

Museu histórico ultramarino de Lisboa. Adaptado: Nascimento, 2023

22A cidade de Macapá a partir de 1944 se expandiu seguindo o traçado ortogonal herdado do período colonial e do bairro central, configurado na época pelo bairro Alto, bairro da Fortaleza e bairro da Favela e, pelo entorno das edificações históricas: a Igreja e a Fortaleza de São José de Macapá, ambas da segunda metade do século XVIII e, do Prédio da Intendência do século XIX, conforme pode ser observado na figura 1. Nessa planta também foram alocados os principais prédios da administração pública e as casas dos servidores do Território Federal, a chamada vila IPASE que data de 1950, constituída por casas padronizadas e de alto padrão, para a época, contrastando com as casas de madeira sobre as áreas de ressaca.

  • 1 A ressaca é um ecossistema típico de zonas costeiras. São áreas influenciadas pelo regime hídrico d (...)

23No decorrer da década de 1950 dois locais são ocupados nas adjacências do bairro Central; o bairro do Trem (bairro proletário, esse não tinha uma continuidade territorial pelo fato da área de ressaca1 que separava esse bairro do restante da cidade), onde foram alojados os trabalhadores das obras de infraestrutura e o bairro do Laguinho também já denominado de Julião Ramos. Esse último bairro foi povoado inicialmente por famílias afrodescendentes removidas da antiga Vila Santa Engrácia, atual área da Praça Barão do Rio Branco, o que significaria um primeiro ato de segregação estabelecido pelo Estado.

Fig. 2. Rua de palafita no bairro central e foto aérea do bairro do Laguinho

Fig. 2. Rua de palafita no bairro central e foto aérea do bairro do Laguinho

A esquerda, palafita da rua coronel José Serafim, que ligava o bairro Alto e Fortaleza em 1950 atual rua Tiradentes; a direita lago situado nos limites do bairro do Laguinho em 1970

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24Este acontecimento foi gerenciado pelo capitão Janary Gentil Nunes, o primeiro governador territorial nomeado pelo governo ditatorial do Estado Novo do presidente Getúlio Vargas. Após consulta popular, o bairro retorna ao nome de Laguinho.

25No período de 1944 a 1960, iniciou-se a primeira fase de estruturação urbana da cidade de Macapá. Assim foram sendo construídos os primeiros sistemas de objetos urbanos na cidade, com intuito de articular por meio de ruas amplas para a circulação de pessoas, mercadorias, e o sistema de controle e poder, como a administração pública, o sistema educacional, sistema de transporte e casas para acomodar os futuros funcionários públicos e a residência do governador.

26Desse período destaca-se a criação da primeira escola secundária do Território Federal, através do decreto Territorial n. 49, de 25 de janeiro de 1947, inicialmente chamado de Ginásio Amapaense, na qual era situado dentro do prédio do grupo escolar Barão do Rio Branco, responsável pelo ensino primário, no ano de 1952 houve a inauguração da estrutura própria, onde se localiza até os dias atuais.

Fig. 3. Primeiras escolas do Território Federal do Amapá

Fig. 3. Primeiras escolas do Território Federal do Amapá

A esquerda, a escola Barão do Rio Branco (1946); a direita colégio Amapaense (195-), ambas no bairro central de Macapá

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27Vale ressaltar que o Amapá não contava com mais de uma dezena de educandários, bastante deteriorados antes da instalação do território. A média de matrículas nos colégios públicos em 1943, último ano antes da criação do Território Federal era de 295, e em 1944 essa média de matrículas ascendeu para 814, e em 1946 já havia um registro efetivo de 2.084 alunos (La Roque 1950).

  • 2 O período Janarista (1943-1970) compreende o período em que o governador Janary Nunes exerceu forte (...)

28Segundo Santos (2006), após o aumento dos serviços de educação nesse período a mesma passou por uma adaptação para atender as novas asserções do projeto de hegemonia do então governo Janarista2, dessa maneira formando pessoas com intuito de admirar e aclamar medidas governamentais para a sociedade em estruturação, levando a educação critica a decadência.

29No ano de 1953 inaugura-se o Mercado Central, localizado no que era chamado “lago que seca no verão totalmente” (Planta da Vila de S. José Macapá, Capitão Engenheiro Gaspar João de Gronsfeld de 1761). Esse “lago” revela a primeira área de ressaca totalmente modificada que num primeiro momento é ocupada por casas de madeira sobre a ressaca e às margens do igarapé da doca da Fortaleza, dando origem ou acentuando formas de desigualdades socioespaciais decorrentes do processo de estruturação da cidade. Era perceptível a desigualdade do padrão das casas dos servidores da antiga prefeitura e posteriormente do território, com conjuntos residenciais padronizados e planejados, das residências dos moradores remanescentes quilombolas e ribeirinhos da região das ilhas do Pará. Tais desigualdades persistem até os dias atuais, em diferentes trechos de Macapá. Estas podem ser visualizadas tanto na porção central ou pericentral, ou em áreas mais afastadas do centro da cidade.

Fig. 4. Mercado Central de Macapá na década de 1950

Fig. 4. Mercado Central de Macapá na década de 1950

A esquerda, construção do mercado central de Macapá (1952); a direita mercado central em funcionamento (1959)

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30Os bairros Central, do Trem e do Laguinho se expandiram de forma gradativa no decorrer das décadas de 1950 a 1980 e, em seus limites, novas áreas foram sendo ocupadas e formando novos bairros. Esses três bairros são importantes na dinâmica urbana da capital e passaram de locais periféricos a espaços valorizados em tempos contemporâneos. Até o fim da década de 1960, a parte central já estava dotada de estrutura educacional, de serviços, administração e habitacional.

31A prática de aterrar áreas alagadas e superar as barreiras naturais foram empreendidas para prover a continuidade e articulação da cidade visando sua expansão urbana, para tanto, a maneira mais fácil passa pela supressão das áreas de ressacas, removendo os moradores de então, para áreas mais afastadas da porção central da cidade, com argumento de critérios estéticos e funcionais.

32Foi assim com a canalização do igarapé da doca da Fortaleza, atual canal da Mendonça Júnior, reduzindo a um canal. Nessa área do bairro central, registram-se, na atualidade, intensos alagamentos quando sincroniza a cheia da maré do rio Amazonas com fortes precipitações. Nos locais centrais que não precisavam de aterramento e próximo da orla do rio Amazonas na maioria das vezes já era ocupado, desse modo outro processo marcante desse período foram as remoções de pessoas do bairro da Vacaria, na orla da cidade, remanejados para o bairro Nova Esperança, das margens do igarapé da doca da Fortaleza e da vila de Santa Engrácia (atual praça do Barão do Rio Branco).

33Portanto, após o processo de estruturação espacial da parte central, essa já se encontrava articulada e dotada de serviços públicos básicos, com ruas e pontes, permitindo a circulação de trabalhadores.

Fig. 5. Mapa da malha urbana de Macapá (1944-1960)

Fig. 5. Mapa da malha urbana de Macapá (1944-1960)

Nascimento e Santos, 2024

34A figura 5 apresenta a expansão da malha urbana da cidade de Macapá de 1944 a 1960 com os recortes dos bairros: Central, Laguinho, Trem, Vacaria, Santa Rita e Jacareacanga. Em denominação contemporânea, o bairro da Vacaria corresponde ao Santa Inês e o bairro Jacareacanga passou a se chamar de Jesus de Nazaré. Ainda na figura 5, se observa o centro histórico da cidade através das vias reticuladas em vermelho, que correspondem às primeiras ruas de Macapá, traçada em área plana suavemente elevada, num terraço fluvial.

35Conforme a leitura da legenda da figura 5, as partes de tons frios representam cotas topográficas mais baixas que chegam até de 1m de altura em relação ao rio Amazonas, assim nota-se que consideráveis áreas de lagos, igarapés e ressacas foram aterradas nos bairros Central e do Laguinho.

36Destarte que esses primeiros bairros de Macapá, surgiram entre as décadas de 1950 a 1960, conforme houve o crescimento populacional foram sendo mais densamente povoados, porém, eles só foram legalizados oficialmente pela Prefeitura Municipal de Macapá, entre as décadas de 1970 a 1980, quando se estabeleceu os limites e as dimensões de cada um deles.

Expansão urbana em curso (1960-1970)

37Os primeiros bairros de Macapá vão possuir avenidas e ruas largas pavimentadas e com iluminação pública. As avenidas são orientadas perpendicularmente ao rio Amazonas e as ruas paralelas ao curso fluvial. Na figura 6 estão apresentados dois cruzamentos importantes da cidade. A avenida Feliciano Coelho é a via que separa o bairro Central do bairro do Trem, no sentido leste até a orla da cidade e a oeste até o bairro do Santa Rita. Na imagem esquerda, a avenida supracitada é cortada pela rua Odilardo Silva e na imagem direita pela rua Jovino Dinoá. Ambas as ruas vão mostrar em segundo plano o pleno processo de expansão de Macapá, a primeira no sentido sul para o bairro do Trem até o bairro do Beirol e a segunda no sentido norte, do bairro Beirol até o bairro Pacoval.

Fig. 6. Limites entre os bairros Central e Trem

Fig. 6. Limites entre os bairros Central e Trem

A esquerda, cruzamento da av. Feliciano Coelho e rua Odilardo Silva (1960); a direita av. Feliciano Coelho e rua Jovino Dinoá (1960)

porta-retrato-ap.blogspot.com (2023).Adaptado: Nascimento, 2024

38Outro bairro que também teve ocupação marcante na década de 1960 foi o Santa Inês, na orla de Macapá, inicialmente chamado de Vacaria, por haver uma propriedade com criação de gado instalada no local. Com ampliação da malha urbana e a inserção de infraestrutura, houve um aumento de moradores e esse núcleo habitacional, assim como os demais já citados, tornou-se mais valorizado, por estar ao lado do bairro central, próximo à orla do rio Amazonas.

39Na figura 7, observa-se o crescimento urbano nas proximidades do bairro do Trem com a formação do bairro Beirol (ao sul), seguindo o sentido oeste, o Buritizal; no entorno do Laguinho, surgiu o Pacoval (ao norte), Perpétuo Socorro (ao leste) e Jesus de Nazaré (ao oeste). Esse último bairro incorporou nos seus limites o trecho conhecido como Jacareacanga; com o avanço das avenidas no sentido oeste, surgiu também o Bairro Santa Rita. Na década de 1960, é possível notar uma expansão na malha urbana para a zona sul de Macapá, perceptível também na figura 7.

Fig. 7. Mapa da malha urbana de Macapá (1960-1970)

Fig. 7. Mapa da malha urbana de Macapá (1960-1970)

Nascimento e Santos, 2024

40Nos bairros mencionados as concessões dos lotes foram predominantemente de responsabilidade do poder público, ou até mesmo por demanda espontânea, porém conforme as áreas se tornavam valorizadas e recebiam infraestrutura básica, os terrenos passaram a ser comercializados por terceiros, pois era comum aos primeiros moradores receberem terrenos bem dimensionados ou até mesmo mais de um lote, e posteriormente vendê-lo.

A consolidação da estrutura urbana de Macapá enquanto capital do Território Federal do Amapá (1970-1988)

41No período de 1944-1988, Macapá deixa de ser uma pequena cidade ribeirinha e passa por transformações intensas nas formas-conteúdos de seu espaço urbano. Esse novo status trouxe consigo a responsabilidade de ter objetos que a qualificassem como cidade de fato, embora isso fosse mais evidente apenas na parte central, nas proximidades da casa do governador e das casas dos servidores públicos do território. Na década de 1970, como apresenta a figura 8, o centro de Macapá já era dotado de colégios, praças e o Palácio do Setentrião, sede do governo, de onde partiam as decisões recebidas da capital do Brasil. Isso, portanto, caracteriza que o modelo a ser seguido era alheio à motricidade interna dos moradores e trabalhadores locais nessa porção setentrional amazônica.

Fig. 8. Vista área do centro da cidade de Macapá (1970)

Fig. 8. Vista área do centro da cidade de Macapá (1970)

porta-retrato-ap-blogspot.com. Adaptado: Nascimento, 2024

42Durante a expansão da malha urbana de Macapá no decorrer das décadas de 1970 e 1980 novas áreas foram incorporadas ao seu tecido urbano conforme se observa na figura 9, e consequentemente, outros bairros foram se formando, como: Congós e Nova Esperança (na circunvizinhança do Buritizal); o bairro Alvorada (seguindo em direção oeste nas proximidades do Santa Rita); Pedrinhas (ao sul, após o Beirol) e o São Lázaro e Jardim Felicidade (após o Pacoval – seguindo para o norte da capital, atualmente uma das zonas mais populosas da cidade). Estes bairros foram reconhecidos pela Prefeitura Municipal somente na década de 1980, e foram os últimos criados oficialmente na fase de Macapá como capital do território federal.

43Na figura 9 é possível, também, visualizar a dimensão da cidade, com seus bairros mais afastados do centro, que, pelo fato da distância e das péssimas condições de transporte público, os moradores careciam de assistência por parte do estado. Entre esses se destacam os bairros São Lazaro e Jardim Felicidade ao norte e Cabralzinho a oeste.

Fig. 9. Mapa da malha urbana de Macapá (1970-1988)

Fig. 9. Mapa da malha urbana de Macapá (1970-1988)

Nascimento e Santos, 2024

44A contradição centro-periferia se agrava em Macapá. Problemas de mobilidade urbana apareçam devido às melhores escolas e serviços públicos estarem aglutinados nos bairros centrais. A cidade passa a se articular para além da porção central e começa a avançar para zona oeste por meio de uma ponte sobre a ressaca da Lagoa dos Índios, com o primeiro bairro, Cabralzinho – um conjunto habitacional com casas e ruas planejadas –, se diferenciando da zona norte que fora ocupada por meio de loteamentos públicos e por demanda espontânea de bairros populares. Processo semelhante ocorreu na zona sul, em bairros como Muca e Congós, com sua ocupação por residências de casas de madeira sobre as áreas de ressacas.

Considerações finais

45No período analisado do Território Federal do Amapá, é evidente a atuação efetiva do Estado em transformar a pequena cidade de Macapá numa capital dotada de infraestrutura urbana, que passou a concentrar e atender atividades comerciais e de serviços públicos e privados para essa porção do espaço amazônico. Nesse período, a cidade de Macapá passou pela estruturação e configuração da malha urbana do seu sítio. Foi o momento da consolidação da área central da cidade e da criação de vários bairros tradicionais, além de implantação de serviços públicos, principalmente nos setores: saúde, educação, oferta de energia, água encanada e pavimentação de ruas, mesmo que precariamente. A pequena cidade nas margens do rio Amazonas teve de se adequar às novas funções que passou a exercer como capital do Território Federal e principal base logística para os projetos econômicos inseridos nessa porção da Amazônia.

46Ressalta-se que assim como ocorreu em outras cidades brasileiras, Macapá registrou o aumento populacional e urbano entre os anos de 1970 e 1980 e também evidenciou as contradições da urbanização, onde os bairros centrais foram equipados com melhor infraestrutura enquanto os mais periféricos continuaram com inúmeras precariedades. Tal contradição originou processos e formas de segregação e desigualdade socioespaciais, como, por exemplo, a determinação dos melhores espaços pela proximidade do centro da cidade e por sua localização nos pontos de cotas altimétricas mais altas e planas em relação às áreas úmidas. Analogamente, os espaços menos valorizados poderiam ser caracterizados pela distância do centro da cidade e por serem áreas de ressacas e na orla da cidade nas partes mais baixas.

47No censo demográfico do IBGE de 1980 a população de Macapá já era superior a 90 mil habitantes, o que demostrou que a criação do Território Federal e as ações do Estado culminaram em transformações na configuração da cidade em sua forma e conteúdo, assinalando uma fase relevante para sua dinâmica urbana. Esse dinamismo, advindo da atuação do poder público, influenciou o crescimento da capital após a estadualização em 1988, momento em que os eixos rodoviários passaram a orientar o seu processo de expansão intraurbana.

48A partir da década de 1990, com a consolidação da emancipação político-administrativa, a capital do estado do Amapá obtém uma nova posição e passará a exercer um novo papel na rede urbana regional da Amazônia Setentrional Amapaense e tem o início a reestruturação urbana de Macapá. Consequentemente, essa nova fase tem rebatimentos no crescimento intraurbano seguindo os eixos rodoviários da BR-210 (zona norte), Rodovia Duca Serra (zona oeste) e Rodovia Josmar Chaves Pinto (zona sul). Nesse período originam-se e acentuam-se processos e formas socioespaciais atinentes à cidade contemporânea.

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Bibliografia

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Notas

1 A ressaca é um ecossistema típico de zonas costeiras. São áreas influenciadas pelo regime hídrico das marés e pela sazonalidade das chuvas. São dominadas pela vegetação de buritizais e pela floresta de várzea ao longo do curso d’água. Constituem bacias naturais de acumulação hídrica para onde se destinam as drenagens pluviais e servem para o controle das inundações, como corredores naturais de vento que amenizam o desconforto térmico e influenciam no microclima da cidade, e possuem ocupações antrópicas (Takiyama e Silva 2004).

2 O período Janarista (1943-1970) compreende o período em que o governador Janary Nunes exerceu forte ou alguma influência sobre a política do Território Federal do Amapá, seja diretamente (como governador, de 1944 a 1956) ou seja, indiretamente por meio de seus correligionários e como deputado federal. O fim do Janarismo se dá em 1970, pois nas eleições desse ano ele não conseguiu se reeleger como deputado (Santos, 2006).

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Índice das ilustrações

Título Fig. 1: Vila de S. José Macapá: planta original e uma atual adaptação cartográfica
Legenda A imagem na parte superior direita refere-se a original Planta da Vila de São José de Macapá, que foi elaborada pelo Capitão Engenheiro Gaspar João de Gronsfeld em 1761. Na imagem a esquerda trata-se de uma adaptação cartográfica desta planta para fins de melhor identificação dos elementos urbanos no traçado ortogonal da vila colonial.
Créditos Museu histórico ultramarino de Lisboa. Adaptado: Nascimento, 2023
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 277k
Título Fig. 2. Rua de palafita no bairro central e foto aérea do bairro do Laguinho
Legenda A esquerda, palafita da rua coronel José Serafim, que ligava o bairro Alto e Fortaleza em 1950 atual rua Tiradentes; a direita lago situado nos limites do bairro do Laguinho em 1970
Créditos porta-retrato-ap-blogspot.com
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-2.png
Ficheiros image/png, 2,0M
Título Fig. 3. Primeiras escolas do Território Federal do Amapá
Legenda A esquerda, a escola Barão do Rio Branco (1946); a direita colégio Amapaense (195-), ambas no bairro central de Macapá
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-3.png
Ficheiros image/png, 731k
Título Fig. 4. Mercado Central de Macapá na década de 1950
Legenda A esquerda, construção do mercado central de Macapá (1952); a direita mercado central em funcionamento (1959)
Créditos porta-retrato-ap-blogspot.com
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-4.png
Ficheiros image/png, 1,4M
Título Fig. 5. Mapa da malha urbana de Macapá (1944-1960)
Créditos Nascimento e Santos, 2024
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-5.jpg
Ficheiros image/jpeg, 244k
Título Fig. 6. Limites entre os bairros Central e Trem
Legenda A esquerda, cruzamento da av. Feliciano Coelho e rua Odilardo Silva (1960); a direita av. Feliciano Coelho e rua Jovino Dinoá (1960)
Créditos porta-retrato-ap.blogspot.com (2023).Adaptado: Nascimento, 2024
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-6.png
Ficheiros image/png, 2,4M
Título Fig. 7. Mapa da malha urbana de Macapá (1960-1970)
Créditos Nascimento e Santos, 2024
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-7.jpg
Ficheiros image/jpeg, 306k
Título Fig. 8. Vista área do centro da cidade de Macapá (1970)
Créditos porta-retrato-ap-blogspot.com. Adaptado: Nascimento, 2024
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-8.jpg
Ficheiros image/jpeg, 109k
Título Fig. 9. Mapa da malha urbana de Macapá (1970-1988)
Créditos Nascimento e Santos, 2024
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/14102/img-9.jpg
Ficheiros image/jpeg, 384k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Kercio Jesus Silva Nascimento e Emmanuel Raimundo Costa Santos, «Estruturação do espaço urbano de Macapá enquanto capital do Território Federal do Amapá (1944 -1988)»Terra Brasilis [Online], 20 | 2023, posto online no dia 31 dezembro 2023, consultado o 17 junho 2026. URL: http://journals.openedition.org/terrabrasilis/14102; DOI: https://doi.org/10.4000/12hmx

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Autores

Kercio Jesus Silva Nascimento

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGeo/Unifap) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), bolsista (FAPEAP-CAPES).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7667568089405874. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8672-1172. kercioferraco@gmail.com

Emmanuel Raimundo Costa Santos

Professor Doutor da Universidade Federal do Amapá/Unifap do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO/Unifap).Lattes: http://lattes.cnpq.br/1488799927233998. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2463-4406. emmanuelrcsantos@gmail.com

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