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Sonho e pesadelo

Os problemas espaciais da transição ao socialismo no caso da Tanzânia
Milton Santos
Tradução de Breno Viotto Pedrosa

Notas da redacção

Texto originalmente publicado como “Rêve et cauchemar : problèmes spatiaux de la transition au socialism. Le cas de la Tanzanie” na Revue Tiers Monde, tome XIX, n. 75, Juillet-septembre, Tiers Monde, utopies, projets de Société (sous la Direction de Maxime Haubert), 1978, pp. 563-572. Confira neste mesmo número da Terra Brasilis a apresentação do texto elaborada por Antonio Gomes de Jesus Neto <https://journals.openedition.org/terrabrasilis/6426>.

Texto integral

1Um país subdesenvolvido em transição para o socialismo é, ao mesmo tempo, um espaço geográfico capitalista. Isso se traduz por um certo número de tendências persistentes: macrocefalia, desigualdades regionais, desarticulação e extroversão espacial.

2Essas características capitalistas do espaço arriscam não somente a se manter, mas também a se agravar. O risco é ainda maior quando o nível de desenvolvimento é baixo: porque as necessidades de equipamento e formação interna de capital aumentam em relação ao aumento desejável de mais-valia social a distribuir.

3Quanto mais um país é subdesenvolvido, mais é perigoso deixar a organização do espaço em uma evolução espontânea ou orientada externamente durante a transição. A desconcentração industrial pode tomar, sobretudo, a forma de uma “deslocalização” no lugar de uma descentralização, com todos os custos diretos e indiretos que isso pode comportar.

4As regiões agrícolas cuja produção está destinada a financiar as importações precisam aumentar seu rendimento, sobretudo enquanto existe concorrência em escala internacional e deterioração dos termos de troca. Essas zonas, para reforçar uma produção que é fonte de divisas, bombeiam uma parte importante do lucro que, caso contrário, deveria ter sido repartido de maneira mais equitativa no conjunto do país. Essa é uma maneira de perpetuar as desigualdades espaciais, e sobretudo sociais, quando o Estado não é capaz de controlar verdadeiramente o lucro e de suprimir a propriedade privada.

5A burocracia ela própria, cujo crescimento acompanha os esforços de desenvolvimento e reconstrução nacional, pode ser uma das causas de centralização e de concentração da população e das atividades.

6As possibilidades de reforçamento das tendências centralizadoras constituem um perigo para o processo de transição. Particularmente nos períodos de crise, a porta se entreabre para uma possível reinstalação do sistema econômico e político precedente. A transformação das estruturas espaciais, para além de seu papel econômico e social, tem, portanto, um papel político fundamental.

7Dado que, de todas as estruturas sociais, o espaço é a mais resistente à mudança, a organização social herdada dos períodos precedentes é um obstáculo – insuficientemente estudado – às transformações socioeconômicas desejadas.

8Esses fatos demandam que se estabeleça um método de avaliação quantitativa e qualitativa das mudanças que afetam a organização do espaço nacional, para apreender até que ponto ela reforça as tendências favorecendo a sobrevivência ou o retorno do sistema capitalista, ou, ao contrário, ajuda na implantação de novas estruturas socioeconômicas.

A Tanzânia: como superar um espaço capitalista?

  • 1 Estado surgido após a liberação colonial em 1961 [N.T.].

9O Tanganica1 pós-colonial escolheu uma via original de desenvolvimento, fundado nos princípios socialistas herdados da tradição africana e baseados na self-reliance. O país se constituiu como Federação com Zanzibar, em 1964, e adotou o nome Tanzânia. Uma etapa importante na reorganização econômica, social, política e espacial do país foi marcado pela Declaração de Arusha, em 1967.

10Essa declaração foi seguida, em todas as áreas, de medidas destinadas a instaurar no país um regime socialista. A organização do espaço foi considerada como um instrumento fundamental da reconstrução nacional. Isso significa que, enquanto em outros lugares os teóricos ainda discutem o papel a ser dado ao espaço na evolução da sociedade e se questionam até mesmo se o espaço tem ou não existência própria, os homens da política estão conscientes de sua objetividade e utilizam as transformações espaciais como um meio de ação. Fidel Castro o fez quando compreendeu que a estrutura espacial cubana contrariava os esforços da revolução e poderia mesmo se tornar um fator contrarrevolucionário. Na Tanzânia, julgou-se que o espaço era uma estrutura a ser modificada ao mesmo tempo que as demais estruturas da sociedade. O programa de agrupamento da população nas aldeias – população ainda extremamente dispersa –, os esforços de descentralização das indústrias, da administração e dos serviços, a decisão de transferir para Dodoma a capital do país antes mesmo que Dar es-Salaam tivesse ultrapassado 400.000 habitantes, testemunham essa preocupação.

11Entretanto, dezesseis anos após a Independência e onze após a Declaração de Arusha, a organização do espaço tanzaniano ainda é capitalista. Isso demonstra a força de resistência de uma organização do espaço – que os especialistas têm o hábito de considerar pouco estruturada – às mudanças, que são muito mais facilmente realizadas em outros setores da vida do país, como as mudanças políticas e econômicas.

12Dentre as características mais notórias dessa organização capitalista do espaço, nós podemos citar, por exemplo, a distribuição desigual dos capitais investidos, da produção material e dos lucros e mesmo os novos investimentos públicos, semipúblicos e privados. A nova distribuição das infraestruturas econômicas e sociais parece seguir o mesmo modelo. As desigualdades regionais persistem, com diferenças sensíveis de acessibilidade aos serviços.

13Assim, a herança do passado, na forma de utilização da terra, a localização das culturas, a distribuição das infraestruturas e das cidades constituem um desafio às tentativas de mudança.

14A organização capitalista do espaço herdado da época colonial tem repercussões duráveis sobre a atual organização do espaço nacional e sobre a vida da capital, Dar es-Salaam. Nós nos limitaremos a alguns exemplos.

15As dificuldades de abastecimento de Dar es-Salaam se devem em grande parte ao fato de que seu abastecimento no passado teve sempre uma origem distante. De um lado, a concentração de funcionários e de comerciantes com hábitos de consumo e gostos alimentares estrangeiros criava um fluxo de importações que chegava ao porto de Dar es-Salaam, ou vinham por terra de Nairobi, centro de uma importante zona de atividade agrícola escolhida para se tornar um polo industrial na África Oriental. Nairobi estava ligada diretamente à capital de Tanganyika por vias de comunicação relativamente boas. A concorrência de Nairobi e Mombaça, o grande porto do Quênia, ainda pesa para o desenvolvimento da metrópole tanzaniana.

16Contudo, Dar es-Salaam não tem concorrência interna. Os outros dois portos do país, Tanga e Mtwara, são sobretudo vias dedicadas à exportação; suas infraestruturas regionais de apoio não se prestam a outras funções. Dar es-Salaam praticamente monopoliza o comércio de importação. O crescimento de algumas cidades intermediárias apenas reforça as possibilidades de crescimento que convêm à capital e metrópole econômica do país. Dar es-Salaam aumenta seu papel de cidade primaz; ela concentra a produção material e imaterial, os trabalhadores manuais e intelectuais.

17De fato, Dar es-Salaam é uma capital internacional, tendência que se afirmou recentemente por razões de política internacional (o bloqueio da Zâmbia, antiga Rodésia do Norte, pela Rodésia e o Moçambique português, por exemplo). Porto internacional, Dar es-Salaam é o grande porto de exportação do cobre da Zâmbia, ele escoa uma parte da produção mineral do Zaire e serve outros países, como Ruanda e Borondi, além das zonas liberadas ou em conflito dos países vizinhos.

18Esse papel de porto internacional tem consequências para a cidade e para o país inteiro. Primeiramente, as possibilidades de controle da evolução urbana são condicionadas e limitadas. As indústrias são criadas para atender as atividades portuárias ou de exportação. A atividade bancária está inchada. O terciário superior de Dar es-Salaam é, em grande parte, nutrido pela atividade internacional, com todos os problemas que isso coloca quando o Estado-nação não é o único mestre.

19Assim, o peso relativo de Dar es-Salaam em relação à formação socioeconômica tanzaniana é incomparável com os recursos da Nação. Esse peso relativo da capital não se dá unicamente em função das relações do país com o sistema internacional em geral, mas igualmente devido às relações particulares do porto com os países vizinhos. A natureza e o volume dessas relações variam de acordo com a conjuntura. Mas, globalmente, o aumento da importância do porto agrava o desequilíbrio espacial.

20Se o centro do sistema político, econômico e territorial de um país se modifica, o sistema como um todo se modifica, mas, aqui, a força da mudança não se dá unicamente em função do sistema nacional correspondente, mas também de outros sistemas territoriais. Assim, a evolução do sistema espacial inteiro – para não falar de outros subsistemas – é o objeto de um processo que, sob muitos aspectos, acaba por escapar ao controle do Estado, o que não fica sem consequências para a possibilidade de controle do processo de transição.

21Os obstáculos são também particularmente fortes nos dois tipos de subespaços:
(1) Nas regiões que não estão completamente liberadas das polarizações anteriores: certas zonas do Norte, onde a produção (que procura divisas no país) e o consumo são mais desenvolvidos e diversificados, e ainda são em grande parte tributários de Nairobi e Mombaça.
(2) Nas regiões onde uma parte importante do lucro social ainda retorna para os particulares.

22Se uma mesma região acumula as características enunciadas acima, as consequências são um tanto mais graves, inclusive do ponto de vista político-ideológico.

23Isso nos leva a analisar as medidas, de efeito direto ou indireto, já adotadas pelo Estado para modificar o uso e a organização do espaço. É impossível fornecer aqui uma lista completa dessas medidas, mas o programa das “vilas ujamaa”, que representa uma importante inovação na organização do espaço, a expansão da fronteira agrícola, os programas de ampliação da produtividade rural, a introdução de novas culturas, como o chá e o piretro (com ou sem substituição das culturas já existentes), tudo isso tem repercussões na estrutura do espaço. A comercialização pelo Estado de determinados produtos, como o café, o sisal, o algodão ou o milho, ou sua não-intervenção no caso de outros produtos, resultam em consequências específicas segundo os produtos e as regiões abrangidas. A política de preços, a do crédito monetário, os programas de construção de silos e distribuição de sementes ou de fertilizantes são fatores a se levar em consideração, assim como as políticas de pesquisa, as regiões as quais ela beneficia e os problemas que são prioritários (solo, água, vegetação, recursos humanos, estradas, etc.). As políticas de construção de novas estradas, de difusão dos meios de transporte e comunicação e, finalmente, a política de produção industrial que está em curso, são seguramente os elementos fundamentais na mudança de importância relativa das regiões e sub-regiões.

24Pode-se já antecipar os resultados geográficos, particulares ou globais, de um conjunto de medidas tão importantes? Sem dúvida, os planejadores oficiais não deixaram de prever as consequências de toda ordem, incluindo aí aquelas de reestruturação do espaço. Isso não exclui as novas interpretações independentes, suscetíveis de ajudar a corrigir ou a reforçar as linhas de ação escolhidas.

25Pode-se imaginar que a política das “ujamaa”, a de mecanização da agricultura, a de elevação dos níveis tecnológicos e organizacionais, bem como a realização de grandes trabalhos financiados por estrangeiros vão acarretar uma maior divisão do trabalho, uma mudança importante na repartição profissional e um processo de urbanização acelerado? Qual forma e qual conteúdo terá esse processo? Qual será seu impacto na organização do espaço planejado? As cidades terão mais laços com os espaços rurais de seu entorno? A nova organização do espaço facilitará as formas de distribuição mais justas dos recursos sociais?

26Para alcançar esse último projeto, se deve permitir que a urbanização, suas formas e conteúdos, acompanhem o jogo das novas forças? Ou se deve estar atento para que esse crescimento urbano ocorra em pontos específicos, permitindo uma melhor difusão e distribuição dos recursos? Existirá a necessidade de se criar do zero um certo número de cidades e “agrocidades”? Ou se deixará a evolução seguir um curso espontâneo?

27Essas questões são tão importantes, quando o aumento da produtividade rural e conduzirá, sem dúvidas, a uma especialização regional acentuada e, por consequência, à necessidade de cidades mais importantes e numerosas, que não serão destinadas apenas a centralizar a produção e a distribuição, mas que terão funções mais complexas. O montante de lucro terá crescido e a mobilidade dos indivíduos aumentará conforme o melhoramento de sua renda; isso será um estímulo suplementar à especialização regional e à urbanização. Pode-se imaginar que o sistema de agrocidades, tão difundido em outros lugares, será suficiente para fornecer alimentos à crescente população urbana?

28É com essas mesmas preocupações que se deve analisar a criação de uma nova capital. A escolha de um sítio e a planificação não esgotam o problema. Em um país subdesenvolvido, é impossível pensar numa nova capital que seja simplesmente uma grande cidade administrativa. Isso é ainda mais difícil em um país como a Tanzânia, onde a capital atual, Dar es-Salaam, é excêntrica em relação ao resto do país.

29Qual papel espera a nova Dodoma em relação ao país inteiro? Quais modificações ela imporá a todo o país, com o conjunto de ações públicas destinadas a assegurar, a partir da capital, a soberania do Estado? Qual será sua influência sobre as estruturas econômicas (produção, transporte, distribuições, etc.), as estruturas sociais strictu sensu, as estruturas ideológicas e, finalmente, a organização do espaço nacional? Em que se transformará a própria Dar es-Salaam?

Transição e planificação exógena

30Tudo isso está no coração do problema da transição. Mas, ainda se deve perguntar se é possível falar verdadeiramente de Formação Social de transição. De fato, não existe Formação socioeconômica de transição. O que existe, em uma situação de transição, é o crescimento paralelo das estruturas capitalistas e das estruturas socialistas. As estruturas capitalistas se beneficiam da velocidade adquirida e das maiores possibilidades de crescimento espontâneo que o capitalismo oferece. As estruturas socialistas aumentam como resultado das possibilidades de ações orquestradas pelo Estado.

31É através das estruturas capitalistas preexistentes ou novas que o sistema capitalista age, a fim de contrariar o esforço no sentido de uma mudança estrutural. O planejamento urbano é comumente utilizado como aval científico para uma operação capitalista. A introdução de construções verticais e obras públicas em grande escala nas cidades médias modifica definitivamente o nível de capital necessário para a atividade da construção, impõe o uso de máquinas, matérias-primas e capitais estrangeiros, alterando igualmente a composição do capital em outras atividades urbanas e nacionais. Isso é ainda mais sensível quando o país é pouco desenvolvido.

32Nesse domínio, um projeto espetacular é o da renovação do centro comercial de Kariakoo, coração da cidade africana de Dar es-Salaam. Trata-se de substituir as formas tradicionais por formas modernas por meio da demolição de todo um bairro pobre onde vivem cerca de 80.000 pessoas, quase 16% da população total da cidade, para construir um novo bairro no lugar. Esse projeto, que coloca em jogo capitais consideráveis em um período relativamente curto, deve ser financiado pelo Banco Mundial.

33É em Kariakoo que, desde muito tempo, se realiza o maior mercado atacadista da cidade e do país. É o lugar econômico e o lugar geográfico de uma dupla articulação, de um lado, entre o aspecto rural e o aspecto urbano do modo de produção prevalente, mas não dominante, na Tanzânia, e que nós chamamos de circuito inferior da economia, e, por outro lado, entre o circuito superior e o circuito inferior.

34De um lado, as mercadorias modernas ou imitações modernas produzidas no país são comercializadas nesse mercado e, por outro lado, uma parte importante da produção artesanal da cidade e do campo, principalmente a produção agrícola do campo destinada ao consumo urbano, é desembarcada para ser redistribuída ou vendida diretamente. Sobre isso, Kariakoo e seu mercado representam um traço de união orgânica e funcionalmente eficaz entre uma economia pobre e uma população pobre do campo e uma economia pobre e uma população pobre da cidade.

35O projeto já está em andamento e um mercado moderno, organizado como uma órgão estatal, já está em funcionamento. Quando as novas construções estiverem lá, o bairro terá mudado de forma e de função.

36Essa nova forma espacial se estabelecerá como um muro de separação no interior de um mesmo modo de produção concreto, entre a cidade e o campo, e assim vai engendrar, a princípio, a desorganização das formas simples de produção e de circulação de bens e pessoas, e então a dependência completa do circuito inferior em relação ao circuito superior. A estrutura capitalista se implantará em um importante setor da economia para monopolizar a mais-valia dos pobres do campo e a economia potencial dos pobres na cidade.

37O que se pode prever desde já é uma onda de concentração em todas as atividades direta ou indiretamente abrangidas pelo projeto. O crescimento com concentração a serviço de uma estrutura capitalista é gerador de pobreza. Essa será uma pobreza estruturalmente diferente da atual, porque as atividades da economia pobre serão mais dependentes daquelas do circuito superior da economia urbana. As atividades do circuito inferior não desaparecerão, uma vez que a pobreza não será eliminada, mas, ao contrário, agravada. Assim, elas serão ainda mais dependentes dos interesses e das atividades do circuito superior.

38A nova forma chega com um conteúdo importado; ela representa o modo de produção dos países de origem. Sua incorporação na Formação econômica e social local significa a incorporação desse mesmo conteúdo importado.

39A nova forma introduz uma nova relação, que doravante vai influenciar a evolução da Formação econômica e social, obrigando-a a uma mudança geralmente fundamental de estrutura.

40É nos países mais pobres que o planejamento exógeno tem chance de ser mais eficaz. A situação é ainda mais grave, uma vez que eles não estão equipados e, não possuindo os meios para fazê-lo, não são os mestres das orientações fundamentais. Além disso, as condições políticas atuais obrigam os países pobres a uma política chamada não capitalista e não alinhada, que os autoriza a receber os empréstimos e doações de todos os cantos do planeta. É justamente por intermédio dessas doações e desses empréstimos, regularmente acompanhados da assistência de especialistas, que os planos de conquista capitalista traçados nas metrópoles vão se colocar contra as proclamadas preocupações de igualitarismo e acabam por destruir os projetos gerais.

41Salvo algumas exceções, o planejamento exógeno do território tem como objetivo principal encorajar a produção capitalista, ativar as trocas, o consumo e a monetarização, elevar a composição técnica e orgânica do capital, suprimir as autarquias, encaminhar o país para um comércio exterior desequilibrado, que é a garantia de uma dependência duradoura. Isso se imporá por intermédio de uma segunda onda de investimentos estrangeiros, muito mais exigente e “causador de dependência”. A modernização do país provoca um aumento da produção exportável, agrícola e industrial, necessária para pagar as infraestruturas complementares e as importações de máquinas, matérias-primas e bens intermediários, know-how e, em certos casos, mão de obra ordinária, bem como e, principalmente, tecnologia e serviços correspondentes. A deterioração dos meios de troca introduz o país no círculo infernal do endividamento. Isso dá um novo impulso para as tendências enunciadas acima, o que agrava o endividamento do país. Os empréstimos feitos no exterior facilitam ainda mais a orientação do desenvolvimento econômico, pois o país envolvido deve aceitar as condições para receber os empréstimos, cuja maior parte é seletiva quanto ao seu uso e à localização dos capitais.

42Os sonhos de libertação do sistema capitalista são confrontados com as duras realidades das relações capitalistas internacionais. É sobretudo através do planejamento territorial, e por intermédio da localização das atividades produtivas, que tal projeto é alcançado.

43Esses investimentos mudam de natureza segundo o período histórico, ou seja, segundo as leis de funcionamento do sistema e as correspondentes necessidades de acumulação. No início deste século, as grandes potências estão interessadas no equipamento ferroviário e em seguida no rodoviário dos países da América Latina e da Ásia, onde existiriam riquezas minerais e agrícolas a explorar. Agora que os países anteriormente colonizados devem, eles mesmos, financiar sua rede de transporte, os países da África são ajudados a criar a sua própria. Há alguns anos, foram somente as estradas principais, conectando os grandes centros de produção aos grandes centros de escoamento e de consumo. Agora é a vez das estradas de penetração. Mas são, sobretudo, os grandes trabalhos no domínio do desenvolvimento hidroelétrico, agrícola ou urbano que atraem os capitais estrangeiros e abrem a porta aos investimentos especulativos, cuja rentabilidade é assegurada.

44Tudo isso contribui para difundir a modernização, a monetarização e o consumo, acarretando na desorganização das economias regionais e locais, indispensáveis para que o território seja mais facilmente adquirido pela pressão do capital. A forma de mudança assim estimulada assegura a elevação do nível de capital necessário e retira das sociedades locais, portanto nacionais, o controle efetivo da atividade realizada sobre seu espaço.

O papel crucial do espaço na transição

45No interior de uma totalidade que se tenta modificar em uma certa direção, as formas comandadas por um propósito diferente podem impedir o esforço empreendido e colocar em perigo o projeto como um todo.

46A introdução de uma inovação capitalista em um país subdesenvolvido abre a Formação econômica e social desse país às influências externas e acentua sua dependência face ao modo de produção dominante.

47A transição não se realiza antes que a tendência escolhida – tendência historicamente determinada – não seja ela mesma transformada em estrutura, ou seja, antes que a estrutura precedente, a partir de agora inoperante, seja substituída pela tendência que cessa de ser uma potencialidade para se tornar uma realidade. A ameaça não é somente para a instância econômica, mas igualmente para a instância política, cuja distorção não permite mais falar de transição.

48O papel das forças, em particular das forças espaciais, é, portanto, crucial em uma situação de transição: mais resistentes à mudança por sua fixidez, elas o são particularmente por sua estrutura técnica, que lhes atribui um papel de reprodução da estrutura que se deseja eliminar.

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Notas

1 Estado surgido após a liberação colonial em 1961 [N.T.].

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Milton Santos, « Sonho e pesadelo », Terra Brasilis (Nova Série) [Online], 13 | 2020, posto online no dia 06 novembro 2020, consultado o 28 novembro 2020. URL : http://journals.openedition.org/terrabrasilis/6522 ; DOI : https://doi.org/10.4000/terrabrasilis.6522

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