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A política dos Parques Proletários Provisórios no Rio de Janeiro

Espaço, disciplina e degeneração
The policy of the Provisional Proletarian Parks in Rio de Janeiro: space, discipline and degeneration
La política de los Parques Proletarios Provisionales en Río de Janeiro: Espacio, disciplina y degeneración
La politique des parcs prolétariens provisoires à Rio de Janeiro : Espace, discipline et dégénérescence
Rafael Gonçalves de Almeida

Resumos

A historiografia da favela apreende o higienismo do final do século XIX e início do XX como a primeira fase da construção da favela como um problema que demandava a atenção do Estado. A década de 1940 é frequentemente citada como um momento de transição do higienismo para concepções sociológicas (ainda que organicistas) do espaço urbano. O presente artigo busca investigar alguns elementos de convergência entre o higienismo e o pensamento sociológico que começa a ganhar forma na primeira metade do século passado. Nosso foco recai sobre a política dos Parques Proletários Provisórios e o argumento central é de que tal política foi pensada e executada como um meio de penetração da instituição médica na vida social.

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Espaço e poder na política dos Parques Proletários Provisórios

1A historiografia da favela apreende o higienismo do final do século XIX e início do XX como a primeira fase da construção da favela como um problema que demandava a atenção do Estado. Entre as décadas de 1940 e 1950, contudo, teria ocorrido uma transição para abordagens sociológicas, que suplantavam a preponderância do pensamento médico sobre a cidade. Não obstante, Valladares (2005: 61) levanta a hipótese de que, “de alguma forma”, a política dos Parques Proletários Provisórios – que teve início durante o governo de Henrique Dodsworth (1937-45) – fora “fortemente marcada por uma postura higienista e estética”. Nesse sentido, o presente artigo busca investigar mais detalhadamente alguns elementos de convergência entre o higienismo e o pensamento sociológico, que começa a ganhar forma na primeira metade do século passado, para refletir sobre a hipótese formulada por Valladares.

2Os Parques Proletários Provisórios foram a primeira política pública visando dar solução ao “problema” da favela. Inspirada na Liga Social Contra o Mucambo de Recife, o interventor do Rio de Janeiro (à época Distrito Federal) começou, em maio de 1942, a transferir os moradores da Favela do Largo da Memória (também conhecida como Favela do Leblon) para o Parque Proletário Provisório nº 1, na Gávea. Dois outros Parques seriam construídos durante a gestão de Dodsworth: o Parque Proletário Provisório nº 2, no Caju (rua Bonfim), e o Parque Proletário nº 3, no Leblon, à margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, em terreno pertencente ao Instituto dos Comerciários (Lima, 2014). Tal política já foi objeto de muitos estudos (Carvalho, 2014; Lima, 2014; Pacheco, 1962; Rodrigues, 2013) que destacaram suas limitações e incapacidade de cumprir os objetivos propostos: erradicar a favela e “recuperar” o favelado.

3No entanto, mais do que uma política pública fracassada, a experiência dos Parques tem muito a dizer sobre como a favela foi circunscrita como espaço de governo, mesmo que alguns de seus partidários acreditassem que a favela era um espaço “irrecuperável” e, portanto, ingovernável. Duas perguntas centrais norteiam o trabalho: em primeiro lugar, considerando que a recuperação (ou regeneração) do morador da favela é o objetivo central da política dos Parques, quais são os vetores identificados pela medicina social responsáveis pelo desvio e pela degeneração? A segunda pergunta, por sua vez, se refere à organização espacial dos Parques, e indaga sobre o que diferencia estes Parques quando comparados à favela e o que os tornam espaços capazes de exercer sobre o indivíduo um efeito “regenerador”.

4Assim, buscamos compreender como o poder sobre as pessoas é exercido como um poder sobre o espaço, um poder fortemente associado à forma de organização do espaço, procurando revelar as implicações da espacialidade na produção de poder e de conhecimento (Gregory, 1998) Além disso, as questões acima elencadas nos ajudam a descortinar como a favela foi construída historicamente como um espaço “outro”, como foi circunscrita como um espaço de diferença e demarcada como área prioritária de intervenção governamental.

A favela e os sintomas da degenerescência

5Na primeira metade do século XX, o debate sobre a degeneração orientou boa parte das discussões sobre a relação entre a doença e a habitação pobre, bem como sobre a “natureza” das favelas. A degeneração permitia identificar indivíduos que, tanto por sua condição social (os “idiotas incapazes de prover a própria subsistência”, nos dizeres de Franco da Rocha [apud Reis, 1994]) quanto por sua suposta fraqueza moral e racial, constituíam uma população considerada de alto risco por ser portadora e transmissora dos germes da desordem e da degeneração social (Reis, 1994; Almeida, 2016).

6A ameaça da degeneração forjou um denominador comum para diversificar as propostas de reforma dos governos republicanos: imigração branca, renovação urbana, inoculação da varíola, regulação da prostituição etc. Todas essas medidas iriam restaurar a energia e a saúde da Nação, levando a uma inversão do processo degenerativo, isto é, à regeneração (Borges, 1993). O conceito de degeneração, além de conectar a doença individual ao bem-estar nacional, formava, como argumenta Borges (1993), uma ciência da identidade e uma psicologia social.

7A ideia de que a leitura das aparências poderia constituir uma interpretação científica dos casos individuais e da sociedade agradava àqueles em busca de ferramentas para a compreensão da realidade nacional e, entre o final do século XIX até meados do XX, a ciência escolhida foi a medicina (Borges, 1993). O discurso médico voltou-se para a invalidação dos negros e coube ao discurso psiquiátrico a realização desse objetivo (Birman, 1989).

8No entanto, não seriam somente os traços físicos os elementos capazes de identificar a degenerescência. Segundo Borges (1993), a hereditariedade também emergiu como um conceito-chave, como o principal mecanismo etiológico da degenerescência que, além disso, era suficientemente vago e aberto para acolher as incertezas sobre a degeneração, e permeável ao plano dos valores morais, visto que a herança dos caracteres adquiridos ainda não era questionada na época. Um indivíduo devasso, nervoso ou alcoólatra, por exemplo, transmitia uma disposição hereditária da doença para seus filhos. Assim, a hereditariedade não deriva somente da natureza dos pais, mas também do meio dos pais e das experiências de vida: em suma, “da história adquirida de doenças e pecados” (Borges, 1993: 239).

9Para a medicina social da época, hereditariedade e “meio” são noções complementares. O meio (que englobava todo um conjunto de dados naturais, como os rios, pântanos, morros; e um conjunto de dados sociais, como miséria, aglomeração de indivíduos e casas) passava a ter um papel ativo, pressionando as ações humanas através de um encadeamento circular de efeitos e causas (Serpa Júnior, 2010). Diferentemente da Eugenia anglo-saxônica, sanitaristas e psiquiatras inclinavam a Eugenia brasileira em direção a uma posição neolamarckista que colocava no centro de sua atuação o combate aos “venenos raciais” (termo usado para se referir ao álcool, nicotina, morfina, doenças venéreas, infecções etc.). Estes eram apreendidos como questões eugênicas por serem, ao mesmo tempo, causas e indícios de males hereditários (Stepan, 2005).

10Os elementos indesejáveis da paisagem, as suas inter-relações e as características fisionômicas dos indivíduos são apreendidas pela medicina social como sintomas. O ambiente determina e completa o ser humano: “quando os ambientes eram sujos e tristes, sujas e tristes deveriam ser as criaturas que nele vivem” (Sodré, 1965: 22). Os eugenistas brasileiros acreditavam que os ciclos de causas poderiam ser interrompidos por ações sociais, morais e médicas (Stepan, 2005). Higiene e Eugenia caminhariam, portanto, emparelhadas: uma complementaria a outra. A primeira cuidaria da cidade e a segunda aperfeiçoaria a raça de cuja vitalidade dependia o progresso do país (Lira, 1999).

11Nesse sentido, algumas questões fundamentais foram levantadas sobre o papel do planejamento e do governo na solução do “problema” das favelas. Uma questão particular que gerou muito debate foi se era a favela ou o “favelado” que produzia as condições de vida degeneradas e anti-higiênicas e, consequentemente, se era preciso buscar uma solução ambiental aplicada ao meio no qual residia (especialmente à habitação) ou uma solução aplicada ao indivíduo morador da favela.

12Quando o assunto era o que fazer com as favelas, havia, pelo menos, duas propostas para lidar com o “problema”: uma que considerava a hereditariedade e a raça como fatores determinantes da degenerescência e outra, mais ambientalista, que reconhecia as limitações impostas pela hereditariedade (ou seja, não excluía por completo a raça como elemento condicionante da degenerescência), mas argumentava que o meio era o principal causador da doença. Para os primeiros, a degeneração é um atributo da raça dos moradores das favelas e, sendo uma condição atávica e genética, pouco poderia ser feito para resolver o problema (Vianna, 1943; Branco, 1946). Para os segundos, todavia, a substituição do meio favelado por outro mais salubre e a reeducação de seus residentes seriam medidas capazes de romper os hábitos considerados incompatíveis com a sociedade moderna (Almeida, 2016).

13Esta visão ambientalista do problema da degeneração propunha que as causas do mal se encontravam em razões externas, razões como a doença, a pobreza ou a ignorância. O papel do Estado deveria ser o de incentivar o desenvolvimento das capacidades dos indivíduos ao estabelecer um ambiente social que facilite, estimule e apoie a integração deste indivíduo às normas e valores da cidade moderna. Logo, o problema era, basicamente, que a ascensão à sociedade civilizada dessa parcela da população estava sendo barrada pelas limitações impostas pelo meio. A transição deveria ser tutelada pelo Estado e por organizações filantrópicas para exercer sobre esse indivíduo inadaptado uma ação curativa e regenerativa, incluindo um estágio intermediário com o fito de, não só acompanhar o processo adaptativo, mas, também, conter os riscos de transmissão do desvio e da doença, protegendo, assim, o organismo sadio.

14Na década de 1940, já começavam a ganhar força novas abordagens que não mais se embasavam nas teorias raciais, mas nas ecologias da migração e da formação das classes sociais (Fischer, 2014). As favelas começavam a ser interpretadas como um resultado de uma variedade de causas sociais, como a pobreza, a falta de saneamento, a ignorância, a intensa migração para as cidades e o abandono pelo Estado. No entanto, embora seja verdade que, a partir desse momento, os sociólogos passariam a adquirir uma posição privilegiada no debate sobre a cidade, havia um mesmo mal-estar, uma mesma inquietude agitando a Higiene e a Sociologia (Murard e Zybelman, 1985).

15Como argumentam Murard e Zybelman (1985), a Sociologia de Durkheim esteve inteiramente atravessada por uma problemática higienista, o que é evidenciado pela presença de categorias do discurso higienista na Sociologia, como o “normal” e o “patológico”, a noção de “solidariedade orgânica”, entre outras. A Higiene fornece à Sociologia um critério claro e objetivo para a intervenção: combater o patológico e conduzi-lo à normalidade. O reconhecimento de uma condição de saúde aplicada às sociedades permitia identificar, ao mesmo tempo, uma norma a ser usada e a base para o raciocínio prático, visto que a saúde, como afirma Durkheim, além de desejável, é “algo de definido e de dado nas coisas” (Durkheim, 1995 [1895]: 76).

16Em artigo na revista Mental Hygene, intitulado The Cultural Approach to a Study of Personality, Ernest Burgess (1930), um dos expoentes da Escola de Chicago, observa que a Sociologia fora profundamente influenciada pela psicologia mórbida, pela Psiquiatria, pela Psicanálise e pela higiene mental. Porém, a recíproca não era verdadeira. Segundo ele, as escolas de psicólogos e sociólogos que colocavam em primeiro plano, respectivamente, os instintos e a hereditariedade, já não recebiam a mesma aceitação devido à crescente importância concedida ao fator social. Os psiquiatras neuro-higienistas, por outro lado, haviam compreendido a mudança, criando os “assistentes sociais” (social workers) anexos a várias instituições.

17Os sanitaristas, assistentes sociais e sociólogos têm em comum o fato de não considerarem os habitantes da cidade como células isoladas, sem laços mútuos, mas como entidades biológicas, cujos laços são condicionados pela forma como esses elementos produzem, trocam e consomem. Daí decorre que o Serviço Social, que estuda a produção, troca e consumo de "males", deve procurar uma base sólida no estudo da produção e do consumo em geral (Murard e Zybelman, 1985). Seu objetivo é elucidar a base econômica das relações sociais por meio de observações consistentes e precisas, uma estatística descritiva, e, além disso, orientar a luta contra os males sociais. Tanto os higienistas quanto os sociólogos são conduzidos pelo espírito da produção e da organização racional e apreendem, sob o ângulo único do trabalho, a saúde pública como elemento primordial da economia nacional.

18Nesse contexto, uma série de problemas é associada à vida na favela. Em primeiro lugar, como afirma Fernanda Augusta Vieira Ferreira – que escreve sobre a Favela do Campo Ipiranga (em Niterói), em 1945 –, os moradores das favelas são caracterizados psicologicamente como dotados de um “conformismo absurdo que os leva à indolência, ao desprendimento, à indiferença e até mesmo ao servilismo” (Ferreira, 1945: 30).

19Para Maria Hortência do Nascimento e Silva (1942), o morador da favela é um sujeito mal adaptado ao trabalho regular: “a ideia de ter um patrão parece humilhá-lo, e para fugir-lhe procura sempre estabelecer-se por conta própria” (Silva, 1942: 82). Deixado a si, o favelado acabaria se contentando com os “biscates”, visto que “a mediocridade é o fim de seus esforços” (Silva, 1942: 82). Mesmo quando possui um trabalho regular, não desenvolve o desejo de se especializar na sua profissão, “já que o salário o livra da fome, não procura produzir mais para melhorar o padrão de vida dos seus” (Silva, 1942: 82). Ele também é imprevidente e sequer cogita poupar para os dias mais difíceis, fazendo dívidas para pagar depois. Além disso, cedo ou tarde, acabaria adoentado sem conseguir produzir o mínimo para o seu sustento. Portanto, do ponto de vista econômico, o favelado produz pouco e vive miseravelmente.

20Ferreira (1945) assevera, ainda, que as populações das favelas não eram exatamente formadas por populações “operárias”, já que seus hábitos morais eram inferiores, desconheciam as condições higiênicas da vida e do trabalho, não participavam na “solidariedade organizada” (como os sindicatos) e eram ignorantes em relação aos progressos da técnica, da ciência e até da língua: “a favela vive fora do século em que estamos” (Ferreira, 1945: 44). A autora prefere considerar os residentes das favelas como “populações marginais”, isto é, populações “à beira de um estado que lhe é inteiramente novo – o operário” (Ferreira, 1945: 45).

21Em segundo lugar, a vida na favela seria marcada pela desestruturação dos laços familiares. De acordo com Ybelmar Chouin Pinheiro (2004 [1940]), que publica uma série de artigos no Correio da Manhã em 1940, mais de 65% dos casais não são unidos pelas leis do Homem e da Igreja, o que demonstraria o quão rudimentar é a concepção de família nesses lugares. A casa da mulher do morro “é sempre a casa de uma dezena de pessoas que não são seus parentes”. As crianças não conhecem os seus progenitores, levando à “orfandade moral”, criando “uma alma que estará sempre alheia a mais sublime das comunidades: a família” (Pinheiro, 2004 [1940]: 9).

22Em terceiro, o próprio meio físico da favela era considerado como o principal responsável pelos distúrbios psíquicos e comportamentos antissociais. Como afirma a Carta de Atenas – de novembro de 1933, redigida no âmbito do Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM) –, a sensação de espaço é de ordem psicofisiológica. A “estreiteza das ruas e o estrangulamento dos pátios criam uma atmosfera tão insalubre para o corpo quanto deprimente para o espírito” (CIAM, 1933: 7).

23A favela, repleta de vielas, becos e imundície, produziria a dissolução dos costumes, o desregramento da vida e moléstias que “passam de pais para filhos, acarretando taras e deficiências mentais de toda a ordem” (Silva, 1942: 83). O motivo de se encontrar sempre acometido de alguma doença é, assim, associado à sua moradia e ao meio contaminado em que vive. O seu barraco não dispõe dos requisitos higiênicos que tornam uma casa habitável. “Se faz frio, são gélidos; se faz calor, são tórridos. Se chove, alagam-se; se faz sol, se abrasam” (Silva. 1942: 83). Os favelados são vítimas do abandono, e o lixo e a imundície acumulados são focos perenes de infecções e epidemias.

24Silva (1942: 90) insiste, ainda, que a solução para o problema das favelas teria de passar por uma obra educativa de recuperação e ajustamento das famílias, incluindo visitas domiciliárias com o fito de “normalizar” a situação de seus integrantes, além de organizar recursos para “instruir, tratar e distrair a classe pobre”. Porém, para a autora, não há trabalho educativo que se mantenha num ambiente como o da favela. Segundo ela, “o primeiro cuidado deve ser colocar a família num ambiente normal, para então poder adaptá-la às novas condições de vida” (Silva, 1942: 89).

Nenhum ser vivo deixa de receber influência do meio que o rodeia. Ora, o ambiente da favela é de miséria, depravação, indolência, sensualidade. (...) Nele, o nosso mestiço (...) deixa-se viver sujeito ao instinto e não à razão, alheio a qualquer noção de dever, disciplina ou responsabilidade. (Silva, 1942: 82)

25A habitação se tornaria um espaço medicalizado (Almeida, 2017), uma ferramenta regeneradora da medicina social, capaz de transformar não somente os processos fisiológicos ligados à doença, mas também os hábitos, os desejos e a moral dos indivíduos. Nesse contexto, em que a integração do indivíduo à sociedade urbana é concebida como indissociável da moralização dos comportamentos, como incorporar essa parcela da população que se mantém isolada? O que fazer com as favelas? Que técnicas utilizar para operacionalizar essa integração?

Os Parques Proletários Provisórios e sua função produtiva

26O modelo utilizado nos Parques Proletários Provisórios é muito similar ao implantado nas colônias agrícolas. Segundo Ana Teresa Venâncio (2011), o modelo institucional das colônias, utilizado no tratamento de uma variedade de doenças, não era uma exclusividade brasileira, tendo sido empregado internacionalmente, associado ao isolamento de pessoas enfermas (como leprosos e tuberculosos) com o objetivo de conter a disseminação da doença. No entanto, a autora destaca que a proposta de isolamento dos pacientes, nos casos de doença mental, estava ancorada em outra premissa: a de que o próprio isolamento constituía uma medida terapêutica, uma vez que permitia proteger o paciente dos “excessos da vida urbana”, apreendidos como uma das principais causas dos distúrbios mentais. Para Venâncio (2011: 36), o alienismo (e seu tratamento moral) buscava retirar o paciente do convívio social para lhe proporcionar convivência numa “microssociedade organizada para transformar os afetos intensos e incentivar a vontade, sob os auspícios de uma vontade coletiva, considerada mais imperiosa do que a individual, alienada”.

27No Brasil do início do século XX, o isolamento de pacientes em colônias se difundiu, incorporando o trabalho como recurso terapêutico, como no caso das colônias agrícolas, também presentes em diversos outros países, como Bélgica, Prússia, Inglaterra e Estados Unidos, entre outros (Venancio, 2011). Mais tarde, além do trabalho agrícola, outras atividades foram incorporadas ao tratamento dos doentes, como o esporte, o cinema, a música e a pintura.

28Todavia, o tratamento dos distúrbios mentais não ficaria restrito aos clinicamente insanos. Gustavo Reidel (citado em Reis, 1994), fundador da Liga de Higiene Mental em 1922, explica que a assistência social médica, que se ocupa da profilaxia individual, “a dos pequenos males”, tão importantes como o das doenças contagiosas, visa conter aquelas doenças que perturbam “o bom funcionamento visceral” do organismo humano ou o “equilíbrio completo de suas funções mentais”, comprometendo a “capacidade produtora do trabalho”. Na verdade, assinala Reidel, enquanto a grave lesão de um ou alguns órgãos pode ser compatível com uma vida profissional quase normal, um leve distúrbio mental conduz à diminuição ou à parada da atividade produtora. Portanto, diz ele, é sobre “a Higiene Mental que devemos fixar a nossa atenção”.

E ela deve ser iniciada pelos normais [...] É assim que o exame periódico completo físico, mental, vocacional dos obreiros de todos os gêneros se impõe como medida de grande vantagem sob o ponto de vista econômico, não somente individual, mas até mesmo social. O higienista moderno traz sobre os ombros o nobilíssimo encargo”. (Reidel apud Reis, 1994: 33-34, grifos nossos)

29A Psiquiatria, por meio da higiene mental, se amplia não apenas para além dos hospícios, mas também para além da loucura, incorporando o indivíduo “normal” como objeto de conhecimento e de intervenção. Era preciso prevenir a loucura e a degeneração atuando sobre as “superfícies de emergência da loucura”, para usar a expressão de Robert Castel (1978), isto é, agir nos lugares privilegiados de incitação da desordem mental, como a habitação, a família, o trabalho, a escola e em todas as condições adversas capazes de “perturbar em grau extremo, até esmagar as mentalidades mais firmemente equilibradas” (Fontenelle, 1925: 2). A higiene moderna teria como missão “automatizar as boas normas de conduta para assegurar, desse modo, a saúde” (Fontenelle, 1925: 3).

30A Psiquiatria também incorporaria os conflitos oriundos do mundo do trabalho, considerando os movimentos reivindicativos como produto da indisciplina e resultante de algum tipo de distúrbio do sistema nervoso. Para os médicos, os trabalhadores não conheciam as reais causas de sua recorrente condição de insubordinação. Apenas os especialistas da boa higiene psíquica seriam capazes de esclarecer as razões dessa situação, sendo os únicos aptos e instrumentalizados para oferecer soluções higiênicas e (psico)técnicas necessárias à resolução dessa patologia trabalhista (Reis, 1994).

31Na década de 1930, com a ascensão de Vargas, as colônias agrícolas ganhariam novo impulso, integrando a campanha de “Marcha para Oeste”, que visava povoar o interior do país. O título consagrado à ordem econômica e social na Constituição de 1934 estabelecia que a União ficaria responsável por promover, “em cooperação com os Estados, a organização de colônias agrícolas, para onde serão encaminhados os habitantes de zonas empobrecidas, que o desejarem, e os sem trabalho” (Art. 121).

32O papel das colônias agrícolas não se resumia a receber o excesso populacional das cidades ou povoar áreas interioranas. Alcir Lenharo (1986), em seu texto “A terra para quem nela não trabalha”, recorda que uma publicação do DIP, de 1941, intitulada "As colônias agrícolas nacionais e a valorização do trabalhador brasileiro", afirma que o controle disciplinar nas colônias inspirava-se nos escritos do Coronel Delmiro Gouveia, que advogava pelo banimento de uma série de comportamentos, como “o pé descalço, a camisa fora da calça, o cachimbo de barro, o aguardentismo, o jogo” (apud Lenharo, 1986: 50).

33As colônias, assim como os Parques Proletários Provisórios, se propunham a remover moradores de ambientes degenerados para reinstalá-los em instituições de moralização e regeneração. O deputado Deodoro de Mendonça, por exemplo, argumentava que a construção de colônias agrícolas era uma “necessidade de maior alcance para o problema de regeneração social de criminosos, como também um meio adequado de separar da sociedade elementos que se revelem nocivos à ordem política e social” (Câmara Dos Deputados, 1937: 16).

  • 1 Arquivos Fiocruz. Coleção Victor Tavares de Moura. Código VT/MS/19390207.
  • 2 Arquivos Fiocruz. Coleção Victor Tavares de Moura. Código VT/MS/19390207.

34No caso dos Parques, a ideia era alocar os moradores em casas provisórias apenas até que as definitivas ficassem prontas. Victor Tavares de Moura (médico pernambucano e uma das principais lideranças da política dos Parques) asseverava que seria “temerário mudar as famílias que residiam nas favelas diretamente para um ambiente de todo diferente”.1 Segundo ele, “é prudente que estes indivíduos passem, antes, por um longo período de readaptação fiscalizada”.2

35Os Parques, assim como as colônias agrícolas, se estruturam como verdadeiros hospitais, espaços intermediários, espaços de cura, de regeneração. Por isso, os Parques eram provisórios, pois o objetivo era preparar os ex-moradores das favelas para o convívio social. Além de visar à cura, a regeneração do paciente, o Parque constitui um espaço de controle, de segurança, capaz de represar os efeitos da transmissão do desvio ou da doença (mental e física), mantendo uma vigilância contínua sobre o indivíduo e sua família. Segundo Leeds e Leeds (1978), todos os moradores tinham carteiras de identificação e os portões eram fechados às 22 horas. Às 21 horas, o administrador falava ao microfone, ligado a vários alto falantes espalhados pelo Parque, sobre os acontecimentos do dia, além de aproveitar a oportunidade para dar lições de moral: era o “Chá das Nove”.

36Para ter acesso a algum benefício, o morador teria que provar que trabalha, estar devidamente registrado no posto policial local e não possuir antecedentes criminais. Para efetivar a inscrição no Parque era preciso ser fotografado, registrar as impressões digitais, fazer raios X e uma série de exames clínicos. Havia também um documento com itens normativos – com o qual os moradores teriam que se comprometer – sobre como se comportar no Parque, com normas referentes à conservação das casas (especialmente às condições de asseio), ao convívio social, à legalização do casamento e ao ajustamento aos regulamentos militares e higiênicos (Gonçalves, 2013).

37O croqui do Parque Proletário da Gávea (Figura 1) foi elaborado pelo Grupo Economia e Humanismo, em 1958 (SAGMACS, 1960). Segundo a Sociedade para Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais (SAGMACS), o Parque desfruta de “ótimas condições de topografia e acesso”, como a proximidade dos meios de transporte, e, mesmo não havendo comércio dentro do Parque (nota-se que não há biroscas), seus moradores desfrutam de “excepcionais condições quanto a serviços essenciais e abastecimentos” (SAGMACS, 1960: 20).

38Como podemos ver na Figura 1, os casebres se encontram alinhados, há uma administração local posicionada no centro do Parque, além de uma série de serviços e equipamentos coletivos, como escola (representada por um triângulo), posto médico (quadrado), igreja (cruz), bicas de água (letra “h”), tanques para lavar roupa (letra “x”), lixeiras, escola de samba, quadra de vôlei e até mesmo um parque infantil.

Figura 1. Croqui do Parque Proletário Provisório da Gávea

Figura 1. Croqui do Parque Proletário Provisório da Gávea

Fonte: SAGMACS, 1960: 20

39Os centros sociais, as escolas, os postos de saúde e todo o trabalho do Serviço Social ajudariam a modificar a relação entre o indivíduo e o meio, promovendo uma reorientação ou reorganização da vida do favelado. Segundo Pacheco (1962), a estabilidade e o ajustamento individual dependem da segurança que o ser humano desfruta em seu “meio, seu habitat ou ambiência”. Os fatores culturais, dentro ou fora da favela, devem condicionar o meio de recursos e utilidades essenciais às necessidades de corpo e espírito, próprias do ser humano, assim como os “veículos de desenvolvimento das suas potencialidades – inteligência, vontade e liberdade”.

40Esses “recursos e utilidades” remetem a equipamentos culturais, sanitários e educativos, cujas funções incluem: garantir a circulação de pessoas, coisas e fluidos (por meio de infraestruturas de saneamento e transporte); educar e cultivar o espírito (escolas, creches, oficinas etc.); e cultivar o corpo (como as quadras de esporte). Seu objetivo é recuperar os perdidos, os desviados, os marginalizados: são equipamentos de recaptura, de aperfeiçoamento, de reciclagem. Em suma, sua função é produzir integração, produzir cidade.

41Fourquet e Murard (1978) argumentam que os equipamentos coletivos conformam, ao lado da fábrica e da habitação, um dispositivo de conjunto que sustenta a existência da família conjugal que, por sua vez, também passa a constituir uma instituição eficaz do novo sistema de poder. Para os autores, os equipamentos coletivos funcionam, ao mesmo tempo, como território não-familiar e como condição externa constitutiva do funcionamento da família conjugal. Tais equipamentos e serviços não estão dissociados da produção, pois organizam as forças produtivas e as preparam para a produção propriamente dita. Os doentes e desajustados da classe operária, ou aqueles que estão em vias de inserir-se na classe operária, figuram o objeto dessas instituições regenerativas (como o hospital, a escola, o Serviço Social) que têm por função devolvê-los à produção (Fourquet e Murard, 1978).

42Nas colônias e nos Parques, os equipamentos coletivos que possuem essa função regeneradora (equipamentos e serviços sanitários, recreativos, educativos e assistenciais) concentram-se nos inclassificáveis (ou desclassificados), isto é, nesses fluxos de população que não podem ser determinados como capitalistas industriais, nem como proprietários, nem como camponeses e nem como proletários. Essas massas – que, precisamente por não estarem inseridas em nada, não têm posição definida – se encontram em estado de conflito com a sociedade vigente, à margem das regras do jogo liberal, da lei, e são consideradas perigosas tanto para a burguesia quanto para o proletariado sindicalizado (Fourquet e Murard, 1978).

43Desse modo, os equipamentos e serviços permitem resolver o problema classificando o que era desclassificado, domando o indomável, e atribuindo a cada um a “máscara” de uma personagem que não pode mais escapar às normas impostas pela ordem estabelecida. Os desclassificados de antes passavam a ser, assim, operários sem casa, desajustados da lavoura, desamparados e doentes ou simplesmente malandros, vadios, vagabundos e criminosos.

44Para que o trabalho social tivesse êxito, era necessário realizar, preliminarmente, um acurado exame na triagem dos elementos que vão residir no novo bairro operário. Os encarregados da assistência social deveriam selecionar as famílias a serem beneficiadas com as novas casas através da realização de inquéritos. Assim como o microscópio, o inquérito seria capaz de revelar as causas profundas dos desajustamentos (causas estas geralmente associadas a algum problema patológico ou a uma “falta” adaptativa cultural ou psicológica), trazendo à luz aquilo que, antes, era inapreensível.

45Com a triagem, grupos homogêneos são organizados de acordo com as características levantadas pelos assistentes sociais, visando proporcionar, a cada grupo, uma solução conveniente. A extinção das favelas é tratada como um problema técnico cujo trabalho deve ser realizado por especialistas. Segundo Homero Homem, em artigo na Revista da Semana (10/04/1954):

Só um trabalho de base, tendo começo nos próprios morros e acabando nas retortas e filtros dos organismos técnicos [...], poderá resultar nalguma coisa útil em matéria de roteiro, de documentário, de plano de ação visando primeiro estancar as águas negativas que sobem os morros e fazem crescer as favelas; segundo, separá-las em seus diferentes filetes humanos, deixar de lado a aluvião, pegar da bateia estatística e isolar os diferentes corpos e subcorpos que ali gravitam em torno do denominador social comum: o ‘mundo de zinco’. E, finalmente, desarticular sem ferir nem matar esse mundo, reconduzi-lo à sua perdida condição de coletividade humana produtiva, de grupo social útil e capaz e, como tal, nem digno de pena nem digno de ódio: digno apenas (e credor) de uma vida melhor. (Homem, 1954)

46Como afirma o representante do Posto do Serviço Social entrevistado pelo jornal O Radical (28/06/1941), a partir das enquetes, os desempregados são encaminhados para a Delegacia de Reajuste Social, onde devem receber auxílio para encontrar um emprego; os “menores” são enviados para organizações sociais ou famílias caridosas; os trabalhadores que ganham pouco recebem a ajuda do Serviço Social, que intervém junto aos seus patrões para conceder-lhes um pequeno aumento; e os que ganham salários melhores recebem facilidades para a aquisição de casas nos subúrbios.

47Por meio de uma verdadeira techné da favela, que emerge orientada pela medicina social, foi possível separar os moradores mais destituídos da favela do restante da sociedade, demarcar uma região de governo sem entrar em questões políticas mais polêmicas (como o problema da pobreza propriamente dita) e apresentar soluções limitadas, específicas, numa escala que pudesse ser considerada tanto prática quanto efetiva. O morador da favela, antes isolado e desconhecido, passa a ser incorporado como dado e assimilado a um grupo ao qual é atribuída uma ação determinada. Tal grupo é constituído por um elemento diferencial, um atributo dominante que o desvia da normalidade do cidadão médio, do trabalhador médio.

48Portanto, ao mesmo tempo em que se cria um parâmetro, busca-se, a partir dele, identificar a diferença, ou seja, aquilo que não converge com o parâmetro estabelecido. Quem é o cidadão? Antes de tudo, é um indivíduo plenamente integrado e partícipe da sociedade na qual se encontra inserido. O cidadão é, assim, o indivíduo médio: trabalhador, integrante de uma família e de uma classe social. Ele é identificado, principalmente, por sua situação profissional, seu local de moradia e sua situação conjugal. O objetivo é, por conseguinte, primeiro descrever e classificar o desvio para, posteriormente, eliminar a diferença: este é o sentido do esforço da integração. Como afirma o médico Victor Tavares de Moura em seu relatório de 1943:

Nem sempre ordenar e proibir são métodos aconselhados para prevenir os desajustes. A ação social baseada na investigação científica, abrangendo indivíduos e grupos, é muitas vezes mais proveitosa na prevenção dos males sociais. (Moura, 1943: 270)

49A recuperação do favelado só é possível porque as causas de sua degeneração são causas sociais. O sujeito emerge das relações que estabelece com o mundo, emerge de sua vida social e da posição que ocupa como trabalhador e membro de uma família. É o status social e não a natureza do indivíduo que o define. Dessa forma, há uma diferença ontológica entre este discurso e o discurso que apreendia a favela como corolário da raça, visto que o sujeito, nesse caso, não é um simples produto de seus antepassados, mas um efeito do movimento por meio do qual as forças sociais produtivas são registradas e se distribuem sobre a superfície das instituições sociais, e onde elas determinam um campo de representação da pessoa e do sujeito.

50As classificações que distribuem a diferença surgem dos equipamentos médicos, educativos e assistenciais que não só propõem modelos de normalidade, mas impõem instâncias de normalização. O “normal” surge, assim, como um efeito dessas instituições (pedagógica, assistencial e sanitária) (Fourquet e Murard, 1978: 86). A normalização (no sentido disciplinar) implica não só a correção do indivíduo, mas também o desenvolvimento de um conhecimento causal do desvio e da normalização (Ewald, 2000). A missão desses equipamentos é precisamente a de produzir um sujeito, “um átomo produtivo que é posto em circulação” (Fourquet e Murard, 1978: 90). Para ser útil, o indivíduo precisa ser, ao mesmo tempo, produtivo (saudável) e submisso (disciplinado).

51O problema é que a aceleração da imigração para as cidades e seu aumento populacional levava as massas a se concentrarem nos subúrbios distantes ou em favelas e cortiços, onde nenhum sistema de codificação estava estabelecido. Daí a ideia de que os favelados gozam de uma “liberdade excessiva” (Santamaria, 1947), de que estão “alheios a qualquer noção de dever, disciplina ou responsabilidade” (Silva, 1942) ou de que na favela não há lei, não há família, não há solidariedade. Essa liberdade que se manifesta na mobilidade de suas populações “seminômades”, móveis, propensas a constantes migrações internas e pouco conectadas a funções profissionais regulares, torna difícil controlar e utilizar de sua força de trabalho, algo agravado pelo caráter móvel da habitação, que podia ser desmontada num lugar e remontada em outro. A mobilidade também levaria à promiscuidade das relações amorosas, inconstantes e indecifráveis, demasiadamente suscetíveis às instabilidades das paixões quando comparadas à relação contratual do casamento.

52Há, ainda, o problema da independência, da recusa em aceitar os laços de subordinação e da aparente incapacidade de se acionar esses laços por meio da necessidade. Isso é importante porque, como observa Foucault (2007 [1975]), a necessidade é um instrumento político cuidadosamente organizado, calculado e utilizado. Somente com a ampliação dos direitos sociais no governo Vargas, da assistência social e todo o aparato do seguro social no Brasil, é que pôde emergir uma técnica política que procura fazer funcionar a necessidade como meio de integração social e não mais como princípio de insurreição (Donzelot, 2001). Assim, a incapacidade de prover sustento para si e para sua família torna-se justificativa para a intervenção estatal ou filantrópica na vida privada, uma vez que o insucesso econômico da família é entendido como um resultado de seus hábitos imorais.

A falta de recursos com que sempre lutou, a própria fraqueza orgânica motivada por subnutrição constante, muito deve ter concorrido para desenvolver, no brasileiro das Favelas, o espírito de renúncia que o caracteriza. Aprendeu a passar sem as coisas mais indispensáveis, de modo que não tem ambição de ganho. Valoriza excessivamente a liberdade que possui, de viver miseravelmente, e dificilmente o espírito de lucro o levará a sujeitar-se. (Santamaria, 1947: 237, grifos nossos)

53Os assistentes sociais e demais especialistas que se ocupam do “problema da favela” argumentam que, para extingui-la, era preciso eliminar essa liberdade de viver miseravelmente, essa indiferença que o motiva a subir o morro, “sabendo que lá em cima ninguém pedirá satisfações de sua vida” (Santamaria, 1947: 244). Era preciso combater essa imprevidência que caracteriza sua falta de espírito de economia doméstica e sua preocupação excessiva com o supérfluo. Como afirma Ferreira (1945: 62), os favelados “sabem o que querem e não o que precisam”.

54O “problema da favela”, portanto, não é apenas que em seu interior encontram-se pessoas miseráveis e doentes, mas que a favela, isolada como está, constitui um espaço descodificado. Não há escolas, hospitais, não há legislação, solidariedade organizada, classe social, ordem urbana e nem mesmo família. Ela não faz parte da cidade porque a cidade é, ela mesma, uma força produtiva, cumpre uma função produtiva. Assim, a favela é um perigo apenas na medida em que constitui um espaço que escapa a todas as tecnologias de poder, escapa aos mecanismos de disciplina e às normas e orientações que regem a urbanidade. A favela é, em suma, ingovernável. Por isso, é imperioso mudar o favelado do meio em que se encontra, não para retirá-lo da pobreza (a pobreza não é um problema), mas para retirá-lo do isolamento, da marginalidade e integrá-lo às fileiras obreiras das quais depende o progresso do país.

55As minorias que se mantêm exteriores à “civilidade” – como a mãe solteira, o jovem delinquente, o drogado, o sem-teto, o favelado – constituem, é claro, os suspeitos de sempre (ou “classes perigosas”). Mas agora é possível torná-las suscetíveis à intervenção, direcionando-as para uma série de agências de assistência social e de vigilância. A pobreza não é aquilo que se quer combater, mas sim, a favela como um espaço obscuro de comportamentos inadequados, imorais, indisciplinados e, por conseguinte, contraproducentes: espaço esse portador e transmissor da diferença.

56Com seus toques de recolher, suas casas enfileiradas, sua propaganda diária e seus equipamentos médicos e pedagógicos, a política dos Parques almejava a regulação governamental detalhada de todas as áreas da vida social dos moradores e abarcava uma série de instituições e atividades que se ocupava da produção e manutenção da boa ordem. A prévia seleção dos moradores exclui dos Parques não só os criminosos, mas também aqueles que, possuindo emprego formal e associados às instituições de previdência (IAPs), já se encontram integrados ao mercado e podem ser absorvidos pelas instituições de segurança social.

57Para os demais, a solução era construir – somente onde todas as variáveis pudessem ser inteiramente controladas – um espaço disciplinar, provisório, no qual a normalização se exerce no sentido específico de criar ou especificar uma norma geral através da qual a singularidade pode ser reconhecida, caracterizada e, depois, padronizada. Um espaço disciplinar, como assinala Ewald (2000), não implica, necessariamente, a privação jurídica e da liberdade: sua característica é fazer com que, dentro dos seus limites, se reforce, se fixe e se reproduza, continua e insistentemente, aquilo com que se fabricam indivíduos normais.

A relação entre geografia e conhecimento na experiência dos Parques Proletários Provisórios

58O discurso médico-social que orientou a política dos Parques focava claramente numa população de risco, em que a anomia estava relacionada às características genéticas ou às condições de vida da população pobre: como a subnutrição, o alcoolismo, a promiscuidade, as condições habitacionais etc. O desejo médico da visibilidade absoluta – em seu ímpeto de localizar o corpo individual no interior de um campo visível de espaços sociais e políticos – identificou, na favela, seu ponto cego. Por isso, o indivíduo degenerado (pela raça, pela doença mental e física ou pela ignorância) deveria ser retirado de seu meio e transplantado para outro, onde receberia o acompanhamento necessário para que se pudesse diminuir a probabilidade do risco (perigo em potencial) que representava ao organismo social.

59Os Parques Proletários Provisórios foram, assim, uma forma de fazer funcionar uma parte da higiene pública sobre uma parcela da população que não podia ser classificada como doente ou como insana, com a justificativa de prevenir um certo número de perigos fundamentais que decorrem da existência mesma da doença e da loucura. Para isso, a noção de degeneração teve um papel crucial. Reconhecer a favela como um espaço de degeneração permitiu implantar uma maneira de recortar uma zona de perigo social e, ao mesmo tempo, lhe conferir um estatuto patológico.

60No final dos anos 40, a experiência dos Parques já era considerada um fracasso e o Censo do Distrito Federal de 1950 classificava o Parque Proletário da Gávea como uma favela. Porém, que tipo de favela os Parques se tornaram? Maia Arruda, que era o administrador do referido Parque, em seu discurso como candidato a vereador, em 1958, disse que os Parques foram abandonados por políticos e serviram de demagogia política nos noticiários e jornais, mas que acabaram sendo classificados, segundo ele, como “favela organizada” (SAGMACS, 1960).

61Até meados da década de 50, a prefeitura destinou funcionários e verbas esporádicas para reforma das instalações dos Parques, também chamados de “favelas oficiais” (Rodrigues, 2013). A “favela organizada” ou “oficial” era diferente da favela comum precisamente porque não consistia num espaço descodificado, possuindo serviços e equipamentos sociais, além de acompanhamento do Serviço Social.

62Nas décadas que sucederam à implantação dos Parques Proletários Provisórios, a política inaugurada por Dodsworth foi amplamente criticada (Parisse, 1969; Pacheco, 1962; SAGMACS, 1960). No entanto, a ideia de que haveria uma relação direta entre o espaço de vivência dos moradores da favela e sua psicologia continuou a povoar o pensamento social brasileiro e as políticas públicas por muitos anos.

63Em 1960, a pesquisa intitulada “Aspectos Humanos das Favelas Cariocas”, produzida pela SAGMACS, apesar de criticar o caráter “paternalista” dos Parques, afirma que as características psicológicas e sociais da população rural brasileira “persistem e emergem, às vezes de forma intacta, em diversos aspectos do comportamento do favelado” (p. 6). Assim, a favela condicionaria a formação psicológica e social de um grande número de pessoas e, por isso, seria inseparável de determinado tipo de estrutura socioeconômica, que comanda as relações de trabalho nos campos.

64Na década de 1970, Gilberto Coufal, coordenador da Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana (CHISAM), insistia que os estudos técnicos elaborados pelo órgão haviam concluído que o sistema da urbanização da favela não era “psicologicamente favorável, pois os favelados continuavam pensando, agindo e vivendo como favelados. Então, o filho daquele homem que morava na favela, vai crescer mentalmente um favelado” (apud Brum, 2013: 183).

65Em certo sentido, essa visão higienista da favela continua presente, até hoje, tanto no pensamento social quanto nas políticas públicas voltadas para as favelas. Segundo Ann Varley (2013), as visões alarmistas contemporâneas sobre o rápido crescimento das favelas no mundo, como a de Davis (2006), por exemplo, mesmo rechaçando as descrições e análises do passado, que retratavam as favelas como espaços de devassidão e criminalidade, continuam a reproduzir a associação entre a favela e a insalubridade. Para Varley, ao referirem-se à favela como “resíduo social” (Davis, 2006: 22) ou “sujeira humana” (Brillembourg, 2004: 81), tais autores terminam ajudando a “moldar espaços abstratos de informalidade, nos quais pessoas pobres são definidas pelas suas necessidades sanitárias (Varley, 2013: 10)”. Assim como antes, indivíduos são reduzidos a uma classe abstrata de “favelados” e permanecem sujeitos a uma série de medidas sanitárias e pedagógicas (Gunn apud Varley, 2013).

66Garmany e Richmond (2020) argumentam, ainda, que a noção de higienização não deveria ficar restrita ao passado, pois continua útil para compreender o desenvolvimento urbano em países como o Brasil. Segundo eles, a noção de higienização contribui para iluminar as formas pelas quais os pobres são patologizados pelo Estado. Como assinala Ananya Roy (2004), ainda hoje, o pobre urbano continua a ser governado por meio de ações de “limpeza espacial” (spatial cleansing).

67A persistência desse tipo de pensamento, que carrega consigo traços de um determinismo ambiental já há muito superado (ao menos retoricamente), se relaciona com aquilo que Castells (1977) chamou de “ideologia urbana”, referindo-se ao pensamento que apreende determinados modos e formas de organização social como características de uma fase da evolução da sociedade, estreitamente vinculada às condições técnico-naturais da existência humana, e, em última análise, ao seu ambiente. Segundo Roy (2004), a prática do determinismo ambiental sempre esteve assentada numa ideologia do espaço e constituiu a técnica por excelência da política urbana, servindo para, como afirma Mitchell (1998: 103), “espacializar um problema que, na raiz, não é geográfico”. Desse modo, foi possível desviar a atenção da gênese e das causas da pobreza urbana para questões sobre ordem, saúde e civilidade.

68Há, portanto, na experiência dos Parques, uma interessante relação entre a geografia e o conhecimento, uma vez que ela mobilizou formas de realizar distinções geográficas para instituir relações de alteridade, nas quais tanto o território da favela como a mentalidade de seu habitante foram designados como diferentes dos “nossos” (Said, 2007: 91). Trata-se daquilo que Spivak (2010: 84) chamou de “itinerário de reconhecimento por meio da assimilação do Outro”. O “outro” é reconhecido como essencialmente diferente e, nessa apropriação da diferença, é assimilado pela lógica hegemônica ou, no caso dos Parques, por aquilo que Roy (2004) chama de “cidade racional”. Essa congruência de diferença e similaridade continua a ser a base de funcionamento das políticas de “integração”.

69O controle minucioso do espaço dos Parques, a vigilância de suas fronteiras, do comportamento dos seus residentes, e seu registro e análise permitiram medir quantitativamente e hierarquizar em termos de valor a “natureza” mesma desses indivíduos, suas potencialidades e fraquezas. Com isso, foi possível comparar, hierarquizar e agir sobre a diferença a partir da aplicação de uma série de intervenções técnicas, com o fito de conter ou excluir tudo aquilo considerado inconveniente e transformar a “desordem” numa potência útil porque governável.

70A política dos Parques foi, nesse sentido, uma experiência que ajudou a moldar as abordagens futuras das políticas públicas referentes à favela. Todavia, mais do que isso, trata-se de uma experiência reveladora de como a relevância do espaço para o poder não se resume à elaboração de uma ordem sobreposta à materialidade, mas constitui parte integrante da produção de conhecimento e dessas mesmas relações de poder.

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Notas

1 Arquivos Fiocruz. Coleção Victor Tavares de Moura. Código VT/MS/19390207.

2 Arquivos Fiocruz. Coleção Victor Tavares de Moura. Código VT/MS/19390207.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1. Croqui do Parque Proletário Provisório da Gávea
Créditos Fonte: SAGMACS, 1960: 20
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/5837/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 599k
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Referência eletrónica

Rafael Gonçalves de Almeida, « A política dos Parques Proletários Provisórios no Rio de Janeiro », Terra Brasilis (Nova Série) [Online], 13 | 2020, posto online no dia 06 novembro 2020, consultado o 28 novembro 2020. URL : http://journals.openedition.org/terrabrasilis/5837 ; DOI : https://doi.org/10.4000/terrabrasilis.5837

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Autor

Rafael Gonçalves de Almeida

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bolsista do CNPq Pós-Doutorado Júnior.
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). RN-118, s/n - Zona Rural, Ipanguaçu - RN, 59508-000.
E-mail: rafaelalmeida08@gmail.com

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